DOU 19/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A entrega dos envelopes devera ser até o dia 10 de maio, as 09h00min. Maiores informações no Depto de Licitações, situado na Rua Lino dos Santos s/nº, centro, pelo telefone (14) 3375-9500 ou e-mail: [email protected] e retirada do edital pelo site eletrônico da prefeitura: www.espiritosantodoturvo.sp.gov.br. Espírito Santo do Turvo, 18 de abril de 2023. AFONSO NASCIMENTO NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 4.182/2021 OBJETO: " REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PRÉ-MOLDADOS DE CONCRETO III " NÚMEROS DAS OFERTAS DE COMPRAS: 855800801002023OC00031 Considerando as decisões exaradas em Ata de Sessão Pública às fls. 313/323- verso, referente à Oferta de Compra nº. 855800801002023OC00031 e Atos Decisórios juntados sob folhas 403/-verso do Processo Administrativo em epígrafe, que CLASSIFICARAM as empresas abaixo em primeiro lugar, para o fornecimento dos respectivos itens, em razão do MENOR VALOR POR LOTE, sendo condição mais vantajosa para a Administração, HOMOLOGAMOS a presente licitação, nos termos do Artigo 66, inciso XII, Artigo 57, inciso IV e Artigo 51, inciso XIX da Lei Complementar nº. 913/2022 e nos termos do Art. 5º, inciso IV do Decreto Municipal nº. 3.593/2003. J.A. HADI KHATIB COMERCIO DE ARTEFATOS DE CONCRETO: Os lotes 01, 02, 03 e 05. CG COMERCIO E SERVIÇOS LTDA: O lote 04. Em 17 de abril de 2023. SORAIA M. MILAN Secretária Municipal de Serviços Urbanos PAULO EDUARDO DOS SANTOS MARTINS Secretário Municipal de Meio Ambiente CLEBER SUCKOW NOGUEIRA Secretário Municipal de Saúde Pública AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 293/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20.935/2022 OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CORTES DE FRANGO" NÚMERO DA OFERTA DE COMPRA: 855800801002022OC00459 Considerando as decisões exaradas em Ata de Sessão Pública às fls. 416/458, Resultado de Análise das Amostras sob folha 879, Ata de Retomada de Etapa às fls. 898/927, Atos Decisórios juntados às fls. 933/935 Processo Administrativo em epígrafe, que CLASSIFICARAM as empresas abaixo relacionadas, em primeiro lugar, para o fornecimento respectivos itens, em razão do MENOR PREÇO UNITÁRIO, sendo condição mais vantajosa para a Administração, HOMOLOGAMOS a presente licitação, nos termos do Artigo 48, inciso XXXI; Artigo 45, inciso IV da Lei Complementar nº. 913/2022, e nos termos do Art. 5º, inciso IV do Decreto Municipal nº. 3.593/2003: FRIDEL FRIGORIFICO INDUSTRIAL DEL REY LTDA. - item 1; PILAR ALIMENTOS LTDA. - itens 2, 6, 10 e 12; BELAMESA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EM GERAL LTDA. - itens 3, 7 e 9; HOSANA COMERCIO E REPRESENTACAO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EM GERAL LTDA. - item 4; FENIX INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. - itens 5 e 11; ETUS ALIMENTOS COMERCIO E DISTRIBUICAO DE CARNES LTDA. - item 8; M ZAMBONI COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E MERCADORIAS EM GERAL - item 14. O item 13 restou fracassado, conforme Atos Decisórios às fls. 933/935 dos autos. Em 18 de abril de 2023. MARIA APARECIDA CUBILIA Secretária Municipal de Educação JOSÉ CARLOS DE SOUZA Secretário Municipal de Assistência Social AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 16.376/2022 OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS PARA 65º JOGOS REGIONAIS E 85º JOGOS ABERTOS E DEMAIS EVENTOS" NÚMERO DA OFERTA DE COMPRA: 855800801002023OC00061 Considerando as decisões exaradas em Ata de Sessão Pública às fls. 365/377v, Ata de Retomada de Etapa às fls. 418/427 e Atos Decisórios juntados sob folha 468 do Processo Administrativo em epígrafe, que CLASSIFICARAM a empresa B NUTRI SERVICOS E ALIMENTACAO LTDA., em primeiro lugar, para o fornecimento dos itens 01 ao 05, objeto da licitação, em razão do MENOR VALOR GLOBAL, sendo condição mais vantajosa para a Administração, HOMOLOGO a presente licitação, nos termos do Artigo 81, inciso XXVI da Lei Complementar nº. 913/2022 e nos termos do Art. 5º, inciso IV do Decreto Municipal nº. 3.593/2003. Em 14 de abril de 2023. RODRIGO SANTANA Secretário Municipal de Esporte e Lazer AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 276/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12.262/2022 OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS SEXTAVADOS DE CONCRETO" NÚMERO DA OFERTA DE COMPRA: 855800801002022OC00431 Considerando o Despacho de Indeferimento do Recurso Administrativo interposto pela empresa SPIN ENERGY SERVIÇOS ELETRICOS LTDA., publicado em 09/03/2023 nos jornais Diário Oficial do Estado de São Paulo e Diário Oficial da União, conforme comprovantes às fls. 23/24 do Processo Administrativo n° 2022/2023, as decisões exaradas em Ata de Sessão Pública às fls. 202/222, Ata de Retomada de Etapa à fls. 274/283, e Atos Decisórios juntados sob fls. 292 do Processo