DOU 19/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023041900268 268 Nº 75, quarta-feira, 19 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE HERVEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 O Município de Herveiras, RS, torna público, para o conhecimento dos interessados, que se encontra aberta a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico 005/2023, cujo objeto é a aquisição de 01 (uma) retroescavadeira nova, sem uso, para a Secretaria Municipal da Agricultura de Herveiras, conforme especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I, parte integrante deste Edital. A abertura das propostas será no dia 03 de maio de 2023, às 08h30min. Cópias do Edital poderão ser obtidas nos sites: www.pregaobanrisul.com.br - www.herveiras.rs.gov.br. Maiores informações pelos telefones (51) 3120-5671/ 5672 ou pelo e-mail: [email protected]. Herveiras, 18 de Abril de 2023. NAZARIO RUBI KUENTZER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IJUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 OBJETO: Aquisição de instrumentos e acessórios musicais para a SMED. Abertura das Propostas: 08/05/23 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Eletrônico". Ijuí/RS de 18 de abril de 2023. ANDREI COSSETIN SCZMANSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACURUBI AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao PNAE. Abertura dia 11/05/2023, às 9:00h, no Setor de Licitações. GELSO DOS SANTOS SOARES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LINDOLFO COLLOR AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Edital Nº 33/2023 Objeto: contratação de empresa especializada para 200,00 metros de pavimenta-ção asfáltica da Estrada Geral 14 Colônias em Lindolfo Collor. Abertura: 09/05/2023, às 09:00 horas. Edital e seus anexos na Av. Capivara, 1314, no Setor de Licitações, das 8 horas às 12 horas e das 13 horas às 18 horas (segunda-feira à quinta-feira) e sexta feira das 8 horas as 12 horas ou site www.lindolfocollor.rs.gov.br,no site Pregão Eletrônico www.pregaobanrisul.com.br Lindolfo Collor, 18 de Abril de 2023. GASPAR BEHNE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA HARTZ AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2023 O MUNICÍPIO DE NOVA HARTZ - RS torna público, para conhecimento dos interessados, que está alterada a planilha de levantamento de eventos e o cronograma considerando o valor total de R$ 620.258,94 nos anexos do edital da Concorrência n.º 04/2023, Processo Licitatório n.º 1381/2023, cujo objeto é contratação de empresa especializada para execução da ponte angra dos reis com área de tabuleiro de 65,00m² no município de nova hartz , referente ao contrato de repasse n.º 911402/2021/mdr/caixa, sob-regime de execução de empreitada global, conforme projeto, orçamento, cronograma, art e memorial descritivo. Não houve alteração na data de abertura da sessão pública, que será realizada no dia 03 de maio de 2023 as 14 horas. Esta retificação está disponível no site do Município www.novahartz.rs.gov.br. FLAVIO EMÍLIO JOST. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico Nº 18/2023 - Ata N°151/2023 - CNPJ: 20.072.327/0001-86. Registro de preços de massa asfáltica para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: OHTEC MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA ME, integra esta ata, a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados, na licitação: item 1. Valor total: R$ 2.023.000,00. Pregão Eletrônico Nº 19/2023 - Atas N° 147/2023 - CNPJ: 02.013.755/0001-56 e N° 148/2023 - CNPJ: 24.067.409/0001-93. Registro de preços de equipamentos para uso no parcão municipal de Novo Hamburgo. Em favor de: FERRAGEM ELETROCAR EIRELI, integra esta ata, a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados, na licitação: itens 3, 4, 5 e 8. Valor total: R$ 2.103,55. Em favor de: OPORTUNO DISTRIBUIDORA DE MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA, integra esta ata, a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados, na licitação: item 1. Valor total: R$ 9.488,00. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, dia 19 (dezenove) de abril de 2023. Fauston Gustavo Saraiva Secretário Municipal de Administração EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS A REGISTRO DE PREÇOS Termo de Aditamento N° 005 da Ata de Registro de Preços N° 259/2022. CNPJ: 12.657.002/0001-37. Fica realinhado, o valor unitário referente ao Lote 02: itens 10, 12, 14, 16 para R$ 6,78, R$ 7,20, R$ 6,00 e R$ 10,85. Em favor de: GELINGER & GELINGER TRANSPORTADORA & COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA DE FRUTAS LTDA. Data de assinatura: 11/04/2023. Termo de Aditamento N° 001 da Ata de Registro de Preços N° 295/2022. CNPJ: 03.505.263/0001-40. Fica realinhado, o valor unitário referente aos itens 28 e 29 para R$ 28,50 e R$ 27,39. Em favor de: PRODUVALE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Data de assinatura: 11/04/2023. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 32/2023 CNPJ´S: 28.732.430/0001-17 e 32.850.995/0001-76. Fica homologado o pregão eletrônico para aquisição de itens de sonorização para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: CLAUDINEI TONIETTI. Empenho: N° 7632/2023. Valor total: R$ 1.543,00. Em favor de: COMERCIAL TRES ACORDES EIRELI. Empenho: N° 7633/2023. Valor total: R$ 5.682,00. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, dia 18 de abril de 2023. FAUSTON GUSTAVO SARAIVA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DAS MISSÕES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 68/2023 Menor Preço por ITEM - Abertura as 14 horas do dia 04-05-2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada para locação de banheiros químicos para o evento 36° Carijo da Canção Gaúcha, neste município. Conforme edital. LICITACAO Nº 69-2023 - Modalidade: PREGAO ELETRONICO - Menor Preço por ITEM - Abertura as 09 horas do dia 05-05-2023. OBJETO: Aquisição de cuias e enfeites de mate personalizados para o 36° Carijo da Canção Gaúcha, neste município. Conforme edital. Os Editais completos estão à disposição dos interessados, no site: palmeiradasmissoes.atende.net / Consulta Licitações. Informações, em horário de expediente, pelo fone (55) 3742-7276. Palmeira das Missões/RS, 18 de abril de 2023. EVANDRO LUIS MASSING Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 O Município de Paraíso do Sul/RS., torna público que às 14h00min do dia 05 de maio de 2023, serão recebidas propostas para pavimentação de trecho da Avenida Barão Von Kahlden, Vila Paraíso, Paraíso do Sul, com verba do Convênio n.º 925.009/2021 - Ministério do Desenvolvimento Regional. Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone (55) 3262.10.32/11.22 (Prefeitura Municipal de Paraíso do Sul) e cópia do Edital pelo Email: [email protected] Paraíso do Sul, 17 de abril de 2023. ARTUR ARNILDO LUDWIG Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARECI NOVO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 O Prefeito Municipal de Pareci Novo/RS, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, no Decreto Municipal nº 985, de 05 de fevereiro de 2010 e no que couber, na Lei Federal 8.666/93, Lei complementar 123/2006 e suas alterações, Lei complementar 147/2014 e Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, torna público que realizará a seguinte licitação: Processo Administrativo nº 039/2023. Pregão Eletrônico nº 008/2023 Objeto: ESCAVAÇÃO DE MICROAÇUDES - "PROGRAMA AVANÇAR NA AGROPECUÁRIA E NO DESENVOLVIMENTO RURAL". Data da Abertura: 19/04/2023 Data da disputa: 03/05/2023 Horário do início da disputa: 08:00 Local: http://www.pregaoonlinebanrisul.com.br Maiores informações e retirada do edital no setor de Licitações da Prefeitura endereço: Rua João Inácio Teixeira nº 70, Centro - Pareci Novo/RS ou pelo fone: (51) 36339222. PAULO ALEXANDRE BARTH PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, por meio da Comissão Especial de Licitação dos Programas Estruturantes e Projetos Prioritários, torna pública a abertura da licitação abaixo: TOMADA DE PREÇOS 06/2023 - PROCESSO 22.0.000133044-0, para a Contratação de empresa, pelo regime de empreitada por preço unitário, para Contratação de empresa de Arquitetura ou Engenharia para a elaboração de Laudos de Avaliação Estrutural e Projeto de Recuperação da CHAMINÉ DA USINA DO GASÔMETRO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. SESSÃO PÚBLICA: Será às 14 horas do dia 09 de maio de 2023, na Sala de Licitações, situada na Rua Uruguai nº 277, 11º andar, Centro Histórico, Porto Alegre/RS; estando o procedimento de recebimento e abertura dos envelopes dos interessados previsto no Edital. Os Editais e seus Anexos estão disponíveis no endereço eletrônico https://prefeitura.poa.br/smap/tomadasde-precos. LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO Diretora AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELE T R Ô N I CO 32/2023 - PROCESSO 23.0.000011633-5, no sistema de Registro de Preços para prestação de serviços de interpretação simultânea em língua brasileira de sinais (LIBRAS) nas modalidades falada, sinalizada ou escrita, nas formas simultânea ou consecutiva, ao vivo ou ensaiada, gravada ou não inclusive as virtuais, realizadas pela internet ou pela rede interna, bem como vídeos informativos e educativos, eventos e reuniões realizadas pelo município, sob demanda, com cessão de uso de imagem e voz, para atender aos órgãos da Administração Pública Municipal de Porto Alegre, conforme especificado em Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 10h do dia 9 de maio de 2023, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2023 O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELE T R Ô N I CO