DOU 19/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A entrega dos envelopes será no dia 03/05/2023 às 15:00 horas no Setor de Licitações, situado na Praça Vovó Mariquinha, n.º 100, centro do município de Miguelópolis, onde ocorrerá o processamento do certame. Esclarecimentos somente através do e-mail: [email protected]. Edital à disposição, no setor competente, ao custo de R$ 20,00 e na internet: www.miguelopolis.sp.gov.br, a partir do dia 19/04/2023. Miguelópolis/SP, 18 de Abril de 2023. NAIM MIGUEL NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2022 AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO E DECISÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2022 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 15.339/2022. OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços de conclusão da unidade de educação infantil do Jardim Guaçu Mirim III, no município de Mogi Guaçu/SP, com fornecimento de mão de obra e materiais necessários à completa e perfeita implantação de todos os elementos definidos no memorial descritivo, cronograma físico financeiro, planilhas e projeto básico. AVISO: Tornamos público que a Autoridade Competente decidiu pela IMPROCEDÊNCIA do recurso interposto pela recorrente WINNER CONSTRUTORA LTDA - CNPJ n° 23.585.467/0001-46, mantendo-se inalterada o julgamento de sua INABILITAÇÃO na licitação em epígrafe, anteriormente proferido pela Comissão Municipal de Licitações. Informações completas com a Comissão Municipal de Licitações - Fone (19) 3851-7030, no horário das 08h00min às 16h00min. Mogi Guaçu - SP, 18 de abril de 2023. RODRIGO FALSETTI Prefeito AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2022 RETOMADA DE SESSÃO PÚBLICA - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 15.339/2022. OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços de conclusão da unidade de educação infantil do Jardim Guaçu Mirim III, no município de Mogi Guaçu/SP, com fornecimento de mão de obra e materiais necessários à completa e perfeita implantação de todos os elementos definidos no memorial descritivo, cronograma físico financeiro, planilhas e projeto básico. A Comissão Municipal de Licitações, torna pública aos interessados que, após decisão da Autoridade Competente ao recurso interposto, fica agendada a retomada da sessão pública da licitação em epígrafe, para realização da ABERTURA DOS ENVELOPES N° 02 "PROPOSTA DE PREÇOS" das empresas habilitadas no certame, a ser realizada na data de 26/04/2023 às 14h00min, em sala própria da Comissão Municipal de Licitações, sediada na rua Henrique Coppi, nº 200, 6º andar, Centro, Mogi Guaçu-SP. Para a representação das licitantes nessa sessão, deverão estar presentes os mesmos representantes credenciados na sessão de abertura, ficando possibilitado a alteração de representante, a ser efetuada na forma do disposto na Cláusula IV do Edital. Mogi Guaçu - SP, 18 de abril de 2023. THAÍS SUELEN DA SILVA Presidente da CML PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE APRAZÍVEL AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Proc. Adm. nº 12/2023 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de recapeamento asfáltico na Avenida Natalino Minuci. Face ao constante dos autos da Tomada de Preços nº 02/2023, Processo Administrativo n° 12/2023, ADJUDICO para a empresa COPLAN CONSTRUTORA PLAN A LT O LTDA, CNPJ nº 49.681.778/0001-00, com sede na Rua Libero Badaro, nº182, Sala 90 Centro na cidade de São Paulo/SP, CEP 01008-000, com endereço comercial para correspondência na Avenida João Neves, n°5000, Fazenda Palmeira na cidade de São José do Rio Preto, CEP 15082-000, que venceu a licitação valor global de R$467.959,13, perfazendo o valor global desta licitação em R$467.959,13 e HOMOLOGO o procedimento. Monte Aprazível, 18 de abril de 2022. MARCIO LUIZ MIGUEL Prefeito DIEGO SANTOS ROSSINI Presidente da COMUL MARCIO EDUARDO RODRIGUES Membro JOSIANE OFICIATI GALLO BIGI Membro PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Processo administrativo nº 061/2023 Modalidade: Tomada de Preços. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada, em regime de empreitada global, com fornecimento de material e mão de obra para construção de um centro comunitário, na Avenida Almiro Alves Meireles esquina com a Rua João Ficher. Entrega dos Envelopes de Proposta e Habilitação: até as 09h00min do dia 17 de maio de 2023. Credenciamento e Início da Sessão: as 09h10m do dia 17 de maio de 2023. Aquisição do Edital: Poderá ser adquirido na integra, na Praça Martinico Prado, 1626 ou através do site: www.morroagudo.sp.gov.br. Informações através do telefone (16) 3851-1400. Morro Agudo/SP, 18 de abril de 2023. VINÍCIUS CRUZ DE CASTRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ODESSA E X T R AT O S PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO (PRORROGAÇÃO DE PRAZO) AO CONTRATO N. 42/2022, Contratante: Município de Nova Odessa. Processo Administrativo: 15.779/2021. Modalidade: Pregão Eletrônico 05/2022. Contratada: FERCAN EVENTOS ESPORTIVOS EIRELI - ME. Assinatura: 12/03/2023. Vigência: 14/04/2023 à 13/04/2024. Objeto: Constitui objeto à contratação de arbitragem, coordenador geral e coordenador técnico destinados para realização de campeonato amador de categorias de base no município de Nova Odessa, para aprovação conforme