DOU 19/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital na íntegra se encontra a disposição dos interessados no site www.jarinu.sp.gov.br. Informações através do telefone (11) 4016-8200. Jarinu, 18 de abril de 2023. VINÍCIUS PEIXOTO AFFONSO SILVA Chefe do Depto. de Compras AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2023 Encontra-se aberto na Prefeitura Municipal de Jarinu, Pregão Presencial nº 027/2023 - Edital n° 033/2023 - Processo Eletrônico n° 337/2023 do tipo menor preço por item. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS PARA SUPRIR EVENTUAIS DEMANDAS DAS FARMÁCIAS E UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. O prazo para recebimento dos envelopes de proposta comercial e documentos de habilitação até dia 05 de maio de 2023 às 09H00M. Abertura dos envelopes dia 05 de maio de 2023 às 09H00M. O Edital na íntegra se encontra a disposição dos interessados no site www.jarinu.sp.gov.br. Informações através do telefone (11) 4016-8200. Jarinu, 18 de abril de 2023. VINÍCIUS PEIXOTO AFFONSO SILVA Chefe do Depto. de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 78/2023 EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 078/2023, de 18 de abril de 2.023 ORGÃO: Município de Jundiaí OBJETO: Aquisição de fórmulas manipuladas, destinadas à Unidade de Gestão de Promoção da Saúde. DISPONIBILIDADE DO EDITAL NA ÍNTEGRA: www.jundiai.sp.gov.br (entrar no link "Licitações/Compra Aberta" - Consulta de Licitações - Pregão Eletrônico - Consultar Pregão Eletrônico - Editais/Anexos) - grátis, ou no Paço Municipal "Nova Jundiaí", Departamento de Compras Governamentais - 4º andar, de 2ª a 6ª feira, das 09:00 às 18:00 horas, mediante o pagamento de R$ 10,00 (dez reais). ENCAMINHAMENTO DA PROPOSTA COMERCIAL: pelo site www.jundiai.sp.gov.br - link "Licitações/Compra Aberta - Acesso ao Sistema - Pregão Eletrônico - Consultar Pregão Eletrônico", até às 09:00 horas do dia 05 de maio de 2.023. Pregoeiro (a) responsável: NEURI JOSÉ ANZOLIN ALEXANDRE CASTRO NUNES Diretor do Departamento de Compras Governamentais AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 99/2023 EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 099/2023, de 18 de abril de 2.023 ORGÃO: Município de Jundiaí OBJETO: Aquisição de terra vegetal, destinada à Unidade de Gestão de Ed u c a ç ã o . DISPONIBILIDADE DO EDITAL NA ÍNTEGRA: www.jundiai.sp.gov.br (entrar no link "Licitações/Compra Aberta" - Consulta de Licitações - Pregão Eletrônico - Consultar Pregão Eletrônico - Editais/Anexos) - grátis, ou no Paço Municipal "Nova Jundiaí", Departamento de Compras Governamentais - 4º andar, de 2ª a 6ª feira, das 09:00 às 18:00 horas, mediante o pagamento de R$ 10,00 (dez reais). ENCAMINHAMENTO DA PROPOSTA COMERCIAL: pelo site www.jundiai.sp.gov.br - link "Licitações/Compra Aberta - Acesso ao Sistema - Pregão Eletrônico - Consultar Pregão Eletrônico", até às 09:30 horas do dia 04 de maio de 2.023. Pregoeiro (a) responsável: AGATHA KARNER ALEXANDRE CASTRO NUNES Diretor do Departamento de Compras Governamentais PREFEITURA MUNICIPAL DE LINS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE LINS, Estado de São Paulo, torna público que realizará a abertura de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO para a AQUISIÇÃO DE AMBULANCIA E OUTROS VEÍCULOS PARA ATENDIMENTO DA SECRETARIA DE SAÚDE foi SUSPENSO, SINE DIE, para análise dos questionamentos apresentados e alterações no edital. Lins/SP, 18 de abril de 2023 AILTON PEREIRA TORRES Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL DE LICITAÇÃO N° 044/2023. UASG: 986681 - Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de preço para aquisição de chinelos e tênis - destinados a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - pelo prazo 12 meses. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS até o dia 03/05/2023 às 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: Dia 03/05/2023 às 09:00 horas, no Portal de Compras do Governo Federal, site www.comprasnet.gov.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. O presente processo será conduzido pela pregoeira Vanilda Fernandes Pereira. WILSON ALVES DAMASCENO Secretário Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social AVISO DE PRORROGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 005/2023. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA. OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de material e mão de obra para construção da EMEI do Bairro Altos do Palmital. TERMO DE PRORROGAÇÃO: Considerando que no dia 28/03/2023, a presente licitação teve todos os seus arquivos divulgados no site https://www.marilia.sp.gov.br/portal/editais/1, porém por um equívoco ALGUNS ARQUIVOS DE PROJETOS acabaram não sendo disponibilizados, e visando o desenvolvimento dos procedimentos de forma satisfatória, fica prorrogada a data do certame, a saber: ENCERRAMENTO: Dia 22/05/2023 às 09:30 horas. ABERTURA: Dia 22/05/2023 às 09:40 horas. O TERMO DE PRORROGAÇÃO em sua íntegra está disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. CIDIMAR LUIZ FURQUIM Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS - TOMADA DE PREÇOS Nº 028/2022 - CONTRATANTE: PMMiguelópolis; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE MELHORIA NA SINALIZAÇÃO E SEGURANÇA VIÁRIA DA VIA ARIOSTO LINO DE SOUZA (MGP-030), COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MÃO-DE-OBRA, MEDIANTE SUPERVISÃO DIRETA DE PROFISSIONAL(IS) DEVIDAMENTE REGISTRADO(S) NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA- CREA OU CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO-CAU, CONFORME PROJETO BÁSICO - CONTRATO Nº 008 de 18/04/2023 - CONTRATADA: VISTA SINALIZAÇÃO VIÁRIA E INDUSTRIAL LTDA, CNPJ/MF nº 10.251.342/0001-38; Valor: R$204.375,77 (duzentos e quatro mil, trezentos e setenta e cinco reais e setenta e sete centavos). Da Vigência do Contrato: O prazo de vigência é de 12 (doze) meses, contados a partir da data da Ordem de Serviços. Miguelópolis, SP, 18 de abril de 2023. Naim Miguel Neto. Prefeito EXTRATO DE CONTRATO PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS - TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023 - CONTRATANTE: PMMiguelópolis; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA PARA REFORMA DA COZINHA DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE - FUSS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MÃO-DE- OBRA MEDIANTE SUPERVISÃO DIRETA DE PROFISSIONAL(IS) DEVIDAMENTE REGISTRADO(S) NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA-CREA OU CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO-CAU, CONFORME PROJETO BÁSICO - CONTRATO Nº 007 de 17/04/2023 - CONTRATADA: R. HENRIQUE DA SILVA SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA., CNPJ/MF 43.999.219/0001-59; Do valor: R$ R$40.326,86 (quarenta mil, trezentos e vinte e seis e oitenta e seis centavos). Da Vigência do Contrato: O prazo de vigência é de 12 (doze) meses, contados a partir da data da Ordem de Serviços. Miguelópolis/ SP, 18 de abril de 2023. Naim Miguel Neto. Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS faz público que foi designada nova data para abertura da TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023, tipo MENOR PREÇO, que tem por objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA PARA REFORMA/AMPLIAÇÃO DO PAS I - CENTRO DE ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MÃO-DE-OBRA, MEDIANTE SUPERVIS ÃO DIRETA DE PROFISSIONAL(IS) DEVIDAMENTE REGISTRADO(S) NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA-CREA OU CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO-CAU, CONFORME PROJETO BÁSICO. A entrega dos envelopes será no dia 03/05/2023 às 13:00 horas no Setor de Licitações, situado na Praça Vovó Mariquinha, n.º 100, centro do município de Miguelópolis, onde ocorrerá o processamento do certame. Esclarecimentos somente através do e-mail: [email protected]. Edital à disposição, no setor competente, ao custo de R$ 20,00 e na internet: www.miguelopolis.sp.gov.br, a partir do dia 19/04/2023. Miguelópolis/SP, 18 de Abril de 2023. NAIM MIGUEL NETO Prefeito AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS - CHAMADA PUBLICA Nº 001/2023 - A PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS faz publico que se encontra aberto a Chamada Pública nº 001/2023, visando a CHAMADA PÚBLICA DE 2023 PARA CREDENCIAMENTO DE FORNECEDORES DE GÊNEROS E PRODUTOS ALIMENTÍCIOS IN NATURA DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA ALIMENTAÇ ÃO ESCOLAR, COM FUNDAMENTO NA LEI Nº. 11.947, DE 16/07/2009, RESOLUÇÃO Nº. 26/2013 DO FNDE, COM AS ALTERAÇÕES DA RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 4, DE 02 DE ABRIL DE 2015 E LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E ALTERAÇÕES POSTERIORES. A entrega dos envelopes será no dia 09/05/2023, ÀS 13hs00min no Setor de Licitações, situado na Praça Vovó Mariquinha, 100, Centro do Município de Miguelópolis, onde ocorrerá o processamento do Certame. O Edital poderá ser adquirido, no setor competente, ao custo de R$ 20,00 ou na internet através do site: www.miguelopolis.sp.gov.br, a partir do dia 19/04/2023. Miguelópolis, 18 de Abril de 2023. NAIM MIGUEL NETO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS faz público que foi designada nova data para abertura da TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023, tipo MENOR PREÇO, que tem por objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SINALIZAÇÃO TURÍSTICA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MÃO-DE-OBRA, MEDIANTE SUPERVISÃO DIRETA DE PROFISSIONAL(IS) DEVIDAMENTE REGISTRADO(S) NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA-CREA OU CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO- CAU, CONFORME PROJETO BÁSICO. A entrega dos envelopes será no dia 04/05/2023 às 13:00 horas no Setor de Licitações, situado na Praça Vovó Mariquinha, n.º 100, centro do município de Miguelópolis, onde ocorrerá o processamento do certame. Esclarecimentos somente através do e-mail: [email protected]. Edital à disposição, no setor competente, ao custo de R$ 20,00 e na internet: www.miguelopolis.sp.gov.br, a partir do dia 20/04/2023. Miguelópolis/SP, 18 de Abril de 2023. NAIM MIGUEL NETO Prefeito