DOU 19/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023041900265 265 Nº 75, quarta-feira, 19 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 O Pregoeiro do Município de Governador Dix-Sept Rosado/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público que irá realizar licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, no dia 09 de maio de 2023, às 09h00min (horário de Brasília) no Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DESTINADA À EXECUÇÃO DE AÇÕES DE SAÚDE EM EDUCAÇÃO AMBIENTAL, PARA COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO PLANO DE TRABALHO DECORRENTE DO CONVÊNIO Nº 931174/2022, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO/RN. Solicitação de edital poderá ser feita na sede da Prefeitura no horário de atendimento de 08:00 as 13:00 ou [email protected]. Governador Dix-Sept Rosado/RN, 18 de abril de 2023. GIRLEUDO GOMES DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 O Município de Ipueira/RN, por meio da Prefeitura Municipal - Secretaria Municipal de Educação, vem a público comunicar que irá realizar Chamada Pública para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar. Período e local para entrega dos envelopes: De 19 de abril de 2023 a partir das 08h00min até 10 de maio de 2023, às 12h:00min na sede da Prefeitura Municipal - 1º andar, Sala de Licitações, Av. Fundador Francisco Quinino, Centro, Ipueira/RN. Local e Data de Abertura dos envelopes: A abertura dos envelopes da Chamada Pública serão proferidos em sessão pública a ser realizada no dia 11 de maio de 2023 às 08h:30min, na sala de licitações, no endereço supramencionado. Os interessados em adquirir cópia integral do respectivo Edital e seus anexos poderão dirigir-se a sede da Prefeitura Municipal, 1º Andar, sala de licitações, no horário de 07h00min as 12h00min ou enviar solicitação para o e-mail: licitaçã[email protected]. Dúvidas pelo telefone (84) 3424-0149. ANA PAULA MEDEIROS COSTA Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDAÍRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - PMJ/RN O MUNICÍPIO DE JANDAÍRA/RN, por intermédio da sua Pregoeira, designada pela Portaria nº. 056/2018 - GP, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", destinado ao REGISTRO DE PREÇO S PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE CONJUNTOS MOTORES BOMBAS SUBMERSAS, conforme especificações contidas no Ed i t a l . A sessão pública de lances, será às 09:00h (Horário de Brasília) do dia 02 DE MAIO DE 2023. As propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico até às 08:00h (Horário de Brasília) do dia 02 DE MAIO DE 2023 e as propostas serão abertas às 08:30h (Horário de Brasília) do dia 02 DE MAIO DE 2023, no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, para maiores informações podem ser solicitadas através do e-mail [email protected]. Jandaíra/RN, 17 de abril de 2023. PRISCILA MABEL ARAÚJO BRÁZ PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 A Pregoeira do Município de Macaíba/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público que está aberta licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por Item, Processo Licitatório nº. 013/2023, com objetivo à contratação de empresa para a prestação de serviços médicos em regime de plantão para a unidade de pronto atendimento Aluízio Alves, no município de Macaíba/RN, conforme preconiza a rede de urgência e emergência do ministério da saúde. A sessão pública dar-se-á no dia 02/05/2023 às 09h00min, através do endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Id do Processo: 232894. O Edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: www.macaiba.rn.gov.br/servicos/licitacoes, endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Macaíba/RN, 18 de abril de 2023 ÁUREA ESTELA DOS SANTOS MEIRELES PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.03.13.004.004 PREGÃO PRESENCIAL Nº 2023.03.13.004 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN, CONTRATADA: E PEREIRA TORRES - ME 35.299.650/0001-64 OBJETIVO : Objeto do contrato: A contratação de empresa especializada para locação e montagem de equipamentos, estrutura para eventos e correlatos, a fim de atender demanda da administração municipal de Major Sales/RN, no que se refere aos eventos inerentes ao Festival de Caboclos 2023, programados nas ferramentas de trabalho aprovadas, com recursos próprios e de convênios consignados na LOA 2023. Valor R$ 4.000,00 (Quatro Mil Reais). VIGÊNCIA: 12 meses Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes - Contratante Ednesio Pereira Torres CONTRATADA- Major Sales/RN.12/04/2023 EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 2021.10.07.020.002.02 CONTRATO nº 2021.10.07.020.002 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN, CONTRATADA FRIO MAXIMO REFRIGERAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO LTDA Objeto A prorrogação do prazo de vigência do contrato de fornecimento, datado de 04 de abril de 2022, que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição, cujo o objeto é a aquisição fracionada de aparelhos de ar condicionados, peças de reposição e execução dos serviços de instalação, manutenção preventiva e corretiva de condicionadores de ar e de outros equipamentos eletroeletrônicos, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN DA VIGENCIA: até 01 de julho de 2023- Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes - CONTRATANTE Jose Edmo Bezerra - CONTRATADA - Major Sales/RN , 27 DE MARÇO DE 2023 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 2023.04.13.008 O Município de Major Sales/RN, por intermédio da Comissão Especial de Licitação, designada pela Portaria nº 055 de 13 de abril de 2023, torna público para conhecimento dos interessados, que às 10h30min do dia 28 de abril de 2023 (Horário de Brasília/DF), fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2023.04.13.008, tipo "menor preço por item". A