DOU 19/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Afonso Pena, n° 2280, Centro, de segunda à sexta feira, exceto feriados, em horário de expediente das 07h00min às 13h00min, ou pelo site www.teixeiropolis.ro.gov.br, para maiores informações através do telefone (69) 3465-1112. Teixeirópolis/RO, 18 de abril de 2023. JEAN VIEIRA DE ARAÚJO Agente de Contratação ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARI AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 A Senhora Prefeita do municipal de AMAJARI/RR, NUBIA COSTA LIMA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, resolve: RATIFICAR A ADJUDICAÇÃO do presente processo nestes termos: TOMADA DE PREÇOS Nº. 002/2023- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2023- SEMINFRA Data da Adjudicação: 14/03/2023. Objeto da Licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO, TERRAPLENAGEM E IMPLANTAÇÃO DE OBRAS DE ARTE CORRENTE NA RODOVIA VICINAL URUCURI AMJ-266, COM EXTENSÃO TOTAL DE 10,80 KM, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE AMAJARÍ-RR. Adjudica a Empresa: BRITOM CONTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA CNPJ Nº 13.616.609/0001-3, pelo Menor Valor Global de R$ 954.826,72 (novecentos e cinquenta e quatro mil, oitocentos e vinte e seis reais e setenta e dois centavos). Amajari/RR, 14 de março de 2023. NUBIA COSTA LIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 SRP Processo nº 027299/2022 - SMPE Homologo o Pregão Eletrônico n° 020/2023, Processo nº 027299/2022 - SMPE, que tem como objeto: Formação de registro de preço para eventual aquisição de 3.000 (três mil) kits de enxovais maternos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Projetos Especiais (SMPE), cuja a adjudicação dos lotes 1 e 2 foram a favor da empresa ANTÔNIO LEONARDO FERREIRA SANTOS - ME, inscrita no CNPJ sob o nº: 13.806.931/0001- 23, pelo valor total de R$ 65.100,00 (sessenta e cinco mil e cem reais), dos lotes 3 e 4 foram a favor da empresa VALENTINO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº: 47.101.938/0001-61, pelo valor total de R$ 69.180,00 (sessenta e nove mil e cento e oitenta reais), do lote 5 foi a favor da empresa COMERCIAL PROMOSTORE CONFECÇÕ ES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº: 32.624.131/0001-36, pelo valor de R$ 40.078,44 (quarenta mil setenta e oito reais e quarenta e quatro centavos) e do lote 6 foi a favor da empresa ELO CRIAÇÕES TÊXTIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº: 33.948.013/0001-46, pelo valor de R$ 1.426,26 (um mil quatrocentos e vinte e seis reais e vinte e seis centavos), perfazendo o valor total dos lotes de R$ 175.784,70 (cento e setenta e cinco mil setecentos e oitenta e quatro reais e setenta centavos). Boa Vista/RR, 13 de abril de 2023. ANDRÉIA NERES FERREIRA Secretária Municipal de Projetos Especiais - SMPE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 SRP Processo nº 027112/2022-SMEC HOMOLOGO em conformidade com o proposto pela Secretaria Municipal de Licitações e Compras, conforme despacho NUP: 00000.9.145274/2023 e Parecer Técnico da CGM NUP: 00000.9.142172/2023, o Pregão Eletrônico Nº 022/2023, Proc. 027112/2022 - Que tem como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE JOGOS PEDAGÓGICOS GIGANTES PARA O CENTRO MUNICIPAL INFANTIL DE REFERÊNCIA EM AUTISMO , cuja a adjudicação do lote 1 foi a favor da empresa INFOR EXPRESS EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 08.889.121/0001-48, pelo valor total de R$ 19.344,00 (dezenove mil, trezentos e quarenta e quatro reais), os lotes 2, 4, 5 e 7 foram a favor da empresa R N DA S BOTELHO LTDA, CNPJ nº 30.190.445/0001-42, sendo o lote 2 pelo valor de R$ 18.837,00 (dezoito mil, oitocentos e trinta e sete reais), lote 4 pelo valor de R$ 7.062,50 (sete mil, sessenta e dois reais e cinquenta centavos), lote 5 pelo valor de R$ 11.999,50 (onze mil, novecentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos) e lote 7 pelo valor de R$ 7.035,75 (sete mil, trinta e cinco reais e setenta e cinco centavos), o lote 6 foi a favor da empresa L V EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 48.767.050/0001-25, pelo valor total de R$ 15.968,00 (quinze mil, novecentos e sessenta e oito reais). Perfazendo o valor total dos lotes de R$ 80.246,75 (oitenta mil, duzentos e quarenta e seis reais e setenta e cinco centavos). Informo ainda que o lote 3 procedeu FRACASSADO. Boa Vista- RR, 14 de abril de 2023. MARIA CONSUÊLO SALES SILVA Secretária Municipal de Educação e Cultura-SMEC EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo nº: 006939/2021-SMSA Espécie: Contrato Administrativo nº 115/2023/SMSA Objeto: ADESÃO a Ata de Registro de Preço n° 051/2023 referente ao Processo Administrativo n° 21080/2022 - Pregão Eletrônico n° 307/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE FORNECIMENTO DE LANCHES, REFEIÇÕES, SERVIÇOS DE COFFE BREAK E COQUETEL PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMSA. Valor: R$ 244.859,00 Unidade Orçamentária: 0802; Funcional Programática: 10.122.0030.2085.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.39.99, Fontes de Recursos: Próprio (1.500.1002), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 1182, de 14/04/2023, no valor de R$ 50.000,00 Unidade Orçamentária: 0806; Funcional Programática: 10.302.0036.2107.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.39.99, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 1183, de 14/04/2023, no valor de R$ 21.643,43 Unidade Orçamentária: 0806; Funcional Programática: 10.305.0036.2108.