DOU 19/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023041900073 73 Nº 75, quarta-feira, 19 de abril de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 Nº 3.609 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, GUILHERME CIANNI SIQUEIRA CAMPOS para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABLID/BLMCON - Gabinete do Bloco da Liderança da Minoria no Congresso Nacional. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1192560, resolve: Nº 3.610 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, ALINE GOMES SILVA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABLID/BLMCON - Gabinete do Bloco da Liderança da Minoria no Congresso Nacional. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1192596, resolve: Nº 3.611 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, PEDRO HENRIQUE DE ASSUNÇAO TRIGUEIRO para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSZMAIA - Gabinete da Senadora Zenaide Maia. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1192676, resolve: Nº 3.612 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, CLAUDIO MARCUS CONFORTE para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSARICK - Gabinete do Senador Alan Rick. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1193476, resolve: Nº 3.613 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, ELAINE DE MENEZES GONÇALVES para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSSARAUJ - Gabinete do Senador Samuel Araújo. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1195818, resolve: Nº 3.614 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, SIMONE ALVES DOS SANTOS para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSVANDER - Gabinete do Senador Vanderlan Cardoso. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1195156, resolve: Nº 3.615 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, ADRIANO CARVALHO DE SOUZA, matrícula no 408480, ocupante do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão GABSEN/GSCLEITINH - Gabinete do Senador Cleitinho, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABLID/BLPPREP - Bloco Parlamentar PP/REPUBLICANOS. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1195859, resolve: Nº 3.616 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, DELINDA DA SILVA GONÇALVES, matrícula no 358979, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10, do órgão GABSEN/GSDRIBEI - Gabinete da Senadora Daniella Ribeiro, a partir de 18/04/2023. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1195976, resolve: Nº 3.617 - exonerar MARIO GIUSSEPP SANTEZZI BERTOTELLI ANDREUZZA, matrícula no 401344, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR PLENO, AP-11, do órgão GABSEN/GSHMOURAO - Gabinete do Senador Hamilton Mourão, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-12, da mesma lotação. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1191696, resolve: Nº 3.625 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, SUZI RAQUEL BARBOSA RODRIGUES para exercer o cargo, em comissão, de SECRETÁRIO PARLAMENTAR, SF01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão OSE/DGER - Diretoria-Geral. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1194797, resolve: Nº 3.630 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, LUCIANO GOMES DE LIMA, matrícula no 150037, ocupante do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão OSE/DGER - Diretoria-Geral, para ocupar o mesmo cargo no órgão COMPER/CSF - Comissão Senado do Futuro. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo número 00200.007220/2023-11, resolve: Nº 3.634 - tornar sem efeito a Portaria da Diretoria-Geral nº 3445, publicada no Diário Oficial da União, dia 13/04/2023, Seção 2, que exonerou ADAUTO TAVARES LEITE, matrícula nº 402853, do cargo, em comissão, de ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, do órgão GABSEN/GSEFILHO - Gabinete do Senador Efraim Filho, e o nomeou para o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-12, da mesma lotação. ILANA TROMBKA PORTARIAS DE 18 DE ABRIL DE 2023 A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1192576, resolve: Nº 3.635 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, LUCAS HONORATO VERAS PINTO para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABLID/BLMCON - Gabinete do Bloco da Liderança da Minoria no Congresso Nacional. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1192678, resolve: Nº 3.636 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, PEDRO HENRIQUE FERREIRA DE SANTANA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSARICK - Gabinete do Senador Alan Rick. