DOU 19/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023041900271 271 Nº 75, quarta-feira, 19 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 A abertura da Sessão do Pregão Eletrônico nº 039/2023, será realizada no dia 04/05/2023, às 10 horas. O Edital e seus anexos, na íntegra, está disponível para download através do site oficial da PMBJI, a saber, www.bomjesus.rj.gov.br/licitacoes, bem como através do site www.comprasgovernamentais.gov.br. Maiores informações no endereço Av. Governador Roberto Silveira, nº 40, Centro, Bom Jesus do Itabapoana - RJ ou através dos seguintes contatos: (22) 3833- 9208 ou e-mail [email protected]. Em 18 de abril de 2023. CLAUDIO FIGUEIRAL RIBEIRO Presidente - SAAE PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023/SEME Processo nº 14.686/2023/SEME A Secretaria Municipal de Educação de Cabo Frio, através de seu (sua) Pregoeiro (a) e equipe nomeados pela Portaria nº 1.466/2021, alterada pela Portaria 4.038 de 20 de maio de 2022,comunica aos interessados que realizará no dia 09/05/2023, às 09:30 horas, no Portal de Licitações da Plataforma LICITANET, - http://www.licitanet.com.br, licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento menor preço por item, para REGISTRO DE PREÇOS DE ITENS DE MOBILIÁRIO, CONJUNTO. ALUNO MODELO FDE/FNDE, visando atender as necessidades das unidades educacionais da Rede Municipal de Ensino de Cabo Frio, conforme quantidades e exigências estabelecidas no edital e em seus anexos. O Edital e seus anexos estão disponíveis no endereço eletrônico: tps://transparencia.cabofrio.rj.gov.br/licitacaolista.php?id=1040 e http://www.licitanet.com.br. Mais informações sobre o Edital, poderão ser obtidas e dirimidas das 09:00 h às 12:00 h e das 14:00 h às 17:00 h, diariamente, exceto sábados, domingos e feriados, no endereço Largo Santo Antônio, nº 131, Secretaria Municipal de Educação, Setor: Coordenadoria de Processos, através do telefone nº 22 3199-8028, ramal 203 ou pelo e- mail: [email protected]. Cabo Frio/RJ, 18 de abril de 2023. ANDRÉ SOUZA DE ALMEIDA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 24/2023 PREGÃO ELETRÔNICO - UASG 985821 EXCLUSIVO PARA MEI / ME / EPP OBJETO: Contratação de veículo de comunicação de rádio difusão através de emissora de rádio sonora na frequência FM para divulgação e informação das ações administrativas, divulgação de campanhas sociais; calendário de pagamento de impostos e taxas do município e pagamento dos servidores municipais; inauguração de obras; debates com o povo e apresentação de prestação de contas da Prefeitura Municipal de Cantagalo com abrangência em todo o município de Cantagalo-RJ - VALOR: R$ 59.580,00. DATA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 04 de maio de 2023, às 9h, no site www.comprasnet.gov.br. EDITAL LIBERADO: 19/04/23, de segunda à sexta-feira, das 8h às 17h, no seguinte endereço: Rua Vereador Francisco Eugênio Vieira, nº 300, salas 101 e 103, Centro, Cantagalo-RJ e no site www.cantagalo.rj.gov.br/licitacoes/aviso ou Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br ComprasNet SIASG. Cantagalo, 10 de abril de 2023. CARLOS ALEXANDRE MARQUES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Secretário Municipal de Eventos, FABIO LUIS DA SILVA ROCHA na forma do art. 26 da Lei 8.666/93, RATIFICA a despesa no valor de R$ 67.200.00 (Sessenta e sete mil e duzentos reais), ordenada pela Secretaria Municipal de Eventos em favor da Empresa Molejo e Molejo Produções E EVENTOS Ltda, inscrita no CNPJ sob o número 19.861.131/0001-91, nos autos do Processo Administrativo nº 6575/2023 e realizada com fundamento no artigo 25, inciso III da Lei 8.666/93, visando à contratação do GRUPO MOLEJO