DOU 19/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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Fontes de Recursos: Os recursos para cobrir as despesas do objeto desta licitação estão consignados no Tesouro Nacional - Transferência Especial - Emenda Especial nº 202242280002 (Plano de Ação - Código nº 09032022-021915, Ordem de Pagamento nº 2023OP005053, Documento nº 2023TF005044 e Nota de Empenho 2022NE008125); Emenda Especial nº 202237880012 (Plano de Ação - Código nº 09032022-019440, Ordem de Pagamento nº 2023OP002183, Documento nº 2023TF002495 e Nota de Empenho 2022NE004290); e Emenda Especial nº 202241830007 (Plano de Ação - Código nº 09032022-014907, Ordem de Pagamento nº 2023OP004920, Documento nº 2023TF004911e Nota de Empenho 2022NE007915), podendo a presente Cláusula da dotação ser acrescida de outra eventual Fonte de Recursos, por meio de Termo de Apostilamento. Declaração expressa de opção por licitar: a Administração faz a opção de licitar de acordo com a lei nº 10.520/2020 e a lei nº 8.666/93 e suas alterações, conforme prevê o art. 191, incisos I e II da lei nº 14.133/2021, com redação dada pela Medida Provisória (MP) nº 1.167, de 31 de março de 2023, ressaltando desde já que o contrato decorrente da presente licitação deverá ser regido pelas regras previstas nos citados dispositivos legais durante toda a vigência, nos termos do §1º do art. 191 da referida lei. Plataforma: http://www.compras.gov.br (sistema eletrônico de compras e serviços do Governo Federal). Disponibilidade do Edital: Prefeitura Municipal, Avenida 1º de Janeiro, S/Nº, Centro, CEP 64.985-000, Sebastião Barros-PI, sistemas.tce.pi.gov.br, www.gov.br/compras/edital. Informações: [email protected]. Sebastião Barros - PI, 14 de abril de 2023. PAULO ROBERTO PINHEIRO DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO BARROS - PI (UASG 980396), torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031/2023, pelo Sistema de Registro de Preços (SRP), do tipo menor preço, por lote, modo de disputa aberto e fechado. Data/Horário: 03/05/2023, às 09:00 horas. Objeto: Registro de preços para futuros serviços comuns de engenharia para reformas das unidades escolas CRECHE CMEI, ESCOLA MIGUEL FERREIRA DIAS, ESCOLA SENHORA DA CONCEIÇÃO EM PITOMBAS, ESCOLA DO RIACHÃO DO MEIO, ESCOLA DA SAMBAÍBA, ESCOLA SANTA LUZIA, conforme as especificações constantes nas Planilhas Orçamentárias - Projeto Básico (ANEXO I). Fontes de Recursos: Os recursos para cobrir as despesas do objeto desta licitação estão consignados no Tesouro Nacional - Transferência Especial - Emenda Especial nº 202242280002 (Plano de Ação - Código nº 09032022-021915, Ordem de Pagamento nº 2023OP005053, Documento nº 2023TF005044 e Nota de Empenho 2022NE008125); Emenda Especial nº 202237880012 (Plano de Ação - Código nº 09032022-019440, Ordem de Pagamento nº 2023OP002183, Documento nº 2023TF002495 e Nota de Empenho 2022NE004290); e Emenda Especial nº 202241830007 (Plano de Ação - Código nº 09032022-014907, Ordem de Pagamento nº 2023OP004920, Documento nº 2023TF004911e Nota de Empenho 2022NE007915), podendo a presente Cláusula da dotação ser acrescida de outra eventual Fonte de Recursos, por meio de Termo de Apostilamento. Declaração expressa de opção por licitar: a Administração faz a opção de licitar de acordo com a lei nº 10.520/2020 e a lei nº 8.666/93 e suas alterações, conforme prevê o art. 191, incisos I e II da lei nº 14.133/2021, com redação dada pela Medida Provisória (MP) nº 1.167, de 31 de março de 2023, ressaltando desde já que o contrato decorrente da presente licitação deverá ser regido pelas regras previstas nos citados dispositivos legais durante toda a vigência, nos termos do §1º do art. 191 da referida lei. Plataforma: http://www.compras.gov.br (sistema eletrônico de compras e serviços do Governo Federal). Disponibilidade do Edital: Prefeitura Municipal, Avenida 1º de Janeiro, S/Nº, Centro, CEP 64.985-000, Sebastião Barros-PI, sistemas.tce.pi.gov.br, www.gov.br/compras/edital. Informações: [email protected]. Sebastião Barros - PI, 14 de abril de 2023. PAULO ROBERTO PINHEIRO DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO BARROS - PI (UASG 980396), torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032/2023, pelo Sistema de Registro de Preços (SRP), do tipo menor preço, por lote, modo de disputa aberto e fechado. Data/Horário: 03/05/2023, às 10:00 horas. Objeto: Registro de preços para futuros serviços comuns de engenharia de recuperação e manutenção de estradas vicinais no município de Sebastião Barros-PI nos trechos de 9 KM, DE SEBASTIÃO BARROS À LOCALIDADE PITOMBAS, 12 KM, DA LOCALIDADE MARTINS À LOCALIDADE PINTADO , 16 KM, DE SEBASTIÃO BARROS À LOCALIDADE MUNDO NOVO e de 15 KM, DA LOCALIDADE SÃO JOÃO PASSANDO PELA LOCALIDADE RIACHÃO ATÉ A LOCALIDADE LAGOA DO POÇO, conforme as especificações constantes nas Planilhas Orçamentárias - Projeto Básico (ANEXO I). Fontes de Recursos: Os recursos para cobrir as despesas do objeto desta licitação estão consignados no Tesouro Nacional - Transferência Especial - Emenda Especial nº 202242280002 (Plano de Ação - Código nº 09032022-021915, Ordem de Pagamento nº 2023OP005053, Documento nº 2023TF005044 e Nota de Empenho 2022NE008125); Emenda Especial nº 202237880012 (Plano de Ação - Código nº 09032022-019440, Ordem de Pagamento nº 2023OP002183, Documento nº 2023TF002495 e Nota de Empenho 2022NE004290); e Emenda Especial nº 202241830007 (Plano de Ação - Código nº 09032022-014907, Ordem de Pagamento nº 2023OP004920, Documento nº 2023TF004911e Nota de Empenho 2022NE007915), podendo a presente Cláusula da dotação ser acrescida de outra eventual Fonte de Recursos, por meio de Termo de Apostilamento. Declaração expressa de opção por licitar: a Administração faz a opção de licitar de acordo com a lei nº 10.520/2020 e a lei nº 8.666/93 e suas alterações, conforme prevê o art. 191, incisos I e II da lei nº 14.133/2021, com redação dada pela Medida Provisória (MP) nº 1.167, de 31 de março de 2023, ressaltando desde já que o contrato decorrente da presente licitação deverá ser regido pelas regras previstas nos citados dispositivos legais durante toda a vigência, nos termos do §1º do art. 191 da referida lei. Plataforma: http://www.compras.gov.br (sistema eletrônico de compras e serviços do Governo Federal). Disponibilidade do Edital: Prefeitura Municipal, Avenida 1º de Janeiro, S/Nº, Centro, CEP 64.985-000, Sebastião Barros-PI, sistemas.tce.pi.gov.br, www.gov.br/compras/edital. Informações: [email protected]. Sebastião Barros - PI, 14 de abril de 2023. PAULO ROBERTO PINHEIRO DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO BARROS - PI (UASG 980396), torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2023, pelo Sistema de Registro de Preços (SRP), do tipo menor preço, por lote, modo de disputa aberto e fechado. Data/Horário: 03/05/2023, às 11:00 horas. Objeto: Registro de preços para futuros serviços comuns de engenharia de construção de PONTES DE MADEIRA NO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO BARROS- PI, NAS SEGUINTES LOCALIDADES: BARRA DO JUNCO COM DIMENSÃO 8,50 X 3,70 M, CAMÕES COM DIMENSÃO 9,00 X 4,00 M, CANTO ALEGRE COM DIMENSÃO 10,00 X 4,00 M, INGAZEIRA COM DIMENSÃO 6,00 X 4,00 M, E RIACHÃO COM DIMENSÃO 9,00 X 4,00 M, conforme as especificações constantes nas Planilhas Orçamentárias - Projeto Básico (ANEXO I). Fontes de Recursos: Os recursos para cobrir as despesas do objeto desta licitação estão consignados no Tesouro Nacional - Transferência Especial - Emenda Especial nº 202242280002 (Plano de Ação - Código nº 09032022-021915, Ordem de Pagamento nº 2023OP005053, Documento nº 2023TF005044 e Nota de Empenho 2022NE008125); Emenda Especial nº 202237880012 (Plano de Ação - Código nº 09032022-019440, Ordem de Pagamento nº 2023OP002183, Documento nº 2023TF002495 e Nota de Empenho 2022NE004290); e Emenda Especial nº 202241830007 (Plano de Ação - Código nº 09032022-014907, Ordem de Pagamento nº 2023OP004920, Documento nº 2023TF004911e Nota de Empenho 2022NE007915), podendo a presente Cláusula da dotação ser acrescida de outra eventual Fonte de Recursos, por meio de Termo de Apostilamento. Declaração expressa de opção por licitar: a Administração faz a opção de licitar de acordo com a lei nº 10.520/2020 e