convênio, nos termos das especificações constantes deste instrumento convocatório e anexos. Jose Henrique de Carvalho. Secretário Adjunto de Esporte. PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO (PRORROGAÇÃO DE PRAZO) AO CONTRATO N. 37/2022, Contratante: Município de Nova Odessa. Processo Administrativo: 15.783/2021. Modalidade: Pregão Eletrônico 04/2022. Contratada: TECBOL LTDA. Assinatura: 12/03/2023. Vigência: 14/04/2023 à 13/04/2024. Objeto: À aquisição de medalhas, troféus, jogos de uniformes, bolas de futebol de campo, destinados para realização de campeonato amador de categorias de base no município de Nova Odessa, conforme termo de referência - ANEXO I. Jose Henrique de Carvalho. Secretário Adjunto de Esporte. PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO (PRORROGAÇÃO DE PRAZO) AO CONTRATO N. 38/2022, Contratante: Município de Nova Odessa. Processo Administrativo: 15.783/2021. Modalidade: Pregão Eletrônico 04/2022. Contratada: MAURO SÉRGIO CARVALO S A LO M ÃO ME. Assinatura: 12/03/2023. Vigência: 14/04/2023 à 13/04/2024. Objeto: À aquisição de medalhas, troféus, jogos de uniformes, bolas de futebol de campo, destinados para realização de campeonato amador de categorias de base no município de Nova Odessa, conforme termo de referência - ANEXO I. Jose Henrique de Carvalho. Secretário Adjunto de Esporte. PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO (PRORROGAÇÃO DE PRAZO) AO CONTRATO N. 40/2022, Contratante: Município de Nova Odessa. Processo Administrativo: 15.783/2021. Modalidade: Pregão Eletrônico 04/2022. Contratada: RICARDO MARQUES ALVES ME. Assinatura: 12/03/2023. Vigência: 14/04/2023 à 13/04/2024. Objeto: À aquisição de medalhas, troféus, jogos de uniformes, bolas de futebol de campo, destinados para realização de campeonato amador de categorias de base no município de Nova Odessa, conforme termo de referência - ANEXO I. Jose Henrique de Carvalho. Secretário Adjunto de Esporte. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 PROCESSO PMP N. 03577/2019 A Comissão de Licitações COMUNICA a data da Sessão Pública de Abertura dos Envelopes de Proposta das licitantes participantes da Tomada de Preços nº 002/2023 - Processo nº 3577/2019, designando-a para o dia 24/04/2023, às 09h00m, na Sala de Licitações do Paço Municipal, sito à Praça Raul Gomes de Abreu, 200, Centro, Piedade/SP. Em 18 de abril de 2023. Comissão Permanente de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTAL AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Processo nº. 039/2.023 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de recapeamento asfáltico, pavimentação asfáltica, guia, sarjeta, calçada, rampa de acessibilidade e sinalização horizontal e vertical, conforme Contrato de Repasse n°. 917250/2.021, firmado junto ao Ministério do Desenvolvimento Regional. CONSIDERANDO a divergência observada nos valores unitários dos itens 1.3.1. e 2.5.1. da Planilha Orçamentária apresentada pela licitante vencedora do certame; CONSIDERANDO a necessidade de equipará-los ao menor dos valores unitários, porquanto possuem a mesma codificação SINAPI; CONSIDERANDO a adequação voluntária promovida pela licitante adjudicatária, reduzindo o valor unitário do segundo item (2.5.1.) ao montante do primeiro (1.3.1.), isto é, R$ 35,00 (trinta e cinco reais), gerando assim novo valor total geral da proposta (reduzido); 1. Fica retificado o valor total constante do Termo de Homologação deste certame, publicado no Diário Oficial da União de 04/04/2.023, Edição 65, Seção 3, Página 263, nos seguintes termos: onde se lê "valor total de R$ 707.826,06", leia-se "valor total de R$ 707.812,62". 2. Fica retificado o valor total constante do Extrato de Contrato deste certame, publicado no Diário Oficial da União de 13/04/2.023, Edição 71, Seção 3, Página 382, nos seguintes termos: onde se lê "R$ 707.826,06 (setecentos e sete mil oitocentos e vinte e seis reais e seis centavos)", leia-se "valor total de R$ 707.812,62 (setecentos e sete mil, oitocentos e doze reais e sessenta e dois centavos)". Pontal/SP, 14 de abril de 2023. JOSÉ CARLOS NEVES SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIM AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Abertura de Proposta Comercial - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇ ÃO DE SERVIÇOS DE OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UBS DR. JOSÉ F A MILEO, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO EDITAL E SEUS ANEXOS. Fica designado o dia 20/04/2023 às 10h00min para abertura da Proposta Comercial das empresas habilitadas. Potim, 17 de abril de 2023. Bruno C. F. Abreu - Presidente da Comissão de Licitação e Avaliação. ÉRICA SOLER SANTOS DE OLIVEIRA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE AV I S O S PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2023 ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente EDITAL: 79/2023 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: contratação de exames laboratoriais para as UPA 24h ENCERRAMENTO: às 08:30h do dia 08/05/2023 ABERTURA: às 09:00h do dia 08/05/2023 INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4444, 3902 4456, 3902 4452 SÍTIO ELETRÔNICO DO MUNICIPIO www.presidenteprudente.sp.gov.br Presidente Prudente, 18 de abril de 2023 WALNER SILVESTRE Licitador Depto. Compras