DOU 19/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ELOY TERENA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI, DE 18 DE ABRIL DE 2023 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e pela Portaria/MPI nº 73, de 09 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 51, de 15 de março de 2023, resolve: Nº 364-Dispensar KÉLEN JANAINA OLIVEIRA DA FONSECA, matrícula nº 1948761, da função de Chefe do Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania, código FCE 1.05, da Divisão Técnica da Coordenação Regional Interior Sul-SC. Nº 365-Designar ANTONIO MARQUES DA SILVA JUNIOR, matrícula nº 1821901, para exercer a função de Chefe do Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania, código FCE 1.05, da Divisão Técnica da Coordenação Regional Interior Sul-SC, ficando dispensado da função que atualmente ocupa, e mantendo o exercício na Unidade de destino. Nº 366- Designar KÉLEN JANAÍNA OLIVEIRA DA FONSECA, matrícula n° 1948761, para exercer a função de Assistente Técnico, código FCE 2.01, da Coordenação Regional Interior Sul-SC, mantendo o exercício na Unidade de destino. JOENIA WAPICHANA PORTARIA FUNAI Nº 635, DE 12 DE ABRIL DE 2023 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, resolve: Art. 1º Designar o servidor MÁRIO SÉRGIO FREIRE DE MELO, Matrícula SIAPE 1397721 e, nos seus afastamentos e impedimentos regulamentares, a servidora AUDELIA PAZ, Matrícula SIAPE 0445813, para atuarem como Gestores Financeiros no âmbito da Coordenação Regional Guajará-Mirim/RO. Art. 2º Revogar a Portaria nº 579/PRES, publicada no Diário Oficial da União de 31 de outubro de 2022. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOENIA WAPICHANA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL CGGP/FUNAI Nº 100, DE 13 DE ABRIL DE 2023 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 1119/PRES, de 02 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 196, de 13 de outubro de 2020, resolve: Declarar vago, a partir de 19 de abril de 2023, o cargo de Indigenista Especializado, Classe A, Padrão V, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Fundação, ocupado por CAROLINA PENA DE ALENCAR, matrícula nº 3007336, lotada no Serviço de Planejamento e Orçamento da Divisão Técnica da Coordenação Regional Araguaia Tocantins-TO, em virtude do pedido de exoneração da referida servidora. POLLIANA FIGUEIROA LIEBICH Ministério da Previdência Social GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MPS Nº 1.131, DE 17 DE ABRIL DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição, tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Exonerar, a pedido, Anchieta Soares de Souza, matrícula SIAPE nº 2.785.193, do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação-Geral de Patrimônio e Logística da Diretoria de Administração da Superintendência Nacional de Previdência Complementar, a contar de 03 de abril de 2023. (19980.124994/2023-95). CARLOS ROBERTO LUPI PORTARIA MPS Nº 1.173, DE 18 DE ABRIL DE 2023 A CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a delegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.104009/2023-19, resolve: Designar ANA MARIA ROCHA SIQUEIRA DA COSTA, matrícula nº 1541229, para exercer a Função de Chefe da Divisão Regional da Perícia Médica Federal 13, código FCE 1.07, do Departamento de Perícia Médica Federal, da Secretaria de Regime Geral de Previdência Social. RENATA MAGIOLI SANTOS PORTARIA MPS Nº 1.129, DE 14 DE ABRIL DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o Processo nº 10128.102390/2023-73, resolve: Dispensar, a contar de 12 de abril de 2023, BENEDITO ADALBERTO BRUNCA, matrícula nº 6890401, da Função de Coordenação de Estatística e Atuária, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Estudos e Estatísticas do Departamento do Regime Geral de Previdência Social, da Secretaria de Regime Geral de Previdência Social, e ainda, revogar a Portaria MPS nº 576, publicada no DOU de 13 de março de 2023, seção 2, página 67. CARLOS ROBERTO LUPI PORTARIA MPS Nº 1.172, DE 18 DE ABRIL DE 2023 A CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a delegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.104009/2023-19, resolve: Dispensar NELSON JOSÉ LOBO FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 1506763, da Função de Chefe da Divisão Regional da Perícia Médica Federal 13, código FCE 1.07, do Departamento de Perícia Médica Federal, da Secretaria de Regime Geral de Previdência Social. RENATA MAGIOLI SANTOS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CO R R EG E D O R I A - G E R A L PORTARIA CORREG/INSS Nº 92, DE 18 DE ABRIL 2023 O