Dia Oficial

Diário Oficial da União · 19/04/2023 · pág. 41

DOU 19/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023041900041 41 Nº 75, quarta-feira, 19 de abril de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 avaliação das funções renal, hepática e do trato biliar. Proteínas específicas, lipídeos e lipoproteínas. Carboidratos. Eletrólitos e íons inorgânicos. Equilíbrio ácido-base e gases sanguíneos. Avaliação do perfil cardíaco. Bioquímica dos fluidos biológicos. Enzimologia clínica: dosagens, particularidades, interferências e interpretação dos resultados. Hormônios: biossíntese, mecanismos de ação e dosagem laboratorial. Hormônios da adeno e neuro-hipófise, da tireoide e paratireoide, das suprarrenais, das gônadas, pâncreas e dos rins. Hematologia Clínica: Hematopoese normal e células sanguíneas. Anemias hipocrômicas, megaloblásticas, hemolíticas, aplásticas, diseritropoiéticas e secundárias. Hemoglobinopatias. Hemostasia, coagulação, distúrbios vasculares e plaquetários. Interpretação clínica do hemograma: valores de referência. Índices hematimétricos. Alterações qualitativas e quantitativas do sangue. Métodos de coloração para exames hematológicos. Imuno-hematologia: detecção de anticorpos, antígenos de grupos sanguíneos, testes pré-transfusão e transfusões sanguíneas. Imunologia: sistema imune, células e órgãos deste. Geração de resposta das células B e T. Antígenos, imunoglobulinas, interação antígeno anticorpo e complexo de histocompatibilidade. Mecanismos efetores imunes, citocinas, interleucinas, sistema complemento, repostas mediadas por células, migração leucocitária, inflamação e reações de hipersensibilidade. Respostas imunes a doenças infecciosas, vacinas, imunodeficiências e autoimunidade. Testes imunológicos: fundamentos e aplicações. Produção e aplicação de anticorpos monoclonais. Microbiologia: Taxonomia, características morfotintoriais, fisiologia, patogenicidade e virulências bacterianas; Bactérias de interesse clínico: enterobactérias, bastonetes, cocos, espiroquetas, micoplasma, ureaplasma. Provas de sensibilidade a agentes antimicrobianos: resistência, determinação da atividade inibitória e da atividade bactericida. Diagnóstico microbiológico das infecções provocadas por cocos Gram- positivos, bastonetes Gram-negativos fermentadores e não fermentadores da glicose, anaeróbios, micobactérias, corinebactérias. Provas bioquímicas de identificação bacteriana: técnicas, reagentes e interpretação. Métodos de coloração para exames de microbiologia. Virologia: doenças humanas virais e métodos diagnósticos. Micologia clínica: Classificação, taxonomia e identificação das micoses humanas e provas de sensibilidade aos antifúngicos. Leveduras: apresentação clínica e identificação laboratorial. Dermatofitoses: aspectos clínicos e laboratoriais. Fungos filamentosos e dimórficos: aspectos gerais, apresentação clínica e diagnóstico laboratorial. Rinosporidiose, micetoma, cromomicose, feo-hifomicose, paracoccidioidomicose, histoplasmose, coccidioidomicose, blastomicose, doenças causadas por Malasseziaspp, criptococose, candidíase, aspergilose e fusariose, pneumocistose. Diagnóstico imunológico das infecções fúngicas. Urinálise e fluídos biológicos: funções e doenças renais e testes da função renal. Exames físicos e químicos da urina. Sedimentoscopia urinária. Análises especiais de urina: distúrbios do metabolismo de aminoácidos, da porfirina, dos mucopolissacarídeos e das purinas. Fluídos biológicos: líquido seminal, líquido cefalorraquidiano. Líquido ascítico, pleural, sinovial, amniótico e pericárdico: formação, composição e métodos analíticos. Parasitologia Clínica: Parasitos intestinais: colheita, preservação, exames macro e microscópico da amostra fecal fresca e preservada. Identificação dos parasitos. Parasitos de sangue e tecidos: métodos e identificação. Metodologia e análise de parasitos em aspirados, tecidos, urina, secreções e de material de biópsia. Imunodiagnóstico das parasitoses: testes sorológicos ou imunoensaios