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1192776, resolve: Nº 3.637 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, ADRIANA SOARES DUTRA VASCONCELOS para exercer o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABLID/GLMDB - Gabinete da Liderança do MDB. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1195116, resolve: Nº 3.638 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, RAPHAEL BRASILEIRO DE OLIVEIRA, matrícula Nº 3.95241, ocupante do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do órgão GABLID/BLJBRA - Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABLID/BLDEM - Bloco Parlamentar Democracia. ILANA TROMBKA DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO PORTARIA Nº 2.909, DE 11 DE ABRIL DE 2023 O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação de competência estabelecida no art. 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, combinado com a Resolução nº 13, de 2018, e considerando que os requisitos constitucionais para aposentadoria foram preenchidos de acordo com a manifestação da Secretaria de Gestão de Pessoas no Processo SF nº 00200.006764/2023-57, resolve: Art. 1º - Aposentar, voluntariamente, com proventos integrais, a servidora FRANCISCA HELENA RIOS GALLI, Técnico Legislativo/Administração, Nível II, Padrão M36, nos termos do artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, combinado com o parágrafo 16 do art. 40 da Constituição Federal, observando-se o disposto no artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal. Art. 2º - Conceder Benefício Especial, com fundamento no art. 3º, § 1º, da Lei nº 12.618/2012. MARCIO TANCREDI PORTARIA Nº 3.422, DE 12 DE ABRIL DE 2023 O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação de competência estabelecida no artigo 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, combinado com a Resolução nº 13, de 2018, e considerando a necessidade de regularização das alterações ocorridas no ato concessório inicial, conforme a manifestação da Secretaria de Gestão de Pessoas no Processo nº 00200.021304/2022-78, resolve: Retificar A Portaria da Diretoria-Geral nº 3.780, de 2022, publicada em 26 de dezembro de 2022, que aposentou o servidor EDUARDO DA SILVA ROBERTO, da seguinte forma: onde se lê "proventos integrais", leia-se "proventos proporcionais". MARCIO TANCREDI PORTARIAS DE 13 DE ABRIL DE 2023 O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação de competência estabelecida no artigo 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, combinado com a Resolução nº 13, de 2018, e considerando a necessidade de regularização das alterações ocorridas no ato concessório inicial, conforme a manifestação da Secretaria de Gestão de Pessoas no Processo nº 00200.001996/2023-19, resolve: Nº 3.424 - retificar a Portaria da Diretoria-Geral nº 1.201, de 2023, publicada em 14 de fevereiro de 2023, que aposentou o servidor JOSÉ AUGUSTO CÉSAR FILHO, da seguinte forma: onde se lê "proventos integrais", leia-se "proventos proporcionais". O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação de competência estabelecida no artigo 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, combinado com a Resolução nº 13, de 2018, e considerando a necessidade de regularização das alterações ocorridas no ato concessório inicial, conforme a manifestação da Secretaria de Gestão de Pessoas no Processo nº 00200.021583/2022-10, resolve: Nº 3.425 - retificar a Portaria da Diretoria-Geral nº 4026, de 2022, publicada em 29 de dezembro de 2022, que aposentou o servidor JORGE EDUARDO MARQUES DO VALLE, da seguinte forma: onde se lê "proventos integrais", leia-se "proventos proporcionais". MARCIO TANCREDI PORTARIA Nº 3.426, DE 14 DE ABRIL DE 2023 O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação de competência estabelecida no artigo 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, combinado com a Resolução nº 13, de 2018, e considerando a necessidade de regularização das alterações ocorridas no ato concessório inicial, conforme a manifestação da Secretaria de Gestão de Pessoas no Processo nº 00200.021276/2022-99, resolve: Retificar A Portaria da Diretoria-Geral nº 3.698, de 2022, publicada em 08 de dezembro de 2022, que aposentou o servidor LEOVIRGILDO DE BARROS SILVA FILHO, da seguinte forma: onde se lê "proventos integrais", leia-se "proventos proporcionais". MARCIO TANCREDI PORTARIAS DE 17 DE ABRIL DE 2023 O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação de competência estabelecida no art. 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, combinado com a Resolução nº 13, de 2018, e considerando que os requisitos constitucionais para aposentadoria foram preenchidos de acordo com a manifestação da Secretaria de Gestão de Pessoas no Processo SF nº 00200.020326/2022-11, resolve: