DOU 19/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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JULIO CEZAR DE CARVALHO Superintendente Municipal de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO PMSG SRP Nº 8/2023 Tipo: Menor Preço por Lote e por Item. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a futura e eventual aquisição de mobiliário, com montagem e instalação, para os 40 equipamentos e a sede administrativa da Assistência Social; para a Secretaria Municipal de Compras e Suprimentos, para a Secretaria Municipal de Fazenda, para a Secretaria Municipal de Transportes e para a Secretaria Municipal de Gestão Integrada e Projetos Especiais do Município De São Gonçalo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Fica marcado para o dia 03/05/2023, às 10:00h o certame licitatório do Pregão em epígrafe. Maiores informações poderão ser obtidas na Secretaria Municipal de Compras e Suprimentos, situada à Av. Presidente Kennedy, nº 765, térreo - Estrela do Norte, São Gonçalo/RJ, das 09:00 às 17:00 horas, pelo telefone nº (0xx21) 2199-6382 ou no site www.comprasgovernamentais.gov.br (COMPRASNET). ANTONIO CARLOS SANT'ANNA JUNIOR Pregoeiro FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO GONÇALO AVISO DE LICITAÇAO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/022 Tipo: Menor preço por item. Processo: 1013/2022 OBJETO: Registro de preços cujo objeto é aquisição de utensílios domésticos, para atender a subsecretaria de atenção especializada, cozinha central e urgência e emergência no município de São Gonçalo. Fica Marcado para o dia 08/05/2023 às 10h00min o certame licitatório do Pregão em epígrafe. Maiores informações poderão ser obtidas na Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil de São Gonçalo, localizada Avenida São Gonçalo nº 100 - Boa Vista - São Gonçalo - G2 do São Gonçalo Shopping, das 09h00min às 17h00min horas, pelo telefone nº (0xx21) 31955198 - Ramal: 1083 ou no site www.comprasgovernamentais.gov.br (COMPRASNET). NATANNA RODRIGUES DE BRITO SANTANA Pregoeira AVISO DE LICITAÇAO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62.2022 Tipo: Menor preço por item. Processo: 1012/2022 OBJETO: Registro de preços para escolha da proposta mais vantajosa para a futura e eventual Aquisição de Rouparia (cama e banho) para as Unidades de Saúde componentes da Subsecretaria de Atenção Especializada para atender as necessidades da Secretária Municipal de Saúde e Defesa Civil do município de São Gonçalo/RJ. Fica Marcado para o dia 05/05/2023 às 10h00min o certame licitatório do Pregão em epígrafe. Maiores informações poderão ser obtidas na Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil de São Gonçalo, localizada Avenida São Gonçalo nº 100 - Boa Vista - São Gonçalo - G2 do São Gonçalo Shopping, das 09h00min às 17h00min horas, pelo telefone nº (0xx21) 31955198 - Ramal: 1083 ou no site www.comprasgovernamentais.gov.br (COMPRASNET). NATANNA RODRIGUES DE BRITO SANTANA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BARRA AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 - SRP Processo Administrativo: 548/2023 Tendo em vista a necessidade de reanálise do edital, por parte do órgão solicitante, o Presidente da Comissão Permanente de Licitações, responsável pelo certame, torna público que fica adiada "SINE DIE" a realização da sessão referente ao supracitado procedimento, cujo objeto trata-se de REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA/RJ. Ressaltando, que assim que for marcada nova data para realização da sessão do mencionado procedimento, será publicado novo aviso. São João da Barra, 18 de abril de 2023. EDMAR JONAS SERRA JÚNIOR Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 Proc. 084/2023/SAH - tipo: Menor Preço global - Objeto: Obra de construção da fase I da edificação para abrigar três andares de estacionamento, um andar para Centro Cirúrgico e CME e um andar para UTI para ampliação do Hospital São João Batista - Volta Redonda/RJ. Empresa: MMC INCORPORAÇÃO E ARQUITETURA LTDA, CNPJ: 46.163.052/0001-80, valor: R$ 23.065.347,04 (vinte e três milhões, sessenta e cinco mil e trezentos e quarenta e sete reais e quatro centavos) - Info: (24) 3339-4242. SEBASTIÃO FARIA DE SOUZA Vice-Prefeito ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAULÂNDIA EXTRATO DE RESCISÃO Espécie Rescisão unilateral do contratos nº 27/2021, contratante Prefeitura Municipal de Cacaulândia, contratadas: Mara Comercio e Construções EIRELI inscrita no CNPJ sob o nº 21.777.355/0001-61; que Constitui o objeto deste Termo de Rescisão Unilateral do contrato nº 27/2021 e seus respectivos aditivos, que tem por objeto do presente contrato Reforma, Ampliação e Acessibilidade da Escola Municipal Nelso Alquieri, através do Convênio 08/PGE/2021 celebrado entre o estado de Rondônia através da Secretaria de Estado de Educação e o Município de Cacaulândia. Amparo legal: Artigo 78, incisos II e V da Lei nº 8666/93. Licitação/processo: TP nº 02/2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato Atas SRP 43 e 44/2023 Objeto: SRP Aquisição INSUMOS e CORRELATOS. PE 010/2023. Proc. 165/23/SEMUSA . Vencedores: 03.019.611/0001-70/R$83.979,29 e 44.779.242/0001-09/R$76.646,99. Vigência 12 meses. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 Campo Novo de Rondônia/RO informa HOMOLOGAÇÃO, PREGÃO ELETRÔNICO 11/23/CPL/PMCNR. Objeto: SRP Aquisição de Combustíveis bomba/local. Proc. 459/23/SEAMAT. Vencedores: 16.528.020/0001-70 LOTE 1/Gasolina Comum/-0,01%, e 03.477.309/0001-65 LOTE 2/Diesel Comum/0,00%, LOTE 3/Diesel S-10/0,00%. CNRO, 11 de abril de 2023. CATIELE OLIVEIRA DE SOUSA Secretária AVISO DE HOMOLOGAÇÃO OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE INSUMOS E CORRELATOS, SENDO, PRODUTOS/ MATERIAIS/ INSUMOS/MÉDICO- HOSPITALARES). PE 13/23, CONTRATANTE: SEMUSA DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA, CONTRATADO: CNPJ - 03.019.611/0001-70, CNPJ - 44.779.242/0001-09, valor total R$164.063,78 PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 165/2023. C. Novo de Rondônia, 13 de abril de 2022. EDIMARA DA SILVA Secretária AVISO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023/CPL/PMCNR Campo Novo de Rondônia/RO informa PREGÃO ELETRÔNICO 13/2023/CPL/PMCNR, MENOR PREÇO POR ITEM, Exclusivo ME e EPP, site: www.licitanet.com.br. Abertura 04/05/2023, 09h00min (Brasília-DF). Edital à disposição no site e na CPL. Objeto: SRP Aquisição MEDICAMENTOS da ATENÇÃO PRIMÁRIA e SECUNDÁRIA. Proc. 660/23/SEMUSA. CNRO, de 17 de abril de 2023. PATRÍCIA MERNITZKI BORGES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS DO JAMARI AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 30/2023 A Prefeitura Municipal de Candeias do Jamari - RO torna público para conhecimento dos interessados, que foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO o procedimento licitatório, com base nos incisos XXI e XXII no art. 4º da lei Federal nº 10.520/2002, Parecer Jurídico acostado aos autos, Ref.: Proc. Adm. Nº: 516/2023, tendo como Objeto: Registro de Preço para Futura e Eventual Contratação de empresa ESPECIALIZADAS EM LOCAÇÃO DE ESTRUTURA TEMPORÁRIA PARA EVENTOS DIVERSOS COM MONTAGEM E DESMONTAGEM DE PALCOS, TENDAS, FECHAMENTOS/CERCAS/GRADES CONTENÇÃO, TRIO ELÉTRICO, CARRO DE SOM, TRELIÇAS, ARQUIBANCADAS, BANHEIRO - QUÍMICO, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇ ÃO, MÃO DE OBRA, SEGURANÇAS, AMBULÂNCIA E AFINS, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Candeias do Jamari e distritos, através da Superintendência de Cultura e Lazer - SUMC. Favorecido: EVENTUAL LIVE MARKETING DIRETO LTDA - CNPJ: 04.433.214/0001-02. LOTE: 1. Valor Total: R$1.623.860,34 (um milhão, seiscentos e vinte e três mil, oitocentos e sessenta reais e trinta e quatro centavos). Favorecido: NPX ENTRETENIMENTOS COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI- EPP - CNPJ: 16.887.646/0001-72. LOTE: 2. Valor Total: R$5.899.998,50 (cinco milhões, oitocentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos). Favorecido: ASSUNCAO LTDA - CNPJ: 47.857.328/0001-92. LOTE: 3. Valor Total: R$1.149.980,00 (um milhão, cento e quarenta e nove mil e novecentos e oitenta reais). Favorecido: M. V. COSTA ESTRUTURA E EVENTOS - CNPJ: 21.070.277/0001-60. LOTE: 4. Valor Total: R$3.250.000,00 (três milhões e duzentos e cinquenta mil). Favorecido: RSTF - SERVICOS, LOCACOES E EVENTOS - EIRELI - CNPJ: 02.642.034/0001-05. LOTE: 5 - 7 - 8 - 9. Valor Total: R$2.839.999,90 (dois milhões, oitocentos e trinta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa centavos). Prazo de Entrega: Conforme Edital. Publica-se nos mesmos meios que foram publicados o aviso de licitação. Candeias do Jamari - RO, 18 de abril de 2023. VALTEIR GERALDO GOMES DE QUEIROZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CHUPINGUAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 EXCLUSIVO MEI, ME e EPP - MODO DE DISPUTA ABERTO A Prefeitura de Chupinguaia - RO, através do Pregoeiro, devidamente autorizado pelo Decreto Municipal de nº 2.207/2023, torna público que realizará Licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICO nº40/2023, do tipo Menor Preço Por Item. Nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Lei Municipal nº 587 de 14 de abril de 2008 e Decretos regulamentares, em consonância com a Medida Provisória nº 1.167, de 31 de março de 2023 que tem como objeto Aquisição de implementos agrícolas, através do termo de Convênio/MAPA nº 911602/2021 Plataforma +Brasil nº. 52044/2021, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura - SEMAGRI. Processo Administrativo nº 1751/2022. Valor R$ 177.890,00 (cento e setenta e sete mil, oitocentos e noventa reais). Início para cadastro de propostas: 08:00 horas do dia 19 de abril de 2023; Limite para cadastro de propostas: 08:30 horas do dia 04 de maio de 2023;data de inicio da sessão pública: 09:00 horas do dia 04 de maio de 2023; horário de Brasília - DF, local www.licitanet.com.br. Informações Complementares no Portal www.chupinguaia.ro.gov.br, ou telefone (69) 3346-1460 CHUPINGUAIA, 18 de abril de 2023 MOISES CAZUZA DE ANDRADE