DOU 19/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TATIANA ROSITO SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SUBSECRETARIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL PORTARIAS DE PESSOAL RFB DE 17 DE ABRIL DE 2023 A SUBSECRETÁRIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil nº 224, de 7 de fevereiro de 2019 e considerando o que consta no e-Processo nº 13031.194086/2023-10, resolve: Nº 603 - Dispensar a Assistente Técnica-Administrativo KATIA APARECIDA COSTA SANTOS, matrícula SiapeCad nº 01774344, da Função Gratificada de Agente da Receita Federal do Brasil em Passos (MG), jurisdicionada pela Delegacia da Receita Federal do Brasil em Varginha (MG), Código FG-1. Nº 604 - Designar o Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil JOAO JACQUES SILVEIRA PENA, matrícula SiapeCad nº 00065946, para exercer a Função Gratificada de Agente da Receita Federal do Brasil em Passos (MG), jurisdicionada pela Delegacia da Receita Federal do Brasil em Varginha (MG), Código FG-1. ADRIANA GOMES REGO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 7ª REGIÃO FISCAL ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DO RIO DE JANEIRO PORTARIA DE PESSOAL ALF/RJO Nº 13, DE 17 DE ABRIL DE 2023 O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VIII do art. 364 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021, e tendo em vista o que consta no e- dossiê nº 13113.119114/2023-00, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil LUCIANA DE OLIVEIRA DIAS, matrículas Siapecad nº 00020878 e Siape nº 1034531, da Função Gratificada de Chefe da Equipe Aduaneira 4 - EAD4 da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto do Rio de Janeiro (RJ), Código FG-2. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. PEDRO ANTÔNIO PEREIRA THIAGO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 9ª REGIÃO FISCAL PORTARIA DE PESSOAL SRRF09 Nº 271, DE 18 DE ABRIL DE 2023 A SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 9ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e tendo em vista o disposto na alínea "a" do inciso I do § 1º do art. 1º da Portaria RFB nº 1.070, de 24 de junho de 2020, e considerando o que consta no e-Processo nº 10906.157269/2023-11, resolve: Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil ALEXANDRE LOPES FIGUEIREDO, matrícula Siapecad nº 1132184, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço de Despacho Aduaneiro - SEDAD da Alfândega da Receita Federal do Brasil em Curitiba, Código FCE-1.05. CLÁUDIA REGINA LEÃO DO NASCIMENTO THOMAZ DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CURITIBA PORTARIA DE PESSOAL DRF/CTA Nº 24, DE 18 DE ABRIL DE 2023 A DELEGADA SUBSTITUTA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CURITIBA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e considerando o que consta no e- Processo nº 10906.159617/2023-95, resolve: Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil YURI EMERY, matrícula Siapecad nº 65357 para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório- Eqrat1, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Curitiba/PR, código FCE 1.05. MARIA FERNANDA AGE DE OLIVEIRA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FLORIANÓPOLIS PORTARIA DE PESSOAL DRF/FNS Nº 11, DE 14 DE ABRIL DE 2023 O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FLORIANÓPOLIS/SC, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e considerando o que consta no e-Processo nº 10906.155341/2023-76, resolve: Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, ROGÉRIO ADRIANO CASTELPOGGI PENNA, matrícula Siapecad nº 1291474, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Equipe de Fiscalização 2 - EFI- 2 da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Florianópolis/SC, código FCE 1.05. DOUGLAS BARBOSA LUCAS CAIXA ECONÔMICA FEDERAL SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL CORREGEDORIA PORTARIA Nº 206, DE 11 DE ABRIL DE 2023 O Corregedor da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, no uso de suas atribuições, por delegação da Presidência da CAIXA, Portaria nº 0125/2023 PRESI, conferidas pela Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, regulamentada pelo Decreto nº 11.129, de 11 de julho de 2022, que dispõe sobre a responsabilização de pessoas jurídicas, resolve: Designar os Empregados Patricia Helena Lima Rodrigues