DOU 19/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital completo está à disposição para consulta e impressão no site da Prefeitura: www.itu.sp.gov.br. Caso prefira obter cópia do edital diretamente na Prefeitura o interessado deverá trazer o CD para reprodução do mesmo, no horário das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00, exclusivamente no Departamento Central de Compras, sito na Av. Itu 400 Anos, nº 111, Bairro Itu Novo Centro, Itu/SP. Obs. 1) Não será enviado o Edital pelo correio. 2) Não serão prestadas informações por telefone. Itu, 18/04/2023 - Gilmar Dias Pereira - Secretário Municipal de Esportes. Itu, 18 de abril de 2023 GILMAR DIAS PEREIRA Secretário Municipal de Esportes PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TUPÃ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 23/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 237/2023 - TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Global. - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ARQUITETURA OU ENGENHARIA CIVIL, PARA CONSTRUÇÃO DE PORTAIS NO MUNICÍPIO DE TUPÃ (LOCAIS: TREVO PRINCIPAL E PARQUE ECOLÓGICO), COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA, COM UTILIZAÇÃO PARCIAL DE RECURSO FEDERAL ORIUNDO DO CONTRATO DE REPASSE Nº 887813/2019/MTUR/CAIXA. ABERTURA: 10/05/2023, às 08h30min. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Depto de Licitação, no Paço Municipal, localizado na Praça da Bandeira, nº 800 (centro), nesta cidade de Tupã (SP), ou através do telefone (0XX14) 3404- 1000, de segunda a sexta-feira, das 07h30min às 11h30min e dás 13h00min às 17h00min, no site www.tupa.sp.gov.br. Tupã - SP, 18 de abril de 2023 CAIO K. P. AOQUI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDÓPOLIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 210/2022 - PROCESSO Nº 462/2022- Fica prorrogado o prazo do presente contrato passando sua vigência de 11 de abril de 2023 para 11 de julho de 2023. As demais cláusulas permanecem inalteradas. TOMADA DE PREÇO N° 014/2022. Fernandópolis/SP 18/04/2023. CIBELE BERGER SANCHES CARBONE - Gerente de Suprimentos PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIMBÊ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 8/2023 PROCESSO N° 031/2023 TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO - OBJETO: A presente licitação tem por objeto, a Contratação de empresa especializada para a Prestação de Serviços de gerenciamento do abastecimento de combustíveis de veículos prestados por postos credenciados, por meio de implantação e operação de um sistema informatizado e integrado com utilização de cartão de pagamento magnético ou microprocessado e disponibilização de rede credenciada de postos de combustíveis no Estado de São Paulo, compreendendo a distribuição de etanol comum e gasolina comum, de forma a garantir a operacionalização da frota de veículos que compõem o Município de Guaimbê, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA DE REALIZAÇÃO: 04/05/2023. HORÁRIO DE INÍCIO: 09H00. LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública será realizada por meio eletrônico no site: http://guaimbe.ddns.net:8079/COMPRASEDITAL/. ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES: DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, localizado na Rua Marechal Deodoro nº 261 - Bairro Centro - CEP 16.480-000 - Guaimbê - SP - Telefone (0XX14) 3553- 9700 - E-mail: [email protected]. Guaimbê, 18 de abril de 2023. MÁRCIA HELENA PEREIRA CABRAL ACHILLES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAREÍ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA PREÇOS Nº 9/2023 PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 605/2023 JOSÉ AMADEU DE BARROS, Prefeito Municipal de Guareí, Estado de São Paulo, nos termos do inciso V e VI do artigo 43, da Lei Federal nº 8.666/93 pelo presente Termo, HOMOLOGO os atos relativos a presente TOMADA DE PREÇOS, bem como ADJUDICO o objeto licitado, serviços de execução de fossas sépticas domiciliares no Bairro do Cerro, com recursos do Convênio nº 857435/2017, FUNASA e recursos próprios do Município de Guareí, para o cumprimento das obrigações a empresa RICARDO BITTENCOURT CORDEIRO ME, inscrita no CNPJ sob nº 43.800.682/0001-20, valor de R$ 459.217,49 (quatrocentos e cinquenta e nove mil duzentos e dezessete reais e quarenta e nove centavos). Pelo prosseguimento dos atos. Guareí - SP, 17 de abril de 2023 JOSÉ AMADEU DE BARROS PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS TP Nº 10/2023 O Município de Hortolândia informa a abertura TP 10/2023, Edital 46/2023, PMH 38171/2023, objeto Contratação de empresa especializada para execução de implantação de Grama Sintética no campo de futebol localizado na rua Therezinha de Jesus, s/n. - Jardim do Bosque - Hortolândia/SP- INÍCIO SESSÃO 05/05/2023 às 9:00 (horário de Brasília/DF). O Edital está disponível no site da Prefeitura: www.hortolandia.sp.gov.br ou presencialmente no Paço Municipal, das 8 às 17 hs. Hortolândia, 18 de Abril de 2023 IEDA M. DE OLIVEIRA Secr. Munic. de Adm. e Gestão de Pessoal PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIÚNA EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Administrativo N° 19/2023 - Pregão Eletrônico Nº 02/2023 - Edital Nº 06/2023 - Processo Administrativo Nº P3018/2023 - Contratada: MF DE ALMEIDA & CIA LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanente para unidade básica de saúde - proposta nº 15822.319000/1210-17, conforme termo de referência do edital. Prazo: 06 Meses. Valor R$ 16.600,00. Assinatura: 13/04/2023. Paulo Kenji Sasaki - Prefeito Contrato Administrativo N° 20/2023 - Pregão Eletrônico Nº 02/2023 - Edital Nº 06/2023 - Processo Administrativo Nº P3018/2023 - Contratada: PRIMEMED EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanente para unidade básica de saúde - proposta nº 15822.319000/1210-17, conforme termo de referência do edital. Prazo: 06 Meses. Valor R$ 24.400,00. Assinatura: 13/04/2023. Paulo Kenji Sasaki - Prefeito Contrato Administrativo N° 21/2023 - Tomada De Preços Nº 01/2023 - Edital Nº 08/2023 - Processo Administrativo Nº P3901/2023 - Contratada: WINTER GARDEN CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção do Centro de Saúde do Idoso, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária, e anexos do edital. Prazo: 12 Meses. Valor R$ 637.602,07. Assinatura: 14/04/2023. Paulo Kenji Sasaki - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 28/2023 AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO N° 028 / 2023. Processo Administrativo n° 046 / 2023. Município: Igarapava/SP, por intermédio da Prefeitura Municipal. Objeto: AQUISIÇÃO, COM ENTREGA PARCELADA, DE INSETICIDAS E ÓLEO MINERAL. Recebimento das propostas por meio eletrônico: a partir das 12 horas do dia 19/04/2023 até as 08h59min do dia 03/05/2023. Abertura de Propostas iniciais: às 09h00min do dia 03/05/2023. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 10h00min do dia 03/05/2023. Tempo de Disputa: 10 minutos. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). LOCAL: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Valor estimado desta licitação: R$ 261.263,20. Fonte de recursos: Próprio, Estadual e Federal. Local de Consulta do Edital: Portal eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Igarapava/SP, pelo link: www.igarapava.sp.gov.br ou ainda, solicitado através do e-mail [email protected] ou [email protected]. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone (16) 3173-8200, ramal 8213. Igarapava/SP, 18 de abril de 2023 JOSÉ RICARDO RODRIGUES MATTAR Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 008 / 2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 048 / 2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DEENGENHARIA, VISANDO À EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA - RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM DIVERSOS LOGRADOUROS. Data limite para entrega dos documentos de habilitação e proposta de preços: até às 08h45mindodia 04/05/2023. Horário para abertura dos envelopes: 09h00min do mesmo dia (04/05/2023) e no mesmo local. Local: Departamento de Licitação, situado à Rua Dr. Gabriel Vilela, 413 - Centro. Valor estimado da licitação: R$ 2.139.260,09. Fonte de recursos:Próprio. Informações: O Edital e seus anexos estarão disponíveis a partir do dia 19/04/2023, por meio do seguinte acesso: Portal eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Igarapava/SP, pelo link: http://www.igarapava.sp.gov.br / serviços ao cidadão / licitações. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone (16) 3173-8200 - Ramal 8213 e/ou e - mail: [email protected] ou [email protected]. Igarapava/SP, 18 de abril de 2023 JOSÉ RICARDO RODRIGUES MATTAR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE E X T R AT O CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE IGUAPE CONTRATADA: COFARP - COOPERATIVA DOS PRODUTORES FAMILIARES DE PIEDADE CONTRATO N°: 049/2022 OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, durante 12 (doze) meses. CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023 DATA: 06/04/2023 VALOR: Pagará à contratada o valor de R$ 346.682,60 (trezentos e quarenta e seis mil, seiscentos e oitenta e dois reais e sessenta centavos) VIGÊNCIA: 12(doze) meses - período 06/04/2023 a 05/04/2024. E X T R AT O CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE IGUAPE CONTRATADA: COOPERASOL - COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL SOLIDÁRIA CONTRATO N°: 048/2023 OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, durante 12 (doze) meses. CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022 DATA: 06/04/2023 VALOR: Pagará à contratada o valor de R$ 49.580,00 (quarenta e nove mil, quinhentos e oitenta reais). VIGÊNCIA: 12(doze) Meses - período 06/04/2023 a 05/04/2024. E X T R AT O CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE IGUAPE CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO AMIGOS E MORADORES DOS BAIRROS ARATACA E CAPOAVA DO MOMUNA CONTRATO N°: 047/2023 OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, durante 12 (doze) meses CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022 DATA: 06/04/2023 VALOR: Pagará à contratada o valor de R$ 245.244,60 (duzentos e quarenta e cinco mil, duzentos e quarenta e quatro reais e sessenta centavos) VIGÊNCIA: 12 (doze) meses - período 06/04/2023 a 05/04/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRA EXTRATO DO CONTRATO Nº 56/2023 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2023 - PROCESSO Nº 9/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de recapeamento asfáltico e sinalização horizontal em vias públicas do Município de Itapira/SP - CONTRATADA: J.S.A. CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA LTDA- Valor Total R$ 783.399,21 - Data de assinatura: 17 de Abril de 2023 - Vigência: 12 (doze) meses - Prazo de execução: 03 (três) meses.