DOU 19/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Compras AV I S O S TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023 ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente EDITAL: 13/2023 MODALIDADE: tomada de preços OBJETO: revitalização da bacia hidrográfica do alto curso do Rio Santo Anastácio ENCERRAMENTO: às 14:00hs do dia 09/05/2023 ABERTURA: às 14:15hs do dia 09/05/2023 CADASTRAMENTO: até dia 05/05/2022 INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4444, 3902 4456, 3902 4452 SÍTIO ELETRÔNICO DO MUNICIPIO www.presidenteprudente.sp.gov.br Presidente Prudente, 18 de abril de 2023 WALNER SILVESTRE Licitador Depto. Compras TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2023 ÓRGÃO: construção, reforma e cobertura de quadras poliesportivas e reforma de campos de futebol e complexos esportivos no município ENCERRAMENTO: às 14:00hs do dia 10/05/2023 ABERTURA: às 14:15hs do dia 10/05/2023 CADASTRAMENTO: até dia 05/05/2022 INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4444, 3902 4456, 3902 4452 SÍTIO ELETRÔNICO DO MUNICIPIO www.presidenteprudente.sp.gov.br Presidente Prudente, 18 de abril de 2023 WALNER SILVESTRE Licitador Depto. Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE QUADRA AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 35/2023 EDEMILSON LOBO, Pregoeiro Oficial no uso das atribuições legais que a Lei lhe confere TORNA PÚBLICO a todos os interessados o RESULTADO da Sessão Pública eletrônica realizada no dia 18/04/2023, às 10h00m, através do site: www.bll.org.br, do Processo Administrativo em epígrafe. Onde foi A D J U D I C A D O o objeto a empresa, SMART MG COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, CNPJ/MF N.º 31.022.161/0001-00, pelo valor total de R$ 271.600,00 (Duzentos e Setenta e Um Mil, Seiscentos Reais)., destinado à AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO DE TRANSPORTE SANITÁRIO COM ACESSIBILIDADE PARA PCD (CADEIRANTE), MÍNIMO DEZ LUGARES MAIS MOTORISTA, COM ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I) E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS no EDITAL E ANEXOS. RECURSOS DE EMENDA FEDERAL. PROPOSTA MS 12273.993000/1220- 03.. Quadra/SP, 18 de abril de 2023 EDEMILSON LOBO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 42/2022 ERRATA AVISO DE REABERTURA Processo Administrativo nº 166724/2022 Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma da praça no bairro Jardim Novo Mundo, conforme descrito em edital e anexos. Em virtude de um lapso, é necessário constar a errata do Aviso de Reabertura em epígrafe, conforme a seguir especificado: Onde se lê: Visita Técnica (facultativa) até o dia: 05/05/2023. Leia-se: Visita Técnica (obrigatória) até o dia: 05/05/2023. Fica mantido na íntegra o Aviso de Reabertura da Tomada de Preços nº 42/2022, em tudo o mais que aqui não foi expressamente retificado, razão pela qual é ratificado. E informa ainda que a primeira publicação do Aviso de Licitação ocorreu no D.O.U. de 16 de março de 2023, Seção 3, página 296. Ribeirão Preto, 18 de abril de 2023. RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário Municipal da Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 132/2023 Processo Administrativo nº 048134/2023 LICITAÇÃO DESTINADA A PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. OBJETO: Aquisição de materiais de enfermagem diversos para utilização na Rede Municipal de Saúde, conforme edital e seus anexos. Valor Estimativo: R$ 43.943,00 (quarenta e três mil novecentos e quarenta e três reais). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 8 horas e 30 minutos do dia 04 de maio de 2023. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 04 de maio de 2023 às 8 horas e 30 minutos. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: Dia 04 de maio de 2023 a partir das 9 horas. Retirada do Edital: Diretamente no site www.licitacoes-e.com.br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto, 18 de abril de 2023. RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário Municipal da Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 142/2023 Processo Administrativo nº 049871/2023 LICITAÇÃO DESTINADA A PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. OBJETO: Aquisição de equipamentos de cozinha, conforme edital e seus anexos. Valor Estimativo: R$ 160.044,78 (cento e sessenta mil quarenta e quatro reais e setenta e oito centavos). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 04 de maio de 2023 a partir das 9 horas. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto, 18 de abril de 2023. RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário Municipal da Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE RIOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2023 PROCESSO N° 044/2023 A Prefeitura Municipal de Riolândia/SP, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, na modalidade de Pregão Presencial nº 016/2023, tipo menor preço unitário do item, para o Registro de Preço para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, para atendimento às necessidades de diversos setores da Administração Pública deste Município, com entrega parcelada pelo período de 12 meses, de acordo com as especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência. O recebimento e abertura dos envelopes será às 08:30 horas do dia 04 de maio de 2023, na Praça Antônio Levino, nº 