no dia 06 de maio de 2023, no evento Festa de São Benedito, a ser realizado na Avenida Alencastro Guimarães - Coroa Grande - Itaguaí - RJ, nos dias 05, 06 e 07 de Maio de 2023. Itaguaí, 18 de abril de 2023. FÁBIO LUIS DA SILVA ROCHA Secretário Municipal de Eventos AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Secretário Municipal de Eventos, FABIO LUIS DA SILVA ROCHA na forma do art. 26 da Lei 8.666/93, RATIFICA a despesa no valor de R$ 113.335,00 (cento e treze mil trezentos e trinta e cinco reais), ordenada pela Secretaria Municipal de Eventos em favor da Empresa GOLD 120 PRODUCOES E EVENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o número 07.025.989/0001-37, nos autos do Processo Administrativo nº 5786/2023 e realizada com fundamento no artigo 25, inciso III da Lei 8.666/93, visando à contratação do CANTOR XANDE DE PILARES no dia 01 de maio de 2023, no evento Festa do Trabalhador, a ser realizado no Parque Municipal de Eventos, localizada na Estrada do Trapiche, sn - Centro - Itaguaí - RJ. Itaguaí, 18 de abril de 2023. FÁBIO LUIS DA SILVA ROCHA Secretário Municipal de Eventos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2023 (P.A .3552/2023) O objeto da presente licitação é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE GERADOR SOM E ILUMINAÇÃO para atender os eventos do calendário anual do Município de Itaguaí, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificado no edital e seus anexos. Condições e local para a retirada do edital: trazer 2 (duas) resmas de papel A4 e o carimbo da empresa, junto à SELIC, nas dependências da P. M. I., com sede na Rua General Bocaiúva, n° 636, Centro - Itaguaí - RJ, de segunda a sexta de 10 às 16 horas ou no site da Prefeitura (http://www.itaguai.rj.gov.br). Data e hora da realização: dia 04 de maio de 2023, às 10:00 horas. Local: A sessão pública realizar-se-á no endereço eletrônico www.licitacoes- e.com.br. Licitação nº 997601. Itaguaí/RJ, 18 de abril de 2023. SAMUEL MOREIRA DA SILVA Secretário Municipal de Licitações e Contratos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 189/2022 (P.A. 12604/2022) O objeto do presente Pregão Eletrônico é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURO DE 17 VEÍCULOS, ENTRE ELES AMBULÂNCIAS, VANS DE TRANSPORTE DE PACIENTES E AUTOMÓVEIS, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde por um período de 12 (doze) meses, conforme especificado no edital e seus anexos. Condições e local para a retirada do edital: trazer 2 (duas) resmas de papel A4 e o carimbo da empresa, junto à SELIC, nas dependências da P. M. I., com sede na Rua General Bocaiúva, n° 636, Centro - Itaguaí - RJ, de segunda a sexta de 10 às 16 horas ou no site da Prefeitura (http://www.itaguai.rj.gov.br). Data e hora da realização: dia 03 de maio de 2023, às 10:00 horas. Local: A sessão pública realizar-se-á no endereço eletrônico www.licitacoes- e.com.br Licitação nº 997597 (antigo nº 977342). Itaguaí/RJ, 18 de abril de 2023. SAMUEL MOREIRA DA SILVA Secretário Municipal de Licitações e Contratos AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 P.A .11.353/2021 O objeto da presente Tomada de Preços é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DE UNIDADE ESCOLAR CRECHE MUNICIPAL ESTRELA DO CÉU com fornecimento de mão de obra, material, ferramentas e equipamentos necessários, a ser gerenciado pela Secretaria de Obras e Urbanismo, conforme especificado no edital e seus anexos. Condições e local para a retirada do edital: trazer 2 (duas) resmas de papel A4 e o carimbo da empresa, junto à SELIC, nas dependências da P. M. I., com sede na Rua General Bocaiúva, n° 636, Centro - Itaguaí - RJ, de segunda a sexta de 10 às 16 horas