Administrativo em epígrafe, que classificaram a empresa R.M. PROJETOS E OBRAS LTDA., em primeiro lugar, para o fornecimento dos itens 1, 2, 3, 4 e 5, objeto da licitação, em razão do MENOR VALOR GLOBAL, sendo condição mais vantajosa para a Administração, HOMOLOGO a presente licitação nos termos do Artigo 66, inciso XII da Lei Complementar nº. 913/2022, e nos termos do Art. 5º, inciso IV do Decreto Municipal nº. 3.593/2003. Em 17 de abril de 2023. SORAIA M. MILAN Secretária Municipal de Serviços Urbanos AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2023 Processo Administrativo nº 4989/2023 Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ENFERMAGEM - FAMÍLIA I - AGULHAS SERINGAS E EMERGÊNCIA.". OC: 855800801002023OC00127 Em atenção à impugnação ao edital apresentada pela empresa BRAMED COMERCIO HOSPITALAR DO BRASIL LTDA, foi autuado o Processo Administrativo 8869/2023, onde após análise, constatou-se que a referida norma é mais abrangente, havendo o atendimento a NR 32 pela Administração, desta forma INDEFIRO a presente impugnação. Praia Grande, 17 de abril de 2023. CLEBER SUCKOW NOGUEIRA Secretário de Saúde Pública AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 296/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 20345/2022 OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM FOGÕES DE BAIXA PRESSÃO COM FORNOS" Após análise do RECURSO ADMINISTRATIVO interposto pela empresa LUCAS FRANCISCO DA SILVA em face do Edital oriundo da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº. 296/2022, cujo objeto é "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM FOGÕES DE BAIXA PRESSÃO COM FORNOS", Processo Administrativo nº. 20345/2022, CONHECEMOS do Recurso Administrativo e no mérito julgamos IMPROCEDENTE vez que a responsabilidade pela conexão licitante e sistema BEC/SP é do próprio licitante, exceto quando há falhas no próprio sistema da Bolsa Eletrônica de Compras afetando a conexão entre o Pregoeiro e a Sessão Pública conforme item 10 e seguintes do Edital. Praia Grande, 13 de abril de 2023. MARIA APARECIDA CUBILIA Secretária Municipal de Educação RESULTADO DE HABILITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12.263/2022 OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS" NÚMERO DAS OFERTAS DE COMPRAS: 855800801002023OC00041 DESPACHO DE RETOMADA DE ETAPA - CONVOCAÇÃO PARA O PROSSEGUIMENTO DO CERTAME Considerando manifestação da Sra. Diretora da Divisão de Planejamento, devidamente acolhida pelos Srs. Secretários Municipais, às fls. 505 dos autos, a qual informa a INABILITAÇÃO da empresa REINALDO ALVES DE OLIVEIRA BOMBAS, para o fornecimento dos itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 23 e 24, por não ter apresentado a documentação, declarações e proposta comercial no prazo estipulado no subitem 5.9, "e" do Edital, DETERMINAMOS a realização de nova Sessão Pública, para prosseguimento do certame, com designação de início às 10h00 (Horário Oficial de Brasília - DF) do dia 02 de maio de 2023. Desta forma, convoco as empresas participantes da licitação, para negociação destes itens, e se for o caso, prosseguimento da fase de habilitação, iniciando-se pela empresa licitante que ofertou o menor lance subsequente dos referidos itens e demais atos contínuos. A sessão pública em continuação de processamento do pregão será realizada no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br. Somente poderão participar da sessão em continuação as empresas licitantes previamente classificadas no Pregão Eletrônico nº 028/2023 nos termos do Edital. Praia Grande, 18 de abril de 2023. SORAIA M. MILAN Secretária Municipal de Serviços Urbanos RODRIGO SANTANA Secretário Municipal de Esporte e Lazer PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA TURISTÍCA DE BARRA BONITA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 Tendo em vista o resultado obtido no Pregão Eletrônico nº 012/2023, cujo objeto é o Registro de preços para aquisição de oxigênio medicinal, na data de 17/04/2023, com a presença do Pregoeiro Oficial e da Equipe de Apoio desta Municipalidade, Homologo todo o procedimento, adjudicando o objeto, e autorizo a aquisição da empresa Hilda M. G. Costa Cruz Oxigênio Ltda Me, itens 01, 02, 03, no valor total de R$ 131.070,00; com todas as demais condições conforme edital. Barra Bonita, 18 de abril de 2023. JOSÉ LUÍS RICI. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS AVISO DE DISPENSA DE LICITACAO A Prefeitura Municipal de Batatais faz saber que conforme processo de Dispensa de Licitação nº 28/23, contratou a empresa: Gabriel Marques Vicente 37230221897, para fornecimento e troca de filtros e refis de purificadores e bebedouros, conforme solicitações de compras 181-186-202-203-205-226-253/2023; no valor total de R$ 11.160,90; conforme parecer e informações constantes no processo. Batatais, 18 de abril de 2023 VINÍCIUS BÉRGAMO SILVA Secretário de Administração