DOU 19/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Tipo: Menor preço global. Processo Administrativo nº: 131/2023. Data de Realização do Certame: 05/05/2023. Horário de Realização do Certame: 08h: 00 min. Local da Realização do Certame: Prefeitura Municipal, situada na Rua 22 de Abril nº. 300, centro em Nova Rosalandia/TO. Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, bem como a Lei Complementar 123/06, e suas alterações posteriores. O Edital e seus Anexos estarão disponíveis a todos os interessados na Prefeitura Municipal de Nova Rosalandia-TO - sala de licitações, no horário compreendido entre 08h:00 às 12h:00. Mais informações através do Fone: (63) 35201203 // Portal: www.novarosalandia.to.gov.br Email: [email protected] Nova Rosalandia-TO, 17 de abril de 2023. ADILTON ALVES PEREIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO JARDIM EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.02/2023 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DA OBRA POR REGIME DE EMPREITADA GLOBAL NA PAVIMENTAÇÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE NOVO JARDIM - TO, COM EMPREGO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS CONFORME PROJETOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, CRONOGRAMA, MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL.CONTRATO DE REPASSE OGU Nº 922240/2021 OPERAÇÃO Nº 1080063-50 CONTRATADA: AC CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÃO EIRELI CNPJ/MF sob o nº 35.550.181/0001-04, com sede na Avenida Deputado Solon Amaral, s/n, Qd. 05, lote 04,05,06 e 07, Sala 10, Setor Serra Azul II, Buriti de Goiás - GO, neste ato representada pelo Sr. Ângelo Coutinho, brasileiro, Engenheiro Civil, CREA 48890/D-MG, portador do RG nº 3452820 - SSP/MG e do CPF nº 520.874.416-34, residente e domiciliado na rua 1012, quadra 39, lote 15, sobrado 02, setor Pedro Ludovico, Goiânia -GO CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO JARDIM - Estado do Tocantins, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.265.943/0001-03, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, situada na Praça Coronel Abílio Wolney, s/n - Centro - Novo Jard i m / T O, neste ato representada pelo Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ VIEIRA NEVES, brasileiro, casado, Agropecuarista, residente e domiciliado nesta cidade, portador do RG. N° 6.243.054 SSP / SP e inscrito no CPF sob o n.º 911.593.508-68 VALOR GLOBAL: R$ 480,040,45 (Quatrocentos e Oitenta Mil, Quarenta reais e Quarenta e Cinco centavos) Vigência:120(cento e vinte) dias Novo Jardim - To, 13 de abril de 2023 JOSÉ VIEIRA NEVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2023/SEMUS/DEXFMS ESPÉCIE: Contrato de Compra CONTRATANTE: Secretaria Municipal da Saúde / Fundo Municipal de Saúde CONTRATADA: M MED Medicamentos e Produtos Hospitalares OBJETO: Aquisição de enfermagem, conforme condições e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo ao edital, e demais exigências editalícias. VALOR ESTIMADO: R$ 9.490,00 (nove mil e quatrocentos e noventa reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 12 (doze) meses, a contar da data da publicação, podendo ser prorrogado nos termos do artigo 57 e 65 da Lei nº 8.666/1993, desde que demonstrada a vantajosidade econômica. BASE LEGAL: O presente Instrumento, inclusive os casos omissos, regulam-se pela Lei no 8.666, de 1993 (subsidiariamente), na Lei no 10.520/2002, e demais normas e princípios gerais aplicáveis. RECURSOS: Gestão/Unidade nº 3200. Natureza de Despesa nº 3.3.90.30. Classificação Funcional nº 10.302.3000-2742. SIGNATÁRIOS: À Secretaria Municipal da Saúde de Palmas, por