DOU 19/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital e Anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de Santa Rita do Tocantins/TO ou pelo e-mail: [email protected], pelo site: www.santarita.to.gov.br ou www.licitanet.com.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 99253-2531. Santa Rita do Tocantins/TO, 18/04/2023. POLLIANA GUIDA DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPIRATINS EXTRATO DO TERMO ADITIVO PRIMEIRO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 031/2022. LICITAÇÃO: Tomada de Preços nº 002/2022. CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPIRATINS - T O, CNPJ: 37.420.692/0001-37. CONTRATADA: A. CAETANO FILHO EIRELI ME, inscrita no CNPJ nº 19.789.582/0001-65. OBJETO DO ADITIVO: Primeiro Termo Aditivo de prazo ao Contrato nº 031/2022, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA A PAVIMENTAÇÃO URBANA, MEIO FIO, CALÇADAS E SINALIZAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE TUPIRATINS - TO, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no edital do Pregão e na proposta vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição. VIGÊNCIA: início em 13/04/2023 e término em 13/04/2024. PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NO MUNICIPIO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.15.15.451.0508.1.036. Natureza da Despesa 4.4.90.51. FONTE: 1.500 / 1.700. Ficha: 117. FUNDAMENTO: O presente termo aditivo encontra amparo legal no inciso II do artigo 57 da Lei 8.666/93, e suas alterações. DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e, são pelo presente termo aditivo, ratificadas. Tupiratins-TO, 12 de abril 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPIRATINS-TO. CNPJ: 37.420.692/0001-37 - FILOMENA COELHO DOS SANTOS SILVA. PREFEITURA MUNICIPAL DE XAMBIOÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 15/2023 A Prefeitura Municipal de Xambioá - To, torna público para o conhecimento dos interessados que realizara a licitação na modalidade de Pregão Presencial para Registro de Preços nº 015/2023, objetivando a contratação de empresa para a execução parcelada de prestação de serviços de serralheria diversos com fornecimento de materiais, com abertura prevista para ser realizado no dia 03 de Maio de 2023, às 08h30min, o edital poderá ser lidos e obtido com seus anexos através do e-mail: [email protected], no site oficial do Município: www.xambioa.to.gov.br, e na sala da CPL/PMX em dias uteis. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 16/2023 A Prefeitura Municipal de Xambioá - To, torna público para o conhecimento dos interessados que realizara a licitação na modalidade de Pregão Presencial para Registro de Preços nº 016/2023, objetivando a contratação de empresa para realizar o fornecimento parcelado de água mineral sem gás e recarga de gás botijão de 13 kg, com data de abertura prevista para ser realizado no dia 03 de Maio de 2023, às 10h30min, o edital poderá ser lido e obtido com seus anexos através do e-mail: [email protected], site oficial do Município: www.xambioa.to.gov.br, e na sala da CPL/PMX em dias úteis. Xambioá - To, 18 de Abril de 2023. SHERLEY PATRÍCIA MATOS DE ALENCAR DIAS PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TOCANTINS ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 1/2023 - SEMED A Secretaria Municipal de Educação de Santa Rita do Tocantins/TO, torna público a Ata de Registro de Preços N° 001/2023 - SEMED, oriunda do Pregão Eletrônico SRP N° 001/2023 - SEMED, Processo Administrativo N° 486/2023, julgamento tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR VISANDO ATENDER OS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA RITA DO TOCANTINS/TO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I. Tendo como vencedoras as empresas: ANDRE FELIPE SANTOS CHAGAS 03801062139 - CNPJ Nº 46.086.306/0001-03, vencedora dos itens: 28, 29, 30, 39, 42, 45, 107, 109, perfazendo o valor de R$: 12.530,00 (doze mil e quinhentos e trinta reais); F C SANTOS COMERCIO - ME - CNPJ Nº 33.830.168/0001-83, vencedora dos itens: 5, 13, 24, 25, 32, 34, 35, 36, 37, 47, 49, 53, 54, 56, 57, 58, 65, 78, 81, 83, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 113, perfazendo o valor de R$: 68.465,80 (sessenta e oito mil e quatrocentos e sessenta e cinco reais e oitenta centavos); H A C COSTA LTDA - CNPJ Nº 22.739.115/0001-35, vencedora dos itens: 8, 9, 11, 19, 20, 46, 60, 76, 103, perfazendo o valor de R$: 29.921,50 (vinte e nove mil e novecentos e vinte e um reais e