DOU 19/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA PORTARIA Nº 124 TRE-PB/PTRE/ASPRE, DE 18 DE ABRIL DE 2023 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta do Processo Administrativo SEI n.º 0003514- 22.2023.6.15.8022, resolve: Art. 1º - Dispensar o servidor requisitado MIGUEL PEREIRA NETO, matrícula n.º 9910165, da função comissionada de Assistente I, nível FC-01, da 22ª Zona Eleitoral - Campina Grande/PB. Art. 2º - Designar o servidor FRANCISCO CACIMIRO DE OLIVEIRA, Analista Judiciário, matrícula n.º 0195, para exercer a função comissionada de Assistente I, nível FC- 01, da 22ª Zona Eleitoral - Campina Grande/PB. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desª. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ PORTARIA Nº 162, DE 10 DE ABRIL DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, incisos XXX e XLI do Regimento Interno deste Tribunal, e considerando o contido no Processo Administrativo Digital nº 7502/2023, resolve: Art. 1º DISPENSAR a servidora ALINE TRIGILIO ZANETTI, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da função comissionada de Assistente I do Cartório da 21ª Zona Eleitoral de SIQUEIRA CAMPOS, FC-1. Art. 2º DISPENSAR o servidor LUIS GUILHERME CONVERSANI, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da função comissionada de Chefe de Cartório da 21ª Zona Eleitoral de SIQUEIRA CAMPOS, FC-6. Art. 3º DESIGNAR a servidora ALINE TRIGILIO ZANETTI, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Chefe de Cartório da 21ª Zona Eleitoral de SIQUEIRA CAMPOS, FC-6. Art. 4º DESIGNAR o servidor LUIS GUILHERME CONVERSANI, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente I do Cartório da 21ª Zona Eleitoral de SIQUEIRA CAMPOS, FC-1. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. COIMBRA DE MOURA PORTARIA Nº 164, DE 10 DE ABRIL DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, incisos XXX e XLI do Regimento Interno deste Tribunal, e considerando o contido no Processo Administrativo Digital nº 7756/2023, resolve: Art. 1º DISPENSAR a servidora CELY MARIA BELLAVER, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da função comissionada de Assistente I do Cartório da 32ª Zona Eleitoral de PALMAS, FC-1. Art. 2º DISPENSAR a servidora SAMANTHA BALDUINO DOS SANTOS FERST, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da função comissionada de Assistente I do Cartório da 144ª Zona Eleitoral de FAZENDA RIO GRANDE, FC-1. Art. 3º DISPENSAR o servidor THOMAS CRISTIANO DOMINGUES COCHARSKI, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da função comissionada de Assistente I do Cartório da 19ª Zona Eleitoral de TOMAZINA, FC-1. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 10/04/2023. Des. COIMBRA DE MOURA PORTARIA Nº 165, DE 10 DE ABRIL DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, incisos XXX e XLI, do Regimento Interno deste Tribunal, e considerando o contido no Processo Administrativo Digital n° 3598/2023- TRE, resolve: Art. 1º DESIGNAR, em caráter excepcional, em conformidade com o disposto na Resolução TSE nº 23.411/2014, a servidora ADRIANA MARIA BONFIM DOS SANTOS, requisitada para prestar serviços junto à 156ª Zona Eleitoral de RIO BRANCO DO SUL, para exercer a função comissionada, nível FC-1, de Assistente I da 156ª Zona Eleitoral de RIO BRANCO DO SUL, a partir da data da publicação, até assunção de outro servidor efetivo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. COIMBRA DE MOURA PORTARIA Nº 169, DE 12 DE ABRIL DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, inciso XXX, do Regimento Interno deste Tribunal, e considerando o contido no Processo Administrativo Digital n° 11.777/2022-TRE, resolve: Art. 1º DISPENSAR o servidor ADRIANO DE OLIVEIRA RODRIGUES DA SILVA, requisitado para prestar serviços junto a este Tribunal, do exercício da função comissionada de Assistente V, nível FC-5, da Secretaria da Presidência, a partir de 19 de abril de 2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 19 de abril de 2023. Des. COIMBRA DE MOURA PORTARIA Nº 170, DE 13 DE ABRIL DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, inciso XXX do Regimento Interno deste Tribunal, e considerando o contido no Processo Administrativo Digital nº 7920/2023, resolve: Art. 1º DESIGNAR a servidora PRISCILA BARBOSA DE MENDONÇA ELIAS ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente I do Cartório da 144ª Zona Eleitoral de FAZENDA RIO GRANDE, FC-1. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. COIMBRA DE MOURA TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO PORTARIA Nº 228, DE 31 DE MARÇO DE 2023 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a remoção da servidora Simone Angelo Norberto do Cartório da 99ª Zona, Itapetim, para este Cartório Eleitoral, conforme dispõe a Portaria nº 177/2023/SGP/COPED/SELOG (2154036); CONSIDERANDO os termos do artigo 4º da Resolução do TSE nº 23.448, de 22/09/2015; CONSIDERANDO o Ofício nº 2998/2023 (2170098) do Juízo da 42ª Zona Eleitoral, Barreiros, registrado no SEI nº 0006902-13.2023.6.17.8042, resolve: a) dispensar a servidora ALINE MICHELY ALVES SILVA DOS SANTOS da Função Comissionada, FC-1, de Assistente I do Cartório da 42ª Zona Eleitoral, Barreiros; b) designar a servidora SIMONE ANGELO NORBERTO para exercer a Função Comissionada supracitada, FC-1, de Assistência; c) validar os efeitos desta Portaria a partir de 29 de março de 2023. ANDRÉ OLIVEIRA DA SILVA GUIMARÃES PORTARIA Nº 229, DE 31 DE MARÇO DE 2023 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o pedido de remoção da servidora Luciana Jatobá Cavalcanti por motivo de saúde; CONSIDERANDO o Memorando nº 543/2023/TRE-PE/SEAL/COMAP/SA (2163514), bem como, os Despachos da COMAP nº 11256 (2167463), SA nº 11272 (2167568), DG nº 1468 (2168813) e da Presidência nº 21.68970 (2168970), todos registrados no SEI nº. 0006321- 27.2023.6.17.8000, resolve: a) dispensar a servidora LUCIANA JATOBÁ CAVALCANTI da Função Comissionada, FC-1, de Assistente I da COMAP - Coordenadoria de Material; b) designar o servidor JOÃO GUTEMBERG MENEZES DA SILVA para exercer a função comissionada de Assistência retromencionada, FC-1; c) validar os efeitos desta Portaria a contar de 1º de abril de 2023. ANDRÉ OLIVEIRA DA SILVA GUIMARÃES PORTARIA Nº 247, DE 10 DE ABRIL DE 2023 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a devolução da servidora TACIANA DE CARVALHO SOUZA na data de 04/04/2023, conforme consta do Ofício nº 3214/2023/ZE081ª (2179018) enviado à Prefeitura de Santa Maria da Boa Vista; CONSIDERANDO o Ofício nº 3386/2023/ZE081ª (2178180), do juízo da 81ª Zona Eleitoral, registrado no SEI nº 0001248-25.2023.6.17.8081, resolve: Dispensar a servidora requisitada TACIANA DE CARVALHO SOUZA da Função Comissionada de Assistente I, FC-1, do Cartório da 81ª Zona Eleitoral, Santa Maria da Boa Vista, tendo em vista o seu retorno ao órgão de origem, a contar de 04 de abril de 2023. ANDRÉ OLIVEIRA DA SILVA GUIMARÃES PORTARIA Nº 252, DE 11 DE ABRIL DE 2023 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a vacância da Função Comissionada de Assistente I, FC-1, do Cartório da 73ª Zona Eleitoral, e a recém lotação do servidor CLÉSYO FERRAZ CASCIMIRO no quadro efetivo desta Zona Eleitoral; CONSIDERANDO a indicação de função demonstrada por meio do Ofício nº 3410/2023 do Juízo da 73ª Zona Eleitoral (2178670), registrado no SEI nº. 0007676-47.2023.6.17.8073, resolve: Designar o servidor CLÉSYO FERRAZ CASCIMIRO para exercer a Função Comissionada, FC-1, de Assistente I do Cartório da 73ª Zona Eleitoral, Belém de São Francisco, a partir de 10 de abril de 2023, data da indicação daquele juízo. ANDRÉ OLIVEIRA DA SILVA GUIMARÃES TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO ATO PR Nº 142, 13 DE ABRIL DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta do processo SEI nº 2023.0.000013466-7, resolve: Art. 1º Designar o servidor MÁRCIO DA ROCHA PAES, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente VI da Assessoria de Gabinete IV, Nível FC-6, do Gabinete dos Juízes Membros da Presidência, ficando, consequentemente, dispensado da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da 004ª ZE/Botafogo, ambas do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro . Art. 2º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação. DES. JOÃO ZIRALDO MAIA