ou no site da Prefeitura (http://www.itaguai.rj.gov.br). Data e hora da realização: dia 05 de maio de 2023, às 10:00 horas. Local: A sessão realizar-se-á no endereço supramencionado, no auditório da Secretaria Municipal de Licitações e Contratos. Itaguaí/RJ, 18 de abril de 2023. SAMUEL MOREIRA DA SILVA Secretário Municipal de Licitações e Contratos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 175/2022 (P.A. 15186/2022) O objeto do presente Pregão Eletrônico é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, para atender a demandas do Hospital Municipal São Francisco Xavier, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificado no edital e seus anexos. Condições e local para a retirada do edital: trazer 2 (duas) resmas de papel A4 e o carimbo da empresa, junto à SELIC, nas dependências da P. M. I., com sede na Rua General Bocaiúva, n° 636, Centro - Itaguaí - RJ, de segunda a sexta de 10 às 16 horas ou no site da Prefeitura (http://www.itaguai.rj.gov.br). Data e hora da realização: dia 03 de maio de 2023, às 10:00 horas. Local: A sessão pública realizar-se-á no endereço eletrônico www.licitacoes- e.com.br. Licitação nº 997614 (antigo nº 987295). Itaguaí/RJ, 18 de abril de 2023. (A)SAMUEL MOREIRA DA SILVA Secretário Municipal de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2022 Exclusivo para Empreendedores Individuais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte e Ampla Participação. O Município de Macaé, torna pública, que considerando manifestação do Ordenador de Despesas do Órgão Solicitante no Processo Administrativo nº 75.351/2022, ficam convocadas as empresas remanescentes do quantitativo dos itens 01, 02 e 04, para negociação na ordem de classificação, para o dia 25 de Abril de 2023, às 09:00hs (horário de Brasília) no sistema Comprasnet. Demais informações na Coordenadoria Especial de Licitações, situada na Avenida Camilo Nogueira da Gama, n°250, Novo Botafogo, Macaé-RJ, de segunda a sexta- feira as 08:00 as 17:00hs, tel. contato (22) 2757-6028. Macaé-RJ, 18 de Abril de 2023. AUGUSTO DAMACENO ALONSO FERROM Coordenador(a) Especial de Licitações - SEMINF AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2023 - SRP O Município de Macaé, torna público, o aviso de adiamento "SINE DIE" do edital de PREGÃO ELETRÔNICO FMS Nº 081/2023 - SRP, tendo em vista de pedido de esclarecimento interposto ao edital. Macaé-RJ, 17 de Abril de 2023. AUGUSTO DAMACENO ALONSO FERROM Coordenador(a) Especial de Licitações - SEMUSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO FMS Nº 98/2023 Exclusivo para Empreendedores Individuais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte. O Município de Macaé, torna público, que fará realizar no dia 08 de Maio de 2023, às 10:00h, (horário de Brasília), o PREGÃO ELETRÔNICO FMS Nº 098/2023 do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, de acordo com as Leis em vigência. O Edital, seus anexos e demais informações estarão disponíveis para download nos seguintes sites www.macae.rj.gov.br e http://www.comprasnet.gov.br. O edital também estará disponível na sala da Coordenadoria Especial de Licitações, situado na Avenida Camilo Nogueira da Gama, n°250, Novo Botafogo, Macaé-RJ e a retirada será através de pessoa credenciada e com carimbo do CNPJ, de segunda a sexta- feira de 08:00h as 17:00h, tel. contato (22) 2757-6028. Objeto: Aquisição de insumos (MICROCUVETA E KIT DE SOLUÇÃO DE CONTROLE) e serviços locação de equipamento tipo HEMOGLOBINÔMETRO, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal Adjunta de Alta e Média Complexidade - SEMUSA. Macaé-RJ, 18 de Abril de 2023. AUGUSTO DAMACENO ALONSO FERROM Coordenador(a) Especial de Licitações - SEMUSA