cinquenta centavos); J M BRAGA COMERCIAL BRILHANTE - CNPJ Nº 37.010.127/0001-00, vencedora dos itens: 1, 22, 26, 55, 59, 62, 74, 75, 77, 97, 108, perfazendo o valor de R$: 56.344,00 (cinquenta e seis mil e trezentos e quarenta e quatro reais); LUMINATA DISTRIBUIDORA EIRELI -ME - CNPJ Nº 17.930.584/0001-05, vencedora do item: 106, perfazendo o valor de R$: 5.890,00 (cinco mil e oitocentos e noventa reais); M N B LOGISTICA DE ALIMENTOS EIRELI - CNPJ Nº 29.831.800/0001-36, vencedora dos itens: 14, 15, 16, 18, 27, 31, 61, 63, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 85, 86, 87, 88, 90, 98, 100, 101, 102, 105, 111, 112, perfazendo o valor de R$: 64.346,50 (sessenta e quatro mil e trezentos e quarenta e seis reais e cinquenta centavos); VALLE MAIS LTDA - CNPJ Nº 45.591.673/0001-00, vencedora dos itens: 2, 3, 4, 7, 10, 21, 104, perfazendo o valor de R$: 18.358,00 (dezoito mil e trezentos e cinquenta e oito reais); VILAS BOAS - COM. ATAC. DE ALIMENTOS EIRELI - CNPJ Nº 42.188.247/0001-23, vencedora dos itens: 6, 12, 17, 23, 33, 38, 40, 41, 43, 44, 48, 50, 51, 52, 64, 72, 73, 79, 82, 84, 89, 99, 110, 114, 115, perfazendo o valor de R$: 285.203,74 (duzentos e oitenta e cinco mil e duzentos e três reais e setenta e quatro centavos). Totalizando o Valor da Ata de Registro de Preço em R$: 541.059,54 (quinhentos e quarenta e um mil e cinquenta e nove reais e cinquenta e quatro centavos). A Ata de Registro de Preços terá vigência até 18/04/2024 e está disponível no site https://www.santarita.to.gov.br/. Maiores informações no endereço Av. Tocantins, nº 150, Centro, Santa Rita do Tocantins/TO, CEP: 77.565-000, Fone: (63) 3365-5057. Santa Rita do Tocantins/TO., de 18 de abril de 2023 WESLEY LOPES FONSECA Ordenador Secretário Municipal FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2022 - FMS PROCESSO Nº 179/2022 Considerando a realização do procedimento licitatório já qualificado nos autos, que tem por objeto: registro de preços para aquisição parcelada de materiais hospitalares, odontológicos e laboratoriais para atender as demandas das Unidades Básicas de Saúde - UBS e Hospital de Pequeno Porte - HPP do município de Ponte Alta do Tocantins - TO, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas. Tornando Público para conhecimento dos interessados o resultado a seguir das empresas: PROFARM COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF: 00.545.222/0001-90, com menor preço apresentado nos ITENS: 07, 08, 09, 10, 13, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 27, 29, 30, 34, 35, 43, 44, 45, 49, 50, 51, 54, 55, 58, 63, 64, 65, 66, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 80, 88, 89, 92, 94, 95, 108, 109, 111, 112, 114, 120, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 132, 140, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 150, 156, 157, 158, 159, 160, 161, 165, 170, 171, 172, 173, 176, 177, 179, 180, 181, 182, 183, 185, 186, 187, 188, 189, 190, 191, 192, 193, 194, 195, 196, 197, 198, 199, 200, 201, 202, 203, 204, 205, 206, 207, 208, 209, 210, 213, 214, 215, 216, 218, 219, 220, 221, 222, 223, 224, 225, 226, 229, 230, 231, 232, 233, 234, 237, 238, 241, 242, 243, 244, 245, 246, 247, 248, 249, 250, 251, 252, 253, 254, 255, 256, 257, 258, 259, 260, 261, 262, 263, 267, 268, 270, 272, 275, 276, 279, 280, 281, 284, 285, 286, 287, 288, 289, 290, 291, 292, 293, 294, 295, 296, 297, 298, 299, 300, 301, 302, 303, 304, 305, 306, 311, 312, 313, 314, 315, 316, 317, 318, 319, 320, 322, 323, 324, 325, 326, 370 e 371, perfazendo o valor total de R$ 777.558,02 (setecentos e setenta e sete mil quinhentos e cinquenta e oito reais e dois centavos); DISTRIBUIDORA ÔMEGA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF: 11.187.037/0001-97, com menor preço apresentado nos ITENS: 56, 67, 117, 118, 121, 174, 175, 178, 184, 212, 235, 277, 278, 282, 283, 327 e 369, perfazendo o valor total de R$ 29.319,93 (vinte e nove mil trezentos e dezenove reais e noventa e três centavos); AS COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF: 37.584.023/0001-09, com menor preço apresentado no ITEM: 59, perfazendo o valor total de R$ 732,00 (setecentos e trinta e dois reais). CIRURGICA PREMIER LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF: 45.213.241/0001-57, com menor preço apresentado nos ITENS: 04, 16, 90, 91, 93, 104, 105, 106, 107, 163 e 164, perfazendo o valor total de R$ 36.213,20 (trinta e seis mil duzentos e treze reais e vinte centavos); CCN COM. DE MAT. HOSPITALARES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF: 42.378.504/0001-90, com menor preço apresentado nos ITENS: 05, 17 e 271, perfazendo o valor total de R$ 10.781,00 (dez mil setecentos e oitenta e um reais). HM CIRURGICA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF: 30.981.531/0001- 73, com menor preço apresentado nos ITENS: 01, 03, 06, 11, 12, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 46, 47, 48, 52, 53, 57, 62, 79, 81, 83, 96, 97, 98, 99, 113, 115, 119, 131,133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 141, 151, 152, 153, 154,155, 162, 166, 169, 211, 217, 227, 228, 236, 239, 240, 273, 274, 307, 310, 321, 328, 362, 363 e 364, perfazendo o valor total de R$ 1.505,432,24 (um milhão quinhentos e cinco mil quatrocentos e trinta e dois reais e vinte e quatro centavos), HOSPLAB PRODUTOS HOSPITALARES E LABORATORIAL EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF: 15.346.274/0001-04, com menor preço apresentado nos ITENS: 02, 26, 28, 60, 61, 82, 167, 168, 329, 330, 331, 332, 333, 334, 335, 336, 337, 338, 339, 341, 342, 343, 344, 345, 346, 347, 348, 349, 350, 351, 352, 353, 354, 355, 356, 357, 358, 359, 360, 361, 365, 366, 367, 368, 372, 373, 374, 375 e 376, perfazendo o valor total de R$ 85.833,66 (oitenta e cinco mil oitocentos e trinta e três reais e sessenta e seis centavos), BELLA DISTRIBUIDORA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF: 37.165.824/0001-21, com menor preço apresentado nos ITENS: 14, 15, 31, 32, 33, 84, 85, 86, 87, 100, 101, 102, 103, 110, 116, 264, 265, 266 e 269. Perfazendo o valor total de R$ 78.780,00 (setenta e oito mil setecentos e oitenta reais). Sendo assim totalizando um valor Global estimado de R$ 2.524.650,05 (dois milhões quinhentos e vinte e quatro mil seiscentos e cinquenta reais e cinco centavos). Oportunidade em que declaramos as mesmas como VENCEDORAS deste processo licitatório. Ponte Alta do Tocantins - TO, 17 de abril de 2023. SEILA AZEVEDO BORGES Pregoeira e Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 A Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Tocantins, através da Comissão Permanente de Licitação faz saber aos interessados que realizará as seguintes licitações abaixo: TOMADA DE PREÇOS - Nº 002/2023, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO TOCANTINS, OBJETO DO CONTRATO DE REPASSE Nº 921657/2021/MDR/CAIXA, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES DESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. Data e horário: 10/05/2023 ás 08:30hs. Local de Realização: As sessões serão realizadas na sala de licitação da Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Tocantins - TO, situada na Praça Gabriel Cardoso, N°421, Centro, Porto alegre do Tocantins/TO. Informações gerais: por e-mail no endereço: [email protected], fone (63) 3524 1080. Porto Alegre do Tocantins/TO, 19 de Abril de 2023. ÍTALLO BRENNER DA SILVA ROSA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO SONO EXTRATO DO CONTRATO Nº 37/2023 CONTRADA: CONSTRUTORA LAGO DO PORTO LTDA - ME, CNPJ Nº 26.857.963/0001-08. OBJETO: Contratação De Empresa Para Pavimentação Asfáltica em Vias Públicas, conforme Operação nº 1076891-54 e Convênio nº 912060, Conforme Projeto Arquitetônico: TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023. VALOR TOTAL: R$ 975.562,85 (novecentos e setenta e cinco mil e quinhentos e sessenta e dois reais e oitenta e cinco centavos). Data de Assinatura 17 de março de 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAMPAIO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 A Prefeitura de Sampaio/TO, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar sob a égide da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, a seguinte licitação: Tomada de Preços nº 002/2023. Tipo: Menor Preço em Regime de Empreitada Global. Objeto: Contratação de empresa para construção do Centro de Convenções do município de Sampaio/TO. Data de Abertura: 03/05/2023, às 09h. A sessão ocorrerá na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Manoel Matos, 210, Centro, Sampaio/TO. Os editais e seus anexos encontram-se disponíveis no prédio onde funciona a CPL, de segunda à sexta-feira, das 08h às 12h, onde poderão ser consultados gratuitamente ou através do nosso Portal da Transparência: sampaio.to.gov.br, ou por meio do portal do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins - TCE/TO: app.tce.to.gov.br/lo_publico/. Informações: Fone:(63)3436-1147, e-mail: [email protected]. Sampaio, 18 de Abril de 2023. ARMINDO CAYRES DE ALMEIDA Prefeito