DOU 19/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023041900272 272 Nº 75, quarta-feira, 19 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO FMS Nº 97/2023 Exclusivo para Empreendedores Individuais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte. O Município de Macaé, torna público, que fará realizar no dia 09 de Maio de 2023, às 10:00h, (horário de Brasília), o PREGÃO ELETRÔNICO FMS Nº 097/2023 - SRP do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, de acordo com as Leis em vigência. O Edital, seus anexos e demais informações estarão disponíveis para download nos seguintes sites www.macae.rj.gov.br e http://www.comprasnet.gov.br. O edital também estará disponível na sala da Coordenadoria Especial de Licitações, situado na Avenida Camilo Nogueira da Gama, n°250, Novo Botafogo, Macaé-RJ e a retirada será através de pessoa credenciada e com carimbo do CNPJ, de segunda a sexta-feira de 08:00h as 17:00h, tel. contato (22) 2757-6028. Objeto: Aquisição de material de consumo para suprir as necessidades de estoque e consumo da Coordenadoria Especial de Odontologia. Macaé-RJ, 18 de Abril de 2023. AUGUSTO DAMACENO ALONSO FERROM Coordenador(a) Especial de Licitações - SEMUSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2023 - SRP O Município de Macaé, através da Comissão Permanente de Contratação 05, torna público, o aviso de adiamento "SINE DIE" do edital de PREGÃO ELETRÔNICO FMS Nº 086/2023, tendo em vista necessidade de dilação do prazo para retificação do edital à pedido do órgão solicitante. Macaé-RJ, 18 de abril de 2023. GABRIELE VIDAL SOUZA Coordenadora de Licitações - SEMUSA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACUCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 A Prefeita de Macuco-RJ torna público, para conhecimento dos inscritos no Cadastro de Fornecedores e Prestadores de Serviços e demais interessados que se fará realizar Pregão Eletrônico nº 27/2023, Processo Administrativo nº 134/2023, regida pela Lei Federal 8.666/93, e demais normas pertinentes, na Rua Dr. Mário Freire Martins, nº 100, Centro - Macuco/RJ, onde os interessados poderão obter o Edital completo, bem como os demais documentos e informações. O Pregão Eletrônico objetiva a contratação de empresa para aquisição de Retroescavadeira e Carreta Agrícola, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Aquicultura, conforme Convênio MAPA nº 902624/2020, será realizada em 04 de maio de 2023 às 10 horas. O Edital e demais documentos encontrar-se-ão à disposição dos interessados no Departamento de Licitações do Município, no endereço acima indicado nos dias úteis, das 12h às 17h e www.prefeituramacuco.rj.gov.br e www.bll.org.br. MICHELLE BIANBHINI BISCÁCIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 A Prefeita de Macuco-RJ torna público, para conhecimento dos inscritos no Cadastro de Fornecedores e Prestadores de Serviços e demais interessados que se fará realizar Pregão Eletrônico nº 25/2023, Processo Administrativo nº 132/2023, regida pela Lei Federal 8.666/93, e demais normas pertinentes, na Rua Dr. Mário Freire Martins, nº 100, Centro - Macuco/RJ, onde os interessados poderão obter o Edital completo, bem como os demais documentos e informações. O Pregão Eletrônico objetiva a contratação de empresa para aquisição de uma pá carregadeira, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal Agricultura, pecuária, Abastecimento e Aquicultura, conforme Convênio/MDR nº 28481/2020, será realizada em 03 de maio de 2023 às 10 horas. O Edital e demais documentos encontrar-se-ão à disposição dos interessados no Departamento de Licitações do Município, no endereço acima indicado nos dias úteis, das 12h às 17h e www.prefeituramacuco.rj.gov.br e www.bll.org.br. MICHELLE BIANBHINI BISCÁCIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 A Prefeita de Macuco-RJ torna público, para conhecimento dos inscritos no Cadastro de Fornecedores e Prestadores de Serviços e demais interessados que se fará realizar Pregão Eletrônico nº 26/2023, Processo Administrativo nº 133/2023, regida pela Lei Federal 8.666/93, e demais normas pertinentes, na Rua Dr. Mário Freire Martins, nº 100, Centro - Macuco/RJ, onde os interessados poderão obter o Edital completo, bem como os demais documentos e informações. O Pregão Eletrônico objetiva a contratação de empresa para aquisição de implementos, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Aquicultura, conforme Convênio MAPA nº 907426/2020, será realizada em 03 de maio de 2023 às 13 horas. O Edital e demais documentos encontrar-se-ão à disposição dos interessados no Departamento de Licitações do Município, no endereço acima indicado nos dias úteis, das 12h às 17h e www.prefeituramacuco.rj.gov.br e www.bll.org.br. MICHELLE BIANBHINI BISCÁCIO PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 Remarcação PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14691/2022 A presente Chamada Pública para Aquisição de Gêneros alimentícios da Agricultura Familiar/e ou Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar / PNAE das unidades escolares e creches do município, nos termos da Lei Federal 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n° 26/2013, nº 4/2015, nº 06/2020 e nº 20/2020. TIPO DE LICITAÇÃO: Conforme Lei Federal 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n° 26/2013, nº 4/2015, nº 06/2020 e nº 20/2020. DATA e HORA DA REALIZAÇÃO: 23 de maio de 2023, às 09:00 horas. LOCAL: A sessão realizar-se-á no Centro Educacional de Interatividade Digital - CEID, situado na Rua Coronel Moreira da Silva, n° 232, Centro, Mangaratiba - RJ, 23860-000. LOCAL PARA OBTENÇÃO DO EDITAL: Os interessados em participar desta Chamada Pública poderão examinar e adquirir o respectivo edital na Comissão Permanente de Licitação (CPL), nas dependências da Secretaria Municipal de Compras e Suprimentos, Av. Vereador Célio Lopes, 27 - Centro - Mangaratiba/RJ, de 08 às 16 horas e no site da Prefeitura Municipal de Mangaratiba, Serviços/Licitações link: http://www.mangaratiba.rj.gov.br/novoportal/licitacoes . Dúvidas e esclarecimentos no email: [email protected] e [email protected]. Esta publicação está em consonância ao Art.110 - Parágrafo Único da Lei 8.666/93. Mangaratiba-RJ, 18 de abril de 2023. MARIANA DE VASCONCELLOS PONTES ALVES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2022 SMS Processo Administrativo nº 2810/2022 A Pregoeira do Município de Maricá informa. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO/MATERIAL PERMANENTE, EM ATENDIMENTO A EMENDA PARLAMENTAR, A Pregoeira do Município de Maricá, no uso de suas atribuições, informa que o pregão eletrônico supracitado que foi suspenso devido a impugnações, será remarcado para o dia 05/05/2023 às 10 h. Os interessados em retirar o Edital deverão comparecer à Rua Álvares de Castro, n.º 346, Centro - Maricá/RJ, portando carimbo contendo CNPJ e Razão Social, 01 (UM) CD-RW virgem e uma resma, das 08h às 16:30h , solicitar pelo e-mail [email protected] ou realizar o download no site pelo link www.marica.rj.gov.br>>transparência>>licitacoes em andamento>>editais. Maiores informações pelo e-mail [email protected], Telefones: 3731-2067 | 2637-2053 | 2637-2054 | 2637-2055 | 2637-3706 | 2637-4208. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 SRP Processo Administrativo nº 2112/2021 A Pregoeira do Município de Maricá informa. Objeto: Sistema de Registro de Preço para Contratação de empresa especializada, para aquisição de mudas de árvores frutíferas para o Projeto MARICÁ É UM POMAR ARBORIZADO para atender ao Plano Plurianual da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca do Município de Maricá. Data da realização do certame: 08/05/2023 às 10h. Os interessados em retirar o Edital deverão comparecer à Rua Álvares de Castro, n.