DOU 19/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DATA E HORA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 04/05/2023 (quatro de maio dois mil e vinte e três), às 09:00h (nove horas), na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Antônio Valadão, s/n - Centro Administrativo José do Prado Franco - sede - Nossa Senhora do Socorro/SE. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Global. REGIME DE EXECUÇÃO: Execução Indireta, sob o Regime de Empreitada por Preço Global. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 41062 - Fundo Municipal de Saúde; Função Programática: 1030 - Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Saúde; Elemento de Despesa: 44.90.51.00.00 - Obras e Instalações; Fonte de recursos: 1500.1002 - Identificação das Despesas com Ações e Serviços Público de Saúde PRAZO DE EXECUÇÃO: 06(seis) meses. VIGÊNCIA CONTR AT U A L : 12(doze) meses. VALOR ESTIMADO: Valor Estimado: R$ 571.250,72 (quinhentos e setenta e um mil, duzentos e cinquenta reais e setenta e dois centavos). PARECER JURÍDICO: Nº 228/2023. BASE LEGAL: Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, em sua atual redação. O Edital e seus anexos estarão disponíveis nos sites www.socorro.se.gov.br e demais informações na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Antônio Valadão, s/n - Centro Administrativo José do Prado Franco - sede - Nossa Senhora do Socorro/SE- CEP 49160-000, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00h às 14:00h, pelo telefone: (79) 2107-7823 ou através do e-mail: [email protected]. Nossa Senhora do Socorro/SE, 14 de abril de 2023. CARLA CRISTINA ALMEIDA SANTOS Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO DANTAS AVISO DE DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA Nº 1/2023 SRP R E P U B L I C AÇ ÃO A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Riachão do Dantas-SE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO, EM DIVERSAS RUAS NO MUNICIPIO DE RIACHÃO-SE, DE ACORDO COM O PROJETO BÁSICO E ESPECIFICAÇÕES APRESENTADAS, CONVERTIDO EM ANEXO I DESTE INSTRUMENTO. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS e DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: 24/05/2023 (vinte e quatro de maio de dois mil e vinte e tres), às 09:00h(nove)horas. VALOR ORÇADO máximo R$ 280.545,80 (duzentos e oitenta mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e oitenta centavos); TIPO MENOR PREÇO GLOBAL; REGIME DE EXECUÇÃO: Execução Indireta, sob o Regime de Empreitada por Preço Unitário. BASE LEGAL: Lei 8.666/93, Decreto 1252/2017 e demais alterações. O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão permanente de Licitação, situada à Praça Epifânio Goes, 21, Riachão do Dantas/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00h às 13:00h, ou através do e-mail:licitacao@riachãododantas.se.gov.br ou através do site: http://www.riachaododantas.se.gov.br Riachão - Se, 18 de Abril de 2023. PAULA BRUNELLY SOUZA CRUZ. Presidente da Comissão ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTINÓPOLIS AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 45/2023 OBJETO: Aquisição de medicamentos, insumos e materiais hospitalares diversos para atender as necessidades da Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 horas, junto ao Fundo Municipal de Saúde de Augustinópolis/TO. PRAZO PARA RECEBIMENTO DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E PROPOSTAS: Até o dia 01 de maio de 2023, as 10h00min. Os interessados deverão atender todas as exigências do Termo de Referência. Os documentos de habilitação e proposta deverão ser enviados preferencialmente na plataforma www.portaldecompraspublicas.com.br ou por e-mail: [email protected] até a data e horário especulado na forma prevista neste aviso. Caso não houver interessados, o departamento de compras dará continuidade na aquisição com as cotações de preços dos participantes da pesquisa de preço, sendo julgado pelo critério menor preço por item. Maiores informações e esclarecimentos sobre o referido Aviso de abertura de Dispensa serão prestados pela Equipe de Licitações nos sítios https://augustinopolis.to.gov.br/ ou www.portaldecompraspublicas.com.br ou diretamente com Comissão Permanente de Licitação. E-mail: [email protected]. Fone: (63) 3456-1739. Augustinópolis/TO. 18 de abril de 2023. RALSONATO GONÇALVES SANTANA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 45/2023 OBJETO: A Prefeitura Municipal de Augustinópolis/TO, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público aos interessados que no dia 05 de maio de 2023 às 09h00min, realizará licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônico, tipo menor preço por item, tendo por objeto o Registro de preços para eventual, futura e parcelada aquisições de medicamentos, insumos e materiais hospitalares diversos para atender as necessidades da Farmácia Básica, junto ao FMS de Augustinópolis/TO. O Edital encontra-se a disposição dos interessados onde poderão ser consultados e retirados gratuitamente, na sala da CPL, sito à Rua Dom Pedro I, nº 352, Centro - Augustinópolis/TO, das 08:00 às 12:00h e das 14:00 às 17:00h., ou disponíveis para download gratuitamente nos sítios https://augustinopolis.to.gov.br/ ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Mais informações diretamente na Comissão Permanente de Licitação. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10520/02, Decreto nº 10.024/2019 e suas alterações e demais normas constantes no Edital. Mais informações: E-mail: [email protected]. Fone: (63) 3456-1739. Augustinópolis/TO. 17 de abril de 2023. YATHA ANDERSON PEREIRA MACIEL Gestor do FMS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 44/2023 OBJETO: A Prefeitura Municipal de Augustinópolis/TO, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público aos interessados que no dia 04 de maio de 2023 às 09h00min, realizará licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônico, tipo menor preço por item, tendo por objeto o Registro de preços para eventual, futura e parcelada aquisições de medicamentos, insumos e materiais hospitalares diversos para atender as necessidades da Unidade de Pronto Atendimento - UPA de Augustinópolis/TO. O Edital encontra-se a disposição dos interessados onde poderão ser consultados e retirados gratuitamente, na sala da CPL, sito à Rua Dom Pedro I, nº 352, Centro - Augustin ó p o l i s / T O, das 08:00 às 12:00h e das 14:00 às 17:00h., ou disponíveis para download gratuitamente nos sítios https://augustinopolis.to.gov.br/ ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Mais informações diretamente na Comissão Permanente de Licitação. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10520/02, Decreto nº 10.024/2019 e suas alterações e demais normas constantes no Edital. Mais informações: E-mail: [email protected]. Fone: (63) 3456-1739. Augustinópolis/TO. 17 de abril de 2023. YATHA ANDERSON PEREIRA MACIEL Gestor do FMS PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO DE NAZARÉ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Republicação Considerado a remessa dos autos do processo licitatório, com resultado da licitação e adjudicação, com os trabalhos conclusos em relação às atribuições precípuas da CPL. Considerando ainda que o procedimento de licitação atendeu aos preceitos legais, na sua forma e conteúdo. Eis por bem HOMOLOGAR, como de fato HOMOLOGO a presente licitação em nome dos adjudicatários a seguir, para que surtam todos os efeitos legais, sendo, empresa M&A CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 18.931.706/0001-32, com o menor valor global apresentado de R$ 172.373,46 (cento e setenta e dois mil trezentos e setenta e três reais e quarenta e seis centavos). De já, determino ao departamento competente que, proceda com a convocação do adjudicatário, para assinatura do contrato, tudo em conformidade com as condições estatuídas no edital de licitação. Brejinho de Nazaré - TO, 17 de abril de 2023. MARCO AURÉLIO BISPO NOBRE Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Republicação Considerado a remessa dos autos do processo licitatório, com resultado da licitação e adjudicação, com os trabalhos conclusos em relação às atribuições precípuas da CPL. Considerando ainda que o procedimento de licitação atendeu aos preceitos legais, na sua forma e conteúdo. Eis por bem HOMOLOGAR, como de fato HOMOLOGO a presente licitação em nome dos adjudicatários a seguir, para que surtam todos os efeitos legais, sendo, empresa CONSTRUTORA E LOCADORA DE MAQUINAS DE CONSTRUÇÃO E INDUSTRIAIS TERRAFER LTDA, inscrita no CNPJ nº 45.376.349/0001-60, com o menor valor global apresentado de R$ 151.866,25 (cento e cinquenta e um mil oitocentos e sessenta e seis reais e vinte e cinco centavos). De já, determino ao departamento competente que, proceda com a convocação do adjudicatário, para assinatura do contrato, tudo em conformidade com as condições estatuídas no edital de licitação. Brejinho de Nazaré - TO, 13 de abril 2023. MARCO AURÉLIO BISPO NOBRE Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 A Prefeitura Municipal de Brejinho de Nazaré - TO, por meio de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público que fará realizar o Pregão Eletrônico 004/2023, visando Aquisição parcelada de combustível, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, inclusive as encaminhadas pelos órgãos e entidades participantes de Brejinho de Nazaré - TO, ampla concorrência, do tipo menor preço por item, conforme especificações constantes no edital e anexos; Início da disputa: dia 04/05/2023 às 08hs30min (oito horas e trinta minutos), horário de Brasília-DF. O certame ocorrerá através do site: www.licitanet.com.br, o edital e seus respectivos anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal ou ainda no site http://www.brejinhodenazare.to.gov.br, maiores informações estarão disponíveis pelo telefone (63) 3521-1441/3521-1239 ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Brejinho de Nazaré - TO; 14 de abril de 2023. MARÍLIA RODRIGUES SAMPAIO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS LINDOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS LINDOS-TO, CNPJ: 25.063.959/0001-05, torna público que fará realizar procedimento licitatório na sala de licitações localizada na Rua Leonílio Soares Gil, nº 80 CEP: 77.777-000. PREGÃO ELETRÔNICO n°27/2023- menor valor por item, abertura dia 03/05/2023 às 08:15 horas, AQUISIÇÃO DE CAMINHONETE CABINE SIMPLES 4X4 COM MOTOR A DIESEL E POTÊNCIA MÍNIMA DE 180 CV CARROCERIA DE MADEIRA CAPACIDADE DE CARGA DE 1000 KG CONVÊNIO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA -PROPOSTA: 053332/2021 CONVÊNIO: 922746/2021, PARA O MUNICÍPIO DE CAMPOS LINDOS-TO, Edital disponível na portal transparência oficial www.camposlindos.to.gov.br, ou pelo e-mail: [email protected] A realização ocorrerá pelo portal bllcompras.com Maiores informações no endereço acima citado - fone (63) 98513-2457. Campos Lindos- TO, 18 DE ABRIL DE 2023 ROMIL IAKOV KALUGIN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO