DOU 19/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital disponível a partir de 19/04/2023 sem ônus através do site www.amparo.sp.gov.br ou mediante pagamento de taxa no Departamento de Suprimentos da Prefeitura Municipal de Amparo das 08:30 às 16:00 horas. INFORMAÇÕES:- Tel.: (19) 3817- 9300 - RAMAIS 9244 e 9344 ou e-mail: [email protected]. Amparo, 18 de abril de 2023. REGINA CÉLIA APARECIDO DONÉ Diretora do Departamento de Suprimentos. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 5/2023 ESCLARECIMENTO I Processo Licitatório N° 1028/2023 Tendo em vista pedido de esclarecimento em relação ao certame, cujo objeto é a "Seleção de incorporadora visando alienação do imóvel situado na rua Geni Rosa Teixeira, quadra completada pelas Avenidas Moacyr Camargo Barbosa e Avenida Pedro Paulo Antonietto e Rua Benedito Giachini, bairro "Loteamento Residencial Acapulco, registrado no 1° Cartório de Registro de Imóveis de AR A R AQ U A R A sob a matrícula nº 153.336, de propriedade do MUNICÍPIO para que ali ocorra a produção de unidades habitacionais por meio de incorporação imobiliária através de empreendimento imobiliário vertical, parte delas destinadas à demanda pública, através de mandato outorgado à incorporadora na forma do §1º do art. 31 da Lei Fed. 4.591/1964, nas condições previstas pelo Programa Nossa Casa dentro da modalidade "Municípios", conforme disposto no Decreto Estadual 64.419/2019 e Resoluções pertinentes e de acordo com o Termo de Referência - Anexo IV deste Edital", publicada na Seção 03 do Diário Oficial da União, ISSN 1677-7069, edição n° 57, de quinta-feira, 23 de março de 2023, vimos por meio deste expor o que segue: Informamos que as resposta na íntegra do pedido de ESCLARECIMENTO se encontra disponível no site do Município de Araraquara, no endereço: https://araraquara.sp.gov.br/transparencia/compras-e-licitacoes/licitacoes-e- contratos/portal-da-transparencia-planejamento-e-financas. Era o que tínhamos a esclarecer. Araraquara, 18 de abril de 2023. MICHELLE VICENTINE DE ARRUDA GOMES Subcomissão de Licitação da Administração Geral - Presidente AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 5/2023 CO M U N I C A D O Processo Licitatório N° 1028/2023 Vimos, através deste, em relação ao certame, cujo objeto é a "Seleção de incorporadora visando alienação do imóvel situado na rua Geni Rosa Teixeira, quadra completada pelas Avenidas Moacyr Camargo Barbosa e Avenida Pedro Paulo Antonietto e Rua Benedito Giachini, bairro "Loteamento Residencial Acapulco, registrado no 1° Cartório de Registro de Imóveis de ARARAQUARA sob a matrícula nº 153.336, de propriedade do MUNICÍPIO para que ali ocorra a produção de unidades habitacionais por meio de incorporação imobiliária através de empreendimento imobiliário vertical, parte delas destinadas à demanda pública, através de mandato outorgado à incorporadora na forma do §1º do art. 31 da Lei Fed. 4.591/1964, nas condições previstas pelo Programa Nossa Casa dentro da modalidade "Municípios", conforme disposto no Decreto Estadual 64.419/2019 e Resoluções pertinentes e de acordo com o Termo de Referência - Anexo IV deste Edital", publicada na Seção 03 do Diário Oficial da União, ISSN 1677-7069, edição n° 57, de quinta-feira, 23 de março de 2023, comunicar o que segue: A data da abertura do certame, prevista para o dia 24 de ABRIL de 2023, às 10:00 horas, fica adiada para o dia 24 de maio de 2023, às 10:00 horas, conforme motivos constantes dos autos. Comunica-se, também, que o telefone de contato para o agendamento de visitas técnicas é (16) 3301-5160. Informamos que a íntegra do COMUNICADO se encontra disponível no site do Município de Araraquara, no endereço: https://araraquara.sp.gov.br/transparencia/compras-e-licitacoes/licitacoes-e- contratos/portal-da-transparencia-planejamento-e-financas. Era o que tínhamos a comunicar. Araraquara, 18 de abril de 2023. MICHELLE VICENTINE DE ARRUDA GOMES Subcomissão de Licitação da Administração Geral - Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ EXTRATO DE ADITAMENTO Aditamento n° 01 de 06/04/2023 do Contrato n° 3324 de 06/04/2022; Contratante: PMA; Contratada: MULTFÁCIL COMERCIAL EIRELI; Objeto: contratação de empresa especializada em aprendizagem para todos com ferramentas didáticas e pedagógicas e solução tecnológica integrada para rede municipal de ensino da prefeitura municipal de Arujá. Fica prorrogado o prazo de vigência e renovado por 12 (doze) meses, conforme permitido na cláusula terceira do termo original, encerrando-se, portanto, em 06 de abril de 2024. Fica reajustado em 6.70 % o valor global do Contrato em conformidade com a cláusula quinta do contrato original. Conforme previsto em sua Cláusula Décima Quarta, fica aditado em 25% o quantitativo originalmente pactuado na cláusula segunda, item 2.3 do contrato original. Pelos serviços compreendidos nas cláusulas anteriores, a Contratante pagará ao Contratado, o valor global R$ 3.974.601,72 (três milhões, novecentos e setenta e quatro mil, seiscentos e um reais e setenta e dois centavos). As despesas decorrentes do presente aditamento correrão por conta das seguintes notas de empenho e classificação orçamentária:2696/23: 02.04.01 12 361 0016 2032 3.3.90.39.65; 2697/23: 02.04.01 12 361 0017 2034 3.3.90.39.65 e 2698/23: 02.04.01 12 361.0021 2046 3.3.90.39.65 PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/23 - SRP Ref.: Processo 53/23 - Pregão Eletrônico 33/23 - Registro de Preços para Aquisição de Material para Laboratório de Ciências. Encerramento: 09:00 horas do dia 04/05/2023. Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas paginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br. Informações: (18) 3322-2574. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/23 - SRP Ref.: Processo 54/23 - Pregão Eletrônico 34/23 - Aquisição de Furgão Isotérmico e Kit de Prateleiras. Encerramento: 09:00 horas do dia 05/05/2023. Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas paginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br. Informações: (18) 3322-2574. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/23 - SRP Ref.: Processo 55/23 - Pregão Eletrônico 35/23 - Registro de Preços para Aquisição de Display Multimidia. Encerramento: 09:00 horas do dia 05/05/2023. Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas paginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br. Informações: (18) 3322- 2574. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/23 - SRP Ref.: Processo 56/23 - Pregão Eletrônico 36/23 - Registro de Preços para Aquisição de Dietas Infantis. Encerramento: 09:00 horas do dia 08/05/2023. Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas paginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br. Informações: (18) 3322- 2574. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/23 - SRP Ref.: Processo 57/23 - Pregão Eletrônico 37/23 - Registro de Preços para Aquisição de Livros Literários. Encerramento: 09:00 horas do dia 08/05/2023. Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas paginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br. Informações: (18) 3322- 2574. Assis (SP), 18 de abril de 2023. JOSÉ APARECIDO FERNANDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE AURIFLAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO 28/2023 Processo Licitatório 84/2023 Processo Administrativo 0200005658/2022. Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos e materiais, visando maior engajamento e desenvolvimento por meio de entretenimento e estimulação psicossocial às pessoas com deficiência intelectual e/ou múltipla que frequentam a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Auriflama - APAE, relativo a Emenda Parlamentar 202237170001/2.022. O prazo limite para entrega dos envelopes "documentação e proposta" é o dia 09 de maio de 2.023, até as 13:30 horas. O edital completo encontra-se, a disposição dos interessados, na Divisão de Compras e Licitações desta Prefeitura, situada na Rua João Pacheco de Lima, 44- 65, Centro, Auriflama-SP, no horário das 07 horas às 11 horas e das 13 horas às 17 horas e no site www.auriflama.sp.gov.br. Auriflama, 19 de abril de 2023 KATIA CONCEIÇÃO MORITA DE CARVALHO Prefeita. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRINHA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 O MUNICÍPIO DE BARRINHA/SP, localizado na Praça Antônio Prado, nº 70, Centro, por intermédio do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, considerando a aprovação do edital de licitação pelo departamento jurídico do município, TORNA PÚBLICO, para conhecimento de quem possa interessar que no dia 04 de maio de 2023 na sede da Prefeitura, fará realizar licitação do TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, cuja finalidade é a contratação de empresa para execução de obras: lote 01 - reforma do "CAEME" (recurso estadual e federal); lote 02 - construção de portal de entrada area de lazer (recurso federal); lote 03 - reforma do centro de referência em assistência social - cras (recurso federal); lote 04 - instalações de bancos nas praças e parques (recurso estadual e federal) em conformidade com o edital regulador do certame. Informa-se ainda que os envelopes de habilitação e proposta deverão ser entregues junto ao Protocolo Geral da Municipalidade até as 08:45 hs do dia 04 de maio de 2023, sendo que a sessão de julgamento se iniciará as 09:15 hs. O instrumento convocatório e seus anexos poderão ser retirados ou consultados na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal, situada no endereço acima mencionado, de segunda às sextas feiras das 08:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 16:00 horas, bem como no site do município www.barrinha.sp.gov.br. Informações (0XX16) 3943-9400. JOSÉ MARCOS MARTINS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - SRP O Prefeito de Bastos torna público que se encontra aberto na Divisão de Compras, o Edital do Pregão Eletrônico n.º 025/2023, p/LEITE EM PÓ INTEGRAL INSTANTÂNEO DESTINADOS MERENDA ESCOLAR. O Edital minucioso está disponível no site www.bastos.sp.gov.br bem como na PLATAFORMA BLL no link www.bll.org.br onde os interessados poderão solicitar maiores informações e esclarecimentos. A presente licitação encerrar-se-á após decorrer o prazo de 08 dias úteis da última publicação deste aviso em órgão de imprensa. Bastos/SP, 18 de abril de 2023 MANOEL IRONIDES ROSA. Prefeito