470, Riolândia/SP, onde poderá ser retirado o edital completo e serão fornecidas maiores informações, nos dias úteis, das 08h ás 10:30h, e das 13:30 as 16:30h, pelo telefone (17)3801-9020, Ramal 219 ou no e-mail [email protected]. Riolândia/SP, 18 de abril de 2023. ANTÔNIO CARLOS SANTANA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSANA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 Processo nº 0033/2023 - PRORROGAÇÃO DE EDITAL Objeto: aquisição de veículos novos para atender as necessidades da municipalidade, com entrega total, em atendimento as emendas parlamentares nº 2022.068.38611, nº 3600.042.46722 e 14062.386000/1210-01, bem como recusros próprio municipal, conforme especificações constantes do Anexo I. Considerando os questionamentos e/ou impugnações de edital apresentados por: Carlos Henrique Corrêa, Alpavel Alta Paulista Veiculos Ltda e Enzo Caminhões Ltda, contra o Edital do Pregão (Eletrônico) supra; e Considerando as diligências cabíveis efetuadas, constatou-se a necessidade de retificações em algumas especificações, conforme manifestação do Setor de Transportes da Municipalidade. A Prefeitura de Rosana faz saber que o Edital do Pregão (Eletrônico) nº 018/2023, tendo por objeto o supra-citado que estava com data de realização prevista para às 08:00 horas do dia 12/04/2023, foi devidamente retificado e prorrogado, com o prazo para ser realizado às 08:00 horas do dia 09/05/2023. O edital e seus anexos, devidamente retificados e prorrogados, poderão ser retirados na íntegra, no endereço eletrônico https://www.rosana.sp.gov.br e/ou https://www.rosana.sp.gov.br/portal-da-transparencia ou ainda http://admin.rosana.sp.gov.br:8079/comprasedital/ sem qualquer custo para o licitante. Aos licitantes que manifestarem interesse em participar do referido certame, poderão se cadastrar para envio de propostas e demais atos pertinentes ao processo, pelo endereço eletrônico http://admin.rosana.sp.gov.br:8079/comprasedital/. Maiores informações poderão ser obtidas pessoalmente ou pelo telefone (18) 3288-8210, nos dias úteis, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas (Brasília). Publique-se Rosana, 13 de abril de 2023. JAIR FRANCISCO CAMARGO Secretário de Licitações e Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 PROCESSO: 5582/22. INTERESSADO: Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro - SP. ASSUNTO: Pregão Eletrônico nº. 006/2023. OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de óleos lubrificantes, graxa, disco tacógrafo e produtos de limpeza para a manutenção da frota de veículos municipais. Em face dos elementos constantes no presente processo administrativo, e ao disposto no art. 43, inciso VI da Lei Federal nº. 8.666/93, combinado com o art. 8º Inciso XXVII do Decreto Municipal nº. 2.934/20, HOMOLOGO o referido Pregão Eletrônico, com o com os respectivos valores unitários, que estão entre parênteses, ofertados pelas empresas adjudicatárias GSA DISTRIBUIDORA LTDA - para os LOTES: 01 (R$ 340,00), 02 (R$ 340,00), 04 (R$ 275,00), 06 (R$ 250,00), 07 (R$ 202,00), 10 (R$ 550,00), 11 (R$ 75,00), 12 (R$ 275,00), 15 (R$ 79,00), 16 (R$ 439,00), 24 (R$ 475,00), 26 (R$ 340,00), 30 (R$ 340,00), 31 (R$ 340,00), 33 (R$ 275,00), 35 (R$ 250,00), 36 (R$ 202,00), 39 (R$ 550,00), 40 (R$ 75,00), 41 (R$ 275,00), 44 (R$ 79,00), 45 (R$ 439,00), 53 (R$ 475,00), 55 (R$ 340,00); JAV E R T ANTONIO DA SILVA EIRELI - para os LOTES: 03 (R$ 23,00), 05 (R$ 360,00), 08 (R$ 280,00), 14 (R$ 240,00), 18 (R$ 470,00), 19 (R$ 280,00), 20 (R$ 330,00), 21 (R$ 430,00), 27 (R$ 280,00), 32 (R$ 23,00), 34 (R$ 360,00), 37 (R$ 280,00), 43 (R$ 240,00), 47 (R$ 470,00), 48 (R$ 280,00), 49 (R$ 330,00), 50 (R$ 430,00), 56 (R$ 280,00), 58 (R$ 40,00); J MARANGONI COMERCIAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA EPP- para os LOTES: 09 (R$ 310,08), 38 (R$ 310,08); FELLSBARGO TRANSPORTES E COMERCIO DE LUBRIFICANTES EIRELI- para os LOTES: 13 (R$ 359,90), 22 (R$ 888,00), 23 (R$ 428,90), 25 (R$ 574,78), 28 (R$ 20,00), 42 (R$ 359,90), 51 (R$ 888,00), 52 (R$ 428,90), 54 (R$ 574,78), 57 (R$ 20,00); PATRICIA CRISTINA DE ABREU EPP - para os LOTES: 17 (R$ 108,80), 29 (R$ 39,50), 46 (R$ 108,80). Santa Rita do Passa Quatro/18, de Abril de 2023. MARCELO SIMÃO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 Nos termos do parecer retro da Comissão Municipal, homologo o objeto do Chamamento Público nº 001/2023, referente à formalização de TERMO DE PARCERIA, com Organizações da Sociedade Civil (OSCs), oferta de serviços de atendimento especializado para pessoa com deficiência e seus familiares, com a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ALTINÓPOLIS, COM O VALOR DE REPASSE ANUAL DE R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais). Santo Antônio da Alegria/SP, 18 de Abril de 2023. RICARDO DA SILVA SOBRINHO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023 Nos termos do parecer retro da Comissão Municipal, homologo o objeto do Chamamento Público nº 002/2023, referente à formalização de TERMO DE PARCERIA , com Organizações da Sociedade Civil (OSCs), oferta de serviços as pessoas idosas resides em abrigos ou similares, com o LAR DOS VELHINHOS DA SOCIEDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO, o valor de repasse para 12 meses será de R$: R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais). Santo Antônio da Alegria/SP, 18 de Abril de 2023. RICARDO DA SILVA SOBRINHO Prefeito