DOU 19/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação emergencial de empresa para prestação de serviços de limpeza pública para remoção de resíduos gerados pelas fortes chuvas que culminaram com o Decreto Municipal de Calamidade Pública n° 8777/2023, visando a desobstrução das vias e restabelecimento dos serviços essenciais nos bairros da Baleia, Barra do Una, Engenho e Núcleo Maria Caetana, em conformidade com a Norma da Defesa Civil, Normadec 00.002-R00.. Prazo: 180 (Cento e oitenta) dias. Dispensa por Justificativa: 019/2023. Valor: R$ 356.480,00 (trezentos cinquenta seis mil quatrocentos e oitenta reais). Data: 12/04/2023. Assinam: Felipe Augusto pelo Município e Leandro Francisco Hayashi Bocato pela contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVEIRAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 PROCESSO Nº 8/2023 OBJETO: Contratação de empresa para Obra de Reforma no Prédio da Antiga Cadeia, situada à Praça Tenente Anacleto Ferreira Pinto, Centro, em Silveiras/SP, com o fornecimento de material e mão de obra. O Prefeito Municipal de Silveiras, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe confere, analisando o processo licitatório realizado sob a modalidade Tomada de Preços nº 02/2023 e considerando a Ata da Sessão de Julgamento da proposta elaborada pela Comissão Permanente de Licitações, resolve HOMOLOGAR a licitação, adjudicando o objeto à empresa CCB4 Construtora Ltda, CNPJ nº 13.383.051/0001-91, pelo valor global de R$ 249.954,86 (duzentos e quarenta e nove mil, novecentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e seis centavos). Fica a empresa vencedora convocada para a assinatura do termo Contratual no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar desta data, conforme dispõe o subitem 13.1 do Edital. Silveiras-SP, 18 de abril de 2023. GUILHERME CARVALHO DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL PROCESSO LICITATÓRIO Nº 49/2023 - EDITAL Nº 17/2023 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2023 Órgão Licitante: Município de Taquaral. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 05/2023, do tipo "menor preço por item". Objeto: Registro de preços, para eventuais aquisições futuras, de medicamentos manipulados provenientes de demandas judiciais para atender os pacientes do município de Taquaral, por um período de 12 (doze) meses. Recebimento das propostas: até as 09:00h do dia 04 de maio de 2023, pelo site www.bll.org.br. Abertura das propostas: após as 09:00h do dia 04 de maio de 2023. Início da disputa de preços: às 09:15h do dia 04 de maio de 2023. Edital completo e maiores informações poderão ser obtidas através do site www.taquaral.sp.gov.br ou pelo e-mail [email protected]. Taquaral/SP, 18 de abril de 2023. PAULO SÉRGIO CARDOSO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS FRONTEIRAS EXTRATO DE CONTRATO N° 40/2023 PROCESSO N° 025/2023 - TOMADA DE PREÇOS N° 005/2023 OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia para Reforma e Revitalização do Cemitério Municipal. CONTRATADA: GARCIA & ANDRADE EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 43.058.318/0001-36 VALOR: R$ 495.240,19 (quatrocentos e noventa e cinco mil, duzentos e quarenta reais e dezenove centavos). VIGÊNCIA: 06 (seis) meses após a Ordem de Início de Serviços. EXTRATO DE CONTRATO N° 41/2023 PROCESSO N° 038/2023 - TOMADA DE PREÇOS N° 006/2023 OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia para Reforma e Revitalização do Centro Comunitário no Conjunto Habitacional Jardim Rafael. CONTRATADA: IRMÃOS CLEMENTE ENGENHARIA EIRELI - CNPJ: 43.058.318/0001-36 VALOR: R$ 278.213,75 (duzentos e setenta e oito mil, duzentos e treze reais e setenta e cinco centavos) VIGÊNCIA: 06 (seis) meses após a Ordem de Início de Serviços. PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATUBA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 7/2023 Edital Nº 33/2023 - Processo N° 1024/2023 Objeto: Contratação de Empresa Especializada para reforma da UBS do Ubatumirim, com fornecimento de materiais, mão de obra, máquinas e equipamentos - Período de Recebimentos dos documentos: Até as 09h30m do dia 05/05/2023, na Seção de Licitação da Secretaria Municipal de Administração - Rua Dona Maria Alves, n° 865, Centro. A Abertura dos envelopes será às 10h00m no mesmo dia e local. O edital completo encontra-se no site https://transparencia.ubatuba.sp.gov.br/home/. FLAVIA COMITTE DO NASCIMENTO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6118/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 - OFERTA DE COMPRA Nº 870800801002023OC00106. OBJETO: Gêneros Alimentícios e bebidas a fim de atender as demandas dos serviços da Secretaria de Assistência Social. DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 05/05/2023 às 09h00. O edital poderá ser consultado gratuitamente no site www.valinhos.sp.gov.br. Informações: (19) 3871-1213. JOSÉ AUGUSTO FRANCISCO URBINI Secretário de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRÓPOLIS AV I S O S TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 "Reforma e Ampliação da ESF Jardim Progresso - Lydia Benedicto da Cruz -" O Município de Cordeirópolis, através da COMPAJUL, torna público aos interessados