DOU 19/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor estimado de R$ 153.441,50 (Cento e Cinquenta e Três Mil Quatrocentos e Quarenta e Um Reais Cinquenta Centavos), tipo MENOR PREÇO POR ITEM, na forma da Lei nº. 10.520/02 e Decreto Municipal nº 616/2020, Modo de disputa Aberto, conforme edital e seus anexos, atendendo assim as necessidades da Prefeitura Municipal de Cujubim. Envio das propostas poderá ser feito até às 09h29min do dia 03/05/2023. Início da Sessão Pública virtual será às 09h30min do dia 03/05/2023. (Horário de Brasília). A retirada do edital e sessão está disponível no site www.licitanet.com.br e no Portal da Transparência do Município de Cujubim/RO. www.cujubim.ro.gov.br na aba licitações. Informações de segunda a sexta-feira das 07h30min às 13h30min. (Horário Local). Informações poderão ser obtidas, através do telefone (69) 3582.2004 / 2062 e E-mail [email protected]. Cujubim/RO, 18 de abril de 2023. SERGIO HENRIQUE S ZUCCOLOTTO PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO N° 126/2022 Processo Administrativo n° 608/2022. Tomada de Preços nº 004/SUPEL/2022. Contratante: Prefeitura Municipal De Governador Jorge Teixeira-RO. CNPJ: 63.761.944/0001-00. Contratada: Sidoca Engenharia E Construções LTDA. CNPJ: 42.818.845/0001-39. Do objeto: Construção do pórtico de entrada com letreiro. Formaliza - se o aditivo com esteio nos artigos 57, II, § 1º, e art. 60 e seguintes da Lei 8.666/93, considerando o Ofício, Despacho 13 e Parecer Jurídico 121, prorroga por mais 60 dias corridos, o prazo da vigência e o prazo de execução da obra do contrato nº 126/GP/2022 a partir da data de assinatura do presente termo aditivo. Ficam inalteradas as demais cláusulas do Contrato n.º 126/GP/2022, desde que não contrariem o que ficou convencionado no presente Termo Aditivo, o qual deverá ser executado fielmente pelas partes, de acordo com as cláusulas avençadas e as normas da Lei, respondendo cada um pelas consequências de sua inexecução total ou parcial. Data da assinatura: 14/04/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N. 044/PGM/PMJP/2023 Processo Administrativo: Convênio SINCONV N. 884184/2019 - Ministério da Defesa - Secretaria Geral - SG, Departamento do Programa Calha Norte - DPCN (fls. 27-45 e 721- 722) -PA n. 1-7447/2021 - SEMPLAN/SEMOSP. Contratada: INFRA DESTAK PAVIMEN T AÇÕ ES LTDA. Modalidade: Tomada de Preços n. 038/2022/PMJP-RO. Objeto do contrato: Execução da obra de pavimentação em blocos sextavados em via urbana com drenagem e calçadas, com fornecimento de mão de obra, equipamentos, materiais e tudo mais que se fizer necessário para execução dos serviços. Prazo: O prazo de vigência do presente instrumento será de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura e o prazo de execução da obra será de 60 (sessenta) dias corridos, contados do recebimento da ordem de serviço, conforme cronograma físico e financeiro. Valor: R$394.461,01(trezentos e noventa e quatro mil, quatrocentos e sessenta e um resis e um centavo). Recursos Orçamentários: Para as despesas oriundas do presente instrumento, consta (fl. 244), Declaração de existência de recursos; de adequação com a Lei Orçamentária Anual e de compatibilidade com o Plano Plurianual e com a Lei de Diretrizes Orçamentárias. Foro: Comarca de Ji- P a r a n á / R O. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N. 043/PGM/PMJP/2023 Processo Administrativo: Convênio Plataforma + Brasil n. 897539/2020 - Ministério da Defesa - MD (fls. 31-49), PA n. 1-7315/2022 - SEMES/SEMPLAN. Contratada: COUTINHO SILVA CONSTRUTORA EIRELI. Modalidade: Tomada de Preços n. 049/2022/PMJP-RO. Objeto do contrato: Construção de praça, com fornecimento de mão de obra, equipamentos, materiais e tudo mais que se fizer bom e necessário para a execução dos serviços. Prazo: O prazo de vigência do presente instrumento será de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura das partes e o prazo de execução da obra será de 90 (noventa) dias, contados do recebimento da ordem de serviço. Valor: R$ 511.299,00 (quinhentos e onze mil, duzentos e noventa e nove reais). Recursos Orçamentários: Para as despesas oriundas do presente instrumento, consta (fl. 114), Declaração de existência de recursos; de adequação com a Lei Orçamentária Anual e de compatibilidade com o Plano Plurianual e com a Lei de Diretrizes Orçamentária. Foro: Comarca de