intermédio do Fundo Municipal da Saúde, com sede na Quadra nº 1302 Sul, s/n, Lote nº 06, Conjunto 01, Avenida Teotônio Segurado, Palmas, Tocantins, CNPJ nº 11.320.420/0001-71, neste ato representado por seu gestor, Thiago de Paulo Marconi, Secretário da Saúde, doravante denominado Contratante, e a Empresa M MED Medicamentos e Produtos Hospitalares EIRELI, CNPJ/MF nº 28.387.424/0001-70, com sede na Rua 09, Quadra 55 A, Lote 09, Vila Brasília, Aparecida de Goiânia, Goiás, CEP nº 74.911-080, doravante denominada Contratada, neste ato representada, por Rubens Batista Mendanha. DATA DE ASSINATURA: 14/04/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2023/SEMUS/DEXFMS ESPÉCIE: Contrato de Compra CONTRATANTE: Secretaria Municipal da Saúde / Fundo Municipal de Saúde CONTRATADA: AUDAX MED Produtos Médicos Hospitalares LTDA - EPP OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de fraldas descartáveis para atender a Rede Municipal de Saúde, conforme condições e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo ao edital, e demais exigências editalícias. VALOR ESTIMADO: R$ 18.200,00 (Dezoito mil e duzentos reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 12 (doze) meses contados a partir da data da publicação em Diário Oficial. BASE LEGAL: Observadas as disposições da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002; da Lei Federal nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002; Decreto Federal nº 10.024/2019, Decretos Municipais nº 415/2013 e nº 1.031/2015 e alterações. RECURSOS: Gestão/Unidade nº 3200. Natureza de Despesa nº 3.3.90.32. Classificação Funcional nº 10.301.3000-2710.SIGNATÁRIOS: A Secretaria Municipal da Saúde de Palmas, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde, com sede na Quadra nº 1302 Sul, s/n, Lote nº 06, Conjunto 01, Avenida Teotônio Segurado, Palmas, Tocantins, CNPJ nº 11.320.420/0001-71, neste ato representado por seu gestor, Thiago de Paulo Marconi, Secretário da Saúde, doravante denominado Contratante, e a Empresa AUDAX MED Produtos Médicos Hospitalares LTDA-EPP, CNPJ/MF nº 21.881.617/0001-33, com sede na Quadra 104 Norte, Rua NE 07, Lote 02, Sala 01, Palmas, Tocantins, CEP nº 77.006-026, doravante denominada Contratada, neste ato representada, por Roberto Mário de Carvalho. DATA DE ASSINATURA: 04/04/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº15/2023 ITENS PARA AMPLA CONCORRÊNCIA A Superintendência de Compras e Licitações torna pública a continuação da licitação que ocorrerá às 14h00min (horário de Brasília-DF) do dia 03 de maio de 2023, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, do PE Nº 015/2023, cujo objeto é a Aquisição de equipamentos de informática, computadores e nobreaks, com garantia on site, para atender a Secretaria de Finanças, instruído no processo nº 2022054695. O Edital poderá ser retirado no site: www.portaldecompraspublicas.com.br ou examinado no endereço eletrônico:http://prodata.palmas.to.gov.br:8080/sig/app.html#/transparencia/licitacoes- transparencia/. Para mais informações, poderão ser obtidas na Superintendência de Compras e Licitações, em horário das 13h às 19h, pelos telefones (63) 3212-7243/7244 ou e-mail [email protected], em dias úteis. Palmas/TO, 17 de abril de 2023. ANTONIA VANIER TAVARES DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ROSALÂNDIA prestadores de serviços na área de Assistência Social, bem como fica reconhecida a situação de inexigibilidade de licitação, com fundamento no caput, do art. 25 e demais dispositivos aplicáveis, da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, e no Edital de Chamamento Público nº 04/2022, Processos Nº 