DOU 19/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023041900264 264 Nº 75, quarta-feira, 19 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO - CPL COMPRAS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 47/2023 - FMS/PMT PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 45.063470/2022-36 TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR LOTE LICITAÇÃO DIFERENCIADA PARA COTA PRINCIPAL E COTA RESERVADA PARA ME/EPP/MEI Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviço gráfico de impressão de blocos de receituário de controle especial, notificação de receita e termos de consentimento, para atendimento à rede de saúde da Fundação Municipal de Saúde, para abastecimento dos estabelecimentos de saúde vinculados à DAB e DAE da FMS e, eventualmente, alguma outra demanda específica da FMS no município de Teresina-PI. Modo de disputa: Aberto e Fechado. Abertura das propostas: às 09:00 (nove horas) do dia 10/05/2023. Início da sessão de disputa de preços: às 10:00 (dez horas) do dia 10/05/2023. Retirada do Edital a partir de: 24/04/2023 nos endereços eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br e/ou www.tce.pi.gov.br. Fonte de Recursos: 600/659. Valor total R$ 143.328,00 (Cento e Quarenta e Três Mil, Trezentos e Vinte e Oito Reais). Referência de tempo: horário de Brasília. Informações: [email protected]; Fone/Fax: (0xx86) 3229-0015. Teresina-PI, 18 de abril de 2023. ANTÔNIO ANDRÉ ROSADO ROCHA Coordenador da Central de Licitações- SEMA/PMT LEONARDO SILVA FREITAS Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos AVISO DE LICITAÇÃO - CPL COMPRAS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 45/2023 - FMS/PMT PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 45.045638/2022-89 TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM LICITAÇÃO DE AMPLA CONCORRÊNCIA Objeto: Registro de Preços para contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva do sistema de comunicação por rádio do SAMU/FMS. Modo de disputa: Aberto e Fechado. Abertura das propostas: às 09:00 (nove horas) do dia 09/05/2023. Início da sessão de disputa de preços: às 09:30 (nove horas e trinta minutos) do dia 09/05/2023. Retirada do Edital a partir de: 20/04/2023 nos endereços eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br e/ou www.tce.pi.gov.br. Fonte de Recursos: 500/659. Valor total R$ 121.349,28 (cento e vinte e um mil trezentos e quarenta e nove reais e vinte e oito centavos). Referência de tempo: horário de Brasília. Informações: [email protected]; Fone/Fax: (0xx86) 3229-0015. Teresina-PI, 18 de abril de 2023. ANTÔNIO ANDRÉ ROSADO ROCHA Coordenador da Central de Licitações- SEMA/PMT LEONARDO SILVA FREITAS Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos AVISO DE LICITAÇÃO - CPL COMPRAS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 46/2023 - FMS/PMT PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 45.014647/2021-30 TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM LICITAÇÃO DE AMPLA CONCORRÊNCIA Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de termodisinfectadora, lavadoras ultrassônicas, secadoras de traqueia e Autoclaves para atender as necessidades do HUT/FMS. Modo de disputa: Aberto e Fechado. Abertura das propostas: às 09:00 (nove horas) do dia 10/05/2023. Início da sessão de disputa de preços: às 09:30 (nove horas e trinta minutos) do dia 10/05/2023. Retirada do Edital a partir de: 24/04/2023 nos endereços eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br e/ou www.tce.pi.gov.br. Fonte de Recursos: 215 / 220 / 221. Valor total R$ $ 1.478.919,56 (Um milhão quatrocentos e setenta e oito mil novecentos e dezenove reais e cinquenta e seis centavos). Referência de tempo: horário de Brasília. Informações: [email protected]; Fone/Fax: (0xx86) 3229-0015. Teresina-PI, 18 de abril de 2023. ANTÔNIO ANDRÉ ROSADO ROCHA Coordenador da Central de Licitações- SEMA/PMT LEONARDO SILVA FREITAS Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - CPL (OBRAS II) PROCESSO SEI Nº 00083.000057.2023-77 SDR OBJETO: RECUPERAÇÃO DE 122,00KM DE ESTRADAS VICINAIS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE TERESINA, COMPREENDENDO AS SEGUINTES ZONAS COM SUAS RESPECTIVAS EXTENSÕES, LOTE I: ZONA NORTE - 35,0 KM; LOTE II: ZONA LESTE - 14,0 KM; LOTE III: ZONA SUDESTE - 46,0 KM; LOTE IV: ZONA SUL - 27,0 KM) Fonte de Recursos: Fonte: 1500100 - Recursos não Vinculados de Impostos-ASSISTÊNCIA SOCIAL Fonte: 1754625 - Recursos de Operações de Crédito-Financiamento à Infraestrutura e Saneamento - CEF Valor Estimado: R$ 3.973.477,74 (tres milhões, novecentos e setenta e tres mil, quatrocentos e setenta e sete reais e setenta e quatro centavos) distribuidos conforme abaixo: LOTE I: ZONA NORTE - 35,0 KM; R$ 1.092.030,23 (um milhão, noventa e dois mil, trinta reais e vinte e três centavos). LOTE II: ZONA LESTE - 14,0 KM; R$ 331.298,67 (trezentos e trinta e um mil, duzentos e noventa e oito reais e sessenta e sete centavos). LOTE III: ZONA SUDESTE - 46,0 KM; R$ 1.583.512,28 (um milhão, quinhentos e oitenta e três mil, quinhentos e doze reais e vinte e oito centavos). LOTE IV: ZONA SUL - 27,0 KM R$ 966.636,56 (novecentos e sessenta e seis mil, seiscentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos). Recebimento das propostas: A partir das 14:00h do dia 18/04/2023, até as 10:00h, do dia 04/05/2023 no sitio www.licitacoes-e.com.br (Banco do Brasil). Abertura da sessão: 04/05/2023 às 10h:00min. Início da sessão de disputa de preços: 04/05/2023 às 10:30hs. Retirada do Edital: nos endereços eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br e/ou www.tce.pi.gov.br Referência de tempo: Hora oficial de Brasília Informações: [email protected] fone: (86)3229-0009. Teresina-PI, 17 de abril de 2023. ANTÔNIO ANDRÉ ROSADO ROCHA Coordenador Geral da