CORREGEDOR-GERAL DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso de suas atribuições conferidas pela delegação de competência prevista no art. 1º da Portaria PRES/INSS nº 1.478, de 16/08/2022, Portaria nº 910/CGU, de 07/04/2015, e considerando o disposto no artigo 8º da Lei nº 12.846 de 1º de agosto de 2013, regulamentada pelo Decreto nº 11.129 de 11 de julho de 2022, e ante as razões apresentada no OFÍCIO SEI Nº 3/2023/2022-48 - CPAR/35014.298907/CORREG-INSS, de 17/04/2023, resolve: Art. 1º - Prorrogar por igual período, o prazo para Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização - PAR, sob o nº 35014.298907/2022-48, instaurado pela Portaria CORREG/INSS nº 76/2022, publicada no BSE de 19/10/2022, e no DOU nº 199, de 19/10/2022, nos termos do art. 10, § 4º da Lei nº 12.846, de 01/08/2013, c/c o art. 5º, § 4º do Decreto nº 11.129, de 11/07/2022, c/c art. 13, § 1º da IN CGU nº 13, de 08/08/2019. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PAULO CESAR SILVA PRETEXTATO PORTARIA CORREG/INSS Nº 93, DE 18 DE ABRIL 2023 O CORREGEDOR-GERAL DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso de suas atribuições conferidas pela delegação de competência prevista no art. 1º da Portaria PRES/INSS nº 1.478, de 16/08/2022, Portaria nº 910/CGU, de 07/04/2015, e considerando o disposto no artigo 8º da Lei nº 12.846 de 1º de agosto de 2013, regulamentada pelo Decreto nº 11.129 de 11 de julho de 2022, e ante as razões apresentada no OFÍCIO SEI Nº 3/2023/2022-57 - CPAR/35014.299112/CORREG-INSS, de 17/04/2023, resolve: Art. 1º - Prorrogar por igual período, o prazo para Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização - PAR, sob o nº 35014.299112/2022-57, instaurado pela Portaria CORREG/INSS nº 75/2022, publicada no BSE de 19/10/2022, e no DOU nº 199, de de mesma data, nos termos do art. 10, § 4º da Lei nº 12.846, de 01/08/2013, c/c o art. 5º, § 4º do Decreto nº 11.129, de 11/07/2022, c/c art. 13, § 1º da IN CGU nº 13, de 08/08/2019. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PAULO CESAR SILVA PRETEXTATO PORTARIA CORREG/INSS Nº 94, DE 18 DE ABRIL 2023 O CORREGEDOR-GERAL DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso de suas atribuições conferidas pela delegação de competência prevista no art. 1º da Portaria PRES/INSS nº 1.478, de 16/08/2022, Portaria nº 910/CGU, de 07/04/2015, e considerando o disposto no artigo 8º da Lei nº 12.846 de 1º de agosto de 2013, regulamentada pelo Decreto nº 11.129 de 11 de julho de 2022, e ante as razões apresentada no OFÍCIO SEI Nº 3/2023/2022-08 - CPAR/35014.299106/CORREG-INSS, de 17/04/2023, resolve: Art. 1º - Prorrogar por igual período, o prazo para Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização - PAR, sob o nº 35014.299106/2022-08, instaurado pela Portaria CORREG/INSS nº 77/2022, publicada no BSE de 19/10/2022, e no DOU nº 199, de mesma data, nos termos do art. 10, § 4º da Lei nº 12.846, de 01/08/2013, c/c o art. 5º, § 4º do Decreto nº 11.129, de 11/07/2022, c/c art. 13, § 1º da IN CGU nº 13, de 08/08/2019. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PAULO CESAR SILVA PRETEXTATO DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 287, DE 14 DE ABRIL DE 2023 A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022, resolve: Conceder aposentadoria Voluntária ao servidor ENEIAS VALDERIO DA SILVA, matrícula SIAPE 1375670, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 2019 (Regra de Transição), com proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Observado o contido no processo SEI nº 35014.446748/2022-02 e Protocolo de Requerimento GET 1326321640 do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido cargo vago. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 289, DE 17 DE ABRIL DE 2023 A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecidas pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no que consta no processo SEI 35014.118210/2021-11 , resolve : Art. 1º Conceder pensão a Laissa Vitoria de Siqueira Ribeiro, na qualidade de filha menor de vinte um anos de idade da servidora Francisca de Siqueira Ribeiro, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, matrícula Siape 0905452 , do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, aposentada, falecida em 18/01/2021, com fundamento no inciso VI a do artigo 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c com o artigo 217 da Lei 8.112/ de 11 de dezembro de 1990, e artigo 23 da Emenda Constitucional n 103, de 12 de novembro de 2019. Art.2º Os efeitos desta portaria entram em vigor na data do óbito. ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS