DOU 19/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A presente prorrogação, justifica-se face a publicação deste aviso no Diário Oficial da União de forma tardia, e em observância ao princípio administrativo da publicidade e legalidade. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto no Decreto n° 10.024 de 20 de setembro de 2019, Lei Federal n° 10.520/2002, Lei Federal N° 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. Pau dos Ferros - RN, 18 de abril de 2023. DAVID JHENISON SOARES FERNANDES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2023-0009 2ª CHAMADA O Município de Pau dos Ferros, por intermédio do Pregoeiro da Prefeitura Municipal, torna público que às 09:00 horas do dia 03/05/2023, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico N° 6/2023-0009, tipo menor preço, que tem como objeto a aquisição de material de consumo(material de expediente, material de limpeza, material de construção, material químico, jardinagem e paisagismo, tecidos e miçangas, equipamento de proteção individual, utensílios de copa e cozinha) que serão utilizados para implementação e desenvolvimento do projeto: coleta seletiva para a comunidade do perímetro irrigado: cuidando dos resíduos da comunidade e gerando oportunidades, o qual se dará por meio do convênio funasa nº 919773/2021, de acordo com o que determina a legislação vigente. O certame será realizado por meio do portal de compras públicas, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br pelo pregoeiro David Jhenison Soares Fernandes. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto no Decreto n° 10.024 de 20 de setembro de 2019, Lei Federal n° 10.520/2002, Lei Federal N° 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site http://paudosferros.rn.gov.br/licitacao.php www.portaldecompraspublicas.com.br e poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected]. Pau dos Ferros - RN, 14 de abril de 2023 DAVID JHENISON SOARES FERNANDES AVISO DE PRORROGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 2/2023-0004 O Município de Pau dos Ferros - RN, através do Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros - RN, torna público a todos os interessados que a abertura da sessão da Tomada de Preços n° 2/2023-0004, que tem como Objeto a Contratação de empresa especializada para a Execução da Quadra Escolar da Escola Municipal Elpídio Virgínio Chavez/Quadra Poliesportiva Padrão FNDE - Modelo 02, localizada na Rua José Paulino do Rêgo - Bairro João XXIII, Pau dos Ferros - RN, designada para o dia 02/05/2023 às 09:00 horas, fica PRORROGADA para o dia 09/05/2023 às 09:00 horas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site http://paudosferros.rn.gov.br/licitacao.php e poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected]. Pau dos Ferros - RN, 14 de abril de 2023 DAVID JHENISON SOARES FERNANDES PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO EXTRATO DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE ADESÃO A ATA Nº 53/2022 Circunstanciado pelo Parecer da Assessoria Jurídica do Município, opinando favoravelmente com a Adesão parcial aos itens 02, 03, 05, 12, 13, 14, 15 e 16 da Ata de Registro de Preços nº 053/2022, oriunda do Pregão Eletrônico n° 000029/2022, gerenciada pela Prefeitura Municipal de Espírito Santo/RN, bem como a informação da Secretaria Municipal de Finanças, onde assegura dotação orçamentária e disponibilidade financeira para suporte da despesa aqui tratada, venho RATIFICAR a contratação com a empresa: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO RN - COOPEDU, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 35.537.126/0001-84, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na execução continuada de serviços complementares de educação, a fim de atender demandas específicas da Secretaria Municipal de Educação, por um período de 12 (doze) meses, de 17/04/2023 à 17/04/2024, com valor global estimado de R$ 1.347.256,80. Riachuelo/RN, 17 de abril de 2023. João Basílio Neto. Prefeito AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO - RN, através da Secretaria Municipal de Educação, juntamente com a Comissão nomeada pela Portaria Nº. 036 de 23 de fevereiro de 2023, tornam público para ciência dos interessados, que estará aberta no período de 19 de abril à 05 de maio de 2023, na sede da Prefeitura sito à Avenida Luiz de Gonzaga Nº. 346 - Centro - Riachuelo - Rio Grande do Norte, o processo de chamada pública para Aquisição de gêneros alimentícios, através de Grupos Formais da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais constituídos em Cooperativas e Associações ou Grupos Informais de Agricultores Familiares para atender a demanda do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, nos moldes da Lei Nº. 11.947/2009 e Resolução Nº 06/2020 de 08/05/2020 (FNDE), Lei 8.666/93 e demais normas que regem a matéria. O período para recebimento dos envelopes de Projetos de Vendas e documentação será do dia 19/04/2023 à 05/05/2023, no Setor de Licitação, Avenida Luiz de Gonzaga Nº. 346 - Centro - Riachuelo/RN, das 8h às 12h (exceto sábados, domingos e feriados). Data/hora/local para abertura dos evenlopes: 09 de maio de 2023, às 10 horas no Setor de Licitação, Avenida Luiz de Gonzaga Nº. 346 - Centro - Riachuelo/RN. O edital poderá ser retirado no endereço indicado ou através do site: www.riachuelo.rn.gov.br ou no email: [email protected]. Riachuelo/RN, 18 de abril de 2023. RÔMULO ARAÚJO BASÍLIO Secretário Municipal de Educação, Cultura e Desportos PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO FOGO AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 O Governo do Município de Rio do Fogo, Estado do Rio Grande do Norte, através da Prefeitura Municipal, por intermédio do Pregoeiro, designado pela portaria nº 317/2021, torna público que fica aprazada a ABERTURA da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 008/2023, tipo Maior Desconto à tabela SINAPE, no dia 02/05/2023, objetivando o objetivando o registro de preços para possível contratação de empresa especializada para fornecer material de construção, acessórios, ferramentas, outros materiais afins relacionados, para atender as necessidades das diversas secretarias deste Município, do Fundo Municipal de Saúde e do Fundo e do Fundo Municipal de Assistência Social, com fundamento na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, LC 147 de 07 de agosto de 2014, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019 e demais normas que regem a matéria, bem como Lei Complementar nº 172/2020, Decreto Legislativo nº 6/2020 e Lei Complementar nº 141/2012. A sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br, conforme informações a seguir : RECEBIMENTO DE PROPOSTA ATÉ: 02/05/2023 - Horas : 07:30 LIMITE PARA IMPUGNAÇÃO: 27/04/2023 - Horas : 14:00 ABERTURA E ANÁLISE DAS PROPOSTAS : 02/05/2023- Horas : 08:00 INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS : 02/05/2023- Horas : 08:00 O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br, http://.riodofogo.rn.gov.br/, ou na sala de Licitações da PMRF, sito à Av. XVII de Setembro, S/N - Centro - Rio do Fogo/RN, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente. Rio do Fogo/RN, 18 de abril de 2023 JAIRO CAVALCANTI DE CASTRO Pregoeiro AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 O Governo do Município de Rio do Fogo, Estado do Rio Grande do Norte, através da Prefeitura Municipal, por intermédio do Pregoeiro, designado pela portaria nº 317/2021, torna público que fica aprazada a ABERTURA da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 009/2023, tipo Menor Preço, no dia 02/05/2023, objetivando o objetivando o registro de preços para possível contratação de empresa para realizar os serviços continuados de sustentação, manutenção, suporte técnico, hospedagem e migração de dados do Sistema Integrado de Gestão de Educação - SIGEDUC, com fundamento na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, LC 147 de 07 de agosto de 2014, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019 e demais normas que regem a matéria, bem como Lei Complementar nº 172/2020, Decreto Legislativo nº 6/2020 e Lei Complementar nº 141/2012. A sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br, conforme informações a seguir : RECEBIMENTO DE PROPOSTA ATÉ: 02/05/2023 - Horas : 09:00 LIMITE PARA IMPUGNAÇÃO: 26/04/2023 - Horas : 14:00 ABERTURA E ANÁLISE DAS PROPOSTAS : 02/05/2023- Horas : 10:00 INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS : 02/05/2023- Horas : 10:00 O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br, http://.riodofogo.rn.gov.br/, ou na sala de Licitações da PMRF, sito à Av. XVII de Setembro, S/N - Centro - Rio do Fogo/RN, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente. Rio do Fogo/RN, 18 de abril de 2023 JAIRO CAVALCANTI DE CASTRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 SEGUNDO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO DO EDITAL Nº 1/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.03.0076 OBJETO: Credenciamento de Instituições Médico-hospitalares, para a prestação de serviços de procedimentos médicos, exames e consultas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, conforme as disposições deste edital e anexos. VALIDADE: vigência de 2 (dois) anos, contados da data de publicação do edital, podendo ser prorrogado caso haja interesse da Administração. Lista de credenciados: SERVIÇOS MÉDICOS LTDA-SERVEMED, CNPJ Nº 35.337.040/0001-08. São Fernando/RN, 12 de Abril de 2023. GENILSON MEDEIROS MAIA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Pelo presente termo, a Comissão Permanente de Licitação do Município de São Francisco do Oeste/RN, torna público para conhecimento dos interessados, o julgamento das propostas de que trata o processo licitatório TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023 que teve como objetivo a seleção da melhor proposta para Escolha de empresa especializada na prestação de serviços para construção da terceira etapa do ginásio poliesportivo Francisco Ivo de Oliveira, no município de São Francisco do Oeste/RN, conforme especificações do projeto básico. Foi em toda sua tramitação atendida à legislação pertinente. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, HOMOLOGO o processo licitatório TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023 e ADJUDICO à proponente CONSTRUMAIS - CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS - EIRELI - ME CNPJ 22.924.281/0001-01 com o valor de R$ 253.963,71, vencedora desse certame nos termos da Ata de Sessão de Julgamento, o seu objeto São Francisco do Oeste/RN, 18 de abril de 2023. LUSIMAR PORFÍRIO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 Objeto: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA, DE VEICULOS, INLCUINDO SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS E REBOQUE. Tipo: Maior desconto por lote. Data da abertura: 03/05/2023 às 09h01min. Legislação aplicável: Lei nº 10.520/02. Decreto nº 10.024/19. Decreto Municipal nº 08/2022. Lei Complementar n° 123/06. Lei nº 8.666/93 e subsidiárias. Local: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Orçamento: Aberto. Todos os esclarecimentos ou dúvidas poderão ser solicitados pelo sítio www.portaldecompraspublicas.com.br. Disponibilidade do edital: www.portaldecompraspublicas.com.br - http://licitafacil.tce.rn.gov.br. Serrinha/RN, 18 de abril de 2023. SAMUEL DUARTE DE SOUZA Pregoeiro