a lei nº 8.666/93 e suas alterações, conforme prevê o art. 191, incisos I e II da lei nº 14.133/2021, com redação dada pela Medida Provisória (MP) nº 1.167, de 31 de março de 2023, ressaltando desde já que o contrato decorrente da presente licitação deverá ser regido pelas regras previstas nos citados dispositivos legais durante toda a vigência, nos termos do §1º do art. 191 da referida lei. Plataforma: http://www.compras.gov.br (sistema eletrônico de compras e serviços do Governo Federal). Disponibilidade do Edital: Prefeitura Municipal, Avenida 1º de Janeiro, S/Nº, Centro, CEP 64.985-000, Sebastião Barros-PI, sistemas.tce.pi.gov.br, www.gov.br/compras/edital. Informações: [email protected]. Sebastião Barros - PI, 14 de abril de 2023. PAULO ROBERTO PINHEIRO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 Tipo: menor preço e adjudicação por item. Objeto: Aquisição de material de expediente. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:00h do dia 08/05/2023. Data e horário do início da disputa: 09:01h do dia 08/05/2023. Valor: R$ 206.317,26. Recurso: Orçamento Geral. Edital:www.bbmnetlicitacoes.com.br. Tel:89-34561434. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 Tipo: menor preço e adjudicação por item. Objeto: Prestação de serviços de transporte escolar (Rota Remanescente). Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:00h do dia 09/05/2023. Data e horário do início da disputa: 09:01h do dia 09/05/2023. Valor: R$ 47.380,80. Recurso: Orçamento Geral. Edital:www.bbmnetlicitacoes.com.br. Tel:89- 34561434. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 Tipo: menor preço e adjudicação por item. Objeto: Aquisição de material permanente para Secretaria de Educação. Data e horário do recebimento das propostas: até às 11:00h do dia 09/05/2023. Data e horário do início da disputa: 11:01h do dia 09/05/2023. Valor: R$ 711.701,33. Recurso: Orçamento Geral. Edital:www.bbmnetlicitacoes.com.br. Tel:89- 34561434. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 Tipo: menor preço e adjudicação por item. Objeto: Aquisição de material permanente hospitalar. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:00h do dia 10/05/2023. Data e horário do início da disputa: 09:01h do dia 10/05/2023. Valor: R$ 459.345,32. Recurso: Orçamento Geral. Edital:www.bbmnetlicitacoes.com.br. Tel:89-34561434. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 Tipo: menor preço e adjudicação por item. Objeto: Aquisição de material permanente. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:00h do dia 11/05/2023. Data e horário do início da disputa: 09:01h do dia 11/05/2023. Valor: R$ 675.448,26. Recurso: Orçamento Geral. Edital:www.bbmnetlicitacoes.com.br. Tel:89-34561434. Simões - PI, 17 de abril de 2023. JOSÉ SOLISMAR RIBEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2023 - CPL OBRAS I Abertura de Prazo Contrarrazões. Processo nº 00082.001207/2022-23 SAAD LES T E . A Comissão Permanente de Licitação-CPL OBRAS I, vinculada à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEMA, COMUNICA ao público em geral, em especial aos interessados do certame em epígrafe, cujo objeto CONS T R U Ç ÃO DO SISTEMA DE MACRODRENAGEM, MICRODRENAGEM E DISPOSITIVOS CORRELATOS COM A UTILIZAÇÃO DE CAMINHÃO HIDROJATO COMBINADO/MISTO EM VIAS PÚBLICOS NA ZONA LESTE DE TERESINA - PI, que houve interposição de Recurso Administrativo interposto pela empresa MODERNA ENGENHARIA LTDA, contra decisão desta CPL quanto à fase de Habilitação. Assim, nos termos do §3° do art. 109, I, "a" da Lei nº 8.666/93, concede- se o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da última publicação, para interposição de Contrarrazões, caso queiram. Informamos que o inteiro teor do referido Recurso encontra-se disponível nesta Comissão de Licitação, sediada à Rua Firmino Pires, nº 121, Edifício Deolindo Couto, Térreo, Bairro Centro, CEP nº 64.000-070, Teresina-PI, bem como no site: https://processoeletronico.pmt.pi.gov.br/sei /. Teresina-PI, 18 de abril de 2023. JOSILMA DOS SANTOS BARBOSA Presidente da CPL Obras I/SEMA/PMT LEONARDO SILVA FREITAS Secretário Municipal de Administração SEMA/PMT