DOU 19/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023041900262 262 Nº 75, quarta-feira, 19 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Prefeitura Municipal (http://www.miguelalves.pi.gov.br/), podendo ser consultado ou obtido gratuitamente Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: [email protected] ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Miguel Alves/PI, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min. Miguel Alves/PI, 18 de abril de 2023. MANOEL DOS SANTOS SOUSA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPÓLITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 Processo Administrativo nº 036/2023. Tipo: menor preço valor por lote. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de veículos automotores para suprir a necessidade da prefeitura municipal de Monsenhor Hipólito. Fonte de Recurso: 601; 500. Data da Sessão: 05/05/2023 às 08:00h. Local: Bolsa Nacional de Compras - bnc.org.br. Edital e informações: https://monsenhorhipolito.pi.gov.br, bnc.org.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Monsenhor Hipólito/PI/ Comissão Permanente de Licitações, na Av. Carlos Libório, nº 101, Bairro Centro, em dias úteis, no horário das 08h às 13h, ou pelo telefone (89) 3433-1155 e principalmente pelo e-mail: [email protected]. Monsenhor Hipólito - PI, 18 de abril de 2023. JOSEFA EDNEIDE DA SILVA Pregoeira EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023. Processo Administrativo nº: 028/202. Objeto: Sistema de registro de preços para eventual contratação de empresa para prestação de serviços de comunicação visual, material promocional diverso, esquadrilha metálica, forro pvc, adesivação, para suprir as necessidades da prefeitura municipal e secretarias de Monsenhor Hipólito - PI. Contratante: Município de Monsenhor Hipólito/PI. Contratada: L E DA CONCEIÇÃO E COMERCIO ME, CNPJ: 44.658.061/0001-16. Vigência: 12 meses a partir da assinatura do contrato. Fonte de Recursos: 500, 540, 541, 542, 543, 600, 621. Data da assinatura dos Contratos: 13/04/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA NO TEMPO EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 019/2023. Objeto: Contratação de empresa, para possível e eventual fornecimento de material de expediente para atender às necessidades da prefeitura municipal de Morro Cabeça no Tempo-PI, em conjunto com as secretarias municipais. Contratante: Município de Morro Cabeça no Tempo-PI, CNPJ N° 01.612.594/0001-54. Contratadas: Contrato n° 70/2023 - A.A. DISTRIBUICAO E IMPORTACAO DE ARTIGOS DE DECORACAO LTDA, CNPJ n° 17.063.632/0001-05, itens: 1, 22, 23, 26, 31, 32, 33, 36, 39, 44, 46, 47, 48, 56, 58, 69 e 70, valor total: R$ 54.800,06; Contrato n° 71/2023 - VIVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, CNPJ n° 20.008.831/0001- 17, itens: 2, 3, 4, 5, 7, 14, 17, 27, 49, 50, 53, 54, 55, 57, 61, 62 e 65, valor total: R$49.286,92; Contrato n° 72/2023 - ODAI EVANGELISTA DE SOUZA 07586924392, CNPJ n° 45.305.332.0001-12, itens: 6, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 15, 16, 18, 19, 20, 21, 24, 25, 28, 29, 30, 34, 35, 37 e 38, valor total: R$ 28.821,45; Contrato n° 73/2023 - AAR COMÉRCIO E SERVIÇO EIRELI, 41.479.943/0001-26, itens: 40, 41, 42, 43, 45, 51, 52, 59, 60, 63, 64, 66, 67 e 68, valor total: R$ 202.217,52. Valor Total: R$ 335.125,95. Vigência: 12 meses, contados da data da assinatura. Fundamento Legal: Leis Federais n° 8.666/1993/10.520/02. Fonte Pagadora: 500,550,540,542,621,660. Data da Assinatura: 03/04/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 HOMOLOGO o resultado do procedimento licitatório nº 25/2023, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, para que a adjudicação nela referida produza seus jurídicos e legais efeitos. Seja dada ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes, nos termos da discriminação abaixo: Objeto: Aquisição de Mobiliários e Equipamentos para atender as necessidades das Escolas Municipais de Educação Infantil Tia Francisquinha Neves e Diana Maria Albuquerque Ferreira por meio do Termo de Compromisso Par N° 201600632.Licitantes Vencedores: S Gomes Araujo Ltda, CNPJ: 24.754.748/0001-48, nos itens 01 - Conjunto para aluno tamanho 01 - CJA-01 (proinfância) valor unitário: R$ 607,79 (seiscentos e sete reais e setenta e nove centavos) e 07 - Conjunto coletivo tamanho 01 - CJC-01 (proinfância) valor unitário R$ 704,32 (setecentos e quatro reais e trinta e dois centavos). Comercial Vieira Costa Atacadista Ltda CNPJ: 41.250.142/0001-94, nos itens 02 - Cadeira alta para alimentação de crianças - C1 (proinfância) valor unitário R$ 500,00 (quinhentos reais), 04 - Mesa de reunião - M7 (proinfância) valor unitário R$ 690,00 (seiscentos e noventa) 05 - Gira-gira ou carrosel - CR (proinfância) valor unitário R$ 1.750,00(mil setecentos e cinquenta reais), 06 - Berço com colchão - BÇ1 (proinfância) valor unitário R$ 870,94 (oitocentos e setenta reais e noventa e quatro centavos), 07 - Conjunto coletivo tamanho 01 - CJC-01 (proinfância) valor unitário R$ 704,32 (setecentos e quatro reais e trinta e dois centavos), 08 - Conjunto para aluno tamanho 03 - CJA-03 (proinfância) valor unitário R$ 410,00, 09(quatrocentos e dez reais e nove centavos) - Cadeira fixa com braços - C7 (proinfância) valor unitário R$ 380,00 (trezentos e oitenta reais), 10 - Máquina de lavar loucas industrial tipo monocamara - LV (proinfância) valor unitário R$ 12.890,00 (doze mil oitocentos e noventa reais), 11 - Máquina de lavar roupa capacidade de 8 kg - MQ (proinfância) valor unitário R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais). Power Comercio De Equipamentos Industriais Ltda, CNPJ: 37.480.591/0001-51, no item: 03 - Casinha de boneca multicolorida em polietileno - CS (proinfância) valor unitário R$ 3.249,00 (três mil duzentos e quarenta e nove reais). Parnaíba-PI, 18 de abril de 2023. NEULLY SIQUEIRA DE CARVALHO MELO Secretária Executiva do Fundo Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA-PI - torna público que realizará licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, Ata de Registro de Preços do tipo menor preço global, adjudicação por item, para Registro de Preços para contratação de empresa de Engenharia especializada em serviços comuns de manutenção predial, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Parnaíba-PI, conforme Anexo I e Termo de Referência do Edital, Início de acolhimento de propostas 20/04/2023. Abertura das propostas, 04/05/2023 as 09:30h. Início da sessão de disputa de preços, 04/05/2023 as 10:00h. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br e Informações complementares poderão ser obtidas através do e- mail pregã[email protected], Telefone: (86) 99545-9710. Parnaíba-PI, 18 de abril de 2023. BRUNA MIRANDA GOMES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 Processo nº 060/2023; Abertura da sessão: 08:30h, do dia 03.05.2023, Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de peças para veículos para atender as necessidades do Município de Patos do Piauí. Fonte de Recurso: FPM / FME / FUNDEB / FMS / FMAS / ICMS / Recursos Próprios / Emenda Federal de Custeio. Cópia do edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Patos do Piauí - PI, 17 de abril de 2023. VINICIUS CARVALHO DE LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTEIRAS AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa nº 006/2023. Proc. Admin. nº 052/2023. Objeto: contratação de 04 agentes comunitários de saúde e realização de exame de conhecimento para o Conselho Tutelar do município, conforme edital. As propostas deverão ser enviadas em até 3 dias úteis, no site: [email protected] a contar desta publicação. Dispensa nº 007/2023. Proc. Admin. nº 053/2023. Objeto: realização de seleção interna de gestores para as escolas da rede municipal de ensino, conforme edital. As propostas deverão ser enviadas em até 3 (três) dias úteis, no site: [email protected]; a contar desta publicação. Informações: http://transparencia.pimenteiras.pi.gov.br ou [email protected] MATUSALEM DE SOUSA SILVA Presidente