DOU 19/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023041900270 270 Nº 75, quarta-feira, 19 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2023 O Município de Xangri-Lá torna público para conhecimento dos interessados que no dia 10 de maio de 2023 às 13h30 ocorrerá pregão eletrônico para AQUISIÇÃO DE UMA PÁ CARREGADEIRA, conforme Edital de nº 102/2023. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Executivo por meio dos sítios www.xangrila.rs.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Xangri-Lá, 18 de abril de 2023 CELSO BASSANI BARBOSA Prefeito ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 CPLP II - 09/05/2023 às 09:00 horas Pregão Eletrônico 053/2023 (PA 40322/2022-SEMAD), contratação de empresa para controle de frequência com ponto biométrico, visando efetividade funcional dos servidores públicos do Município de Rio das Ostras, através de locação de equipamentos coletores de ponto, softwares, suporte técnico, manutenção, transmissão dos dados, serviços de instalação, cadastramento, migração e integração da base de dados, infraestrutura e treinamento, incluindo mão de obra, materiais e equipamentos necessários. - Valor Estimado: R$ 739.616,00 - CÓDIGO UASG: 982921 Local: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br CPLP I - 10/05/2023 às 09:00 horas - Tomada de Preços 002/2023 (PA 1249/2022-SEGEP), contratação de empresa de engenharia para obra de acréscimo de cobertura em policarbonato do Abrigo Municipal Infanto-Juvenil. - Valor Estimado: R$ 98.735,35 O Edital está disponível no site do Município de Rio das Ostras (www.riodasostras.rj.gov.br) e no DELCO sito à Rua Campo de Albacora, 75 - Loteamento Atlântica - Rio das Ostras/ RJ - Maiores informações: E-mail: [email protected] / Tel: (22) 2771-6404 Rio das Ostras-RJ, 17 de abril de 2023. GIOVANNI DA SILVA ZAROR Secretário Municipal de Administração Pública PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 PMA A PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ/RJ, torna público que realizará Licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA nº 003/2023-PMA, tendo como data e horário do início da disputa às 10:00hs do dia 05 de maio de 2023, cujo objeto é a "AQUISIÇÃO DE TRATOR AGRÍCOLA", recursos através Proposta Plataforma +Brasil nº 0531872021 - Convenio nº 923530/2021, celebrado entre esta municipalidade e o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional/MDR". O Edital poderá ser obtido no site www.aperibe.rj.gov.br/site/licitacoes ou pelo site www.bll.org.br, onde ocorrerá a disputa. Duvidas pelo e-mail: [email protected] Aperibé/RJ, 18 de maio de 2023. MARCOS PAULO DOS SANTOS MONTOZO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 9/2023 PROCESSO Nº 52/00010/2023 A Prefeitura da Cidade de Belford Roxo, torna público que selecionará através da CONCORRÊNCIA PÚBLICA, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE HOSPITAL ESPECIALIZADO DE MÉDIA COMPLEXIDADE, SITUADO NA RUA BOLERO ESQUINA COM RUA DOM QUIXOTE NO BAIRRO PARQUE DOS FERREIRAS NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO-RJ, podem participar do Processo licitatório todas as empresas do ramo pertinente ao objeto licitado, que se realizará no dia 19 de MAIO de 2023 às 13:00 horas, à sala da Comissão Permanente de Licitação situada na Av. José Mariano Passos, nº 948 - Prata - Belford Roxo/RJ, sendo o valor para retirada do edital 02 RESMAS DE PAPEL A4 e apresentação de um pen drive e o carimbo com CNPJ da empresa interessada. Quaisquer esclarecimentos relativos à licitação poderão ser prestados através dos telefones (0XX21) 2103-6870 ou e-mail: [email protected] , ou ainda na sede da Prefeitura, nos horários de 09:00 as 17:00 horas. Belford Roxo-RJ, 18 de abril de 2023. JERONIMO CORREIA RAMOS Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 10/2023 PROCESSO Nº 52/00019/2022 A Prefeitura da Cidade de Belford Roxo, torna público que selecionará através da CONCORRÊNCIA PÚBLICA, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DE COMPLEMENTAÇÃO DA CRECHE PROINFÂNCIA - TIPO 1, SITUADA NA ESTRADA DO CONDE COM RUA IRMÃOS GUIMARÃES, S/Nº NO BAIRRO VILA PAULINE NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO-RJ, podem participar do Processo licitatório todas as empresas do ramo pertinente ao objeto licitado, que se realizará no dia 19 de MAIO de 2023 às 16:00 horas, à sala da Comissão Permanente de Licitação situada na Av. José Mariano Passos, nº 948 - Prata - Belford Roxo/RJ, sendo o valor para retirada do edital 02 RESMAS DE PAPEL A4 e apresentação de um pen drive e o carimbo com CNPJ da empresa interessada. Quaisquer esclarecimentos relativos à licitação poderão ser prestados através dos telefones (0XX21) 2103-6870 ou e-mail: [email protected] , ou ainda na sede da Prefeitura, nos horários de 09:00 as 17:00 horas. Belford Roxo-RJ, 18 de abril de 2023. JERONIMO CORREIA RAMOS Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: CONTRATO Nº012/2022-FMS PROCESSO Nº 8811/2022 OBJETO: Torno público que o MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, através do Fundo Municipal de Saúde, em 28 de dezembro de 2022, assinou, nos termos da Lei nº 8.666/93, o 2º (segundo) termo aditivo de prazo do contrato de prestação de serviços, com a empresa OPTAR ENGENHARIA EIRELI, referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA SERRINHA, 6º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, prorrogando do dia 30 de abril de 2023 a 30 de agosto de 2023, na forma do artigo 57, II, da Lei nº 8.666/93. