DOU 19/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Maiores informações, através do telefone 16 3263 8000. VLADIMIR DO CARMO REGGIANI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2023 PROCESSO Nº 3359-6/2023 COTA RESERVADA DE ATÉ 25% PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS visando a aquisição de materiais básicos de manutenção, materiais de construção e hidráulicos, visando atender às necessidades básicas de manutenção e pequenos reparos, quando necessários, das unidades de saúde e demais setores da Secretaria Municipal de Saúde. HOMOLOGO todo o procedimento realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio. Homologada a adjudicação do objeto licitado na seguinte conformidade, item, cota, empresa vencedora, valor unitário, a saber: 1, PRINCIPAL, MORAES E GUE D ES TINTAS LTDA, R$36,90; 2, RESERVADA, MORAES E GUEDES TINTAS LTDA, R$36,90; 3, PRINCIPAL, JAYME JACINTHO LTDA, R$0,50; 4, RESERVADA, JAYME JACINTHO LTDA, R$0,50; 5, PRINCIPAL, JAYME JACINTHO LTDA, R$8,00; 6, RESERVADA, JAYME JACINTHO LTDA, R$8,00; 7, PRINCIPAL, JAYME JACINTHO LTDA, R$15,00; 8, RESERVADA, JAYME JACINTHO LTDA, R$15,00; 9, PRINCIPAL, SOS LAR ARTIGOS PARA CONSTRUÇÃO LTDA EPP, R$1,90; 10, RESERVADA, SOS LAR ARTIGOS PARA CONSTRUÇÃO LTDA EPP, R$1,90; 11, PRINCIPAL, JAYME JACINTHO LTDA, R$3,40; 12, RESERVADA, JAYME JACINTHO LTDA, R$3,40; 13, PRINCIPAL, SOS LAR ARTIGOS PARA CONSTRUÇÃO LTDA EPP, R$4,00; 14, RESERVADA, SOS LAR ARTIGOS PARA CONSTRUÇÃO LTDA EPP, R$4,00; 15, PRINCIPAL, MORAES E GUEDES TINTAS LTDA, R$6,80; 16, RESERVADA, MORAES E GUEDES TINTAS LTDA, R$6,80; 17, PRINCIPAL, PB COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA, R$17,90; 18, RESERVADA, PB COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA, R$17,90; 19, PRINCIPAL, PB COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA, R$19,00; 20, RESERVADA, PB COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA, R$19,00; 21, PRINCIPAL, PB COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA, R$12,00; 22, RESERVADA, PB COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA, R$12,00; 23, PRINCIPAL, MORAES E GUEDES TINTAS LTDA, R$15,50; 24, RESERVADA, MORAES E GUEDES TINTAS LTDA, R$15,50; 25, PRINCIPAL, PB COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA, R$957,00; 26, RESERVADA, PB COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA, R$957,00; 27, PRINCIPAL, MORAES E GUEDES TINTAS LTDA, R$51,00; 28, RESERVADA, MORAES E GUEDES TINTAS LTDA, R$51,00; 29, PRINCIPAL, JAYME JACINTHO LTDA; R$0,73; 30, RESERVADA, JAYME JACINTHO LTDA, R$0,73; 31, PRINCIPAL , PB COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA, R$19,00; 32, RESERVADA, PB COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA, R$19,00; 33, PRINCIPAL, JAYME JACINTHO LTDA, R$1,30; 34, RESERVADA, JAYME JACINTHO LTDA, R$1,30; 35, PRINCIPAL , PB COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA, R$33,50; 36, RESERVADA, PB COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA, R$33,50; 37, PRINCIPAL, PB COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA, R$18,00; 38, RESERVADA, PB COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA, R$18,00; 39, PRINCIPAL, MORAES E GUEDES TINTAS LTDA, R$3,30; 40, RESERVADA, MORAES E GUEDES TINTAS LTDA, R$3,30; 41, PRINCIPAL, JAYME JACINTHO LTDA, R$0,45; 42, RESERVADA, JAYME