DOU 19/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023041900260 260 Nº 75, quarta-feira, 19 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 RESULTADO DE JULGAMENTO CONVITE Nº 1/2023 Processo Nº: 008/2023. CPL. Obras. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia, para construção de uma academia da saúde, no Povoado de Pelo Sinal, município de Solidão - PE, conforme recursos garantidos pela proposta Nº 11292.3830001/20-001 - Fundo Nacional de Saúde. Data da realização da primeira chamada: 23/03/2023 às 10h15min. Data da realização da segunda chamada: 18/04/2023 às 10h15min. Empresas participantes: ULTRA SOLUÇÕES E SERVIÇOS - CNPJ: 37.566.790/0001-87 e GOLDEN ENGENHARIA - CNPJ: 46.523.739/0001-89. A empresa ULTRA SOLUÇÕES E SERVIÇOS estava legalmente habilitada e a empresa GOLDEN ENGENHARIA não comprovou a capacidade técnica por completo, sendo, portanto, inabilitada, por não atendimento a habilitação exigida em edital por completo. Resultado do Julgamento da Proposta: ULTRA SOLUÇÕES E SERVIÇOS, vencedora do objeto proposto, classificada em 1º Lugar - Valor Global: R$ 101.175,74. Empresa desclassificada: Não Houve. Informações: na Sede da Prefeitura de Solidão/PE, pelo fone (87) 3830-1141 / 1140; e-mail: [email protected]; site: www.solidao.pe.gov.br. Em 18 de abril de 2023 MAYCO PABLO SANTOS ARAÚJO Presidente da CPL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 Processo Nº: 017/2023. CPL. Compras. Objeto: Contratação de empresa especializada na realização análises clínicas e exames laboratoriais de rotina e terceirizados, de detecção e diagnóstico, destinados a atender as necessidades da Secretária Municipal de Saúde de Solidão/PE. Data da realização do julgamento: 17/04/2023 às 10:00hs. Empresa participante: G & G LABORATORIOS BRITO LTDA - CNPJ: 05.941.260/0001-85. Resultado do Julgamento: G & G LABORATORIOS BRITO LTDA, vencedora / habilitada de todos os itens: 01 a 83, Valor Global: R$ 79.282,00. Empresa desclassificada: Não Houve. Itens fracassados: Não Houve. Recurso: Não Houve. Informações: na Sede da Prefeitura de Solidão/PE, pelo fone (87) 3830-1141 / 1140; e-mail: [email protected], site: www.solidao.pe.gov.br. Em 18 de abril de 2023 MAYCO PABLO SANTOS ARAÚJO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 Processo Licitatório 005/2023 O Fundo Municipal de Educação de Tacaratu, por intermédio do seu Pregoeiro e Equipe de Apoio designados pela Portaria nº 121/2022, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço por Item. ONDE SE LER: Sessão pública eletrônica a partir das 9:01 horas (horário de Brasília- DF) do dia 19/04/2023, LEIA-SE: Sessão pública eletrônica a partir das 9:01 horas (horário de Brasília- DF) do dia 27/04/2023, através do site www.tacaratulicitacoes.com.br, destinado a Locação e Gerenciamento de veículos para realizar transporte escolar de forma gratuita e regular dos alunos matriculados na rede municipal de ensino de Tacaratu, residentes em localidades distantes da instituição de ensino, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O custo estimado da contratação é de R$ 5.759.236,30 (cinco milhões setecentos e cinquenta e nove mil duzentos e trinta e seis reais e trinta centavos), relativo ao Processo 005/2023 e PREGÃO ELETRONICO 002/2023. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço citado abaixo ou no site www.tacaratulicitacoes.com.br. Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Tacaratu, Rua Pedro Toscano, 349, Centro, (87) 3843-1156, na sala da CPL ou pelo e-mail: [email protected], de segunda a sexta feira das 08h às 12h, exceto feriados. IBRAHIM DE SÁ LISBOA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBAÚBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 PL - 033/2023 OBJETO Nat: Registro de Preços - OBJETO Descr: Formalização de Ata de Registro de Preços para Aquisição de mobiliários (birô, cadeiras, estantes, mesas, arquivos, quadros, carteiras escolares e afins), eletrodomésticos (geladeira, bebedouros, fogão, ventiladores, liquidificador, tanquinho e afins) e utensílios de cozinha (caçarola, talheres, copos, cuscuzeira, escorredor, pratos e afins), destinados a equipar as unidades Escolares da rede Municipal de Ensino de Timbaúba. Valor Estimado de contratação - R$ 3.723.735,17 (três milhões setecentos e vinte e três mil setecentos e trinta e cinco reais e dezessete centavos). As propostas poderão ser enviadas ao sistema a partir das 12h do dia 19/04/2023 até o dia 05/05/2023 às 9:00h. Abertura da Disputa: Dia 05/05/2023 às 09:30h. Sistema eletrônico utilizado: PORTAL DE COMPRAS DE TIMBAÚBA. Endereço eletrônico: www.portaldecomprastimbauba.com.br. Para todas as referências de tempo será obrigatoriamente o horário de Brasília/DF. Edital e anexos podem ser obtidos no Portal do Município: timbauba.pe.gov.br, através do e-mail: [email protected], no endereço do sistema eletrônico utilizado www.portaldecomprastimbauba.com.br ou na sala da CPL, Rua Dr. Alcebíades, 276, centro, Timbaúba-PE, das 08h às 13h. Timbaúba, 18 de abril de 2023. NAYARA RODRIGUES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPARETAMA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TUPARETAMA PE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 Processo nº: 00000004/2023. Tipo menor preço. Objeto: aquisição de medicamentos por lote para atender a farmácia básica, medicamentos controlados (saúde mental) e medicamentos hospitalares do Município. Valor Estimado: R$ 736.607,30. Recebimento das Propostas: de 20/04/2023 a 04/05/2023, às 09h. Abertura: 04/05/2023 às 09h e disputa às 10h. consultas email: [email protected] Edital e Informações: Av Central, SN, Centro, fone: (87) 38281156, das 08h as 12h, dos dias úteis. DEBORAH BIANCA LOPES DA SILVA MORAIS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 Processo Licitatório nº 005/2023 O Fundo Municipal de Saúde da Vitória de Santo Antão - PE, comunica aos interessados que realizará Licitação Pública e disponibilizará informações no site http://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp, identificado como BB Licitação Nº [997327]. Início acolhimento de propostas 19/04/2023-09:00hs, Abertura das propostas 04/05/2023- 09:00hs, Disputa 04/05/2023-10:00hs. Objeto: Constitui objeto desta licitação a Formação de Registro de preços para futura e eventual aquisição de material médico hospitalar, itens desertos e fracassados atrelado ao PL 042/2022 E PE 035/2022 e itens novos para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde da Vitória de Santo Antão, conforme especificações constantes neste Edital.. Valor global máximo aceitável de R$ 76.497,68 (setenta e seis mil e quatrocentos e noventa e sete reais e sessenta e oito centavos). Edital, anexos e demais informações podem ser obtidos no site: https://vitoriadesantoantao.pe.transparenciamunicipal.online/app/pe/vitoria-de-santo- antao/1/avisos-de-licitacao, no site http://www.licitacoes- e.com.br/aop/index.jsp, no e- mail: [email protected], qualquer horário, pelo telefone (81) 9.9518- 0389 e no endereço Rua Demócrito Cavalcanti, 144 - Livramento - Vitória de Santo Antão - PE, no horário de 08h00 as 13h00, de segunda a sexta-feira. Vitória de Santo Antão, 18 de abril de 2023 MICAELA VIRGÍNIA MARTINS VIEGAS Pregoeira ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO LONGÁ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Objeto: Contratação de empresa de engenharia para efetuar os serviços de pavimentação em paralelepípedo de vias públicas na zona rural do município de Alto Longá-PI, conforme especificações técnicas e orçamento constante no anexo I deste Edital. Data do recebimento e abertura da documentação e propostas: 05.05.2023 às 09h. Local: Prefeitura Municipal de Alto Longá - sala de reunião da CPL. Rua Benedito Brito, nº 400, Bairro Centro, Alto Longá (PI). Edital: À disposição dos interessados no endereço supra, no horário de 08h às 13h. Alto Longá-PI, 18 de abril de 2023. MARCUS VINICIUS ALVARES ROCHA PESSOA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE AVISO DE CREDENCIAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2023 - PMA/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.1459/2023 - PMA/PI. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia no ramo de construção civil, para pavimentação de vias públicas em paralelepípedo na zona urbana do município de Amarante/PI, conforme especificações e quantitativos constantes no edital, Projeto Básico, Convênio nº 916356/2021/CODEVASF. A Prefeitura Municipal de Amarante informa aos interessados o resultado de análise dos documentos de credenciamento realizado em sessão pública no dia 14/04/2023 às 08h00min horas, onde os licitantes presentes tiveram ciência do resultado na sessão, na forma que segue abaixo: LICITANTE: ENGEPROL CONSTRUTORA LTDA: CREDENCIADA LICITANTE: J R FERREIRA DE OLIVEIRA LTDA: CREDENCIADA. LICITANTE: JOÃO NILTON DE SOUSA LTDA - EPP: CREDENCIADA LICITANTE: S C CONTRUÇÕES LTDA - EPP: CREDENCIADA LICITANTE: V M VELOSO CERQUEIRA: CREDENCIADA. INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE/PMA/PI, na Praça Quincas Castro, Nº. 15, Bairro Centro, em Amarante/PI, CEP 64.400-000, E-mail: [email protected] Amarante-PI, 14 de abril de 2023. DIEGO LAMARTINE SOARES TEIXEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS DO PIAUÍ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/ 2022-PMB PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 010/2023 - PMBP O MUNICÍPIO DE BARREIRAS DO PIAUÍ-PI, por meio da Comissão Permanente de Licitações (CPL/PMBP), torna público que realizará a CHAMADA PÚBLICA N° 001/2023, objetivando a contratação do fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar e de empreendedor familiar rural ou suas organizações, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados na rede municipal de ensino de Barreiras do Piauí/PI, através da Secretaria Municipal de Educação, em atendimento a Lei n° 11.947/2009 e Resoluções FNDE, conforme especificações e quantidades descritas no edital, aplicando subsidiariamente a Lei n° 8.666/93. Os interessados deverão apresentar os documentos de habilitação e projeto de venda até às 13:00 horas do dia 09 de maio de 2023, na sede da Prefeitura Municipal de Barreiras do Piauí/PI, estabelecida na Avenida Pedro Duailibe, n° 43, Bairro Centro, Município de Barreiras do Piauí/PI. Este edital e seus anexos estão à disposição das 08:00h às 13:00h, no endereço acima citado, onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente, bem como estão disponibilizados por via eletrônica no site do TCE/PI. Esclarecimentos adicionais no endereço eletrônico dessa CPL ([email protected]). Barreiras do Piauí- (PI), 18 de abril de 2023 FLÁVIA BARREIRAS DOS REIS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJUEIRO DA PRAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - RE - SRP O Municipio de Cajueiro da Praia-PI, localizada na Praça José Adrião, 23, Centro - CEP 64.222-000, por sua secretaria de Administração torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 04 DE MAIO DE 2023, às 09h00min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico do tipo Menor Preço, por Registro de Preços tendo por objeto a FORNECIMENTO DE QUENTINHAS, POR MEIO DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE CAJUEIRO DA PRAIA - PI, nos termos da Lei nº 10.520/02, Decreto nº 10.024/2019, Lei Nº 13.979/2020, Decreto Federal nº 7.892/2013, e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra em dias úteis, no horário de 07:30 às 13:00 horas, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí-Licitações Web e ainda no site www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal de Compras Públicas. MARIA DA CONCEIÇÃO C. DA SILVA CARVALHO Pregoeira