presente licitação tem por finalidade a escolha de empresa especializada para fornecimento fracionado de veículos tipo pick-up, cabine dupla 4x4, motor a diesel, zero km, a fim de atender demanda específica da Secretaria Municipal de Educação de Major Sales/RN, com recursos do FUNDEB/VAAT, próprios e de convênios que serão consignados na LOA 2023/2024, nas quantidades, especificações e demais condições descritas no Termo de Referência. Na fase externa, o edital do certame estará disponível gratuitamente em www.bbmnet.com.br, www.majorsales.rn.gov.br e tce.rn.gov.br, via e-mail [email protected] e encontram- se à disposição na sala da CPL à partir de 17/04/2023, no horário de expediente, das 08h00min às 17h00min. Em 18 de abril de 2023 MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES Prefeita EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.03.13.004.003 PREGÃO PRESENCIAL Nº 2023.03.13.004 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN, ADRIANO DOS SANTOS JA L ES EIRELI ME OBJETIVO : Objeto do contrato: A contratação de empresa especializada para locação e montagem de equipamentos, estrutura para eventos e correlatos, a fim de atender demanda da administração municipal de Major Sales/RN, no que se refere aos eventos inerentes ao Festival de Caboclos 2023, programados nas ferramentas de trabalho aprovadas, com recursos próprios e de convênios consignados na LOA 2023. Valor R$ 32.320,00 (Trinta e Dois Mil, Trezentos e Vinte Reais) VIGÊNCIA: 12 meses Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes - Contratante Adriano dos Santos Jales CONTRATADA- Major Sales/RN.12/04/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.03.01.003.001 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.03.01.003 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN, CONTRATADA PEDRO ROM ÃO NETO - EPP 35.584.051/0001-92 OBJETIVO : A contratação de escolha de empresa especializada para eventual fornecimento fracionado de combustíveis: Diesel comum - BS500, Diesel S-10 e Gasolina comum, destinados ao abastecimento dos veículos da frota municipal, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que serão consignados na LOA 2023/2024 . Valor R$ 973.750,00 (Novecentos e Setenta e Três Mil, Setecentos e Cinquenta Reais) VIGÊNCIA: 12 MESES Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes - Pedro Romão Neto CONTRATADA- Major Sales/RN.24/03/2023 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023.03.01.003.01 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.02.03.002 Órgão Regulador : PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN, CONTRATADO: FORNECEDORA Nº 01: PEDRO ROMÃO NETO - EPP 35.584.051/0001-92 OBJETIVO A aquisição pelo sistema de registro de preços de combustíveis: Diesel comum - BS500, Diesel S-10 e Gasolina comum, destinados ao abastecimento dos veículos da frota municipal, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que serão consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercícios de 2023/2024. ITENS: 0002, 0003 E 0004 EM DISPUTA. VALOR TOTAL R$: 1.947.500,00, (UM MILHÃO, NOVECENTOS E QUARENTA E SETE MIL E QUINHENTOS REAIS). VIGÊNCIA DA ATA: até 30 de março de 2024 DATA DA ASSINATURA - 30/03/2023 ASSINANTES: MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES - ÓRGÃO Pedro Romão Neto - FORNECEDOR PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 12022 PROCESSO MOB/RN Nº 139/2022 - Licitação: Tomada de Preços nº 001/2022 - Processo Administrativo nº 139/2022 10. Ato contínuo, em nome do principio da economia processual e nos termos do art. 43, inciso VI da Lei nº 8.666/93, HOMOLOGO o presente certame e ADJUDICO o seu objeto em favor da empresa JEFERSON PACIFICO MAFRA FRANÇA ENGENHARIA, CNPJ Nº 37.130.103/0001-86, no valor de R$ 563.754,26 (quinhentos e sessenta e três mil, setecentos e cinquenta e quatro reais e vinte e seis centavos). Ouro Branco-RN, 10 de abril de 2023. SAMUEL OLIVEIRA DE SOUTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023/SESAD O Município de Parnamirim, por intermédio de sua pregoeira, torna público que a licitação na modalidade pregão eletrônico, tombada sob o nº 018/2023/SESAD (ID Licitações-e nº 995981), cujo objeto é Contratação de Empresa Especializada em Locação de 04 (quatro) Aparelhos de Ultrassonografia, incluindo manutenção preventiva e corretiva, para atender as necessidades do Centro Clínico de Parnamirim Dr. Sadi Mendes - CCPAR, Centro Clinico Suzete Cavalcante, Centro Especializado em Prevenção e Tratamento de Ulceras Crônicas - CEPTUC e Hospital Maternidade do Divino Amor - HMDA, unidades pertencentes ao Município de Parnamirim/RN, agendada para o dia 20 de abril de 2023, está suspensa para manifestação do Departamento interessado na contratação, após apresentação de pedido(s) de impugnação e esclarecimentos por parte de licitante(s) interessada(s) acerca de pontos específicos do Termo de Referência. Informações poderão ser obtidas pelo Telefone: (84) 3645-3303. Parnamirim/RN, 18 de abril de 2023. AYLEIDE SAHVEDRO T. E S. DE LIMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023/SESAD O Município de Parnamirim, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo objeto é aquisição de Equipamentos para Esterilização, para atender as necessidades do Hospital Maternidade Divino Amor, Hospital Deputado Márcio Marinho, Unidade de Pronto Atendimento Maria Nazaré Silva dos Santos - UPA, CCPAR Sadi Mendes, Cento de Especialidade Odontológica, Unidades Básicas de Saúde e a Central de Esterilização Municipal, órgãos pertencentes à Rede Municipal de Saúde de Parnamirim/RN. A sessão de disputa será no dia 03 de maio de 2023, às 10:00 horas, horário de Brasília. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site: www.licitacoes-e.com.br com nº de identificação 997492. Informações poderão ser obtidas pelo Telefone: (84) 3645-3303. Parnamirim/RN, 18 de abril de 2023. GEORGE PAIVA DE ASSUNÇÃO