DOU 19/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023041900275 275 Nº 75, quarta-feira, 19 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 O Edital I (com as alterações) e seus anexos encontra-se à disposição dos interessados no site www.licitanet.com.br, e no site oficial da Prefeitura do Município de Nova Mamoré: https://transparencia.novamamore.ro.gov.br/, ou ainda na sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura do Município de Nova Mamoré, localizada na Av. D. Pedro II, nº 7096, bairro João Francisco Clímaco, Nova Mamoré-RO. CEP: 76.857-000, de segunda a sexta-feira, no horário das 08h00min às 14h00min. O cadastramento das propostas de preços poderá ser feito do dia 18/04/2023 até às 10h00min do dia 05/05/2023. Início da Sessão Pública virtual será às 10h00min do dia 05/05/2023 (Horário de Brasília) www.licitanet.com.br. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados nos endereços eletrônicos www.transparencia.novamamore.ro.gov.br e www.licitanet.com.br. OBJETO: Formação de REGISTRO DE PREÇO para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia para ASSENTAMENTO DE BLO CO S TIPO PAVER, para atender as demandas de pavimentação com blocos pré-moldados em ruas e avenidas deste Município de Nova Mamoré, com o valor estimado para a contratação de R$ 3.494.137,50 (três milhões, quatrocentos e noventa e quatro mil, cento e trinta e sete reais e cinquenta centavos). Nova Mamoré/RO - RO, 14 de abril de 2023. MARTA DEARO FERREIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20-PMNM/2023 Processo 1429/SEMEL/2022 A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ, através de sua Pregoeira Oficial, designada pelo Decreto nº 7361-GP/2023 de 06 de fevereiro de 2023, e em atendimento ao solicitado pela Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura - SEMEL e autorizado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar na forma do disposto na Lei Federal 10.520 de 17 de julho de 2002, Decreto Federal n°10.024/19, do Decreto Municipal n° 492, de 30 de Março de 2006, Decreto Municipal n° 2.400, de 20 de Fevereiro de 2.013, subsidiariamente na Lei Federal 8.666 de 21 de junho de 1.993 e alterações posteriores, Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, segundo ainda as condições e especificações técnicas complementares e quantitativos descrito no Edital e seus anexos, a Licitação na modalidade "PREGÃO, forma eletrônica, tipo menor preço por item, com Itens de ampla participação, o cadastramento das propostas de preços poderá ser feito do dia 17/04/2023 até às 10h00min do dia 28/04/2023. Início da Sessão Pública virtual será às 10h00min do dia 28/04/2023 (Horário de Brasília), no portal eletrônico www.licitanet.com.br. OBJETO: Formação de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de LOCAÇÃO DE HORAS MÁQUINA DE MOTONIVELADORA, para PROMOVER A Recuperação das Estradas Vicinais, Serviços de Limpeza e Conservação de Logradouros Públicos deste Município, conforme Processo Administrativo nº. 1492/SEMEL/2022, com o valor GLOBAL, estimado para aquisição, objeto desta licitação é de R$ 5.506.200,00 (cinco milhões, quinhentos e seis mil e duzentos reais). Nova MamoréRO - RO, 13 de abril de 2023. MARTA DEARO FERREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 A Prefeitura do Município de Pimenta Bueno através da Comissão Permanente de Licitações, nomeada pelo Portaria nº95/SEMFAZ/2022, torna público que encontra-se FRACASSADA a licitação na modalidade Tomada de Preço para Contratação de Empresa Pessoa Jurídica Especializada em Construção Civil para Executar o Serviço de Construção do Campo Sintético Geraldão, localizado na Rua Gílio Alves Costa com a Rua Marechal Deodoro, bairro Pioneiros, no município de Pimenta Bueno. Em conformidade com o Processo Administrativo nº 3661/2022. Motivo/Justificativa: Readequação de Planilhas. Maiores Informações na Av. Castelo Branco, n° 1046 - Pimenta Bueno - RO, Fone (69) 98169 9972, ou no endereço eletrônico: http://pimentabueno.ro.gov.br/licitacao Pimenta Bueno, 18 de abril de 2023. GÉSSICA DE SOUZA ZANATO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023/CPL-OBRAS/SML/PVH O MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, através da Superintendência Municipal de Licitações SML/PVH, constituída conforme dispõe a Lei Complementar n. 654, de 06.03.2017, publicada no DOM n. 5.405, de 06.03.2017, torna público para conhecimento dos interessados o Resultado da Habilitação da Licitação: TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2023/CPL-OBRAS/SML/PVH. PROCESSO Nº 09.01244/2021. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA GERAL DA EMEI ABC DO JACI, LOCALIZADA NA RUA JOSÉ PEREIRA COM TRIANGULO, S/N, BAIRRO NOVA JACI, DISTRITO DE JACI PARANÁ, de acordo com disposições constantes no Projeto Básico, composto de: Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro, e Memorial Descritivo, partes integrantes deste edital, independente de transcrição, visando atender à Secretaria Municipal de Educação - SEMED. DO RESULTADO: Conforme decisão transcrita na Ata da Sessão Pública de 18/04/2023, e conforme Parecer Técnico de Engenharia e Parecer Contábil, AS EMPRESAS: VCS - VIEIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 17.732.735/0001-02, M&M SERVIÇOS ESPECIALIZADOS - EIRELI, CNPJ: 26.473.197/0001-70, JVF CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA. (LUKS CONSTRUÇÕES), CNPJ: 09.373.909/0001-60 e LÍDER CONSTRUÇÕES LTDA ., CNPJ: 03.587.444/0001-63, encontram-se APTAS por atenderem o edital e as boas práticas da engenharia. Todavia as empresas: A FÉLIX DO NASCIMENTO LTDA., CNPJ: 45.405.246/0001-81, E S SERVIÇOS DE ARQUITETURA LTDA., CNPJ: 29.000.574/0001,41 encontram-se inabilitadas por não atenderem ao item 10.5.3 do edital, e CONSTRUTORA CASTRO E CARVALHO LTDA., CNPJ: 32.668.969/0001-21 encontra-se inabilitada por não atender aos itens 10.5.2, 10.5.3,10.5.4 e 10.5.7 do edital e a YGGDRASIL TECNOLOGIA AMBIENTAL LTDA., CNPJ: 31.227.847/0001-37, encontra-se inabilitada por não atender aos itens 10.5.3,10.5.4,10.5.5,10.5.6,10.5.7, 10.5.8 e também ao item 10.6 - DA QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA do edital. Devido à ausência de licitantes na sessão, fica registrado que o prazo recursal de 5 (cinco) dias úteis conforme art. 109, inciso I, alineá b, da Lei Federal n. 8.666.93, começa a ser contado a partir do 1 dia da publicação oficial do resultado, para recebimento de eventuais recursos dos licitantes. INFORMAÇÕES: Na SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES/SML/PVH sito a Av. Carlos Gomes, n. 2726, 2 piso, bairro São Cristóvão, CEP: 76.804-022; Porto Velho-RO, em dias uteis de segunda a sexta feira, das 08h00min as 14h00min, Contatos: (69) 3901-3069/3639; e-mail: [email protected]. Porto Velho-RO, 18 de abril de 2023. ALEXANDRE TRAPPEL RODRIGUES GOMES Presidente CPL-GERAL/SML/PVH PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE MÉDICI AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO SRP Nº 31/CPL/2023 DA AUTORIZAÇÃO: Processo Administrativo: 0524/SEMUSA/2023. LICITAÇÃO COM AMPLA PARTICIPAÇÃO DO OBJETO: O presente edital tem por objeto aquisição de veículo de passeio (04 portas) para atender as necessidades da Unidade Básica de Saúde Pedro Beck (CNES 0468738) do município de Presidente Médici. VALOR ESTIMADO: R$ 95.000,00 (noventa e cinco mil reais). ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Médici/RO. DO TIPO: Menor preço UNITÁRIO. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 25 de Abril de 2023, ás 09h10min (horário de Brasília). LOCAL: https://licitanet.com.br/ RETIRADA DO EDITAL: www.presidentemedici.ro.gov.br/licitacoes ou https://licitanet.com.br/ Presidente Médici/RO, 10 de ABRIL de 2023. WENDEL BRAGANÇA DIAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DE RONDÔNIA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/CPLP/2023 Processo Administrativo nº 1511/SEMSAU/2022. A Prefeitura Municipal de Primavera de Rondônia, através da Comissão Permanente de Licitações e Pregões - CPLP, torna público para conhecimento dos interessados, o RESULTADO da Tomada de Preços 001/2023 , tendo como objeto a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DO PREDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRIMAVERA DE RONDÔNIA - CONFORME PROJETO BÁSICO", para atender as necessidades do Município de Primavera de Rondônia - RO. Em conformidade com a Lei federal 8.666/93, conforme Parecer técnico do setor de engenharia da Prefeitura Municipal de Primavera de Rondônia constante nos autos do processo, após analise nas planilhas de preço da empresa devidamente HABILI T A DA : Sagrou-se vencedora: MJ ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 22.946.181/0001-86, com valor Global R$: 281.724,85 (duzentos e oitenta e um mil, setecentos e vinte e quatro reais e oitenta e cinco centavos). Primavera de Rondônia, 10 de abril de 2023. RENATA DE A. GONCHOROWISKI Presidente da Comissão BEATRIZ NICOLAEIWSKI RAMALHO Secretaria TAUANE TELES Membro PREFEITURA MUNICIPAL SÃO FELIPE DOESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 Tipo: Menor Preço por item. Processo Administrativo: 370/CPL/2023. Registro de Preços para eventual e futura Aquisição de material de consumo, sendo gêneros alimentícios para atender a Merenda Escolar conforme o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ R$1.002.251,28. Recebimento das propostas: a partir 17/04/2023. Fase de disputa no dia 03/05/2023 as 10h:10min horario de Brasilia - DF. Disponibilidade do Edital: Consulta nos endereços www.saofelipe.ro.gov.br ou www.licitanet.com.br. Outras informacoes: 6934451102 ou email [email protected]. São Felipe D'Oeste, 14 de abril de 2023. SILMAR RODRIGUES DA SILVA Pregoeiro AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/CPL/2023 Repetição Prefeitura de São Felipe D Oeste-RO Chamamento Público 001/CPL/2023. Processo administrativo: 191/2023. A Prefeitura Municipal de São Felipe D´Oeste - RO, através da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, designada por força das disposições contidas na DECRETO nº 2340/PMSFO/2023, que considerando as alterações feitas no edital, fica marcada NOVA DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO, visando "Selecionar projeto para celebração de Acordo de Cooperação com a PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE DO OESTE/RO, para disponibilização de 03 (três) Microtratores de marca KAWASHIMA , conforme descrição do Convênio nº 070/DPCN/2020 junto ao DEPARTAMENTO DO PROGRAMA CALHA NORTE DIVISÃO DE ENGENHARIA". Data De Abertura: dia 16 de maio de 2023 as 10:00 horas (horario local), Rua Theodoro Rodrigues da Silva, nº 667, Bairro centro, São Felipe D Oeste, sala da CPL. Disponibilidade do edital: O Instrumento Convocatório e todos os elementos integrantes estão disponíveis para consulta e retirada dos interessados no endereço eletronico www.saofelipe.ro.gov.br, por e-mail [email protected] ou diretamente na CPL no endereço acima, preferencialmente com antecedência mínima de 48 horas do prazo para inscrição. São Felipe D´Oeste, 13 de abril de 2023. SILMAR RODRIGUES DA SILVA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FA Z E N DA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/CPL/2023 Edital Nº: 029/CPL/2023 Processo Administrativo nº GI - 248/2023 A Prefeitura Municipal de Teixeirópolis - RO, através do Pregoeiro nomeado pelo Decreto Municipal nº 010/GAB/2021 de 13 de Janeiro de 2021, torna público que realizará a Licitação na modalidade. Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço e será julgado Menor Preço por LOTE, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, Decretos Federais nº 3.555/00 n°5.450/05 e n°10.024/19, decretos Municipais nº083/GP/07, n°189/GAB/2017 e 092/GAB/2020, de 07 de julho de 2020, e a lei geral municipal 729 de 11/07/2013, aplicando-se subsidiariamente a Lei nº 8.666/93, também a lei complementar nº 123/2006, combinando com a lei complementar nº 147/2014. Solicitados pela Secretaria Municipal Planejamento, Administração, Fazenda e Esporte - SEMPLAFE, Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Turismo - SEMEC T, Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho - SEMAST e Secretaria Municipal de Saúde - SEMSAU. Objeto: Contratação de empresa, para eventuais e futura prestação de serviço através do sistema de registro de preço - SRP (dedetização, desinfestação, desratização, descupinização e limpeza de forros e reservatórios de água) para atender as Escolas,