DOU 19/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital está à disposição e deverá ser adquirido junto a CPL em Combinado- TO das 07h:00min as 11h:00min por e-mail [email protected], portal do Município e Portal Eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br .Informações Tel.: (63) 3685-1054. Combinado- TO, 18 de Abril de 2023. LINDOLFO DO PRADO NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2023 O Município de Dianópolis - TO, através da Pregoeira e Equipe de Apoio, TORNA PÚBLICA o cancelamento do aviso de licitação do PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2023, publicada no Diário oficial do estado nº 6306, data 11/04/2023, página 75. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM OBJETIVO DE ATENDER AS NECESSIDADES DE TRANSPORTE DE ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL E REDE ESTADUAL DE ENSINO, RESIDENTES DA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO, DURANTE O ANO LETIVO 2023, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO. Data e Horário: 26/04/2023 ás 8:30hs. Motivo: Adequações em planilhas, após setor de engenharia detectar falta de inclusão de itens significativos nas mesmas. Dianópolis-TO, 17 de abril de 2023. ZILDENY GONÇALVES NEPOMUCENO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAJÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 10/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 43/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAJÁ-TO torna público que fará realizar: PREGÃO PRESENCIAL SRP n° 010/2023 do tipo MENOR PREÇO por item com abertura prevista para o dia 04/05/2023 ás 08:00h horário local, LOCAL: Prefeitura Municipal de Itacajá - TO, cujo objeto: Registro de Preços para a aquisição de gêneros alimentícios para atender aos programas das Secretarias da Prefeitura Municipal de Itacajá, Fundo Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Saúde. Que será regido pelas Leis Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal nº 121/2014 de 27 de agosto de 2014. O Edital poderá ser obtido na sede da Prefeitura Municipal de Itacajá, localizada na Avenida Paulo Falcão Teixeira n° 403, Centro, Itacajá - TO, das 07:00 as 13:00 horas, Pelo site www.itacaja.to.gov.br, ou via email: [email protected], informações pelo telefone (63)3439-1411. Itacajá - TO, 17 de abril de 2023. WEDSEN ALVES DA CRUZ SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE DO CARMO PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA DE AREIA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 1/2023 Município de Chapada de Areia -TO- Tomada de Preço n. 001/2023 (Pm), Critério de julgamento: : Valor Global, Forma de Execução Indireta, Por Meio de Empreitada Global - Horário: 09:30 horas. Data de Abertura: 05/05/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada para adequação de estradas Vicinais (Construção de Pontes e BDTC) no município de Chapada de Areia, através do convênio nº 910369/2021 - MAPA, conforme projetos e memoriais descritivos e especificações técnicas. O edital poderá ser retirado na Prefeitura Municipal nos horários de 07hs às 13:00hs, de segunda a sexta-feira, em dias úteis, através do site: https://www.chapadadeareia.to.gov.br/ ou solicitado através do e- mail: [email protected] e telefones: (63) 63 3349-1050/1060. Legislação: Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993; da Lei Complementar nº 123, de 14.12.2006; da Lei Complementar nº 147, de 07.08.2014; da Lei Complementar nº 155/2016, de 27.10.2016, Decreto Federal nº 9.412/2018, observadas as alterações e atualizações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais Chapada de Areia - TO, 18 de abril de 2023. ADAUTO MENDES DE OLIVEIRA Prefeito EXTRATO DE DISTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N º 014/2022 - SRP 010/2022 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE DO CARMO, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, MEIO AMBIENTE, ASSISTENCIA SOCIAL DE MONTE