DOU 19/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Início da Sessão do Certame: 04 de maio de 2023 às 08:30hr. O Edital completo encontra-se a disposição dos interessados no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de São Francisco do Sul, sito à Praça Dr. Getúlio Vargas, 01 - Centro, no horário das 08:00h às 14:00h ou nos sites: www.saofranciscodosul.sc.gov.br www.diariomunicipal.sc.gov.br/site; São Francisco do Sul, 17 de abril de 2023. CARLOS ROBERTO NUNES Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2023 Processo Licitatório n. 55/2023 O Município de Tangará, através do Chefe do Poder Executivo, torna público aos interessados em participar do referido certame, a RETIFICAÇÃO do Pregão Presencial cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE LINK DE INTERNET VIA FIBRA ÓPTICA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL E SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE TANGARÁ/SC, alterando assim a data do certame do dia 19/04/2023 para dia 03 de maio de 2023 às 14h00min, passando a vigorar com a nova redação. Os itens alterados estão elencados no site da Prefeitura Municipal de Tangará, juntamente com o edital atualizado. Os demais conteúdos ficam inalterados. Tangará, 17 de abril de 2023. ALDAIR BIASIOLO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Processo Licitatório n. 70/2023 Objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA PARA PAVIMENTAÇÃO DE VIA TURISTICA LOCALIZADA NA LINHA LEÃOZINHO. Os envelopes contendo a documentação e propostas de preços serão recebidos até às 09h00min do dia 03/05/2023. O edital e seus anexos podem ser obtidos na sede Adm. do Município, sito a Av. Irmãos Piccoli, 267, Fone 49 35327450 ou no site da Prefeitura. Tangará, 14 de abril de 2023. ALDAIR BIASIOLO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Processo Licitatório n. 71/2023 Objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA A REFORMA GERAL DO GINÁSIO MUNICIPAL ATÍLIO COLOMBO. Os envelopes contendo a documentação e propostas de preços serão recebidos até às 09h00min do dia 04/05/2023. O edital e seus anexos podem ser obtidos na sede Adm. do Município, sito a Av. Irmãos Piccoli, 267, Fone 49 35327450 ou no site da Prefeitura. Tangará, 14 de abril de 2023. ALDAIR BIASIOLO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TIJUCAS RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/PMT/2023 - SRP Processo Licitatório Nº 048/PMT/2023 A Comissão Permanente de Licitação, torna público que fora concluído o julgamento da documentação do Processo Licitatório nº 048/PMT/2023 - Concorrência Pública Registro de Preço nº 002/PMT/2023, para a Contratação de empresa para prestação de Serviços de limpeza e manutenção de vias públicas, tais como: varrição manual e mecanizada, capina manual e mecanizada, roçada manual e mecanizada, raspagem de meio fio, limpeza de sarjetas, meio fio e canaletas, pintura de meio fio, limpeza de bueiros, limpeza de cemitério, pintura de poste, poda de arvores com limpeza de galhos, limpeza de praia, sendo tudo em área externa, sem dedicação exclusiva de mão de obra, na forma descrita no Projeto Básico/termo de referência, para atender as necessidades da Secretaria de Obras, Transportes e Serviços Públicos, do município de Tijucas - SC. Quanto á análise contábil, todas as empresas atingiram os índices do item 7.3 do edital. Quanto à análise técnica, constatou-se que a empresa BARREIRAS PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI apresentou os atestados de capacidade técnica com insuficiência de quantitativos referente ao item 7.4.1.2.1 e 7.4.1.3 exigidos no edital, bem como duplicidade do atestado da Prefeitura Municipal de Piçar r a s / S C, não apresentou a CAT do município de Ibiporã/PR, no atestado apresentado da Prefeitura de Marechal Cândido Rondon o mesmo não possui a devida autenticação, não apresentou o certificado de regularidade do IBAMA exigido no item 7.4.2.5.5 do edital, restando assim inabilitada. Por fim, ficam habilitadas as empresas: MORAIS E SANTOS SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA e SANITARY SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA EIRELI. Desde já fica franqueada vistas dos autos. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso, conforme artigo 109, inciso I "a" da Lei 8.666/93. Considerando o princípio da economicidade e celeridade da Administração Pública, desde já designa-se a abertura da Proposta das empresas habilitadas para o dia 28/04/2023, 08h00. Outrossim, em caso de alguma manifestação recursal neste período, as empresas serão comunicadas antecipadamente e no prazo legal, mediante publicação de conformidade com a legislação. Tijucas, 18 de abril de 2023. Informações Complementares: O Edital e inteiro teor está a disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito a Rua Cel. Büchelle, 01, Centro, Tijucas - SC e no site www.tijucas.sc.gov.br. ELOÍ MARIANO ROCHA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/PMT/2023 - SRP Objeto: Contratação de empresa para prestação de Serviços de limpeza e manutenção de vias públicas, tais como: varrição manual e mecanizada, capina manual e mecanizada, roçada manual e mecanizada, raspagem de meio fio, limpeza de sarjetas, meio fio e canaletas, pintura de meio fio, limpeza de bueiros, limpeza de cemitério, pintura de poste, poda de arvores com limpeza de galhos, limpeza de praia, sendo tudo em área externa, sem dedicação exclusiva de mão de obra, na forma descrita no Projeto Básico/termo de referência, para atender as necessidades da Secretaria de Obras, Transportes e Serviços Públicos, do município de Tijucas - SC, a ser regido pela Lei Federal nº 8.666/93 e demais legislações vigentes. A Comissão Permanente de Licitação recebeu na data de 13 de abril de 2023, Impugnação protocolada pela empresa COSTA OESTE SERVIÇOS LTDA, junto ao Protocolo Geral da Prefeitura de Tijucas, referente ao edital supracitado. Após análise técnica, mediante Ofício nº 074/2023 exarado pelo Secretário Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos, a Comissão de Licitação decide por manter o edital nos moldes que se encontra. Neste sentido, mantém-se a abertura do certame para o dia 17 de abril de 2023, às 08h00. Tijucas-SC, 14 de abril de 2023. ELÓI MARIANO ROCHA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 Comunicamos que o edital de Pregão Eletrônico nº 02/2023, expedido pelo Município de Tubarão, cujo objetivo é o Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada na execução de serviços de facilities, a serem realizados de forma contínua, sob a forma de execução indireta, para a Prefeitura de Tubarão, Fundações, Fundos, Autarquias Municipais e entidades conveniadas, sofreu alterações e adequações no item "7.2.4", do Edital, itens "3.3.14" e "7", do Termo de Referência, e as que se fizerem necessárias, assim como a supressão do item "12 - DA REVISÃO DE VALORES", do Anexo I - Termo de Referência. Diante do exposto, altera-se a data para sessão de abertura do presente processo licitatório, qual seja, 05/05/2023 às 14 horas, com o cadastramento dos envelopes até as 13 horas e 30 minutos do mesmo dia, no endereço http://www.portaldecompraspublicas.com.br (Wcompras). Tais alterações, integram os autos. Publique-se na forma da lei. TCE/SC - A68A87E56875D825F5E0C90134C6D9264B2A3522 Tubarão/SC, 18 de abril de 2023. GELSON JOSÉ BENTO Prefeito Interino LICITAÇÃO Nº 054/2023 - CONCORRENCIA PUBLICA - Tipo MENOR PREÇO G LO BA L OBJETO: Esta licitação tem por objeto contratação de empresa especializada para execução de obra de infraestrutura urbana, pavimentação e drenagem pluvial de via do Município de São Francisco do Sul - Rua Papa João Paulo II, etapa 02 - Lote 01 e Lote 02, conforme especificações e seus anexos, partes integrantes deste edital. Data e horário limite para entrega das propostas: 23 de maio de 2023 às 08:15hr. Início da Sessão do Certame: 23 de maio de 2023 às 08:30hr. O Edital completo encontra-se a disposição dos interessados no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de São Francisco do Sul, sito à Praça Dr. Getúlio Vargas, 01 - Centro, no horário das 08:00h às 14:00h ou nos sites: www.saofranciscodosul.sc.gov.br www.diariomunicipal.sc.gov.br/site; São Francisco do Sul, 17 de abril de 2023. CARLOS ROBERTO NUNES Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas