DOU 19/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1188496, resolve: Nº 3.596 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei Nº 8.112, de 1990, IZABEL CRISTINA DOS SANTOS MORAES para exercer o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSJBAR - Gabinete do Senador Jáder Barbalho. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1192557, resolve: Nº 3.597 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei Nº 8.112, de 1990, CLAYTON AGUIAR para exercer o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-12, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABLID/BLMCON - Gabinete do Bloco da Liderança da Minoria no Congresso Nacional. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1192679, resolve: Nº 3.598 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei Nº 8.112, de 1990, MICHELLE MARQUES FERREIRA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSARICK - Gabinete do Senador Alan Rick. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1193496, resolve: Nº 3.599 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei Nº 8.112, de 1990, RODOLFO COSTA RODRIGUES para exercer o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSRMARIN - Gabinete do Senador Rogério Marinho. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1193596, resolve: Nº 3.600 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei Nº 8.112, de 1990, GILDOMAR ITAPOAN RIBEIRO JÚNIOR para exercer o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão COMDIR/SGSECR - Segunda-Secretaria. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1195696, resolve: Nº 3.601 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, RICHARDSON PESSOA DINIZ, matrícula Nº 275582, ocupante do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão GABSEN/GSVENEZI - Gabinete do Senador Veneziano Vital do Rêgo, para ocupar o mesmo cargo no órgão CEDP - Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1195718, resolve: Nº 3.602 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, ANA LUISA LADEIRA MOTA, matrícula Nº 363409, ocupante do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão GABSEN/GSVENEZI - Gabinete do Senador Veneziano Vital do Rêgo, para ocupar o mesmo cargo no órgão CEDP - Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1195736, resolve: Nº 3.603 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, CARLOS MAGNO MACEDO, matrícula Nº 191090, ocupante do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do órgão CEDP - Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABSEN/GSVENEZI - Gabinete do Senador Veneziano Vital do Rêgo. MARCIO TANCREDI PORTARIAS DE 18 DE ABRIL DE 2023 O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1189676, resolve: Nº 3.624 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei Nº 8.112, de 1990, JEAN ALEXANDER BATISTA FRANCINE para exercer o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR PLENO, AP-11, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão OSE/DGER - Diretoria-Geral. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1193817, resolve: Nº 3.626 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei Nº 8.112, de 1990, CLARA REGINA NERY NASCIMENTO para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão OSE/DGER - Diretoria-Geral. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1195177, resolve: Nº 3.627 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei Nº 8.112, de 1990, DANIELA GONZAGA COELHO para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão OSE/SGM/GBSGME - Gabinete da Secretaria-Geral da Mesa, oriundo do Decreto Legislativo nº 70 de 1972. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1195616, resolve: Nº 3.628 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei Nº 8.112, de 1990, LICIA MATSUNAGA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSMBITTA - Gabinete do Senador Márcio Bittar. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1192796, resolve: Nº 3.629 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, FELIPE ESPINOSA DE OLIVEIRA, matrícula Nº 340719, ocupante do cargo, em comissão, de ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, do órgão PRESID - Presidência do Senado Federal, para ocupar o mesmo cargo no órgão CORREG - Corregedoria. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1195858, resolve: Nº 3.631 - exonerar RONALDO CLAUDINO DE OLIVEIRA JUNIOR, matrícula Nº 351900, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão COMPER/CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, da mesma lotação. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1196116, resolve: Nº 3.632 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, MARCEL MARTINS VILALBA, matrícula Nº 408946, ocupante do cargo, em comissão, de ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, do órgão CORREG - Corregedoria, para ocupar o mesmo cargo no órgão PRESID - Presidência do Senado Federal. MARCIO TANCREDI Poder Judiciário SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PORTARIA Nº 90, DE 17 DE ABRIL DE 2023 A PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, I e II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: I - Nomear DANIELA FERNANDES DAROS para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Presidência, nível CJ-4, no Gabinete da Presidência, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa; e II - Nomear PAULA PESSOA PEREIRA para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, nível CJ-3, na Assessoria de Análise de Recursos, ficando exonerada, a pedido, do cargo que atualmente ocupa. Min. ROSA WEBER SECRETARIA DO TRIBUNAL SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP Nº 101, DE 18 DE ABRIL DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista o art. 35, II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Dispensar, a pedido, ANA MARIA ALMEIDA DE CARVALHO LIMA, Técnico Judiciário, área Administrativa, da função comissionada de Assistente II, nível FC-2, da Gerência de Gestão Documental. CÍCERO RODRIGUES DE OLIVEIRA GOMES PORTARIA SGP Nº 102, DE 18 DE ABRIL DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar CYNTIA MARIA MARTINS SANTOS, Analista Judiciário, área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente II, nível FC-2, na Gerência de Gestão Documental. CÍCERO RODRIGUES DE OLIVEIRA GOMES CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA DIRETORIA-GERAL PORTARIA Nº 55, DE 14 DE ABRIL DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso I do art. 93 da Lei nº 8.112/90 e do inciso XVII do art. 3º da Portaria nº 112, de 4 de junho de 2010, e considerando o contido no Processo SEI nº 12056/2019, resolve: PRORROGAR até 30 de junho de 2024, a cessão, ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região, da servidora DANIELLE MESQUITA VIEGAS, Analista Judiciária, Área Judiciária, do quadro de pessoal deste Conselho, para continuar exercendo a função de confiança de Supervisora da Seção de Folha de Pagamento, código FC-05, do Núcleo de Gestão de Pessoas da Seção Judiciária da Paraíba. JOHANESS ECK