Santos, matr. 059.187- 0, Cargo/Função TBN/Assessora Executiva e Francisco Tarcisio Vieira Crisostomo, matr. 105.543-4, Cargo/Função TBN/Assessor Executivo, ambos lotados na GEAPD (5092) para, sob presidência do primeiro, integrarem Comissão de Apuração de Processo Administrativo de Responsabilização de Pessoa Jurídica, com o objetivo de apurar irregularidades praticadas por: (i) MPV 7 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ 73.291.817/0001-30); (ii) IMG PRODUÇÕES DE FILMES LTDA (CNPJ 11.430.490/0001-82); (iii) BRASPOR GRÁFICA E EDITORA LTDA (CNPJ 37.980.687/0001-89) e; (iv) ILEGAL FX PÓS-PRODUÇÃO AUDI OV I S U A L LTDA (CNPJ 09.222.300/0001- 90), no prazo de até 180 dias, a partir da data de emissão desta Portaria LEONARDO GROBA MENDES BANCO DO BRASIL S.A DIRETORIA EXECUTIVA DESPACHO DE 17 DE ABRIL DE 2023 A PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, autoriza o afastamento do País de FELIPE GUIMARÃES GEISSLER PRINCE, Vice Presidente do Banco do Brasil, no período de 25 a 29 de abril de 2023, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar do Encontro Anual de Líderes do Banco Patagônia, reuniões com os principais executivos do banco e realizar encontros com acionistas e autoridades locais, a realizar-se em Buenos Aires, Argentina. As despesas com passagens aéreas e hospedagem serão a cargo do Banco Patagônia. TARCIANA PAULA GOMES MEDEIROS DESPACHO DE 17 DE ABRIL DE 2023 A PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, autoriza o afastamento do País de FRAN C I S CO AUGUSTO LASSALVIA, Vice Presidente do Banco do Brasil, no período de 26 a 29 de abril de 2023, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar do Encontro Anual de Líderes do Banco Patagônia, reuniões com os principais executivos do banco e realizar encontros com acionistas e autoridades locais, a realizar-se em Buenos Aires, Argentina. As despesas com passagens aéreas e hospedagem serão a cargo do Banco Patagônia. TARCIANA PAULA GOMES MEDEIROS DESPACHO DE 18 DE ABRIL DE 2023 A PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, autoriza o afastamento do País de MARISA REGHINI FERREIRA MATTOS, Vice Presidente do Banco do Brasil, no período de 09 a 13 de maio de 2023, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar no Evento 20th Global Digital Banking Conference e visita ao Museu MNAC, a realizar-se em Barcelona, Espanha. As despesas com alimentação serão a cargo do promotor do evento. TARCIANA PAULA GOMES MEDEIROS DESPACHO DE 18 DE ABRIL DE 2023 A PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, autoriza o afastamento do País de AROLDO SALGADO DE MEDEIROS FILHO, Diretor Presidente do BB Asset Management, no período de 23 a 27 de abril de 2023, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar do 2023 Latin America Investiment Forum - Fórum anual de clientes da BlackRock da América Latina que será conduzido pelo CEO da BlackRock e contará com os líderes globais e latinos especialistas, bem como palestrantes externos, a realizar-se em Miami, Estados Unidos da América. As despesas com passagens aéreas e alimentação serão a cargo do promotor do evento. TARCIANA PAULA GOMES MEDEIROS Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos GABINETE DA MINISTRA PORTARIA DE PESSOAL MGI Nº 3.473, DE 18 DE ABRIL DE 2023 A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria MGI Nº 572 de 8 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 18001.100531/2023-51, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, LILIAN CHAVES MALUF FAÚLA, Agente Administrativo, SIAPE nº 1745206, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão para Assuntos Federativos, código FCE 1.07, da Coordenação para Assuntos da Câmara dos Deputados da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos deste Ministério, a contar de 14 de abril de 2023. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. PATRICIA LIMA SOUSA PORTARIA DE PESSOAL MGI Nº 3.321, DE 17 DE ABRIL DE 2023 A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria MGI Nº 572 de 8 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 18001.100535/2023-30, resolve: Art. 1º Nomear PABLINE ARAUJO REIS, Analista de Comércio Exterior, matrícula SIAPE nº 1344055, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente, código CCE 2.07, da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. PATRICIA LIMA SOUSA