da CPL/PMP-PI PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO I AVISO DE REVOGAÇÃO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI, pessoa jurídica de direito público interno, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ sob n° 06.553.861/0004-26, através da Comissão Permanente de Licitações, Considerando que o Processo de Licitação, como qualquer outro procedimento administrativo, é suscetível de anulação em caso de ilegalidade, e revogação por conveniência e oportunidade, nos termos do art. 49 da Lei 8666/93 e das Súmulas 346 e 473/STF. Considerando que na hipótese do Processo Licitatório em destaque C H A M A DA PÚBLICA Nº 02/2023, houve vícios insanáveis por meio da não observância da resolução a Resolução CD/FNDE nº 21/2021 que regem o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, em consequência: resolve, REVOGAR, o PROCESSO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2023, cujo objeto é Contratação de empresa para aquisição de alimentos por agricultores do Programa Agricultura Familiar, para as escolas da Rede Municipal da Secretaria Municipal de Educação - SEDUC do município de Piripiri - PI, com fulcro Leis Federais nº 8.666/93 (Licitações) e demais alterações posteriores, em especial o "caput" do Art. 49, Lei 8.666/93. Piripiri-PI, 18 de abril de 2023. POENA LÍVIA BONFIM SILVA Presidente da COPEL PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2023 - COPEL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036/2023 DISPENSA DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO - DPL Nº 008/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ (PI), CNPJ nº 01.613.513/0001-30. CONTRATADA: STERLIX AMBIENTAL PIAUI TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA, CNPJ nº 12.710.740/0001-09. REGULAMENTO: Lei n° 14.133/21. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 75, Inc. II, da Lei nº 14.133/21. OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para Serviços de Coleta, Transbordo e Tratamento de Resíduos Hospitalares para a Secretaria Municipal de Saúde de Porto Alegre do Piauí. VALOR GLOBAL: R$ 29.925,00 (vinte e nove mil e novecentos e vinte e cinco reais). VIGÊNCIA: Até 31/12/2023. FONTE DE RECURSOS: Provenientes da Secretaria Municipal de Saúde. DATA: 17 de abril de 2023. MÁRCIO NEIVA MARTINS, CPF N° 536.865.863-04. Prefeito Municipal; FELIPE MELO MARTINS, CPF Nº 450.940.633-91. Pela Contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE REGENERAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2023 Dispensa nº 19/2023. Objeto: Prestação de Serviços de Assessoria/Consultoria de Saúde e Segurança do Trabalho-SST em E-Social para Gestão Pública. A Prefeitura Municipal de Regeneração, informa que está recebendo propostas no prazo de 03 (três) dias úteis referente ao objeto em epigrafe. Fundamentação: Art. 75, inc. II, § 3º da Lei 14.133/21. Caso seja de seu interesse participar desta, a proposta deverá ser protocolada na sede da Prefeitura ou e-mail: [email protected], onde também serão disponibilizado termo de referência para elaboração da proposta e demais informações Regeneração-PI, 18 de abril de 2023. FELIPE HENRIQUE JANUÁRIO DOS SANTOS Presidente da CPL AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 A Prefeitura Municipal de Regeneração, informa a realização de licitação dia 03/05/2023 às 10:30, no Portal de Compras Públicas. Objeto: prestação dos serviços de decoração para realização de eventos. Recurso: FPM, FME, FMAS, FMS, ICMS, CU S T E I O, FUNDEB 40%, FUS, conta movimento e outras. Edital: sede da prefeitura ou site do TCE/PI TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 A Prefeitura Municipal de Regeneração, torna pública a realização de licitação para abertura de envelopes de propostas após julgamento de habilitação para contratação de empresa para adequação de estradas vicinais no município de Regeneração/PI, a ser realizada no dia 20/04/2023, às 08:00. Regeneração-PI, 18 de abril de 2023. FELIPE HENRIQUE JANUÁRIO DOS SANTOS Presidente da CPL