DOU 19/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023041900289 289 Nº 75, quarta-feira, 19 de abril de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17.028/2023 Acha-se aberto na Secretaria de Municipal de Finanças e Gestão o Pregão Eletrônico n° 17.028/2023, Processo nº 73.041/2022-02, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, sem fornecimento de peças, em equipamentos médicos hospitalares das unidades do Departamento de Atenção Pré-Hospitalar e Hospitalar-DAPHOS, da Secretaria Municipal de Saúde/SMS, pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por sucessivos períodos, até o limite de 60 (sessenta) meses, conforme descrição constante no Anexo I do Edital. O encerramento do recebimento das propostas dar-se-á em 05/05/2023, às 09h00 e a disputa de lances ocorrerá em 05/05/2023 às 10h00. O edital, na íntegra, encontra-se disponível a partir de 20/04/2023, no endereço eletrônico www.santos.sp.gov.br, através do aplicativo "Licitações-e". Para qualquer esclarecimento, entrar em contato pelo telefone (13) 3201-5009 e 3201-5762 e-mail [email protected]. Santos, 18 de abril de 2023. ELIANA OLIVEIRA AMORIM Coordenadora de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO SAPUCAÍ EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 185/2023. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 341/2023. CONTRATO Nº 049/2023. OBJETO: Execução de obras e serviços de engenharia, com fornecimento de material e mão de obra, para construção de quadra poliesportiva no Bairro do Torto, neste Município, para a execução do Contrato de Repasse nº 903421/2020/MCIDADANIA/CAIXA, celebrado com a União Federal, por intermédio do Ministério da Cidadania, representado pela Caixa Econômica Federal, e o Município de São Bento do Sapucaí, na forma de execução indireta, sob o regime de empreitada por preço global. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São Bento do Sapucaí. CONTRATADO: P.S. Engenharia Construção e Comércio LTDA. VALOR: R$ 457.178,88 (quatrocentos e cinquenta e sete mil, cento e setenta e oito reais e oitenta e oito centavos). VIGÊNCIA: De 14 de abril de 2023 a 23 de novembro de 2023. São Bento do Sapucaí, 14 de Abril de 2.023. Ana Catarina Martins Bonassi. Prefeita Municipal. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 341/2023 J U S T I F I C AT I V A Processo Administrativo nº 185/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 341/2023 Ana Catarina Martins Bonassi, Prefeita da Estância Climática de São Bento do Sapucaí, Estado de São Paulo, atendendo ao disposto no Artigo 26, Incisos I, II, e III da Lei n° 8.666/93 em sua redação vigente, e embasado no parecer jurídico constante nos autos, ratifica a dispensa de licitação para contratação de empresa especializada na execução de obras e serviços de engenharia, com fornecimento de material e mão de obra, para construção de quadra poliesportiva no Bairro do Torto, neste Município, e justifica: I - JUSTIFICATIVA DA DISPENSA DE LICITAÇÃO: Trata-se de contratação com fundamento no Artigo 24, Inciso V, da Lei n° 8.666/93 em sua redação vigente, tendo em vista que a Tomada de Preços n° 014/2022 e sua repetição resultou em licitação deserta na data de 18 de Novembro de 2022. Existe recurso orçamentário para satisfazer esta contratação conforme Nota de Reserva n° 804/2023 da Secretaria de Finanças e Orçamento. Dotação Orçamentária: 06 - Secretaria de Cidadania. 06.03 - Departamento de Esportes e Lazer 449051 - Obras e Instalações. Ficha - 418 - 06.03.27.812.0011.1.021.449051.01.1100000. Fonte 1 - Tesouro. Ficha - 417 - 06.03.27.812.0011.1.021.449051.05.1000104. Fonte 5- Transferências e Convênios Federais - Vinculados. II - RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR: A empresa P.S. Engenharia Construção e Comércio LTDA atende ao disposto no Artigo 27 da Lei n° 8.666/93 em sua redação vigente e apresentou toda a documentação exigida na Tomada de Preços n° 014/2022 e sua repetição. III - PREÇO: O preço ofertado pela contratada de R$ 457.178,88 (quatrocentos e cinquenta e sete mil, cento e setenta e oito reais e oitenta e oito centavos) é compatível com o praticado no mercado e é inferior ao fixado no Edital da Tomada de Preços n° 014/2022, bem como da Planilha Orçamentária atualizada acostada nos autos da Dispensa de Licitação nº 341/2023. Diante do exposto, determina a publicação deste ato no Diário Oficial da União e no Diário Oficial Eletrônico, Município de São Bento do Sapucaí, link: https://imprensaoficialmunicipal.com.br/sao_bento_do_sapucai, e Portal da Transparência, link: https://www.saobentodosapucai.sp.gov.br/site/ e formalização documental em processo administrativo próprio contendo todas as exigências da Lei de Licitação. São Bento do Sapucaí, 13 de Abril de 2023. ANA CATARINA MARTINS BONASSI PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 226/2023 P EC . 0 0 9 3 9 / 2 0 2 3 REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR INFANTIL - Abertura do Pregão 05/05/2023 - 09:00 horas PREGÃO ELETRÔNICO Nº 228/2023 P EC . 0 0 8 7 7 / 2 0 2 3 REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS - Abertura do Pregão 04/05/2023 - 14:00 horas PREGÃO ELETRÔNICO Nº 229/2023 P EC . 0 0 8 2 5 / 2 0 2 3 REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS - Abertura do Pregão 05/05/2023 - 09:00 horas PREGÃO ELETRÔNICO Nº 230/2023 P EC . 0 0 8 7 6 / 2 0 2 3 REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS - Abertura do Pregão 04/05/2023 - 09:00 horas O(s) edital(is) encontra(m)-se disponível(is) no quadro de editais na Av. Kennedy, nº 1100 - "Prédio Gilberto Pasin", Pq. Anchieta - SBC, das 8:30 às 17 horas e no site https://compras.saobernardo.sp.gov.br. Telefones (11) 2630-5499/5498/5500/5495. São Bernardo do Campo, 18 de abril de 2023. CÉLIA MARIA PEREIRA FERREIRA Diretora Departamento de Licitações e Materiais PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2022 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL "RESUMO: Processo 12823/2021 - Modalidade Pregão Eletrônico nº 56/2022 - Aquisição de Vídeo Laringoscópio e Ultrassom Diagnóstico. DECISÃO DA PREGOEIRA: ADJUDICO o objeto da licitação em epígrafe, conforme segue: Empresa MEDSUPP L I ES EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 39.422.495/0001-82 para: item 01 - Qtde 01 und. Valor unitário: 11.500,00; Empresa SC MEDICAL COMÉRCIO E SERVI ÇO S EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 12.246.862/0001-88 para: item 02: Qtde: 02 unid. Valor unitário: R$ 74.000,00. DESPACHO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO: "À vista de todo processado, notadamente da Ata de fls. 685/693, e no uso da competência que me foi atribuída pelo inciso III do artigo 2º do Decreto Municipal 11.092/2017 e no inciso XXII, do artigo 4º, da Lei 10.520/02, HOMOLOGO o presente procedimento licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº 56/2022". Jefferson Cirne da Costa - 14/04/2023." Em 18 de abril de 2023 CARLA FREITAS NASCIMENTO Secretária Municipal de Gestão e Governo Digital PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 PROCESSO Nº 2126/2023 ID 996763 RERRATIFICAÇÃO OBJETO: AQUISIÇÃO DE TRÊS VEÍCULOS SEDAN PARA USO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Retifica-se, no Comunicado de Abertura do certame em epigrafe, veiculado em 13/04/2023, o que segue: Onde se lê: "...OBJETO: AQUISIÇÃO DE ARTIGOS DE CAMA, MESA E BANHO INFANTIS PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS...." Leia-se: "...OBJETO: AQ U I S I