DOU 19/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023041900051 51 Nº 75, quarta-feira, 19 de abril de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA DE PESSOAL SGC/MGI Nº 3.495, DE 18 DE ABRIL DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 12600.100692/2023-18, resolve: Art. 1º Dispensar, a contar de 13 de abril de 2023, IVANA LÚCIA ZILLIG DE PAIVA, Agente Administrativo, matrícula Siape nº 2149706, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão Financeira, código FCE 1.07, da Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento, Finanças e Custos da Diretoria de Administração e Logística da Secretaria de Gestão Corporativa deste Ministério. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CILAIR RODRIGUES DE ABREU PORTARIA DE PESSOAL SGC/MGI Nº 3.499, DE 18 DE ABRIL DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 12600.100692/2023-18, resolve: Art. 1º Designar IVANALDO JOSÉ SOUZA ITAPIREMA, Agente Administrativo, matrícula Siape nº 0094493, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.02, da Divisão Orçamentária da Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento, Finanças e Custos da Diretoria de Administração e Logística da Secretaria de Gestão Corporativa deste Ministério. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CILAIR RODRIGUES DE ABREU PORTARIA DE PESSOAL SGC/MGI Nº 3.489, DE 18 DE ABRIL DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10199.106034/2023-95, resolve: Art. 1º Dispensar, a contar de 14 de março de 2023, WALLISON JOSÉ DOS SANTOS CARVALHO, Agente Administrativo, matrícula Siape nº 1533605, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Reembolso de Pessoal Cedido, código FCE 1.07, da Coordenação da Execução Orçamentária e Financeira de Pessoal da Coordenação-Geral de Pagamento e Acompanhamento Funcional da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Gestão Corporativa deste Ministério. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CILAIR RODRIGUES DE ABREU PORTARIA DE PESSOAL SGC/MGI Nº 3.490, DE 18 DE ABRIL DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10199.106034/2023-95, resolve: Art. 1º Designar JOSÉLIA BRAGA RAMOS, Analista Técnica-Administrativa, matrícula Siape nº 2990727, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Reembolso de Pessoal Cedido, código FCE 1.07, da Coordenação da Execução Orçamentária e Financeira de Pessoal da Coordenação-Geral de Pagamento e Acompanhamento Funcional da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Gestão Corporativa deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CILAIR RODRIGUES DE ABREU SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE RELAÇÕES DE TRABALHO PORTARIA DE PESSOAL SGPRT/MGI Nº 3.476, DE 18 DE ABRIL DE 2023 A SECRETÁRIA SUBSTITUTA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE RELAÇÕES DE TRABALHO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a delegação de competência contida no art.16, inciso II, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no Processo SEI nº 19975.109785/2023-91, resolve: Art. 1º Conceder Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC, níveis intermediário e superior, do órgão central, aos servidores relacionados no Anexo I desta Portaria. Art. 2º Dispensar a Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC, níveis intermediário e superior, do órgão central, concedida aos servidores relacionados no Anexo II desta Portaria. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. MARILENE FERRARI LUCAS ALVES FILHA ANEXO I . SERVIDOR NÍVEL MATRÍCULA SIAPE CARGO U N I DA D E . CELSO PIRES SALES Intermediário 1738229 AGENTE ADMINISTRATIVO Coordenação-Geral de Gestão de Complementação da Folha da Diretoria de Centralização de Serviços de Inativos, Pensionistas e Órgãos Extintos da Secretaria de Gestão de Pessoas e de Relações de Trabalho . BRUNO VIDAL DOS REIS Intermediário 2797263 AGENTE ADMINISTRATIVO Coordenação-Geral de Benefícios da Diretoria de Centralização de Serviços de Inativos, Pensionistas e Órgãos Extintos da Secretaria de Gestão de Pessoas e de Relações de Trabalho . NAIR DO NASCIMENTO PINHEIRO ARNHOLD Intermediário 0702958 AGENTE ADMINISTRATIVO Divisão de Pessoal no Ex-Território Federal de Rondônia da Diretoria de Centralização de Serviços de Inativos, Pensionistas e Órgãos Extintos da Secretaria de Gestão de Pessoas e de Relações de Trabalho . SILVIO FREITAS NETO Superior 0745432 ADMINISTRADOR Coordenação-Geral de Extinção e Convênios da Diretoria de Centralização de Serviços de Inativos, Pensionistas e Órgãos Extintos da Secretaria de Gestão de Pessoas e de Relações de Trabalho . MARIA DE FATIMA PEREIRA Intermediário 0745094 AGENTE ADMINISTRATIVO Coordenação de Concessão e Manutenção de Benefícios da Coordenação-Geral de Benefícios da Diretoria de Centralização de Serviços de Inativos, Pensionistas e Órgãos Extintos da Secretaria de Gestão de Pessoas e de Relações de Trabalho . BENEDITO CARLOS FRANCISCO DE SOUZA Intermediário 0221360 ASSISTENTE SINDICAL Coordenação de Auxílios da Coordenação-Geral de Benefícios da Diretoria de Centralização de Serviços de Inativos, Pensionistas e Órgãos Extintos da Secretaria de Gestão de Pessoas e de Relações de Trabalho . BRUNA SUELEM COSTA OLIVEIRA Superior 1278819 ANALISTA TECNICO ADMINISTRATIVO Divisão de Pessoal no Ex-Território Federal do Amapá da Diretoria de Centralização de Serviços de Inativos, Pensionistas e Órgãos Extintos da Secretaria de Gestão de Pessoas e de Relações de Trabalho . MANOEL LUIZ DUQUE ESTRADA Superior 0758993 ASSISTENTE SOCIAL Coordenação de Atendimento da Diretoria de Centralização de Serviços de Inativos, Pensionistas e Órgãos Extintos da Secretaria de Gestão de Pessoas e de Relações de Trabalho ANEXO II . SERVIDOR NÍVEL MATRÍCULA SIAPE CARGO U N I DA D E . CARLOS ALBERTO FERNANDES DE ALENCAR Intermediário 0666227 AGENTE ADMINISTRATIVO Divisão de Análise de Contratos e de Demanda Trabalhista da Coordenação de Gestão de Analise Administrativa Contratual da Coordenação-Geral de Terceirização, Transporte, Informação e Patrimônio da Diretoria de Administração e Logística da Secretaria de Gestão Corporativa . MARIA LUCIA DOS SANTOS MENEZES Intermediário 0456977 AGENTE ADMINISTRATIVO Coordenação de Fiscalização Administrativa e Apoio à Gestão da Coordenação-Geral de Engenharia, Arquitetura e Administração Predial da Diretoria de Administração e Logística da Secretaria de Gestão Corporativa . HELOISA MARQUES OLIVEIRA DOS SANTOS Intermediário 1745224 AGENTE ADMINISTRATIVO Divisão de Material e de Patrimônio da Coordenação de Gestão de Almoxarifado e Patrimônio da Coordenação-Geral de Terceirização, Transporte, Informação e Patrimônio da Diretoria de Administração e Logística da Secretaria de Gestão Corporativa . JAILSON COSTA DOS SANTOS SILVA Superior 1273610 ANALISTA TECNICO A D M I N I S T R AT I V O Divisão de Execução Financeira da Coordenação de Execução Financeira da Coordenação-Geral de Finanças da Diretoria de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Secretaria de Gestão Corporativa . MONICA PEDROSA CARVALHO DA FONSECA Intermediário 1101719 AGENTE ADMINISTRATIVO Coordenação de Apoio e Assessoramento Técnico da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Gestão Corporativa . LOURDES DE SOUZA MARQUES Intermediário 0465576 AGENTE ADMINISTRATIVO Coordenação de Apoio e Assessoramento Técnico da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Gestão Corporativa . MARIA ELISA NASCIMENTO Superior 0666753 TECNICO DE NIVEL SUPERIOR Divisão de Avaliação de Desempenho e Estágio Probatório da Coordenação de Desenvolvimento de Pessoas da Coordenação-Geral de Desenvolvimento e Movimentação de Pessoal da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Gestão Corporativa . KYARA RAMOS BARBOSA Superior 1783528 ADMINISTRADOR Coordenação de Modernização de Serviço de Pessoal da Coordenação-Geral de Controle e Modernização de Pessoal da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Gestão Corporativa