DOU 19/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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BETINA SILVA E SILVA Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023 A Prefeitura Municipal de Iracema/RR, por intermédio do presidente da CPL, atendendo a Lei e Licitações no. 8.666/93, comunica aos interessados que a empresa: AUTO POSTO IRACEMA LTDA sob o CNPJ nº 05. 899..817/0001-67, foi a vencedora do Pregão Presencial nº 009/2023, Processo nº 112/2023, cujo objeto: Aquisição de Combustivel Para Atender As Necessidades das Secretarias Municipais de Agricultura, Infraestrutura e Obras, Turismo e Meio Ambiente e Pesca Politicas Rurais e Abastecimentos do Municipio de Iracema-Rr. Iracema - RR, 17 de ABRIL de 2023. BETINA SILVA E SILVA Pregoeira ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - FMS - UASG: 988039 COMPRASNET Nº 041/2023 Com base no §4º do art. 21 da Lei Federal nº 8.666/1993, o Edital de licitação acima epigrafado, publicado no site www.bc.sc.gov.br, cujo objeto trata-se da aquisição de computadores, ficará suspenso "SINE DIE" para avaliação da unidade técnica dos termos impugnatórios. SAMARONI BENEDET Secretário de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO DE PIÇARRAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 PMBP Processo Administrativo N° 036/2023 PMBP O Prefeito Municipal de Balneário Piçarras, com fundamento na Lei Federal nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e Lei Municipal nº 917 de 07 de dezembro de 2022, torna público que fará realizar CONCORRÊNCIA PÚBLICA, para ALIENAÇÃO DE IMÓV E L URBANO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, pelo tipo de licitação MAIOR PREÇO OU OFERTA. Valor Mínimo de Referência: R$ 7.000.000,00 (sete milhões de reais). Data/horário recebimento/abertura dos envelopes: 09h do dia 19 de maio de 2023, na sede da Prefeitura, localizada na Avenida Emanoel Pinto, n° 1.655, Centro. O Edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados no site balneariopicarras.atende.net. Registrado no TCE com a chave: 97AF6ACB4D86EC0254029EAA0E704A0145EB29E2. Balneário Piçarras/SC, 18 de abril de 2023. TIAGO MACIEL BALTT PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2023 - PMC Objeto: Registro de preço para possível aquisição e instalação de climatizadores, defletores e tubulação completa para atender a necessidade das Unidades Escolares e Unidades Administrativas, conforme especificações constantes nos anexos "A" e "B" do edital. Tipo: Menor Preço Global. Recebimento das propostas: até as 08h00min do dia 09/05/2023. Abertura: dia 09/05/2023 as 08h30min. Informações complementares: o Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados na home page www.concordia.sc.gov.br, link "Licitações". Quaisquer informações poderão ser obtidas na Diretoria de Compras da Prefeitura Municipal de Concórdia, situada na Rua Leonel Mosele, nº 62, 1º andar, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 08h00min às 11h30min e das 13h30min às 17h00min, ou pelo telefone (49) 3441-2164. Registrado no TCE: 9 8 D 5 0 E 3 1 7 F E 1 A 9 C AC 7 2 2 EC 4 6 D 9 4 2 A 0 A 7 8 5 2 D 0 D 2 B . Concórdia-SC, 17 de abril de 2023. GLÁDIS REGINA BIZOLO DOS SANTOS Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE FRAIBURGO EXTRATO DE CONTRATO CT23PMF24 Processo Administrativo nº 0058/2023 - PMF MUNICÍPIO DE FRAIBURGO - SC CONTRATANTE: Município de Fraiburgo. CONTRATADO: RADIO FRAIBURGO Objeto: execução do Convênio nº 01786/2021,firmado entre a FUNASA e o Município de Fraiburgo. Valor Total do contrato R$: 4.539,60 (quatro mil quinhentos e trinta e nove reais e sessenta centavos). Data do Contrato: 13/04/2023. Prazo de Vigência: 31/12/2023. Recursos 170070009115 - Recursos Vinculados. EXTRATO DE CONTRATO CT23PMF25 Processo Administrativo nº 0058/2023 - PMF MUNICÍPIO DE FRAIBURGO - SC CONTRATANTE: Município de Fraiburgo. CONTRATADO: ARCO-IRIS MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA. Objeto: execução do Convênio nº 01786/2021,firmado entre a FUNASA e o Município de Fraiburgo. Valor Total do contrato R$: 77.700,00 (setenta e sete mil e setecentos reais). Data do Contrato: 13/04/2023. Prazo de Vigência: 31/12/2023. Recursos 170070009115 - Recursos Vinculados. EXTRATO DE CONTRATO CT23PMF24 Processo Administrativo nº 0058/2023 - PMF MUNICÍPIO DE FRAIBURGO - SC CONTRATANTE: Município de Fraiburgo. CONTRATADO: VIVEIRO FLORA VIVA LTDA. Objeto: execução do Convênio nº 01786/2021,firmado entre a FUNASA e o Município de Fraiburgo. Valor Total do contrato R$: 71.400,00 (setenta e um mil e quatrocentos reais). Data do Contrato: 13/04/2023. Prazo de Vigência: 31/12/2023. Recursos 170070009115 - Recursos Vinculados. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 - PMF Processo Administrativo nº 0065/2023 - PMF Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução da obra de acessibilidade e preventivo de combate a incêndio no Centro de Educação Municipal Antônio Porto Burda (CAIC), localizado na Rua Pedro Gianello, Bairro São Miguel, nesta cidade, conforme Projetos, Memorial Descritivo e Quantitativo (ANEXOS ao PA e parte dele integrante); Modalidade: TOMADA DE PREÇOS; Julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL. Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário; RECURSOS: Emendas Parlamentares Impositivas e contrapartida do Município de Fraiburgo. Entrega e Protocolo dos Envelopes: Até às 14:00 horas do dia 03.05.2023, no Setor de Compras e Licitações, localizado na sede deste Município - Av. Rio das Antas, 185, Centro, Fraiburgo, SC. Credenciamento e Abertura: As 14:15 horas do mesmo dia. O Edital poderá ser retirado na Prefeitura Municipal de Fraiburgo na Av. Rio das Antas, nº 185 ao custo de R$ 50,00 (cinquenta reais), mediante comprovante de pagamento através do DAM (Documento de Arrecadação Municipal) ou pelo site: www.fraiburgo.atende.net link "LICITAÇÕES" sem ônus. Fraiburgo-SC, 18 de abril de 2023. FÁBIO DUTRA Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE GASPAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do aditivo nº 2 ao contrato nº SAF -145/2022. Tomada de Preços nº.: 20/2022. OBJETO: acréscimo (R$ 500.000,00) ao contrato para pavimentação asfáltica da Rua José Casas e Rua Paulo Bailer (Trecho 1) e drenagem e pavimentação sextavada na Rua Paulo Bailer ( Trecho 2) e Rua Cecília Eberhardt, todas localizadas no Bairro Figueira. CONTRATADA: PACOPEDRA PAVIMENTADORA E COMERCIO DE PEDRAS LTDA. (79.485.892/0001-18) - Roni Jean Muller - Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos PREFEITURA MUNICIPAL DE GRÃO-PARÁ AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 17/2023-DL Processo de Licitação n° 46/2023. Objeto: contratação de prestação de serviço para regência do coral municipal de Grão-Pará e do Coral Infantojuvenil de Grão-Pará, edição e impressão de partituras. Data e Horário de Abertura: 27/04/2023, às 12:30h. Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Grão-Pará/ SC, 18 de abril de 2023. HELIO ALBERTON JUNIOR Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2023-DL Processo de Licitação n° 48/2023. Objeto: contratação de pessoa jurídica para prestação de consultoria e assessoria educacional, visando orientar os profissionais na área da educação infantil e a elaboração das diretrizes curriculares da educação infantil no município de Grão-Pará, oportunizando aos educadores vivencias que possibilitem refletir sua prática pedagógica de planejamento e avaliação no cotidiano da educação infantil. Data e Horário de Abertura: 28/04/2023, às 12:30h. Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Grão-Pará/ SC, 18 de abril de 2023. HELIO ALBERTON JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUAÇU EXTRATO DE CONTRATO FMS Nº 44/2023 Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratado: I BENATO DOS SANTOS CLINICA E LABORATORIO ODONTOLOGICO LTDA. Objeto: contratação de empresa especializada para confecção de próteses odontológicas e afins, destinadas aos pacientes e as necessidades do setor de odontologia da Secretaria Municipal de Saúde. Valor: R$ 561.502,40 (quinhentos e sessenta e um mil, quinhentos e dois reais e quarenta centavos). Licitação: Processo Licitatório FMS nº. 007/2023 Pregão Presencial FMS 005/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2023 P.L. n. 013/2023 O MUNICÍPIO DE IPUAÇU, Estado de Santa Catarina COMUNICA que estará recebendo proposta referente ao Processo Licitatório FMS n. 013/2023, Edital de Pregão Presencial FMS n. 008/2023, até às 08h30min do dia 03 de maio de 2023, e fará abertura das mesmas no mesmo dia a partir das 08h45min. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços médicos, na área de clínica geral, com carga horária de 40 horas semanais, para atendimento na rede municipal de saúde de Ipuaçu/SC, conforme Anexo I - Termo de Referência do Edital. A íntegra do Edital e demais documentos poderão ser obtidos no site oficial do município e junto a sede do município com a Comissão de Licitação do Município, sito a Rua Zanella n. 818, na cidade de Ipuaçu -SC, telefone (49) 34490045. Ipuaçu, 18 de abril de 2023. CLORI PEROZA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2023 CHAVE TCE: C165CCA48B187924C2F0C2917D13EC8AD77EDDD3 O MUNICÍPIO DE ITAJAÍ torna público que até as 08h30min do dia 04 de maio de 2023, receberá propostas no endereço eletrônico www.comprasbr.com.br, referente à Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES, ACESSÓRIOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, ATRAVÉS DO SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS. A SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTA DE PREÇOS OCORRERÁ ÀS 08h30min DO DIA 04 DE MAIO DE 2023. Os interessados poderão acessar o edital no endereço eletrônico mencionado acima ou através do site www.itajai.sc.gov.br. Maiores informações no e-mail [email protected]. Itajaí-SC, 18 de abril de 2023 TÂNIA MARIA NOVAES Secretária Municipal de Governo Interina