DOU 19/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023041900281 281 Nº 75, quarta-feira, 19 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATOS DE CONTRATOS Pregao Eletronico 002/2023 Contrato: 043/2023 - Pregão Eletrônico: 002/2023. Contratada: F.S. Comercio E Serviços Eireli. Valor: 2.516,00. Contrato: 044/2023 - Contratada: Victor Hugo Torquato - Me. Valor: 650,00. Contrato: 045/2023 - Contratada: Daniel Victor Taveira Pinto. Valor: 8.402,00. Contrato: 046/2023 - Contratada: Furnatech Comercio E Serviço Ltda. Valor: 3.135,00. Contrato: 047/2023 - Contratada: Imperio Do Papel Comercio De Papeis Ltda. Valor: 9.312,00. Contrato: 048/2023. Contratada: L. Macedo Informatica. Valor: 18.695,00. Contrato: 049/2023. Contratada: Carlos Cesar De Moraes Informatica. Valor: 13.993,00. Contrato: 050/2023 - Contratada: Comercial App Comercio E Eletrodomesticos Ltda - Valor: 13.440,00. Contrato: 051/2023 - Contratada: Inova Tech Informática Ltda. Valor: 1.518,00. Contratada: Leonardo Rodrigues Sabião. Valor: 14.630,00. Data Da Assinatura: 14/04/2023. Data De Vigência: 14/04/2024 Extrato De Contrato Pregao Eletronico 003/2023 - Contrato: 053/2023 Pregão Eletrônico: 003/2023. Contratada: F.S. Comercio E Serviços. Valor: 2.099,50. Contrato: 054/2023 - Contratada: Souza E Mastellini Ltda - Me. Valor: 861,20. Contrato: 055/2023 - Contratada: Victor Hugo Torquato - Me. Valor: 3.390,00. Contrato: 056/2023 - Contratada: Daniel Victor Taveira Pinto. Valor: 9.230,00. Contrato: 042/2022 - Contratada: Mm Info E Magazine Ltda. Valor: 767,00. Assinatura: 18/04/2023. Vigência: 12 Meses PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2023 PROCESSO Nº 82/2023 TIAGO RICARDO FERREIRA, Prefeito do Município de Campina do Monte Alegre, no uso das atribuições que lhe confere a Lei, principalmente as contidas na Lei de Licitações (inciso VI, art. 43- Lei 8.666/93 e alterações), com referência ao processo licitatório nº 085/2022 - Pregão Presencial nº 004/2023, afigurando-se que a mesma encontra-se regularmente desenvolvida, e estando ainda presente o interesse na aquisição que deu ensejo a instauração do processo, HOMOLOGA todos os atos praticados pela Pregoeira e equipe de apoio que adjudicou o objeto deste pregão em favor da empresa "MAX DIAGNÓSTICA COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE ARTIGOS LABORATORIAIS LTDA" para o fornecimento de um equipamento Analisador de Bioquimica, pelo valor total de R$ 91.000,00 (noventa e um mil reais). Campina do Monte Alegre, 14 de abril de 2023 TIAGO RICARDO FERREIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2023 A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE, torna público, para conhecimento dos interessados, que se acha aberta a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL N.010/2023, nos termos do Processo nº 047/2023, destinada CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS, COM FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL E TODA MÃO DE OBRA, INCLUSIVE MOTORISTA PARA MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS PARA O SETOR DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, CONFORME ANEXO I. a licitação é do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Os documentos referentes ao CREDENCIAMENTO, e os envelopes nº 1 - "PROPOSTA" e nº 2 - "DOCUMENTAÇÃO", serão recebidos pelo Pregoeiro, no Setor de Licitações, localizado na Prefeitura do Município de Campina do Monte Alegre às 10:00 horas do dia 03 de maio de 2023. A sessão pública dirigida pelo Pregoeiro se dará a seguir, no mesmo dia e local nos termos das legislações supracitadas, deste edital e dos seus anexos. Campina do Monte Alegre, 18 de abril de 2023 TIAGO RICARDO FERREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS SOCIEDADE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 6/2023 Objeto: EXECUÇÃO DAS OBRAS DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTOS SAN MARTIM (AMPLIAÇÃO) COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA. Recebimento das propostas até às 8h do dia 12/05/2023 e início da disputa de preços dia 12/05/2023 às 9h. A informação dos dados para acesso e os editais poderão ser obtidos nos sites www.licitacoes-e.com.br e www.sanasa.com.br. MARIANE PACINI Gerência de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO PAULISTA EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/23 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO PAULISTA - CONTRATADA: AUTLOC COMERCIO E REPRESENTAÇÃO DE VEICULOS E MAQUINAS LTDA - ASSINATURA: 11/04/2023 - OBJETO: Fornecimento de 01 (uma) motoniveladora e 01 (um) rolo compactador 0km, conforme descritivo constante no Anexo I do Edital, para atender a Secretaria Municipal de Serviços Públicos; Valor: R$ 1.308.000,00; Vigência: 11/07/2023; Modalidade: Pregão Presencial nº 025/23. EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/23 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO PAULISTA - CONTRATADA: AMPLYTUDE EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS EIRELI ME - ASSINATURA: 11/04/2023 - OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de 01 (uma) motoniveladora e 01 (um) rolo compactador 0km, para atender a Secretaria Municipal de Serviços Públicos, conforme descritivo constante no Anexo I do Edital; Valor: R$ 654.000,00; Vigência: 11/07/2023; Modalidade: Pregão Presencial nº 025/23. PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 21/2023 Acha-se aberto, nesta Prefeitura, o Pregão Eletrônico n°021/2023, Processo nº 069/2023 - Visando o REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PEDRAS BRITADAS E MIX AGREGADOS. Encerramento: 04/05/2023 às 09h00. Através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Os Editais na íntegra serão fornecidos aos interessados na Rua Henrique Vasques, nº. 180, das 9h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00, ou pelo site www.candidomota.sp.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO N° 22/2023 Acha-se aberto, nesta Prefeitura, o Pregão Eletrônico n°022/2023, Processo nº 070/2023 - Visando o REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE INSUMOS DE DIABETES. Encerramento: 04/05/2023 às 14h00. Através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Os Editais na íntegra serão fornecidos aos interessados na Rua Henrique Vasques, nº. 180, das 9h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00, ou pelo site www.candidomota.sp.gov.br. Cândido Mota, 18 de abril de 2023 ERALDO JOSE PEREIRA Prefeito AV I S O Tomada de Preço nº 003/2023 Ref. Processo nº 031/2023 - Tomada de Preço nº 003/2023, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA ELÉTRICA PARA A CONTINUIDADE DA IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO POR MEIO DE ILUMINAÇÃO ORNAMENTAL, INCLUINDO (I) A ELABORAÇÃO DE PROJETO ELÉTRICO EXECUTIVO (DO TIPO AS BUILT) PARA MODERNIZAÇÃO DE PARQUES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA; (II) A APROVAÇÃO NA CONCESSIONÁRIA E PEDIDO DE ATUALIZAÇÃO DE PARQUES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA TAMBÉM JUNTO À CONCESSIONÁRIA; (III) A EXECUÇÃO DA OBRA DE MODERNIZAÇÃO; E (IV) O FORNECIMENTO DOS EQUIPAMENTOS DE TRABALHO, FERRAMENTAL E MÃO-DE-OBRA. a COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, após a devida análise do RECURSO apresentado pela licitante ESB INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ELETRO ELETRÔNICOS LTDA, referente a sua INABILITAÇÃO no processo licitatório supracitado, decide REVERTER o resultado de habilitação, referente a licitante, decidindo, conforme demonstrativo abaixo (empresa/situação): 1-VOLTS AMPERE ENGENHARIA SISTEMAS DE ENERGIA LTDA: HABILITADA; 2- ILUMITERRA CONSTRUÇÕES E MONTAGENS LTDA: HABILITADA; 3- ZAGONEL S.A.: HABILITADA; 4-LUZ FORTE CONSTRUÇÕES ELETRICAS LTDA: HABILITADA e 5- ESB INDUSTRIA E COMERCIO DE COMERCIO ELETRONICOS LTDA: HABILITADA. Cândido Mota, 18 de abril de 2023 JOÃO CÉSAR PECORARO Presidente da COMUL AVISO DE RETIFICAÇÃO Referente à publicação realizada na data de 17 de abril de 2023, o qual seu conteúdo se refere à "AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO" do Processo nº 027/2023, Tomada de Preço nº002/2023, e, foi veiculado no dia 18 de abril de 2023, informo que: Onde se lê: "o prazo para recebimento dos envelopes, o mesmo se encerrará no dia 19 de abril de 2023 às 09h00", Leia-se: "o prazo para recebimento dos envelopes, o mesmo se encerrará no dia 19 de maio de 2023 às 09h00". Cândido Mota, 18 de abril de 2023 ERALDO JOSE PEREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIABU AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 139/2022 PI 32.747/2022 - PC 4904/2022 - Edital 19/2023 Objeto: Aquisição de veículo adaptado para ambulância PADRÃO SAMU. Comunicamos aos interessados em participarem do Pregão Eletrônico supramencionado, que o Edital e o Termo de Referência (Anexo I) foram alterados. A data de reabertura da sessão fica designada para o dia 09/05/2023 às 09h00min. O Edital retificado e demais informações encontram-se disponíveis no site: https://portaldatransparencia.caraguatatuba.sp.gov.br/licitacoes/licitacoes. Assinatura: 18/04/2023. Caraguatatuba, 18 de abril de 2023. GUSTAVO ALEXEY BOHER LOPES Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 131/2023 OBJETO: - Fornecimento de ração. PREGÃO: DIA 28/04/2023 ÀS 09:00 HORAS. Site do Banco de Brasil: www.bb.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 132/2023 OBJETO: Fornecimento de medicamentos para uso veterinário. PREGÃO: DIA 28/04/2023 ÀS 10:00 HORAS. Site do Banco de Brasil: www.bb.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 133/2023 OBJETO: Equipamentos e acessórios para roçadeiras e motosserras. PREGÃO: DIA 28/04/2023 ÀS 13:30 HORAS. Site do Banco de Brasil: www.bb.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 134/2023 OBJETO: Fornecimento de medicamentos para uso veterinário - injetáveis. PREGÃO: DIA 28/04/2023 ÀS 14:30 HORAS. Site do Banco de Brasil: www.bb.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 135/2023 OBJETO: Fornecimento e plantio de grama e ávores. PREGÃO: DIA 28/04/2023 ÀS 15:30 HORAS. Site do Banco de Brasil: www.bb.com.br.