DOU 19/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, Prefeitura Municipal de Vila Flor/RN: ou através do e-mail: [email protected] ou ainda na sala da Comissão de Licitação situada na Rua José Calazans, nº 69, Centro, Vila Flor/RN CEP: 59.192-000, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente de 08h:00min às 14h:00min, exceto feriados e ponto facultativo. Vila Flor/RN, 18 de abril de 2023 KEDSON JOSÉ DE LIMA ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 34/2023 A Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei 8666/93 e suas alterações posteriores, resolve homologar o Pregão Presencial 34/2023, efetuado para contratação de serviços de Horas Máquina para escavação de 12 microaçudes conforme Termo de Convênio Avançar na Agropecuária e no Desenvolvimento Rural FPE Nº 1161/2022, através da Secretaria Municipal de Agricultura Abastec. e Seg. Alimentar com recursos Outras Transferências de Convênios dos Estados e o município de Erechim, cuja empresa vencedora foi, L. A. FERRARI & CIA LTDA, CNPJ10887732000107, no valor da hora de R$ 260,00. Erechim/RS, 18 de abril de 2023. IZABEL CRISTINA ROCHA MARINHO RIBEIRO Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PRATA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 040/2023. Processo n.º 036/2022 - Edital n.º 046/2023 - Tomada De Preços n.º 005/2023. Objeto: Contratação de empresa para pavimentação asfáltica na estrada da linha 15 de novembro - convênio de repasse nº 911897/2021/MDR/CAIXA . Vencedor: CONCREPRATA CONCRETOS EIRELI. Valor: R$ 389.541,15 (trezentos e oitenta e nove mil, quinhentos e quarenta e um reais e quinze centavos). AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Processo n.º 036/2022 - Edital n.º 046/2023 - Tomada De Preços n.º 005/2023. Objeto: Contratação de empresa para pavimentação asfáltica na estrada da linha 15 de novembro - convênio de repasse nº 911897/2021/MDR/CAIXA. Vencedor: CONCRE P R AT A CONCRETOS EIRELI. Valor: R$ 389.541,15 (trezentos e oitenta e nove mil, quinhentos e quarenta e um reais e quinze centavos). Nova Prata, RS, 12 de abril de 2023 ALCIONE GRAZZIOTIN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 Objeto: Aquisição de 01 (uma) retroescavadeira, conforme Convênio 938210/2022, firmado entre o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e o Município. Altera-se o descritivo do lote no Termo de Referência. Altera-se a data da abertura para 03/05/2023, às 9:35h. Retificação: site www.bll.org. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 Objeto: Contratação de serviço terceirizado para realização de transporte escolar - ano letivo de 2023. Propostas: até às 9h do dia 05/05/2023. Edital: site www.bll.org. Edital e a retificação: https://www.bomjesus.rs.gov.br/licitacoes, informações no Setor de Licitações, (54)3237-1585. LUCILA MAGGI MORAIS CUNHA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE DA SERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 O Prefeito Municipal de Campestre da Serra, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO, que no dia 05 de maio de 2023, às 08:30hs, será realizado o Processo Licitatório na modalidade Pregão na forma Eletrônico para Registro de Preços visando o fornecimento de disco de grade para Secretaria Municipal de Agricultura. Edital e maiores informações encontram-se a disposição na Prefeitura Municipal, fone 54 3698-4595.O Edital também poderá ser obtido no site www.campestredaserra.rs.gov.br. Campestre da Serra,18 de abril de 2023. Moacir Zanotto - Prefeito Municipal MOACIR ZANOTTO, Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA DAS MISSÕES AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 PAVIMENTAÇÃO COM BLOCOS DE CONCRETO INTERTRAVADO EM TRECHOS DAS RUAS SANTA VITÓRIA E RIVEIRA. CONVÊNIO 928710/2022. DATA: 05/05/2023, às 09h no Setor de Compras. Edital: Prefeitura e site www.campinadasmissoes.rs.gov.br. Informações: (55) 35671120, e-mail: [email protected]. Campina das Missões/RS, 18 de abril de 2023 JANINE A MARTINI Prefeita Em Exercício AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 PAVIMENTAÇÃO COM BLOCOS DE CONCRETO INTERTRAVADO EM TRECHOS DAS RUAS LEO G. ROTH E LEOPOLDINA C. BRAUN. CONVÊNIO 934209/2022. DATA: 05/05/2023, às 14h no Setor de Compras. Edital: Prefeitura e site www.campinadasmissoes.rs.gov.br. Informações: (55) 35671120, e-mail: [email protected]. Campina das Missões/RS, 18 de abril de 2023 JANINE A MARTINI Prefeita Em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2023 A Prefeitura Municipal de Campo Bom/RS torna público aos interessados que às 13h30min do dia 04 de maio de 2023, estará aberto o processo licitatório modalidade Tomada de Preços para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM RESPONSABILIDADE TÉCNICA PARA EXECUÇÃO DO POMAR URBANO. O edital estará disponível em nossa página na Internet, no endereço eletrônico www.campobom.rs.gov.br, na Aba PORTAL LI C I T AÇÕ ES . Maiores informações na Divisão de Licitação e Contratos da Prefeitura Municipal, sito à Avenida Independência, 800, 1° andar, Centro, Campo Bom/RS. Campo Bom, 18 de abril de 2023. LUCIANO LIBÓRIO BAPTISTA ORSI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS DO SUL AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 121/2023 Abertura: 03 de maio de 2023, às 9h. Objeto: Fornecimento de materiais para pintura. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 122/2023 Abertura: 03 de maio de 2023, às 9h. Objeto: Fornecimento de óleos e graxas lubrificantes para veículos e máquinas. Os editais estão disponíveis na Central de Licitações - CENLIC ou no site www.caxias.rs.gov.br. Mais informações pelo fone (54) 3218-6000. Caxias do Sul, 18 de abril de 2023. RONALDO BONIATTI Secretário de Recursos Humanos e Logística PREFEITURA MUNICIPAL DE CHUVISCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 PA 060/2023 Objeto: Concessão de exclusividade na comercialização de choop na 37ª Festa do Fumo e 14ª Agrifest. Abertura das propostas: dia 3/5/2023, às 13:30h, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: Prefeitura, Av. 28 de Dezembro, nº 3365, fone: (51) 92000-6545, site: www.chuvisca.rs.gov.br, e-mail: [email protected]. Editais na Prefeitura e sites: www.chuvisca.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Chuvisca/RS, 18 de abril de 2023. JOEL SANTOS SUBDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 43/2023 Aquisição de gêneros de alimentação. O Município de Eldorado torna público o processo de dispensa de licitação eletrônica. Data para envio de propostas: De 19/04/23 à 26/04/2023 data de recebimento das propostas. De 26/04/23 à 27/04/23, data de recebimento dos lances às 09:00 horas. Maiores Informações pelo fone: 3499.6383 e/ou através das páginas www.portaldecompraspublicas.com.br e www.eldorado.rs.gov.br. Eldorado do Sul, 18 de abril de 2023. GELSON ANTUNES SANTOS Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE HERVAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 Menor Preço por Item. Destinado Exclusivamente para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, Conforme L. C. 123 de 14 de 2006, alterada pela L. C. 147, de 07 de agosto de 2014 para os demais a não ser os 08 e 09 que serão de Ampla competição. O Prefeito Municipal de Herval, Ildo Roberto Lemos Sallaberry, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei federal 10.520, de 17-07-2002 e Decreto Municipal nº 127/2009, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666-93 e suas alterações posteriores, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 007/2023, do tipo menor preço por item, tendo por finalidade de Registro de preços de peças e equipamentos de implementos agrícolas. Recebimento das Propostas: das 18 h do dia 19/04/2023, até às 13:55 h do dia 04/05/2023; Início da Sessão de Disputa de Preços: às 14:00 horas do dia 04/05/2023, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublica.com.br, horário de Brasília - DF. Maiores informações à rua Rafael Pinto Bandeira, nº 671 Setor de Compras e Licitações, pelo fone (53) 32672900 ou e-mail: [email protected]. Herval, 19 de abril de 2023. ILDO ROBERTO LEMOS SALLABERRY Prefeito