DOU 19/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 1.143 - Designar ERIDIANE LOPES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1365253, para exercer os encargos de substituto do Chefe , Código FCE 1.07, do Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Aparados da Serra Geral, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Nº 1.144 - Designar IZABEL CORREA BOOCK DE GARCIA, matrícula SIAPE nº 1512195, para exercer os encargos de substituto do Coordenador, Código FCE 1.10, do Centro Nacional de Pesquisa e Conservação da Biodiversidade Aquática Continental - CEPTA, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Nº 1.147 - Designar CLAUDIA MARCIA ALMEIDA RIOS, matrícula SIAPE nº 1713660, para exercer os encargos de substituto do Chefe de Serviço Executivo, Código FCE 1.05, da Gerência Regional 5 Sul - GR 5, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Nº 1.150 - Designar ANA CAROLINA COTTA DE MELLO CANARY, matrícula SIAPE nº 1713677, para exercer os encargos de substituto do Chefe de Unidade de Conservação, Código FCE 1.05, da Estação Ecológica do Taim, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando dispensada, a pedido, da função comissionada que atualmente exerce. Nº 1.151 - Designar FERNANDO DOS SANTOS WEBER, matrícula SIAPE nº 1513100, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Unidade de Conservação, Código FCE 1.05, da Estação Ecológica do Taim, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, ficando dispensado do encargo de substituto que atualmente exerce. Nº 1.152 - Designar SERENA TURBAY DOS REIS, matrícula SIAPE nº 1513538, para exercer os encargos de substituto do Coordenador-Geral, Código CCE 1.13, da Coordenação Geral de Uso Público e Negócios - CGEUP, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Nº 1.154 - Dispensar, a pedido, CRISTIANE GOIS DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1573577, do encargo de substituto do Chefe de Unidade de Conservação, Código FCE 1.05, da Estação Ecológica de Maracá Jipioca/AP, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. Nº 1.155 - Designar SAULO MENESES SILVESTRE DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 3299500, para exercer os encargos de substituto do Chefe de Unidade de Conservação, Código FCE 1.05, da Estação Ecológica de Maracá Jipioca/AP, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. MARCELO MARCELINO DE OLIVEIRA PORTARIA ICMBIO Nº 1.132, DE 13 DE ABRIL DE 2023 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, designado pela Portaria de Pessoal nº 10/MMA, de 11 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de janeiro de 2023; resolve: Nomear MARCUS VINICIUS MENDONCA, matrícula SIAPE nº 1497919, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, Código CCE 1.10, da Coordenação de Produção e Uso Sustentável - COPROD, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, ficando dispensando da substituição que atualmente ocupa. MARCELO MARCELINO DE OLIVEIRA PORTARIA ICMBIO Nº 1.134, DE 13 DE ABRIL DE 2023 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, designado pela Portaria de Pessoal nº 10/MMA, de 11 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de janeiro de 2023; resolve: Designar JOAO PAULO MORITA, matrícula SIAPE nº 1803121, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, Código FCE 1.10, da Coordenação de Manejo Integrado do Fogo - CMIF, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, ficando dispensado da substituição da função que atualmente exerce. MARCELO MARCELINO DE OLIVEIRA PORTARIA ICMBIO Nº 1.185, DE 13 DE ABRIL DE 2023 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, designado pela Portaria de Pessoal nº 10/MMA, de 11 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de janeiro de 2023; resolve: Designar BRUNO RAFAEL MIRANDA MATOS, matrícula SIAPE nº 2573503, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, Código FCE 1.10, da Coordenação Regional - Oeste do Pará, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. MARCELO MARCELINO DE OLIVEIRA Ministério de Minas e Energia AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA PORTARIA Nº 99, DE 10 DE ABRIL DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, com base na Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria, com base no disposto no inciso VI, do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL e o que consta no Processo nº 48500.001708/2023-78, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, na forma do disposto no art. 3º, parágrafo 2º, alínea "c" inciso II da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, do servidor: NOME: Ivo Sechi Nazareno. CARGO/FUNÇÃO: Superintendente - CGE - I ÓRGÃO: Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. PAÍS DE DESTINO: Estados Unidos. FINALIDADE DO AFASTAMENTO: Participação da ANEEL no evento "Bloomberg New Energy Finance - BNEF New York Summit" e reuniões bilaterais com investidores. PERÍODO: De 22 a 28 de abril de 2023, incluindo trânsito. TIPO DE AFASTAMENTO: com ônus. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO PORTARIA Nº 108, DE 17 DE ABRIL DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, com base na Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria, com base no disposto no inciso VI, do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL e o que consta no Processo nº 48500.001894/2023-45, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, na forma do disposto no art. 3º, parágrafo 2º, alínea "c" inciso II da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, do servidor: NOME: Luiz Raphael Vasconcelos Santos. CARGO/FUNÇÃO: Coordenador Substituto do Escritório de Governança de Dados e Informação (EGDI) - Especialista em Regulação. ÓRGÃO: Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. PAÍS DE DESTINO: Estados Unidos. FINALIDADE DO AFASTAMENTO: Participação evento "Informatica World 2023". PERÍODO: De 6 a 13 de maio de 2023, incluindo trânsito. TIPO DE AFASTAMENTO: com ônus. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E B I O CO M B U S T Í V E I S SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO CO N H EC I M E N T O PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 143, DE 18 DE ABRIL DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS E DO CONHECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art 104, da Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, alterado pelo Decreto nº 10.437, de 22 de julho de 2020, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 14 de abril de 2023, o servidor LUIZ OMENA DE OLIVEIRA FILHO, CPF nº .476.217-*, do encargo de substituto do Coordenador Geral de Autorizações e Processos Sancionadores, código CCT - V, na Superintendência de Produção de Combustíveis, designado pela Portaria de Pessoal ANP nº 8, de 12 de janeiro 2023, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro 2023. Art. 2º Designar, o servidor WILSON SILVA DA COSTA, CPF nº .365.797-*, para substituir o Coordenador Geral de Autorizações e Processos Sancionadores, código CCT - V, na Superintendência de Produção de Combustíveis, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro, em seus afastamentos e impedimentos legais e regulamentares. Art. 3º Convalidar os atos praticados pelo servidor WILSON SILVA DA COSTA, no exercício do encargo de substituto eventual do Coordenador Geral de Autorizações e Processos Sancionadores, código CCT - V, na Superintendência de Produção de Combustíveis, nos períodos nos quais houve substituição do titular entre 14 de abril de 2023 até a data da publicação desta portaria. (Processo SEI nº 48610.222109/2019-62). Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUALTER FERNANDO LEMOS DO AMARAL COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS D ES P AC H O S Processo SEI n° 48035.000886/2023-15 O Diretor-Presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, no uso de suas atribuições legais, resolve: Autorizar o afastamento do país do Senhor HUGO JOSÉ DE OLIVEIRA POLO, Pesquisador em Geociências, da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, a viajar à Viena, Áustria, no período de 06 a 13 de maio de 2023, com ônus limitado, para participar do International Symposium on Uranium Raw Material for Nuclear Fuel Cycle (URAM 2023) que ocorrerá em Viena entre 08 a 12 de maio de 2023. No simpósio serão apresentados e discutidos os últimos desenvolvimentos e inovações na geologia, exploração mineral e processamento de urânio para a produção do combustível nuclear. No evento será apresentado o trabalho "Continental-scale favorability for uranium deposits in Brazil" Processo SEI n° 48035.000872/2023-00 O Diretor-Presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, no uso de suas atribuições legais, resolve: Autorizar o afastamento do país do Senhor ANDERSON DOURADO RODRIGUES DA SILVA - Pesquisador em Geociências, da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, a viajar à Viena, Áustria, no período de 06 a 13 de maio de 2023, com ônus limitado, para participar do International Symposium on Uranium Raw Material for Nuclear Fuel Cycle (URAM 2023) que ocorrerá em Viena entre 08 a 12 de maio de 2023. No simpósio serão apresentados e discutidos os últimos desenvolvimentos e inovações em geologia, exploração mineral e processamento de urânio para a produção do combustível nuclear. No evento será apresentado o trabalho "Mineralogical and Geochemical footprints of the uranium deposits of the Lagoa Real Uranium Province, São Francisco Craton, Brazil" Processo SEI n° 48035.000919/2023-27 O Diretor-Presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, no uso de suas atribuições legais, resolve: Autorizar o afastamento do país do Senhor IAGO SOUSA LIMA COSTA - Pesquisador em Geociências, da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, a viajar à Viena, Áustria, no período de 06 a 13 de maio de 2023, com ônus limitado, para participar do International Symposium on Uranium Raw Material for the Nuclear Fuel Cycle (URAM 2023). Neste simpósio são apresentados e discutidos os últimos desenvolvimentos e inovações na geologia, exploração, mineração e processamento de urânio, de forma a assegurar um aproveitamento eficaz e sustentável do urânio. Neste evento será apresentado o trabalho "An artificial intelligence approach to detect uranium anomalies in airbone geophysical data", em sua modalidade oral, na seção " Advances in uranium and thorium exploration" CASSIANO DE SOUSA ALVES Diretor-Presidente Interino PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. GERÊNCIA SETORIAL DE PUBLICIDADE E MÍDIA ATO Nº 20.872, DE 13 DE ABRIL DE 2023 O GERENTE GERAL DE INTEGRIDADE CORPORATIVA DA PETROBRAS, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 8º, caput e § 1º, da Lei nº 12.846/2013, e no DOU nº 199, Seção 1, pág. 234, de 19/10/2022, decide, por meio do Documento PBR-2023-0020872, de 13 de abril de 2023: 1. Instaurar o processo administrativo de responsabilização PAR- PB.016.07451/2023, com vistas à apuração dos fatos apontados no referido processo, bem como de fatos conexos que surgirem no curso da apuração. 2. Designar LUIZ CLAUDIO VAN DER MAAS DE AZEVEDO - Profissional de Nível Superior, matrícula: 9626117, MARLI DE SOUZA RODRIGUES - Profissional de Nível Superior, matrícula: 9658060, e ADELMO DOS PASSOS ROCHA - Profissional de Nível Superior, matrícula: 9650572, para comporem a Comissão deste PAR, sob coordenação do primeiro.