JACINTHO LTDA , R$0,45; 43, PRINCIPAL, JAYME JACINTHO LTDA, R$4,00; 44, RESERVADA, JAYME JAC I N T H O LTDA, R$4,00; 45, PRINCIPAL, JAYME JACINTHO LTDA, R$2,00; 46, RESERVADA, JAY M E JACINTHO LTDA, R$2,00; 47, PRINCIPAL, JAYME JACINTHO LTDA, R$2,90; 48, RESERVADA , JAYME JACINTHO LTDA, R$2,90; 49, PRINCIPAL, PB COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA, R$18,50; 50, RESERVADA, PB COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA, R$18,50; 51, PRINCIPAL, PB COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA, R$21,00; 52, RESERVADA, PB COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA, R$21,00; 53, PRINCIPAL, JAYME JACINTHO LTDA, R$4,00; 54, RESERVADA, JAYME JACINTHO LTDA, R$4,00; 55, PRINCIPAL, MORAES E GUEDES TINTAS LTDA, R$4,30; 56, RESERVADA, MORAES E GUEDES TINTAS LTDA, R$4,30; 57, PRINCIPAL , MORAES E GUEDES TINTAS LTDA, R$7,80; 58, RESERVADA, MORAES E GUEDES TINTAS LTDA, R$7,80; 59, PRINCIPAL, JAYME JACINTHO LTDA, R$50,00; 60, RESERVADA, JAY M E JACINTHO LTDA, R$50,00; 61, PRINCIPAL, PB COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA, R$37,00; 62, RESERVADA, PB COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA, R$37,00; 63, PRINCIPAL, JAYME JACINTHO LTDA, R$50,00; 64, RESERVADA, JAYME JACINTHO LTDA, R$50,00; 65, PRINCIPAL, JAYME JACINTHO LTDA , R$11,20; 66, RESERVADA, JAYME JACINTHO LTDA, R$11,20; 67, PRINCIPAL, PB COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA, R$15,50; 68, RESERVADA, PB COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA, R$15,50; 69, PRINCIPAL, JAYME JACINTHO LTDA , R$20,00; 70, RESERVADA, JAYME JACINTHO LTDA, R$20,00; 71, PRINCIPAL, JAYME JACINTHO LTDA, R$7,00; 72, RESERVADA, JAYME JACINTHO LTDA, R$7,00; 73, PRINCIPAL , JAYME JACINTHO LTDA, R$5,00; 74, RESERVADA, JAYME JACINTHO LTDA, R$5,00; 75, PRINCIPAL, JAYME JACINTHO LTDA, R$0,60; 76, RESERVADA, JAYME JACINTHO LTDA, R$0,60; 77, PRINCIPAL, JAYME JACINTHO LTDA, R$1,80; 78, RESERVADA, JAYME JAC I N T H O LTDA, R$1,80; 79, PRINCIPAL, JAYME JACINTHO LTDA, R$0,59; 80, RESERVADA, JAY M E JACINTHO LTDA, R$0,59; 81, PRINCIPAL, JAYME JACINTHO LTDA, R$0,80; 82, RESERVADA , JAYME JACINTHO LTDA, R$0,80; 83, PRINCIPAL, SOS LAR ARTIGOS PARA CONSTRUÇÃO LTDA EPP, R$0,87; 84, RESERVADA, SOS LAR ARTIGOS PARA CONSTRUÇÃO LTDA EPP, R$0,87; 85, PRINCIPAL, SOS LAR ARTIGOS PARA CONSTRUÇÃO LTDA EPP, R$0,52; 86, RESERVADA, SOS LAR ARTIGOS PARA CONSTRUÇÃO LTDA EPP, R$0,52; 87, PRINCIPAL, SOS LAR ARTIGOS PARA CONSTRUÇÃO LTDA EPP, R$0,70; 88, RESERVADA, SOS LAR ARTIGOS PARA CONSTRUÇÃO LTDA EPP, R$0,70; 89, PRINCIPAL, MORAES E GUEDES TINTAS LTDA, R$3,90; 90, RESERVADA, MORAES E GUEDES TINTAS LTDA, R$3,90; 91, PRINCIPAL, JAYME JACINTHO LTDA, R$0,68; 92, RESERVADA, JAYME JACINTHO LTDA, R$0,68; 93, PRINCIPAL, JAYME JACINTHO LTDA, R$30,00; 94, RESERVADA, JAYME JACINTHO LTDA, R$30,00; 95, PRINCIPAL, MORAES E GUEDES TINTAS LTDA, R$5,15; 96, RESERVADA, MORAES E GUEDES TINTAS LTDA, R$5,15; 97, PRINCIPAL, JAYME JACINTHO LTDA, R$0,90; 98, RESERVADA, JAYME JACINTHO LTDA, R$0,90; 99, PRINCIPAL, JAY M E JACINTHO LTDA, R$3,50; 100, RESERVADA, JAYME JACINTHO LTDA, R$3,50; 101, PRINCIPAL, JAYME JACINTHO LTDA, R$6,90; 102, RESERVADA, JAYME JACINTHO LTDA , R$6,90; 103, PRINCIPAL, PB COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA, R$555,00; 104, RESERVADA, PB COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA, R$555,00; 105, PRINCIPAL, SOS LAR ARTIGOS PARA CONSTRUÇÃO LTDA EPP, R$17,85; 106, RESERVADA, SOS LAR ARTIGOS PARA CONSTRUÇÃO LTDA EPP, R$17,85; 107, PRINCIPAL, MORAES E GUEDES TINTAS LTDA, R$34,50; 108, RESERVADA, MORAES E GUEDES TINTAS LTDA, R$34,50; 109, PRINCIPAL, JAYME JACINTHO LTDA, R$46,00; 110, RESERVADA, JAYME JACINTHO LTDA, R$46,00; 111, PRINCIPAL, JAYME JACINTHO LTDA , R$46,00; 112, RESERVADA, JAYME JACINTHO LTDA, R$46,00; 113, PRINCIPAL, JAYME JACINTHO LTDA, R$8,00; 114, RESERVADA, JAYME JACINTHO LTDA, R$8,00; 115, PRINCIPAL, MORAES E GUEDES TINTAS LTDA, R$31,50; 116, RESERVADA, MORAES E GUEDES TINTAS LTDA, R$31,50; 117, PRINCIPAL, JAYME JACINTHO LTDA, R$47,00; 118, RESERVADA, JAYME JACINTHO LTDA, R$47,00; 119, PRINCIPAL, MORAES E GUEDES TINTAS LTDA, R$39,79; 120, RESERVADA, MORAES E GUEDES TINTAS LTDA, R$39,79; 121, PRINCIPAL, MORAES E GUEDES TINTAS LTDA, R$15,90; 122, RESERVADA, MORAES E GUEDES TINTAS LTDA, R$15,90; 123, PRINCIPAL, MORAES E GUEDES TINTAS LTDA, R$14,90; 124, RESERVADA, MORAES E GUEDES TINTAS LTDA, R$14,90; 125, PRINCIPAL , MORAES E GUEDES TINTAS LTDA, R$6,80; 126, RESERVADA, MORAES E GUEDES TINTAS LTDA, R$6,80; 127, PRINCIPAL, MORAES E GUEDES TINTAS LTDA, R$0,20; 128, RESERVADA, MORAES E GUEDES TINTAS LTDA, R$0,20. Jaboticabal, 18 de abril de 2023. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 14/2023 O Município de Jaguariúna torna público e para conhecimento dos interessados que se encontra aberta nesta Prefeitura a CONCORRÊNCIA Nº 014/2023, cujo objeto é a prestação de serviços de recapeamento asfáltico e implantação de sinalização horizontal e vertical, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos necessários para recapeamento de trecho da Avenida Antonio Pinto Catão, pista leste, entre a Rua Amazonas e a Rua Maranhão na zona urbana de Jaguariúna/SP. - Convênio Federal - Contrato de Repasse nº 912760/2021 - operação OGU nº 1075.720-30/2021, celebrado entre o Município e a União, por intermédio do Ministério da Integração e de Desenvolvimento Regional, conforme Memorial Descritivo, demais Anexos e disposições contidas no presente Edital. O encerramento do prazo para a entrega dos envelopes se dará no dia 23 de maio de 2023 às 09:00 horas. O Edital completo poderá ser consultado e adquirido no Departamento de Licitações e Contratos, sito à Rua Alfredo Bueno, 1235 - Centro - Jaguariúna/SP, no horário das 08:00 às 16:00 horas, ou através do site www.licitacoes.jaguariuna.sp.gov.br a partir do dia 19 de abril de 2023. Maiores informações poderão ser obtidas pelos telefones: (19) 3867-9801, com Aline, (19) 3867- 9780, com Antônia, (19) 3867-9707, com Luciano, (19) 3867-9792, com Ricardo, (19) 3867- 9757, com Carla, (19) 3867-9825 com Renato ou pelo endereço eletrônico: [email protected]. Jaguariúna, 18 de abril de 2023. ANTONIA M. S. X. BRASILINO Departamento de Licitações e Contratos CONCORRÊNCIA Nº 16/2023 O Município de Jaguariúna torna público e para conhecimento dos interessados que se encontra aberta nesta Prefeitura a CONCORRÊNCIA Nº 016/2023, cujo objeto é a prestação de serviços de recapeamento asfáltico e implantação de sinalização horizontal e vertical, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos necessários para recapeamento de trecho da Avenida Antonio Pinto Catão, pista Oeste, entre a Rua Amazonas e a Rua Maranhão na zona urbana de Jaguariúna/SP. - conforme Convênio Federal - Contrato de Repasse nº 912762/2021 - operação OGU nº 1075.722-71/2021, celebrado entre o Município e a União, por intermédio do Ministério da Integração e de Desenvolvimento Regional, conforme Memorial Descritivo, demais Anexos e disposições contidas no presente Edital. O encerramento do prazo para a entrega dos envelopes se dará no dia 24 de maio de 2023 às 09:00 horas. O Edital completo poderá ser consultado e adquirido no Departamento de Licitações e Contratos, sito à Rua Alfredo Bueno, 1235 - Centro - Jaguariúna/SP, no horário das 08:00 às 16:00 horas, ou através do site www.licitacoes.jaguariuna.sp.gov.br a partir do dia 19 de abril de 2023. Maiores informações poderão ser obtidas pelos telefones: (19) 3867-9801, com Aline, (19) 3867- 9780, com Antônia, (19) 3867-9707, com Luciano, (19) 3867-9792, com Ricardo, (19) 3867- 9757, com Carla, (19) 3867-9825 com Renato ou pelo endereço eletrônico: [email protected]. Jaguariúna, 18 de abril de 2023. ANTONIA M. S. X. BRASILINO Departamento de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 REFERÊNCIA: Aquisição de carga de oxigênio medicinal através de empresa especializada, com fornecimento de cilindro de oxigênio em regime de comodato, pelo período de 12 meses, conforme Anexo I. Processada a sessão do PREGÃO ELETRÔNICO dentro das normas da legislação em vigor e após o devido credenciamento, etapa de lances e negociação direta com o fornecedor, ADJUDICO o objeto licitado à empresa: - OXIJALES COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA - ME, CNPJ. (MF) nº 61.430.385/0002-00, o item 01 e 02 do Anexo I. Encaminhem-se os presentes autos para o Sr. Prefeito para a Homologação deste procedimento. Jales - SP, 29 de março de 2023. KELLY FERNANDES FUENTES Pregoeira AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 REFERÊNCIA: Aquisição de carga de oxigênio medicinal através de empresa especializada, com fornecimento de cilindro de oxigênio em regime de comodato, pelo período de 12 meses, conforme Anexo I. D E S P A C H O Processada a presente Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, dentro das normas da legislação em vigor, e após as devidas informações fornecidas pela Pregoeira, bem como após análise da ata da sessão de pregão, HOMOLOGO este presente procedimento para que dele provenham seus legais efeitos à empresa: - OXIJALES COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA - ME, CNPJ. (MF) nº 61.430.385/0002-00, o item 01 e 02 do Anexo I. Encaminhe-se cópia destes autos ao Departamento de Contabilidade para o devido processamento contábil. Jales - SP, 29 de março de 2023. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP - CONTRATADA: OXIJALES COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA - ME - VALOR: 313.500,00 (Trezentos e treze mil e quinhentos reais) - ASSINATURA: 29/03/2023 - OBJETO: Aquisição de carga de oxigênio medicinal através de empresa especializada, com fornecimento de cilindro de oxigênio em regime de comodato, pelo período de 12 meses, conforme Anexo I. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 09/2.023 - Processo nº 30/2.023. VIGÊNCIA: Até 12 (doze) meses ou até a entrega total dos produtos. Jales - SP, 29 de março de 2.023. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA - Prefeito