DO CARMO. CONTRATADA AS EMPRESAS: PREFEITURA MUNICIPAL: EMPRESA: SUPERMERCADO FARTURA LTDA ME, CNPJ Nº 17.559.317/0001-65. Contrato Nº 24/2032. Objeto: Lote 42, 52, 59, 60, 103, 104, 107, 110, 125. EMPRESA PEG PAG CENTRAL LTDA, CNPJ nº 24.838.526/0001-03. Contrato Nº 25/2023. Objeto: Lote 120. EMPRESA: NILSOMAR PEREIRA DE OLIVEIRA, CNPJ Nº. 18.050.777/0001-26. Contrato. Nº 26/2023. Objeto: Lote 186, 187, 188, 189, 190, 191, 192, 193,195,196. EMPRESA L D DE LIMA, CNPJ nº 45.051.044/0001-89. Contrato Nº 27/2023. Objeto: 98, 112, 113, 122, 123, 135, 139, 140, 142, 143, 144, 152, 196. FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA: EMPRESA: SUPERMERCADO FARTURA LTDA ME, CNPJ Nº 17.559.317/0001-65 Contrato nº03/2023. Objeto: Lote 42, 52, 59, 60, 103,104,107,110,125. EMPRESA: NILSOMAR PEREIRA DE OLIVEIRA, CNPJ Nº. 18.050.777/0001-26. Contrato. Nº 05/2023. Objeto: Lote 186, 187, 188, 189, 190, 191, 192, 193,195. EMPRESA PEG PAG CENTRAL LTDA, CNPJ Nº 24.838.526/0001-03. Contrato Nº 04/2023. Objeto: Lote 120. EMPRESA L D DE LIMA, CNPJ nº 45.051.044/0001-89. Contrato Nº 06/2023. Objeto: Lote 97, 98, 112, 113, 121, 122, 123, 130, 135, 138, 139, 140, 142, 143, 144, 152, 153. FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE: EMPRESA: SUPERMERCADO FARTURA LTDA ME, CNPJ Nº 17.559.317/0001-65. Contrato Nº 07/2023.Objeto: Lote 42,52,59,60. EMPRESA L D DE LIMA, CNPJ nº 45.051.044/0001-89. Contrato Nº 09/2023. Objeto: Do Lote 97,98,123. FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE: EMPRESA: SUPERMERCADO FARTURA LTDA ME, CNPJ Nº 17.559.317/0001-65. Contrato Nº 17/2023. Objeto: Lote 42, 52, 59,60,103,104,107,110,125. EMPRESA: NILSOMAR PEREIRA DE OLIVEIRA, CNPJ Nº. 18.050.777/0001-26. Contrato. Nº 19/2023 Objeto: Lote 186, 187, 188, 189, 190, 191, 192, 193, 195, 196, 198. EMPRESA PEG PAG CENTRAL LTDA, CNPJ Nº 24.838.526/0001-03. Contrato Nº 18/2023. Objeto: Lote 120. EMPRESA L D DE LIMA, CNPJ Nº 45.051.044/0001- 89- Contrato Nº 20/2023. Objeto: Lote 97, 98, 112, 113, 122, 123, 135, 139, 140, 142, 143, 144,147,152. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL: EMPRESA: SUPERMERCADO FARTURA LTDA ME, CNPJ Nº 17.559.317/0001-65. Contrato Nº 18/2023. Objeto: Lote 42, 52, 59, 60, 103, 104, 107,110,125. Contrato Nº19/2023 Objeto: Lote 42, 52, 59, 60. Contrato Nº 20/2023 Objeto: Lote 110,125. EMPRESA: NILSOMAR PEREIRA DE OLIVEIRA , CNPJ Nº. 18.050.777/0001-26. Contrato. Nº 24/2023. Objeto: Lote 186, 187, 188, 189, 190, 191, 192, 193, 195, 196, 198. Contrato. Nº 25/2023. Objeto: Lote 100. EMPRESA PEG PAG CENTRAL LTDA, CNPJ Nº 24.838.526/0001-03. Contrato Nº 21/2023. Objeto: Lote 120. EMPRESA L D DE LIMA, CNPJ Nº 45.051.044/0001-89. Contrato Nº 26/2023. Objeto: Lote 97, 98, 112, 113, 121, 122, 123, 130, 135, 138, 139, 140, 142, 143, 144, 147, 152, 153. Contrato Nº 27/2023. Objeto: Lote 97, 98, 112, 113, 122, 123. Contrato Nº 28/2023 Objeto: Lote 98,123. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: EMPRESA: SUPERMERCADO FARTURA LTDA ME, CNPJ Nº 17.559.317/0001-65. Contrato Nº 25/2023. Objeto: Do Lote: 42, 52, 59, 60, 110, 125. Contrato Nº 26/2023 Objeto: Lote 103,104,107,110,125. Contrato Nº27/2023. Objeto: Lote 42,52. Contrato Nº28/2023. Objeto: Lote 110,125. Contrato Nº 29/2023. Objeto: Lote 42, 52. Contrato Nº30/2023. Objeto: Lote 100. Contrato Nº 31/2023. Objeto: Lote 59,110,125. EMPRESA: NILSOMAR PEREIRA DE OLIVEIRA, CNPJ Nº. 18.050.777/0001-26. Contrato. Nº 39/2023 Objeto: Lote 186, 187, 189, 190, 191, 192, 193, 195, 196, 198. Contrato Nº 40/2023. Objeto: 186,187,188,189,190,191,192,193,195,196,198. Contrato Nº 41/2023. Objeto: Lote 186,187,189,190,191,192,193. Contrato Nº 42/2023. Objeto: Lote 186,187,190,191,192. EMPRESA PEG PAG CENTRAL LTDA, CNPJ Nº 24.838.526/0001-03. Contrato Nº 32/2023. Objeto: Lote 120. Contrato Nº 33/2023 Objeto: Lote 120. Contrato Nº 35/2023. Objeto: Lote 120. Contrato Nº 37/2023. Objeto: Lote 120. Contrato Nº 38/2023. Objeto: Lote 120. EMPRESA L D DE