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 PROCESSO Nº 25108/2022 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LANCHE E BEBIDAS, PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ,conforme abaixo: Limite do acolhimento das propostas comerciais: dia 08/05/2023 às 09 horas; início da sessão com análise das propostas comerciais - dia 08/05/2023 às 09 horas 01 min; fim da análise das propostas comerciais - dia 08/05/2023 às 09 horas e 59 min. SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br Código UASG 985811. A abertura da Sessão do Pregão Eletrônico nº 040/2023, será realizada no dia 08/05/2023, às 10 horas. O Edital e seus anexos, na íntegra, está disponível para download através do site oficial da PMBJI, a saber, www.bomjesus.rj.gov.br/licitacoes, bem como através do site www.comprasgovernamentais.gov.br. Maiores informações no endereço Av. Governador Roberto Silveira, nº 68, Centro, Bom Jesus do Itabapoana - RJ ou através dos seguintes contatos: (22) 3833-9208 ou e-mail [email protected]. Em 18 de abril de 2023. PAULO SERGIO TRAVASSOS DO CARMO CYRILLO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023-FMS PROCESSO Nº 1573/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE RAÇÃO PARA EQUINOS PARA ATENDER O SETOR DA VIGILÂNCIA AMBIENTAL, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, conforme abaixo: Limite do acolhimento das propostas comerciais - dia 08/05/2023 às 14 horas; início da análise das propostas comerciais - dia 08/05/2023 às 14 horas e 01 min; fim da análise das propostas comerciais - dia 08/05/04/2023 às 14 horas e 59 min. SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: www.comprasgovernamentais.gov.br. Código UASG 985811 A abertura da Sessão do Pregão Eletrônico nº 035/2023-FMS, será realizada no dia 08/05/2023, às 15 horas. O Edital e seus anexos, na íntegra, está disponível para download através do site oficial da PMBJI, a saber, www.bomjesus.rj.gov.br/licitacoes, bem como através do site www.comprasgovernamentais.gov.br. Maiores informações no endereço Rua Filomena Cyrillo, nº 50, Centro, Bom Jesus do Itabapoana - RJ ou através dos seguintes contatos: (22) 3833-9208 ou e-mail [email protected]. Em 18 de abril de 2023. LUCAS ARAUJO SILVA Pregoeiro Substituto AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 PROCESSO Nº 2430/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PÓ DE CAFÉ, AÇÚCAR, ADOÇANTE E MANTEIGA), PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ,conforme abaixo: Limite do acolhimento das propostas comerciais: dia 09/05/2023 às 09 horas; início da sessão com análise das propostas comerciais - dia 09/05/2023 às 09 horas 01 min; fim da análise das propostas comerciais - dia 09/05/2023 às 09 horas e 59 min. SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br Código UASG 98581. A abertura da Sessão do Pregão Eletrônico nº 041/2023, será realizada no dia 09/05/2023, às 10 horas. O Edital e seus anexos, na íntegra, está disponível para download através do site oficial da PMBJI, a saber, www.bomjesus.rj.gov.br/licitacoes, bem como através do site www.comprasgovernamentais.gov.br. Maiores informações no endereço Av. Governador Roberto Silveira, nº 68, Centro, Bom Jesus do Itabapoana - RJ ou através dos seguintes contatos: (22) 3833-9208 ou e-mail [email protected]. PAULO SERGIO TRAVASSOS DO CARMO CYRILLO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023-FMS PROCESSO Nº 4967/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO/BENS PERMANENTES, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA, ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR Nº 27760016, REGISTRADA ATRAVÉS DA PROPOSTA Nº 11959.800000/1210- 16, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, conforme abaixo: Limite do acolhimento das propostas comerciais - dia 03/05/2023 às 09 horas; início da análise das propostas comerciais - dia 03/05/2023 às 09 horas e 01 min; fim da análise das propostas comerciais - dia 03/05/2023 às 09 horas e 59 min. SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: www.comprasgovernamentais.gov.br. Código UASG 985811. A abertura da Sessão do Pregão Eletrônico nº038/2023-FMS será realizada no dia 03/05/2023 às 10 horas. O Edital e seus anexos, na íntegra, está disponível para download através do site oficial da PMBJI, a saber, www.bomjesus.rj.gov.br/licitacoes, bem como através do site www.comprasgovernamentais.gov.br. Maiores informações no endereço Rua Filomena Cyrillo, nº 50, Centro, Bom Jesus do Itabapoana - RJ ou através dos seguintes contatos: (22) 3833-9208 ou e-mail [email protected]. MÁRCIA ALESSANDRA DA SILVA AZEVEDO Gestora do Fundo Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 PROCESSO Nº 5685/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS (CLORO, BARRILHA E SULFATO), A PEDIDO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ,conforme abaixo: Limite do acolhimento das propostas comerciais: dia 04/05/2023 às 09 horas; início da sessão com análise das propostas comerciais - dia 04/05/2023 às 09 horas 01 min; fim da análise das propostas comerciais - dia 04/05/2023 às 09 horas e 59 min. SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br