DOU 19/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Registro de preços pelo prazo de 12(doze) meses, para a eventual contratação de microempreendedor individual para prestação de serviços para atender as necessidades do município de Caraúbas do Piauí - PI, tipo Menor Preço por Item; DATA DE CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Até 03 de maio de 2023 às 13h59min; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 03 de maio de 2023, a partir das 14h00min; FASE DE DISPUTA DE LANCES: 03 de maio de 2023; Formulação de consultas e obtenção do edital: EN D E R EÇO ELETRÔNICO: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/ e portal do TCE-PI e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/ Caraúbas do Piauí-PI, 18 de abril de 2023. JOELSON PORTELA DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUÍ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 Objeto: Aquisição de equipamentos e material permanente para Academia de Saúde. A PM de Castelo do Piauí, informa a realização de licitação dia 04/05/2023 às 08:30 no Portal de Compras Públicas. Edital: sede da prefeitura e site do TCE/PI. Recurso: FPM, ICMS, FMS, FNS e outras PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 Objeto: Aquisição de material de limpeza pesada. A PM de Castelo do Piauí, informa a realização de licitação dia 04/05/2023 às 14:30 no Portal de Compras Públicas. Edital: sede da prefeitura e site do TCE/PI. Recurso: FPM, ICMS, FMAS, FMS, FNS, ISS e outras PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 Objeto: Registro de preços para eventual Contratação de empresa para prestação de serviço de destinação final de resíduos sólidos urbanos coletados no município Castelo do Piauí, com transporte dos resíduos da estação de transbordo até aterro sanitário licenciado classe II-A. A PM de Castelo do Piauí, informa a realização de licitação dia 04/05/2023 às 10:30 no Portal de Compras Públicas. Edital: sede da prefeitura e site do TCE/PI. Recurso: FPM, ICMS, ISS e outras Castelo do Piauí/PI, 18 de abril de 2023 DANÚZIO MENDES DE AMORIM Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL NOVO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O Município de Curral Novo do Piauí - PI, realizará Pregão Eletrônico n. 022/2023, do tipo menor preço e adjudicação por item, tendo como objeto a aquisição de veículos. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08:00h do dia 04/05/2023. Data e horário do início da disputa: 08:30h do dia 04/05/2023. Valor: R$ 439.980,00. Recurso: Orçamento Geral. Edital:www.bbmnetlicitacoes.com.br. Informações: TEL:89- 34660050 ou e-mail: [email protected]. Curral Novo do Piauí (PI), 18 de abril de 2023. EDGAR FRANCISCO DO NASCIMENTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FARTURA DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2023 Processo Administrativo nº 014/2023. Tomada de Preços nº 002/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Fartura Do Piauí, com sede na Avenida Miguelino Braga s/n - Centro - Fartura do Piauí - PI - CNPJ 41.522.384/0001-90 - Contratado: Neves Construções e Serviços LTDA (MTH Construções e Serviços-ME), sediada na Rua Augusto de Carvalho nº 500 - Bairro Galo Branco - São Raimundo Nonato - PI, inscrita no CNPJ nº 19.697.538/0001- 25. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para execução de serviços de pavimentação em paralelepípedo na Ruas Projetada 2 - trecho 5; Projetada 03 - Trechos 02 e 03, João Simplício Paes Landim e 16 de julho - Trecho 01, na zona urbana do município de Fa r t u r a do Piauí, Convenio 919695/2021. Valor do Contrato: R$ 370.466,29 (trezentos e setenta mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e vinte e nove centavos). Fundamento legal: Lei 8.666/93. Fonte de Recurso: Convenio CODEVASF nº 919695/2021 e contrapartida do município. Signatários: Orlando Costa Campinho Braga CPF 275.064.523-91 e Elias Ribeiro das Neves, CPF nº 287.325.023-20. Fartura do Piauí - PI, 18 de abril de 2023. Raimundo Ney Maciel Braga, presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SANTOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 Procedimento Administrativo nº 023/2023. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços especializados de apoio administrativo e preparação de documentos para o município de Francisco Santos - PI, nas quantidades, condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I deste Edital. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 04 de maio de 2023. HORÁRIO: 8:00 (oito horas) horário de Brasília. LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal - https://www.gov.br/compras/pt-br/. OBTENÇÃO DO EDITAL: O edital e demais informações poderão ser obtidos nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.franciscosantos.pi.gov.br/index.php/transparencia/licitacoes, https://www.gov.br/compras/pt-br/ e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural. FONTES DE RECURSOS: 500 e 799. VALOR PREVISTO. R$ 37.066,64 (trinta e sete mil, sessenta e seis reais e sessenta e quatro centavos). ESPÉCIE: Licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, tipo menor preço valor global. INFORMAÇÕES: maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Francisco Santos/PI/ Comissão Permanente de Licitações, na Praça Licínio Pereira, nº 24, Bairro Centro, em Francisco Santos-PI, em dias úteis, no horário das 07h às 13h, ou pelo telefone (89) 98152-2611 e principalmente por meio do e-mail: [email protected]. Francisco Santos - PI, 18 de abril de 2023. MANOEL EDILBERTO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2023/PMJM/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 021/2023 - PMJM/PI. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de óleo lubrificante, aditivos, graxa, para atender necessidades dos Órgãos da Administração Municipal da Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI. CONTRATADO: JOTA COMERCIO DE PECAS LTDA - ME. CNPJ: 35.669.958/0001-54 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI. CNPJ: 41.522.343/0001 - 01. SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Pregão Eletrônico SRP 02/2023/PMJM/PI; Ata de Registro de Preços nº 02/2023/PMJM/PI; Lei Federal nº 10.520/02; Decreto Federal nº 7.892/13. Processo de Administrativo nº 021/2023/PMJM/PI Decreto Federal nº 19.024/19. Valor Global: R$ 173.984,00 (Cento e Setenta e Três Mil Novecentos e Oitenta e Quatro Reais). Fontes de Recursos: FPM, ICMS, FMAS, FMS, FME - Elemento de Despesa: 33.90.30 - Dotação Orçamentária: 04.122.0005.2015.0000; 04.122.0005.2019.0000; 12.361.0002.2125.0000; 12.361.0005.2021.0000; 10.301.0004.2052.0000; 10.301.0004.2053.0000; 20.606.0011.2035.0000; 15.452.0010.2046.0000; 08.244.0005.2051.0000; 08.244.0003.2065.0000 - Projeto Atividade: 2015; 2019; 2125; 2021; 2052; 2053; 2035; 2046; 2051; 2065. Fonte: 500, 600, 540, 541. VIGÊNCIA: 08/04/2023 a 31/12/2023 - 08 (oito) meses e vinte e três dias da data da Assinatura. Data Assinatura: 08/04/2023. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato: Dejair Lima de Sousa; Contratado: JOTA COMERCIO DE PECAS LTDA - ME.: Karine Bezerra Lopes. PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DE FREITAS DESPACHO DE 18 DE ABRIL DE 2023 Termo de Ratificação Razões de fato e direito como abordadas no Parecer Jurídico Administrativo Nº 069/2023 Ref. Processo Administrativo nº 086/2023 - PMJF/PI. Ratifico, por este termo, as razões de fato e de direito aduzidas no teor do parecer supra, considerando a demanda enfrentada, a fim de não restar prejuízo aos interesses da Secretaria de Infraestrutura do Município. Sejam cumpridas as cautelas e formalizadas na forma da lei, inclusive, a forma de publicação. Publique-se, providencie o termo contratual, tendo em vista as obrigações a serem assumidas e junte-se ao processo todas as comprovações instrutórias depois de lançado e concluído o procedimento. ROGER COQUEIRO LINHARES Prefeito EXTRATO DE DISPENSA LICITAÇÃO Nº 10/2023 Dispensa Licitação Nº 010/2023 - UL/SAF - PMJF/PI Vinculada: PA n° 086/2023 - PMJF/PI. Objeto: Elaboração de Projeto Executivo - Pavimentação de vias públicas em paralelepípedo Na Zona Urbana do Município de José de Freitas/PI (CONVÊNIO/ CO D E V A S F Nº 919474/2021) Fundamento Legal: (Inciso I, Art. 75 - LF nº 14.133/2021). Empresa/Razão Social: Vermelha Consultoria Ltda - EPP - (CNPJ: 33.535.050/0001-22). Valor Proposta - (R$) 23.301,43. OBS. 1. O Contrato Administrativo a ser firmado é de natureza provisória cf. definido no Aviso de chamamento, limitado que fica ao valor máximo previsto no inciso I do Art. 75 da LF n° 14.133/2021, atualizado. Informações: UL/SAF-PMJF/PI (Chalé). José de Freitas (PI), 18 de Abril de 2023. Secretária Municipal de Infraestrutura - PMJF/PI. Pedro Gomes dos Santos Filho PREFEITURA MUNICIPAL DE MADEIRO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 Processo Administrativo nº 021/2023. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para Merenda Escolar - Secretaria de educação. Abertura das propostas: Onde se lê: a partir do dia 13/04/2023 às 09h, Leia-se: a partir do dia 25/04/2023 às 09h. Através do sistema Portal de Compras Públicas. Madeiro-PI, 12 de abril de 2023. IRANCIRIA MENDES SILVA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112023 Processo Administrativo nº 023/2023. Tipo Menor Preço por item. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material permanente para cumprimento de termo de compromissos atendendo as necessidades do município de Madeiro-PI, conforme edital e anexos. Abertura das propostas: a partir do dia 03/05/2023 às 09h. Através do sistema Portal de Compras Públicas. Cópia do Edital: sede da prefeitura ou site do TCE/PI. Madeiro-PI, 13 de abril de 2023. IRANCIRIA MENDES SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 001.637/2023 - PMMA O MUNICÍPIO DE MIGUEL ALVES, Estado do Piauí, estabelecido na Rua Mariano Mendes, n° 33, Centro, CEP: 64130-000 em Miguel Alves/PI, por meio da Comissão Permanente de Licitações (CPL/PMMA), designada através da Portaria n° 002/2023 - GAB/PMMA, de 04 de janeiro de 2023, nos termos da Lei Federal n° 8.666/93 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o procedimento licitatório adiante especificado: OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para a construção do terminal rodoviário na sede do Município de Miguel Alves/PI, em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal, conforme especificações contidas no Projeto Básico anexo ao edital MODALIDADE: Tomada de Preços TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço ADJUDICAÇÃO: Global DATA DA REALIZAÇÃO: 05 de maio de 2023 HORÁRIO DE ABERTURA: 09 h e 30 min LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Miguel Alves/PI, situada nesta cidade na Rua Mariano Mendes, n° 33, Centro, CEP: 64130-000 VALOR ESTIMADO: R$ 930.148,99 FONTE DOS RECURSOS: FPM, ISS, IPTU, IPVA, ICMS, Emenda e demais recursos próprios LEGISLAÇÃO: Lei Federal n° 8.666/93, Lei Complementar n° 123/06, Decretos Municipais e demais dispositivos legais pertinentes ACESSO AO EDITAL: A cópia deste edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, disponível no sítio eletrônico do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI (https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/) e no Portal da Transparência da