13.368/2022. A partir do dia 01/02/2023.Data: 31/01/2023. Assina: LUCIONE DE OLIVEIRA NEGRE - Gestor do Fundo Municipal de Saúde EXTRATO REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2023 REGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE DO CARMO, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, MEIO AMBIENTE, ASSISTENCIA SOCIAL DE MONTE DO CARMO. CONTRATADAS AS EMPRESAS: EMPRESA: AUTO POSTO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA LTDA, CNPJ nº 01.735.356/0001-36: Contrato nº 57/2023. Objetivo: PREFEITURA MUNICIPAL, item 03. Valor: R$ 937.440,00. Contrato nº 14/2023. Objetivo: F.M.M.AMBIENTE item 03. Valor R$ 77.760,00. Contrato nº 75/2023. Objetivo: F.M.EDUCAÇÃO, item 03.Valor: R$ 288.000,00. Contrato nº 83/2023. Objetivo: F.M.SAUDE, item 03. Valor: R$ 216.000,00. Contrato nº 45/2023. Objetivo: F.M.ASIST. SOCIAL item 03. Valor: R$ 43.200,00. EMPRESA LEOBAS E BARREIRA LTDA, CNPJ nº 37.422.391/0001-42: Contrato nº 58/2023. Objetivo: PREFEITURA MUNICIPAL, itens 01, 02. Valor: R$ 478.400,00. Contrato nº 15/2023. Objetivo: F.M.M.AMBIENTE, itens 01, 02. Valor R$ 69.000,00. Contrato nº 76/2023. Objetivo: F.M.EDUCAÇÃO, itens 01, 02. Valor: R$ 72.680,00. Contrato nº 84/2023. Objetivo: F. M. SAUDE, item 01. Valor: R$ 161.000,00. Contrato nº 46/2023. Objetivo: F.M. ASIST. SOCIAL item 01. Valor: R$ 19.320,00. Objetivando: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de combustíveis, destinados a manutenção da frota de Veículos e Maquinários, do Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência, Fundo Municipal de Educação, Fundo Municipal de Meio Ambiente e demais Secretarias, deste Município, conforme Termo de Referência em Anexo ao Edital, conforme Pregão Presencial nº 001/2023 para Registro de Preços nº 001/2023. Prazo: O Prazo de vigência do contrato inicia-se da sua assinatura e vigorará pelo período de 12(doze) meses. Forma de Pagamento: O Pagamento será efetuado em até 30(Trinta) dias após cada entrega dos itens licitados, sempre após a emissão da NLD (Nota de liquidação de Despesa), mediante a apresentação de Nota Fiscal. Dotação Orçamentária: Prefeitura Municipal, Fontes: 1.500.0000.00000; 1.750.0000.00000; Fundo Municipal Meio Ambiente, Fontes: 1.500.0000.00000. Fundo Municipal de Educação, Fontes: 1.500.1001.00000; 1.575.0000.00000; 1.553.0000.00000; 1.540.0000.00000; Fundo Municipal de Saúde Fontes: 1.500.1002.00000; 1.600.0000.00000; Fundo Municipal de Assistência Social Fontes: 1.500.0000.00000; 1.660.0000.00000. Elemento de Despesa: 3.3.90.30; Subelemento: 01.01;01.02, Data: 05/04/2023. Assinam: Arquivardes Avelino Ribeiro- Prefeito Municipal, Amilton Carvalho Rodrigues- Gestor do Fundo Municipal, Edilton Bezerra Monteiro - Gestor do Fundo Meio Ambiente, Edilson Rodrigues da Silva - Gestor do Fundo Educação - Lucione de Oliveira Negre- Gestor do Fundo Saúde e Reijane Pereira Amaral- Gestora do Fundo Assistência Social CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2022 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL DE MONTE DO CARMO e a CONTRATADA: Sra KLEYDIANE FERREIRA AMARAL, CPF nº: 050.639.561-81; contrato nº 38/2023; Objeto Credenciado para Visitadora Educadora Social, Segunda Chamada do Edital de Chamamento Público nº 04/2022, Processos Nº 13.368/2022. Valor: R$ 13.327,00. Sendo mensal de R$ 1.302,00 e o valor de R$ 217,00 referente 05(cinco) dias do mês de fevereiro de 2023. Dotação orçamentaria: 04.22.08.243.2203.2.060; 3.3.90.36;35; 1.660.0000.00000. Prazo: O prazo de vigência deste Contrato de Credenciamento será de 24/02 a 31/12/2023. Data: 23/02/2023.sina: REIJANE PEREIRA AMARAL - Gestora do FMAS.