Ji- Paraná/RO. EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO TERMO DE COLABORAÇÃO N. 001/PGM/PMJP/2023 Processo Administrativo: 1-14318/2022-SEMOSP. OSC: Instituto de Desenvolvimento Social do Brasil - IDS BRASIL SERVIÇOS ESPECIALIZADOS. Modalidade: Chamamento público n. 001/2023. Objeto do termo: Apoio financeiro para fazer frente às despesas para a execução do plano de trabalho que vise o desenvolvimento de ações e projetos voltados para infraestrutura urbana em consonância com o Programa Municipal Poeira Zero. Prazo: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura. Valor: R$ 32.935.451,20 (trinta e dois milhões, novecentos e trinta e cinco mil, quatrocentos e cinquenta e um reais e vinte centavos). Recursos Orçamentários: Para as despesas oriundas do presente instrumento, consta (fl. 625), declaração de existência de recursos; de adequação com a lei orçamentária anual e de compatibilidade com o plano plurianual e com a lei de diretrizes orçamentária. Foro: Comarca de Ji- Paraná/RO. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRA ALTERAÇÃO AO CONTRATO N. 153/PGM/PMJP/2022 Processo Administrativo: Convênio n. 910065/2021 - Ministério da Defesa - Departamento do Programa Calha Norte - DPCN (fls. 128/143) e, ainda, pelo estabelecido no Processo Administrativo n. 1-9972/2022 - SEMPLAN. Contratada: NISSEY MOTORS LTDA. Objeto do contrato: Aquisição de 01 (um) veículo novo 0 km (zero km) tipo caminhonete pick up. Objeto da alteração: Acrescentar subitens na Cláusula Sétima do contrato n. 153/PGM/PMJP/2022 - Das Obrigações da Contratada. Foro: Comarca de Ji-Para n á / R O. EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDA ALTERAÇÃO AO CONTRATO N. 065/PGM/PMJP/2022 Processo Administrativo: n. 1-6384/2021 e n. 1-13349/2022-SEMOSP/SEMPLAN. Contratada: INFRA DESTAK PAVIMENTAÇÕES LTDA. Objeto do contrato: Pavimentação de vias urbanas no Município de Ji-Paraná/RO, com fornecimento de mão-de-obra, equipamentos e materiais para a execução dos serviços. Objeto da alteração: Prorrogação do prazo de execução da obra e alteração da razão social, do endereço e do Representante Legal da CONTRATADA. Prazo: O presente instrumento prorroga o prazo de execução da obra por 90 (noventa) dias, a contar de 01 de março de 2023. Foro: Comarca de Ji-Paraná/RO. EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDA ALTERAÇÃO AO CONTRATO N. 003/JURÍDICO/SEMED/2022. Processo Administrativo: n. 1-10081/2022 - SEMED e 1-8618/2021 - SEMED. Contratada: RONDOMAQ MOTTERLE EIRELI. Objeto do contrato: Prestação de serviços continuados de transporte escolar rural, com fornecimento de veículos do tipo ônibus, de pequeno, médio e grande porte. Objeto da alteração: Prorrogação do prazo de vigência do contrato e valor. Prazo: por 12 (doze) meses, a contar de 10 de março de 2023.VALOR: Em razão da presente prorrogação, estima-se que o Transporte Escolar da rede percorrerá a quilometragem total estimada de 5.626,60 km/dia, totalizando 1.181.586 km ao ano (fl. 1613- PA n. 1-8618/2021 - SEMED.) Sendo assim, considerando o reajuste do km rodado concedido para R$ 10,21 (dez reais e vinte e um centavos), os 210 (duzentos e dez) dias letivos estimados equivalem a um custo anual de R$ 12.063.993,06 (doze milhões, sessenta e três mil, novecentos e noventa e três reais e seis centavos) para ao contrato. Foro: Comarca de Ji-Paraná/RO. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRA ALTERAÇÃO AO TERMO DE FOMENTO N. 003/PGM/PMJP/2022. Processo Administrativo: 1-13936/2021 - SEMASF. Entidade: FUNDAÇÃO DE EDU C AÇ ÃO CULTURA E DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL E SOCIAL - FUNDAÇÃO JI-CRED/CD. Objeto do contrato: Repasse de recursos financeiros à ENTIDADE, para custear despesas com a execução do Projeto Transformando Vidas e Formando Cidadãos. Objeto da alteração: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Fomento n. 003/PGM/PMJP/2022. Prazo: Por 120 (cento e vinte) dias a contar de 10 de março de 2023, ou seja, até 20 de julho de 2023. Foro: Comarca de Ji-Paraná/RO. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 (SRP) Processo: 1-13061/2022 (Vol.I) Secretaria Municipal de Saúde. Objeto: Aquisição de Passagem terrestre de ônibus com a entrega de bilhetes, ida e volta, nos trechos de Ji-paraná a Porto Velho e Ji-paraná a Cacoal. :RONDON - AGENCIA DE VIAGENS E TURISMOS LTDA, A Homologação pode ser acessada na integra no site: https://www.comprasgovernamentais.gov.br/. ISAÚ FONSECA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2023 O Município de Ji-Paraná - RO, por intermédio da Superintendência de Compras e Licitações - SUPECOL, por seu Pregoeiro e equipe de Apoio, Decreto Municipal nº 4.238/GAB/PMJP/2022, Processo Administrativo nº. 1-1726/2023 - SEMUSA., torna público que se encontra autorizada a realização da licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, para REGISTRO DE PREÇOS, com critério julgamento MENOR VALOR POR ITEM, nos termos da Lei nº 10.520/02, do Decreto nº 10.024/19, do Decreto Municipal nº 14.700/21 e suas alterações conforme Decreto Municipal nº 15.860/2021, Decreto Municipal nº 6566/16, Lei Complementar nº 123/06 aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material Médico Hospitalar pelo período de 12 (doze) meses para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA e do Hospital Dr. Claudionor Couto Roriz. Valor total estimado: R$ 1.514.524,11 (Um milhão, quinhentos e quatorze mil, quinhentos e vinte e quatro reais e onze centavos). Data de Abertura: 04/05/2023. Horário: 09hs30min (Horário de Brasília-DF), no endereço eletrônico: www.gov.br/pt-br/ e no site http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br/ local este, onde poderá ser lida e retirada cópia completa do Edital. Ji-Paraná, 18 de abril de 2023. LOURIVAL DO N. MATOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2023 O Município de Ji-Paraná - RO, por intermédio da Superintendência de Compras e Licitações - SUPECOL, por seu Pregoeiro e equipe de Apoio, Decreto Municipal nº 4.238/GAB/PMJP/2022, Processo Administrativo nº. 1-14367/2022 - SEMUSA., torna público que se encontra autorizada a realização da licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, para REGISTRO DE PREÇOS, com critério julgamento MENOR VA LO R POR ITEM, nos termos da Lei nº 10.520/02, do Decreto nº 10.024/19, do Decreto Municipal nº 14.700/21 e suas alterações conforme Decreto Municipal nº 15.860/2021, Decreto Municipal nº 6566/16, Lei Complementar nº 123/06 aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93, cujo objeto é o Registro de preços para eventual e futura aquisição de nutrição parenteral para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde junto à Unidade de Terapia Intensiva - UTI do Hospital Municipal Dr. Claudionor Couto Roriz. Valor Total Estimado: R$ 384.974,80 (trezentos e oitenta e quatro mil novecentos e setenta e quatro reais e oitenta centavos). Data de Abertura: 05/05/2023. Horário: 09hs30min (Horário de Brasília-DF), no endereço eletrônico: www.gov.br/pt-br/ e no site http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br/ local este, onde poderá ser lida e retirada cópia completa do Edital. Ji-Paraná, 18 de abril de 2023. HEVILENY Mª C. L. JARDIM PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO DOESTE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 85/2023. Nº do Processo: 2246/2022. Objeto do contrato: O presente Contrato tem por objeto a contratação de empresa para finalização da obra da CRECHE PORTO FELIZ II atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Educação.Programa de Classificação Funcional: 12 365.0012. 1109; Elemento de despesa: 4.4.90.51 (Obras e Instalações) Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Educação Fonte de Recursos: Prefeitura Municipal/SEMED. Valor total do Contrato: R$ 1.060.997,02 (um milhão e sessenta mil novecentos e noventa e sete reais e dois centavos). Data de Assinatura do Contrato 23 fevereiro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19-PMNM/2023 SRP-016/2023 ADENDO MODIFICADOR Processo nº492/SEMOSP/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ/RO, mediante sua Pregoeira e Equipe de Apoio, designada Pelo Decreto n° 7.361,06 de fevereiro de 2023, torna público, para conhecimento e esclarecimento dos interessados, que houve um adendo ao Edital, cujo aviso foi publicado no Diário Oficial da União no dia 12/04/2023| Publicação n° 70|Seção 3| PÁGINA 453|; no Diário Oficial do Estado no dia 12/04/2023| Edição n° 69| PÁGINA N° 340|; no Diário Oficial do Município no dia 12/04/2023| Publicação n° 3451| PÁGINA N° 211|, ou seja: 1 - Altera os itens 13.2.5. e 13.2.5.2; 2 - Altera a área estimada do item 3.1; 3 - Altera a quantidade do item 4.: 4 -Altera a quantidade do item único, da Planilha de Apresentação da Proposta de Preços (ANEXO II).