que, em sessão de abertura dos envelopes de habilitação e proposta realizada em 17 de Abril de 2023, compareceu a seguinte proponente: Empresa R. MALUF ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 64.141.708/0001-45 Procedeu-se a abertura do envelope de habilitação, inclusive documentação técnica pelo Secretário de Obras e Planejamento, decidiu-se pela habilitação da proponente. Ato contínuo procedeu-se a abertura do envelope de proposta que restou assim classificado: R. MALUF ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA., com valor de proposta - R$ 328.233,42 (trezentos e vinte e oito mil, duzentos e trinta e três reais e quarenta e dois centavos). Portanto a COMPAJUL declara vencedora a empresa R. MALUF ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA., com valor global de R$ 328.233,42 (trezentos e vinte e oito mil, duzentos e trinta e três reais e quarenta e dois centavos). Segue para analise da autoridade superior. TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2022 "Contratação de empresa especializada para recapeamento asfáltico na Avenida Aristeu Marcicano" O Município de Cordeirópolis, através da COMPAJUL, torna público aos interessados que, em sessão realizada em 29 de Março de 2023, após análise das propostas, as proponentes assim restaram classificadas; 1ª FPF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. - R$ 729.850,52 (setecentos e vinte e nove mil, oitocentos e cinqüenta reais e cinquenta e dois centavos); 2ª STAVIAS STANOSKI TERRAPLANAGEM PAVIMENTAÇÃO E OBRAS LTDA. - R$ 749.309,47 (setecentos e quarenta e nove mil, trezentos e nove reais e quarenta e sete centavos). Desta forma, a COMPAJUL declara vencedora do certame a empresa FPF CONSTRUÇÕES E ERVIÇOS LTDA., com valor global de R$ 729.850,52 (setecentos e vinte e nove mil, oitocentos e cinqüenta reais e cinquenta e dois centavos). Recurso no prazo legal. Após, segue para análise da autoridade superior. TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2022 "Contratação de empresa especializada para recapeamento asfáltico na Rua Lina Belinazo Lucke e Rua João Batista Spanhol" O Município de Cordeirópolis, através da COMPAJUL, torna público aos interessados que, a Empresa SANTA TERRA CONSTRUTORA EIRELI quedou-se inerte da possibilidade de apresentação de proposta mais vantajosa no processo de licitação em epígrafe. Desta forma, a COMPAJUL declara vencedora do certame a empresa FPF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., com valor global de R$ 485.239,55 (quatrocentos e oitenta e cinco mil, duzentos e trinta e nove reais e cinqüenta e cinco centavos). Recurso no prazo legal. Após, segue para analise da autoridade superior Cordeirópolis, 18 de Abril de 2023. ADÃO JORGE LOPES DE SOUZA Presidente COMPAJUL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Objeto: "Reforma e Ampliação da ESF Jardim Progresso - Lydia Benedicto da Cruz -" José Adinan Ortolan, usando das atribuições inerentes à qualidade de Prefeito Municipal, nos moldes do que estabelece o inciso VI, do artigo 43, combinado com o inciso VII, do artigo 38, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, HOMOLOGA a decisão da COMPAJUL - Comissão Permanente de Abertura e Julgamento da Tomada de Preços nº 06/2023, pelo critério de menor preço global, classificando como vencedora a empresa R. MALUF ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 64.141.708/0001-45, com a proposta de R$ 328.233,42 (trezentos e vinte e oito mil, duzentos e trinta e três reais e quarenta e dois centavos), com condições de pagamento realizado no prazo de até 30 (trinta) dias corridos, contados da expedição do Atestado de Recebimento dos Serviços/Medição, com base nos serviços efetivamente executados e medidos, na sua totalidade, de acordo com a planilha orçamentária e o cronograma físico e financeiro apresentado pela contratada, mediante apresentação de nota fiscal. Dessa forma, fica HOMOLOGADO e ADJUDICADO o objeto desta licitação a empresa R. MALUF ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.. Cordeirópolis, 18 de Abril de 2023. JOSÉ ADINAN ORTOLAN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO BEC Nº 34/2023 R E P E T I Ç ÃO Aviso de 1ª Republicação Edital da PREGÃO ELETRÔNICO BEC Nº 034/2023 - PROCESSO Nº 3714/2023 - OFERTA DE COMPRA N° 874700801002023OC00036 - Órgão - Prefeitura Municipal de Holambra - Modalidade - PREGÃO ELETRÔNICO, sob nº 034/2023 do tipo menor preço unitário, cujo o Objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA CONTROLE DE GLICEMIA CAPILAR, DESTINADOS AO REABASTECIMENTO DE ESTOQUE NAS UNIDADES DE SAÚDE - Vigência 12 (doze) meses, cuja a data de início do prazo de Recebimento das Propostas Eletrônicas será o dia 20/04/2023 as 00:00h, estando a sessão de disputa agendada para o dia 09/05/2023 as 09:00h, sendo o acesso à sessão por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado "Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Estado de São Paulo" - Sistema BEC/SP através do situo www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.sp.gov.br. O Edital na integra se encontrará disponível a partir do dia 20/04/2023. Holambra, 18 de abril de 2023. VALMIR MARCELO IGLESIAS Diretor de Saúde