DOU 19/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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HOMOLOGAR o procedimento licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº 001/2023 - Processo Administrativo nº 40/2023, que objetiva a Futura contratação de empresas para fornecimento de combustível, do tipo gasolina, óleo diesel S10, para o abastecimento e manutenção da frota de veículos pertencentes a atenção básica da secretaria Municipal de Saúde, visando atender as diversas demandas da secretaria, atingindo a todos os munícipes, conforme especificação do Termo de referência - Anexo I do edital. 2. ADJUDICAR o objeto do certame à empresa BARROS NUNES LTDA, CNPJ 33.653.260/0002 - 04, pelo valor total estimado de R$ 249.150,00 (duzentos e quarenta e nove cento e cinquenta reais). 3. DETERMINAR que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa. Paranã/TO, 13 de abril de 2023 DEBORAH TEODORO BESSA Gestora do Fundo Municipal de Saúde EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 003/2023 PREGÃO ELETRONICO Nº: 001/2023 PROCESSO Nº: 40/2023 ORGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FORNECEDORA REGISTRADA: BARROS E NUNES LTDA, CNPJ 33.653.260/0002 - 04. OBJETO: Futura contratação de empresas para fornecimento de combustível, do tipo gasolina, óleo diesel S10, para o abastecimento e manutenção da frota de veículos pertencentes à atenção básica da Secretaria Municipal de Saúde, visando atender as diversas demandas da secretaria, atingindo a todos os munícipes. VALOR TOTAL: R$ 249.150,00 (duzentos e quarenta e nove mil cento e cinquenta reais). BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21. RECURSO: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 10.302.1005.2118 Natureza da Despesa: 3.3.90.30, Fonte: 1.632.0000.000008. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA ASSINATURA: 13/04/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2023 O Município de Peixe - TO, através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, no uso de suas atribuições legais e na forma do disposto na Lei 10.520/2002, subsidiariamente pela Lei Federal nº. 8.666/93, Lei Complementar 123/06, e suas alterações posteriores, Decreto Federal nº 10.024/2019, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará as 09:00h do dia 04 de maio de 2023, Pregão Eletrônico SRP nº 005/2023, Processo Administrativo nº 443/2023, Tipo Maior Desconto em Percentual, para contratação de empresa especializada para eventual, futura e parcelada prestação de serviços de engenharia civil/arquitetura na elaboração de projetos de edificação e pavimentação asfáltica, em realização de obras, neste Município de Peixe - TO. O Edital será adquirido via e mail, [email protected], no Portal de Transparência do Município de Peixe, ou ainda junto a Comissão Permanente de Licitação. Outras informações pelo telefone (63) 3356-2104. Peixe - TO, 18 de abril de 2023 MARILEIDE PEREIRA MAIA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE ALTA DO TOCANTINS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2023 PROCESSO 023/2023 Considerando a realização do procedimento licitatório já qualificado nos autos, que tem por objeto: Constitui objeto da presente licitação, o registro de preços para futura Aquisição parcelada de materiais de expediente, para atender as necessidades da prefeitura municipal de Ponte Alta do Tocantins - TO e Fundos Participantes, conforme condições quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Tornando Público para conhecimento dos interessados o resultado a seguir da empresa: GARCIA COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.259.115/0001-19, com tipo menor preço apresentado nos ITENS:1 ao 185, perfazendo o valor total de R$ 802.302,75 (oitocentos e dois mil trezentos e dois reais e setenta e cinco centavos). Oportunidade em que declaramos a mesma como VENCEDORA deste processo licitatório. Ponte Alta do Tocantins - TO, 17 de abril de 2023. SEILA AZEVEDO BORGES Pregoeira e Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 048/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 001/2023 PROCESSO Nº: 40/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANÃ/TO CONTRATADA: BARROS E NUNES LTDA, CNPJ 33.653.260/0002 - 04. OBJETO: Futura contratação de empresas para fornecimento de combustível, do tipo gasolina, óleo diesel S10, para o abastecimento e manutenção da frota de veículos pertencentes à atenção básica da Secretaria Municipal de Saúde, visando atender as diversas demandas da secretaria, atingindo a todos os munícipes. VALOR TOTAL: R$ 249.150,00 (duzentos e quarenta e nove mil cento e cinquenta reais). BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993. RECURSO: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 10.302.1005.2118; Natureza da Despesa: 3.3.90.30 Fonte: 1.632.0000.000008. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA ASSINATURA: 13/04/2023. RESILTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Processo Nº2022074433, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, cujo objeto é a execução de obras de implantação do complexo esportivo de Taquaruçu, em PALMAS - TO, conforme especificações e condições constantes no edital, seu termo de referência e anexos. Após exame do Parecer Técnico Nº 020/2023/SUPOC, constante nas páginas nº 570/574 dos autos, a Comissão Permanente de Licitação assim deliberou: Empresa HABILITADA: VALOR ENGENHARIA EIRELI - ME, por apresentar todos os documentos de acordo as exigências do edital. Empresa IN A B I L I T A DA : Martin Engenharia: apresentou atestado de capacidade técnica operacional e profissional para o serviço de "PLANTIO DE GRAMA EM PLACAS., contudo o atestado apresentado foi emitido em favor de um engenheiro civil, e, conforme aponta o artigo 28 do decreto federal nº 23.569/1933 não é atribuição do referido profissional o serviço acima referenciado, ficando adstrito ao engenheiro agrônomo, técnico agrícola ou arquiteto e urbanista, Item 5.1.5. b.1 do edital. A Comissão de Licitação estabelece ainda que, ficará marcada a sessão para abertura do envelope de proposta financeira da empresa habilitada para o dia 04/05/2023, às 14hs(Horário Local), nesta sede, caso não haja interposição de recursos. A Ata de Julgamento e documentos complementares estarão à disposição no seguinte link: http://prodata.palmas.to.gov.br:8080/sig/app.html#/transparencia/licitacoes- transparencia/ Mais informações através dos telefones (63) 3212-7244/7243 ou através do e-mail> [email protected]. Palmas/TO, 18 de abril de 2023. ANTONIO LUIZ CARDOZO BRITO Presidente da Comissão Permanente de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - SRP O Município de Palmeirópolis/TO, representado pela Secretária Executiva de Gestão da Prefeitura Municipal de Palmeirópolis, CNPJ nº 29.474.572/0001-94, comunica aos interessados que estará realizando no dia 05 de maio de 2023, às 08:00 horas, tipo menor preço por item, Licitação Exclusiva para Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, que tem por objeto o Registro de Preços para a contratação de empresa para fornecimento de materiais de construção em geral, ferramentas, EPIS e material elétricos para atender a demanda da Secretaria Executiva de Gestão da Prefeitura Municipal de Palmeirópolis e demais secretarias signatárias a este certame, Fundo Municipal de Educação, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social. Recebimento das propostas: a partir das 08:00 horas do dia 20 de abril de 2023. Fim do recebimento das propostas: as 07:00 horas do dia 05 de maio de 2023. Abertura das propostas: a partir das 07:30 horas do dia 05 de maio de 2023. Recebimento dos lances: a partir das 08:00 horas do dia 05 de maio de 2023. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Divisão de Licitações, na sede da Prefeitura Municipal na Rua 12 nº 224 Centro, CEP 77365-000, e no site https://www.palmeiropolis.to.gov.br - licitações, ou através do site da BNC: www.bnc.org.br. Informações complementares através dos telefones (63) 3386-1813. Palmeirópolis/TO 18 de abril de 2023. LEOCÁCIA ROSA DE MOURA DA SILVA Sec. Executiva de Gestão AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Palmeirópolis/TO, comunica que estará realizando às 08h00min do dia 09 de maio de 2023, na sede da Prefeitura Municipal na Rua 12 nº 224 Centro, CEP 77365-000, Palmeirópolis/TO, em sessão pública, na forma da Lei 8.666/1993, e atualizações posteriores, licitação na modalidade Tomada de Preço nº 001/2023 para: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços no ramo de engenharia civil para implementação de obra da pavimentação asfáltica com meio fio e sarjetas, sinalização vertical/ horizontal, calçadas e rampas de acessibilidade nas vias urbanas do município de Palmeirópolis/TO, proveniente do Convênio nº 912249/2021- Ministério do Desenvolvimento Regional/ CAIXA e Prefeitura Municipal de Palmeirópolis /TO. O Edital e demais anexos serão retirados na sede da Prefeitura Municipal ou portal da Prefeitura Municipal (http://acessoainformacao.palmeiropolis.to.gov.br. Maiores informações pelo Telefone (63) 3386-1813. Palmeirópolis/TO. 18 de abril de 2023. TAYSSON PATRICH DE SOUZA REIS Presidente de CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022 Registro de Preços para contratação de empresa especializada no fornecimento, instalação e suporte técnico de equipamento gerador de energia fotovoltaica ON GRID, de modo a suprir a demanda de consumo de energia elétrica para 15 unidades de ensino de Paraíso do Tocantins. Data de abertura: 04/05/2023, 09:00 h. Retirada de Edital: site da Prefeitura de Paraíso e Portal de Compras Públicas. Paraíso- TO, 17/04/2023. CRISTINA SARDINHA WANDERLEY Pregoeira