DOU 19/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SILVIO FREITAS NETO Superior/ SISG 0745432 ADMINISTRADOR Coordenação-Geral de Extinção e Convênios da Diretoria de Centralização de Serviços de Inativos, Pensionistas e Órgãos Extintos da Secretaria de Gestão de Pessoas e de Relações de Trabalho . MARIA DE FATIMA PEREIRA Intermediário/ S I P EC 0745094 AG E N T E A D M I N I S T R AT I V O Coordenação de Concessão e Manutenção de Benefícios da Coordenação- Geral de Benefícios da Diretoria de Centralização de Serviços de Inativos, Pensionistas e Órgãos Extintos da Secretaria de Gestão de Pessoas e de Relações de Trabalho . JOSINEIDE PEREIRA CAMPOS Intermediário/ S I P EC 1212355 AG E N T E A D M I N I S T R AT I V O Coordenação de Concessão e Manutenção de Benefícios da Coordenação- Geral de Benefícios da Diretoria de Centralização de Serviços de Inativos, Pensionistas e Órgãos Extintos da Secretaria de Gestão de Pessoas e de Relações de Trabalho . BRUNA SUELEM COSTA OLIVEIRA Superior/ S I P EC 1278819 ANALISTA TECNICO A D M I N I S T R AT I V O Divisão de Pessoal no Ex-Território Federal do Amapá da Diretoria de Centralização de Serviços de Inativos, Pensionistas e Órgãos Extintos da Secretaria de Gestão de Pessoas e de Relações de Trabalho . MANOEL LUIZ DUQUE ESTRADA Superior/ S I P EC 0758993 ASSISTENTE SOCIAL Coordenação de Atendimento da Diretoria de Centralização de Serviços de Inativos, Pensionistas e Órgãos Extintos da Secretaria de Gestão de Pessoas e de Relações de Trabalho PORTARIA DE PESSOAL SGC/MGI Nº 3.512, DE 18 DE ABRIL DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 12600.100358/2023-56, resolve: Art. 1º Designar HARISSON DE OLIVEIRA LIMA, Administrador, matrícula Siape nº 1277746, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Gestão de Contratos, código FCE 1.07, da Coordenação de Atas e Contratos da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos da Diretoria de Administração e Logística da Secretaria de Gestão Corporativa deste Ministério, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CILAIR RODRIGUES DE ABREU PORTARIA DE PESSOAL SGC/MGI Nº 3.514, DE 18 DE ABRIL DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 12600.100358/2023-56, resolve: Art. 1º Designar FELIPE ALMEIDA DE MORAIS, Assistente Técnico- Administrativo, matrícula Siape nº 2067601, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.05, da Divisão de Gestão de Contratos da Coordenação de Atas e Contratos da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos da Diretoria de Administração e Logística da Secretaria de Gestão Corporativa deste Ministério. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CILAIR RODRIGUES DE ABREU PORTARIA DE PESSOAL SGC/MGI Nº 3.513, DE 18 DE ABRIL DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 12600.100358/2023-56, resolve: Art. 1º Designar CHRYSTIAN DE SANTANA ALENCAR, Assistente Técnico- Administrativo, matrícula Siape nº 1987139, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.07, da Coordenação de Atas e Contratos da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos da Diretoria de Administração e Logística da Secretaria de Gestão Corporativa deste Ministério, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CILAIR RODRIGUES DE ABREU PORTARIA DE PESSOAL SGC/MGI Nº 3.511, DE 18 DE ABRIL DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 12600.100358/2023-56, resolve: Art. 1º Dispensar, a contar de 24 de janeiro de 2023, STEFANI CONTINI MARTINELLI PEREIRA, Administradora, matrícula Siape nº 1270680, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Gestão de Contratos, código FCE 1.07, da Coordenação de Atas e Contratos da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos da Diretoria de Administração e Logística da Secretaria de Gestão Corporativa deste Ministério. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CILAIR RODRIGUES DE ABREU PORTARIA DE PESSOAL SGC/MGI Nº 3.506, DE 18 DE ABRIL DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 11597.100195/2023-45, resolve: Art. 1º Designar ARNALDO FERREIRA DE ARAÚJO GAIA, Agente de Portaria, matrícula Siape nº 0708203, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.01, da Superintendência Regional de Administração no Estado do Mato Grosso do Sul da Secretaria de Gestão Corporativa deste Ministério. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CILAIR RODRIGUES DE ABREU PORTARIA DE PESSOAL SGC/MGI Nº 3.508, DE 18 DE ABRIL DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 11597.100195/2023-45, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, a contar de 18 de abril de 2023, ANA CAROLINA DA SILVA MONTEIRO, matrícula Siape nº 1356386, da Função Comissionada Executiva de Assessora Técnica Especializada, código FCE 4.01, da Superintendência Regional de Administração no Estado do Mato Grosso do Sul da Secretaria de Gestão Corporativa deste Ministério. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CILAIR RODRIGUES DE ABREU PORTARIA DE PESSOAL SGC/MGI Nº 3.498, DE 18 DE ABRIL DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 12600.100692/2023-18, resolve: Art. 1º Dispensar JOSÉ DE SOUZA FERREIRA, Datilógrafo, matrícula Siape nº 0220102, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.02, da Divisão Orçamentária da Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento, Finanças e Custos da Diretoria de Administração e Logística da Secretaria de Gestão Corporativa deste Ministério. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CILAIR RODRIGUES DE ABREU PORTARIA DE PESSOAL SGC/MGI Nº 3.494, DE 18 DE ABRIL DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 16 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 12600.100692/2023-18, resolve: Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal (SIPOF), do órgão setorial, de nível intermediário, ao servidor JOSÉ DE SOUZA FERREIRA, Datilógrafo, matrícula Siape nº 0220102, em exercício na Divisão Financeira da Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento, Finanças e Custos do Diretoria de Administração e Logística da Secretaria de Gestão Corporativa deste Ministério. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CILAIR RODRIGUES DE ABREU PORTARIA DE PESSOAL SGC/MGI Nº 3.496, DE 18 DE ABRIL DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 12600.100692/2023-18, resolve: Art. 1º Designar LUCIANE NATALI DA CRUZ, Agente Administrativo, matrícula Siape nº 1732684, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão Financeira, código FCE 1.07, da Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento, Finanças e Custos da Diretoria de Administração e Logística da Secretaria de Gestão Corporativa deste Ministério, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CILAIR RODRIGUES DE ABREU PORTARIA DE PESSOAL SGC/MGI Nº 3.493, DE 18 DE ABRIL DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 16 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 12600.100692/2023-18, resolve: Art. 1º Dispensar, a contar de 13 de abril de 2023, da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal (SIPOF), do órgão setorial, de nível intermediário, a servidora IVANA LÚCIA ZILLIG DE PAIVA, Agente Administrativo, matrícula Siape nº 2149706, da Divisão Financeira da Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira da Coordenação- Geral de Planejamento, Orçamento, Finanças e Custos da Diretoria de Administração e Logística da Secretaria de Gestão Corporativa deste Ministério. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CILAIR RODRIGUES DE ABREU PORTARIA DE PESSOAL SGC/MGI Nº 3.497, DE 18 DE ABRIL DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 12600.100692/2023-18, resolve: Art. 1º Designar KATRINA WANDER MENDES, Agente Administrativo, matrícula Siape nº 1745387, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão Orçamentária, código FCE 1.07, da Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento, Finanças e Custos do Diretoria de Administração e Logística da Secretaria de Gestão Corporativa deste Ministério. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CILAIR RODRIGUES DE ABREU