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.39.99, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 1184, de 14/04/2023, no valor de R$ 20.000,00 Unidade Orçamentária: 0806; Funcional Programática: 10.305.0036.2104.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.39.99, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 1185, de 14/04/2023, no valor de R$ 5.000,00 Unidade Orçamentária: 0804; Funcional Programática: 10.302.0034.2102.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.39.99, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 1186, de 14/04/2023, no valor de R$ 6.040,00 Unidade Orçamentária: 0803; Funcional Programática: 10.301.0033.2094.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.39.99, Fontes de Recursos: SUS (2.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 1187, de 14/04/2023, no valor de R$ 142.175,53 Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: TS COMERCIO LTDA - EPP Data de Emissão do Contrato: 14 de abril de 2023. Vigência: A vigência do Contrato será de 12 (doze) meses, a partir de sua assinatura. EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Processo nº: 4.223/2020-SMSA Espécie: Termo Aditivo do Contrato nº 075/2020/SMSA. Objeto: O Presente termo aditivo tem por objeto: Renovação do Contrato Administrativo n.º 075/2020-SMSA por mais 12 (doze) meses a contar de 07 de abril de 2022; Reajustar o Contrato Administrativo n.º 075/2020-SMSA em 1,858440%; O valor total do Contrato Administrativo n.º 075/2020-SMSA passará a ser de R$ 519.478,08 (quinhentos e dezenove mil, quatrocentos e setenta e oito reais e oito centavos). Unidade Orçamentária: 08.06 Funcional Programática: 10.304.0036.2106, Categoria Econômica: 3.3.90.36.99, Fontes de Recursos: 1.600.0000 SUS. Unidade Orçamentária: 08.06 Funcional Programática: 10.305.0036.2107, Categoria Econômica: 3.3.90.36.99, Fontes de Recursos: 1.600.0000 SUS. Unidade Orçamentária: 08.02 Funcional Programática: 10.122.0030.2085. Categoria Econômica: 3.3.90.36.99, Fontes de Recursos: 1.500.1002 PRÓPRIO. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: SIDENÉIA PAULA SOARES DE SOUZA. Data de Assinatura: 07 de abril de 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 119/2022/SINFRA/PMC. A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ-RR por intermédio de sua Comissão Permanente de Licitação, designada mediante Decreto 138/2023, torna público aos interessados, que após análise dos documentos de Habilitação, referente à Tomada de Preços Nº 013/2022, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA DA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DE 46 POÇOS TUBULARES RASOS NA VILA FONTE NOVA, MUNÍCIPIO DE CANTÁ/RR, CONVÊNIO 8941125/2019, com fundamento no Parecer Técnico emitido pelo Engenheiro Civil e na decisão proferida na Ata acostada aos autos, decide por INABILITAR as Empresas: VIA NORTE CONSTRUTORA LTDA (CNPJ: 08.828.271/0001-41); e ENTEC EMPREENDIMENTOS EIRELI (CNPJ: 19.543.790/0001-80), por motivos de que as licitantes participantes do certame não atenderam as exigências técnicas constantes no Instrumento Convocatório. Diante ao exposto, declaro o certame licitatório FRACASSADO. Os autos se encontram com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, abrindo-se, o prazo recursal, conforme disposto no Art. 109, inciso I, alínea "a", da Lei 8.666/93. Cantá-RR, 18 de abril de 2023. BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL/PMC AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 8/2023/CPL/PMC/RR PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2023/SEMSA/PMC O pregoeiro da Prefeitura Municipal de Cantá/RR comunica as empresas participantes do processo em epígrafe e demais interessados, que realizará sessão de continuidade dos trabalhos inerente a conclusão do certame licitatório, às 09:00min do dia 24 de abril de 2023, na sala da CPL, situada na rua Francisco Alves Gondim, s/ n°, Centro, Cantá/RR - CEP: 69.390-000, ficando desde já a todos os interessados convocados. Canta/ RR, 18 de abril de 2023. BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 39/2022/CPL/PMC/RR PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 123/2022-SEMSA/PMC. O pregoeiro da Prefeitura Municipal de Cantá/RR comunica as empresas participantes do processo em epígrafe e demais interessados, que realizará sessão de continuidade dos trabalhos inerente a conclusão do certame licitatório, às 09:00min do dia 25 de abril de 2023, na sala da CPL, situada na rua Francisco Alves Gondim, s/ n°, Centro, Cantá/RR - CEP: 69.390-000, ficando desde já a todos os interessados convocados. Canta/ RR, 18 de abril de 2023. BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 7/2023 Pelo presente termo a Comissão Permanente de Licitação -CPL do município de Iracema-RR, torna público para conhecimento de todos os interessados e ADJUDICA, o julgamento da proposta de que trata o Processo nº 087/2023, Pregão presencial SRP nº 007/2023 sendo o objeto Futura e Eventual Contratratação de Empresa Especializada em Serviço de Gestão da Informação, Física e Digital, com disponibilidade de Insfraestrutura de Hardware e Softwares para atender a Admnistração do Municipio de Iracema-R, Tendo A Empresa: Novatec Soluções LTDA CNPJ: 36.235.097/0001-69, valor total R$ 13.814,000,00 (treze milhões oitocentos e quatorze mil reais), vencedora do certame conforme Despacho constante nos autos da Controladoria Geral e Procuradoria-Geral do Município. BETINA SILVA E SILVA Pregoeira Por tudo que consta nos autos do referido Processo, HO M O LO G O e autorizo dia 18 de ABRIL de 2023 o prosseguimento do feito. Iracema-RR, 18 de Abril de 2023. JAIRO ANDRÉ RIBEIRO SOUSA Prefeito