LIMA, CNPJ Nº 45.051.044/0001-89, Contrato Nº 10/2023 Objeto: Lote 97, 98, 112, 113, 121, 122, 123, 130, 135, 139,1 40, 142, 143, 144, 147, 152. Contrato Nº 11/2023. Objeto: Lote 97, 98, 112, 113, 121, 122, 123, 130, 135, 139, 140, 142, 143,144,147. Contrato Nº12/2023 Objeto: Lote 97, 98, 112, 113, 121, 123, 135, 139, 140, 142, 143, 144, 147. Contrato Nº 13/2023 Objeto: Lote 112, 113, 121, 123, 130, 135, 138, 139, 140, 142, 143, 144, 147, 152. Contrato Nº 14/2023. Objeto: Lote 97, 98, 112, 113, 121, 122, 123, 135, 139, 140,142,143,144. Cláusula Segunda - Do Objeto Fica rescindido de comum acordo, entre as partes CONTRATANTE e CONTRATADA, Cláusula Terceira - DO DISTRATO Por força da presente rescisão, as partes dão por terminado o Contrato de que trata a Cláusula Primeira, nada mais tendo a reclamar uma da outra, a qualquer título e em qualquer época, relativamente às obrigações assumidas no ajuste ora rescindido, a partir do dia 01/03/2023. Data 02/03/2023. DISTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MONTE DO CARMO/TO. CONTRATADO: PABLO MAGALHÃES BATISTA, CPF Nº 047.284.711-28. Contrato Nº 47/2023 FISIOTERAPEUTA 20 horas junto ao NASF e Contrato nº 53/2023 FISIOTERAPEUTA 20 horas junto a ACADEMIA DE SAÚDE do Chamamento Público Nº 005/2022. Cláusula Segunda - DO DISTRATO. Por força da presente rescisão, as partes dão por terminado o Contrato de que trata a Cláusula Primeira, nada mais tendo a reclamar uma da outra, a qualquer título e em qualquer época, relativamente às obrigações assumidas no ajuste ora rescindido, a partir do dia 01/03/2022. Data: 28/02/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL e CONTRATADA: Sra NELCIMARA ALVES FONTOURA, portador do CPF nº: 045.082.001-76, Objeto Fica rescindido de comum acordo, entre as partes Contratante e Contratada, o Contrato N° 36/2023, o credenciamento de que trata este contrato obedece ao estabelecido Regulamento do Sistema de Credenciamento do Fundo Municipal de Assistência Social para profissionais e AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 28/2023 O Fundo Municipal de Educação de Campos Lindos-TO, CNPJ: 31.255.981/0001- 41, torna público que fará realizar procedimento licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO SRP 28/2023- tipo menor valor por item, abertura: 03/05/2023, às 10:00 horas REGISTRO DE PREÇO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES, DESTINADOS AS ATIVIDADES E NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPOS LINDOS - TO, Edital disponível no portal da transparência oficialwww.camposlindos.to.gov.br ou pelo e-mail: [email protected] A realização ocorrerá pelo portal bllcompras.com. Maiores informações na sede da Prefeitura na Rua Leonílio Soares Gil, nº 80 - Centro - fone: (63) 98513-2457- CEP: 77.777-000. Campos Lindos-TO, 18 de abril de 2023. SUZELEY DIAS GALDINO BERNARDI Fundo Municipal de Educação AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 O Município de Dianópolis - TO, através da Pregoeira e Equipe de Apoio, TORNA PÚBLICA o cancelamento do aviso de licitação do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023, publicada no Diário oficial da união nº 72, data 14/04/2023, página 301. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO MICRO-ÔNIBUS POR QUILOMETRO RODADO COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 28 PASSAGEIROS, ANO DE FABRICAÇÃO IGUAL A 2020 OU SUPERIOR E COM ÓTIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO, DOCUMENTAÇÃO ATUALIZADA, EQUIPADO COM AR-CONDICIONADO, SINTO DE SEGURANÇA. PARA ATENDER PACIENTES DENTRO DO ESTADO DO TOCANTINS AGENDADOS PELO SUS, SEM MOTORISTA E SEM A BA S T EC I M E N T O. Abertura da Sessão Pública: dia 03/05/2023 às 08h00min, horário de Brasília, no portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Motivo: Decisão tomada pelo gestor do Fundo Municipal de Saúde, conforme despacho constante nos autos do processo. Dianópolis-TO. 18 de abril de 2023. ZILDENY GONÇALVES NEPOMUCENO