º 346, Centro - Maricá/RJ, portando carimbo contendo CNPJ e Razão Social, 01 (UM) CD-RW virgem e uma resma, das 08h às 16:30h , solicitar pelo e-mail [email protected] ou realizar o download no site pelo link www.marica.rj.gov.br>>transparência>>licitacoes em andamento>>editais. Maiores informações pelo e-mail [email protected], Telefones: 3731-2067 | 2637-2053 | 2637-2054 | 2637-2055 | 2637-3706 | 2637-4208. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 SRP Processo Administrativo n. º 1901/2022 A Pregoeira do Município de Maricá informa. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS. Data da realização do certame: 10/05/2023 às 10h. Os interessados em retirar o Edital deverão comparecer à Rua Álvares de Castro, n.º 346, Centro - Maricá/RJ, portando carimbo contendo CNPJ e Razão Social, 01 (UM) CD-RW virgem e uma resma, das 08h às 16:30h , solicitar pelo e-mail [email protected] ou realizar o download no site pelo link www.marica.rj.gov.br>>transparência>>licitacoes em andamento>>editais. Maiores informações pelo e-mail [email protected], Telefones: 3731-2067 | 2637-2053 | 2637-2054 | 2637-2055 | 2637-3706 | 2637-4208 FLÁVIA MARIA NOGUEIRA MATTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE EXTRATO DO CONTRATO Nº 33/2023 TOMADA DE PREÇO 001/2023 Fornecedor: Empresa REZENDE E OLIVEIRA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.281.294/0001-81, sediada na Rua Antônio da Silva Campos nº 474, Bairro Morada do Engenho, Natividade-RJ, CEP: 28.380-000, telefone para contato: (22) 99736-9802, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada por Paulo Cezar de Oliveira, brasileiro, casado, empresário, portador da Carteira de Identidade nº 07082480-0 DIC/RJ e CPF nº 826.158.297-34. Objeto Contratação de Empresa para Execução de Obra de Pavimentação e Construção de Ponte em Vias Urbanas no Município de Natividad e / R J, conforme descrição no Anexo I do projeto básico. Valor Total: R$ 2.464.536,96 (Dois milhões, quatrocentos e sessenta e quatro mil, quinhentos e trinta e seis reais e noventa e seis centavos). Assinatura do Contrato: 10/04/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO 4X4 PARA APOIO LOGÍSTICO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE. A sessão de disputa do pregão iniciará no dia 05 de maio de 2023, às 10:00hs, no Portal da Bolsa de licitações do Brasil-BLL no endereço www.bll.org.br. O Edital está disponível para download em transparencia.quatis.rj.gov.br. Quatis, 18 de abril de 2023. LUCIANA VERRI Secretária Municipal de Licitações, Compras e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023 OBJETO: Execução de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva nas Unidades de Ensino da Rede Municipal de Queimados, vinculadas à Secretaria Municipal de Educação, compreendendo a execução de diversos serviços como pintura, recomposição de coberturas, execução e recomposição de pisos, impermeabilizações, substituição de esquadrias, entre outros necessários ao perfeito funcionamento das unidades, com fornecimento de todo o material necessário para a execução dos serviços, equipamentos, mão de obra especializada e supervisão técnica, conforme Projeto Básico - Anexo I. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1843.2022.05. RETIRADA DO EDITAL: https://queimados.rj.gov.br/avisos-licitacao?fonte=1 ou na Prefeitura, Rua Hortência, 254 - Centro, das 09:00 às 12:00 horas e 14:00 às 16:00 horas, mediante a entrega de 01 (uma) RESMA DE PAPEL A4 e carimbo do CNPJ da Empresa. DATA / HORA: 22/05/2023 às 09:30 horas. FILIPE MARTINS SILVA Presidente