Ç ÃO DE TRÊS VEÍCULOS SEDAN PARA USO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO..." Ficam ratificados os demais itens que não conflitarem com este. São Carlos, 18 de abril de 2023 BRUNA BASSUMO Pregoeira AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº27/2023 PROCESSO Nº 17846/2022 ID 995873 ERRATA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL E ACOLHIMENTO FAMILIAR, FALIMÍLIA ACOLHEDORA NO MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS No edital do certame em epígrafe, com veiculação em 05/04/2023, na página nº 5, exclui-se o item: 8.5.1.3. 8.5.1.3. A licitante deve apresentar declaração de que detém inscrição no CRM, conforme Resolução do Conselho Federal de Medicina nº 1980 de 2011, bem como de que possui funcionários habilitados para o atendimento necessário, devidamente inscritos no CRM Conselho Regional de Medicina de acordo com a exigência de cada serviço e de que o profissional socorrista possui qualificação adequada, conforme legislações aplicáveis, apresentando na assinatura do Contrato os documentos comprobatórios. E na página nº 6, no item 8.6.2, onde se lê: "Comprovação de que a empresa licitante possui patrimônio líquido superior ou equivalente a R$ 2.371.470,12 (Dois milhões, trezentos e setenta e um mil, quatrocentos e setenta reais e doze centavos), correspondente a 10% (dez) por cento do valor total anual do estimado para o contrato, conforme apurado no balanço patrimonial apresentado.", leia-se: "Comprovação de que a empresa licitante possui patrimônio líquido superior ou equivalente a R$ 370.644,05 (Trezentos e setenta mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e cinco centavos), correspondente a 10% (dez) por cento do valor total anual do estimado para o contrato, conforme apurado no balanço patrimonial apresentado" O edital, na íntegra, e sua alteração poderá ser obtido nos sites www.licitacoes-e.com.br e http://servico.saocarlos.sp.gov.br/licitacao. Ficam ratificados os demais itens que não conflitarem com este. São Carlos, 17 de abril de 2023 HICARO ALONSO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 228/2023 PROCESSO: 12.080/2023 Registro de preços para aquisição de materiais hidráulicos para o Setor de manutenção predial. Secretaria Municipal de Saúde. O recebimento das propostas dar-se- á até o dia 05/05/2023, às 08:30h e abertura a partir das 08:32h. O edital, na íntegra, e demais informações, encontram-se à disposição dos interessados, no Portal de Compras, no site https://compras.empro.com.br/WBC6. São José do Rio Preto/SP, 17 de abril de 2023 ADRIANA TÁPPARO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 220/2023 PROCESSO: 12.023/2023 Registro de preços para aquisição de ácido peracético para assistência as unidades de saúde. Secretaria Municipal de Saúde. O recebimento das propostas dar-se-á até o dia 04/05/2023, às 14:00h e abertura a partir das 14:02h. O edital, na íntegra, e demais informações, encontram-se à disposição dos interessados, no Portal de Compras, no site https://compras.empro.com.br/WBC6. São José do Rio Preto/SP, 18 de abril de 2023 CELIA CANDIDA FARIA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 206/2023 PROCESSO: 11.990/2023 Registro de Preços para prestação de serviço com fornecimento de material e mão de obra para execução de piso cimentado em atendimento as unidades escolares e demais prédios da Secretaria Municipal de Educação. O recebimento das propostas dar-se-á até o dia 04/05/2023, às 08:30h e abertura a partir das 08:32h. O edital, na íntegra, e demais informações, encontram-se à disposição dos interessados, no Portal de Compras, no site https://compras.empro.com.br/WBC6. São José do Rio Preto/SP, 18 de abril de 2023 SANDRA CRISTINA DOURADO NEVES SAEKI Pregoeira