Central de Licitações/SEMA/PMT LEONARDO SILVA FREITAS Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12050003/2022 OBJETO: Registro de Preço para futura contratação de Pessoa Jurídica especializada para prestação de serviço de confecção de prótese dentária, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, em específico, às necessidades dos pacientes da Rede Pública de Saúde. Por um período de 12(doze) meses contados da data da assinatura da Ata de Registro de Preço. CONTRATADO: J G SERVIÇO DE PRÓTESE LTDA, CNPJ: 30.532.453/0001-20. VALOR: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 168.000,00 (cento e sessenta e oito mil reais). PRAZO: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, com validade de 12 meses, a partir da data de assinatura, prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993. FUN DA M E N T O LEGAL: Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e Decreto Nº 10.024, de 20 de setembro 2019 suas alterações posteriores. Baraúna/RN, 04 de abril de 2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 06030001/2023 O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Baraúna, nomeado pela Portaria n° 030, de 03 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), em 04 de janeiro de 2023, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que no dia 02 de maio de 2023, às 09h:01min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do Tipo Menor Preço por Item, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA/RN, de acordo com as quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Edital e seus Anexos. Demais especificações e detalhes encontram-se à disposição dos interessados no Portal: www.portaldecompraspublicas.com.br. Baraúna/RN, 14 de abril de 2023. RAMON BEZERRA PEREIRA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 - PMB/SME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 14030001/2023 A Presidente da CPL da Prefeitura Municipal de Baraúna/RN, nomeada pela Portaria GP Nº 147 de 27 de fevereiro de 2023, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte (FEMURN) no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que estará promovendo o recebimento dos envelopes de habilitação e de propostas de preços da Tomada de Preços N°002/2023, Processo Administrativo nº 14030001/2023, até o dia 18 de maio de 2023, às 09:01 horas, na Sala do Setor de Licitações e Contratos, situada na Rua Hermenegildo Montenegro, 126, Centro, Baraúna/RN, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM A FINALIDADE DE REALIZAÇÃO DE AMPLIAÇÃO DA E. M. MARIA BARROS FEITOSA, UNIDADE EDUCACIONAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE BARAÚNA/RN. O Edital e seus Anexos poderão ser solicitados através do e-mail: [email protected]. Demais especificações e detalhes encontram-se à disposição dos interessados na sede desta Prefeitura. Baraúna/RN, 18 de abril de 2023. LIANA AMARAL DO VALE PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 - SRP O MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS/RN, código UASG 981661, através de sue Pregoeiro instituído pela Portaria nº. 058, de 10 de janeiro de 2023, comunica aos interessados que altera a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2023, do tipo MENOR PREÇO por ITEM, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO MATERIAL DE INFORMÁTICA (SERVIDOR PADRÃO TORRE), considerando a divergência de data de abertura entre o Aviso de Publicação e o constante no Portal de Compras do Governo Federal, resolve alterar a data de abertura da sessão para as 09h de 09 de maio de 2023, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos - Termo de Referência, de acordo com a Lei nº 10.520/02, e nos casos omissos pela Lei n.º 8.666/93 e alterações posteriores. Currais Novos, 18 de abril de 2023. FRANCISCO FERNANDES DIAS DE MEDEIROS PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 7/2023 A Prefeitura Municipal de Felipe Guerra, através da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 03 de maio de 2023, às 08h30min, fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 07/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM - Tem como objeto o Registro de Preços para eventual e/ou futura aquisições de MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, destinados as Unidades de Saúde e Estratégia Saúde da Família, através do Fundo Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Felipe Guerra-RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência), estabelecidas na relação de itens anexa. LOCAL DE REALIZAÇÃO: http://www.portaldecompraspublicas.com.br. INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 19 de abril de 2023 às 08h15min. FIM DE RECEBIMENTOS DAS PROPOSTAS: 03 de maio de 2023 às 08h15min. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua João Batista Gurgel, nº97 - Cidade Alta - Centro - Felipe Guerra/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e pelos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e http://transparencia.felipeguerra.rn.gov.br/licitacoes ou https://www.felipeguerra.rn.gov.br/licitacoes/pesquisa?id=546 Felipe Guerra/RN, 18 de abril de 2023. MAGNO ELITON DE OLIVEIRA VALENTIM Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO EXTRATO DE RESCISÃO EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 128 /202 2 - PMGDR - PROCESSO: 086/2022 . CONTRATANTE: Município de Governador Dix-Sept Rosado/RN. CONTRATADA: Natal Hospitalar e Medicamentos LTDA . CNPJ: 28.091.295 /0001-7 8 . OBJETO: Rescisão unilateral do contrato administrativo nº 128 /202 2 -PMGDR. FUNDAMENTO LEGAL: A rescisão contratual em questão encontra amparo no disposto no art. 79, inciso I, e no art. 78, inciso XII , da Lei Federal nº 8.666/93, bem como na cláusula décima s exta do contrato originário. DATA DE RESCISÃO: 18/04 /202 3 .