e imunológicos. Biologia molecular: noções fundamentais sobre estrutura de ácidos nucleicos. Replicação, mutação e reparo de DNA. Hibridação de ácidos nucleicos. Transcrição e processamento de RNA. Código genético e biossíntese de proteínas. Controle da expressão gênica em procariotos e eucariotos. Processamento pós-tradicional de proteínas. Técnicas de Biologia Molecular para diagnóstico de doenças humanas (incluindo extração de DNA e RNA, digestão de DNA por endonucleases de restrição, eletroforese, clonagem, PCR). Biossegurança: riscos físicos, biológicos, químicos, ergonômicos e de acidentes de trabalho em laboratórios clínicos. Biossegurança laboratorial: organização, práticas seguras, medidas de controle, programa de segurança, avaliação e representação dos riscos ambientais. Procedimentos de emergência, treinamento e segurança em laboratórios. Equipamentos de proteção individual e coletivo. Manuseio, controle e descarte de produtos biológicos. Deontologia e Legislação Farmacêutica: Código de Ética Farmacêutica. Portaria nº 344, de 10 de maio de 1998, do Ministério da Saúde. Regulamento técnico para funcionamento de laboratórios clínicos e para o gerenciamento de resíduos de serviços de saúde. 2.2 FARMÁCIA HOSPITALAR (HOS) 2.2.1 Atribuições clínicas do farmacêutico. Farmácia hospitalar: conceitos, objetivos, estrutura física e organizacional. Gerenciamento de medicamentos e de produtos farmacêuticos de uso hospitalar. Seleção de medicamentos. Aquisição de medicamentos. Armazenamento de materiais. Sistema de distribuição de medicamentos. Comissão de farmácia e terapêutica. Papel da farmácia no controle das infecções hospitalares. Farmacovigilância. Farmacoepidemiologia. Farmacoeconomia. Gestão da qualidade e indicadores na farmácia hospitalar. Cálculos em farmácia hospitalar. Cálculos de doses e parâmetros do paciente.Farmácia clínica. Atenção farmacêutica e seguimento farmacoterapêutico. Farmacologia clínica: fundamentos e métodos em farmacologia clínica. Uso racional de medicamentos: aspectos econômicos. Prescrição de medicamentos: aspectos legais e formais. Adesão a medicamentos. Farmacologia geral: processos farmacocinéticos. Farmacocinética clínica. Farmacodinâmica. Interações medicamentosas. Reações adversas a medicamentos. Farmacologia dos sistemas de regulação. Farmacologia aplicada a manifestações gerais de doenças. Farmacologia aplicada aos sistemas. Situações especiais em farmacologia. Farmacotécnica hospitalar: formas farmacêuticas estéreis, formas farmacêuticas não estéreis. Nutrição parenteral. Citotóxicos e medicamentos parenterais. Aspectos técnicos de infraestrutura física e garantia de qualidade. Boas práticas de manipulação em farmácia. Estabilidade de medicamentos e determinação do prazo de validade. Cálculos relacionados ao preparo de formas farmacêuticas. Deontologia e legislação farmacêutica: Código de ética do profissional farmacêutico. Legislação sobre o exercício e a fiscalização das atividades farmacêuticas. Regulamentos e Resoluções sobre as Boas Práticas de Manipulação de Preparações Magistrais e Oficinas para Uso Humano em Farmácias. Regulamentações e Resoluções sobre exercício profissional nos serviços de atendimento pré-hospitalar, na farmácia hospitalar e em outros serviços de saúde, de natureza pública ou privada. Código de Ética Farmacêutica, o Código de Processo Ético e estabelece infrações e as regras de aplicação das sanções disciplinares. Anexo C - Calendário de Eventos . I N S C R I Ç ÃO . EVENTOS R ES P O N S ÁV E I S DATA / PERÍODO LIMITE DE E X EC U Ç ÃO . 1 Período de Inscrição. - Preenchimento do Formulário de Solicitação de Inscrição (FSI); CANDIDATOS / CIAAR CANDIDATOS / CIAAR 13/02/2023 a 13/03/2023 . - Solicitação para concorrer à reserva de vagas ou para desistência. - Solicitação para amamentar nas Provas Escritas. . 2 Solicitação de isenção de pagamento da taxa de inscrição para candidatos inscritos no CadÚnico e para doador de medula. C A N D I DAT O S 13/02/2023 a 14/03/2023 (Até 10h - horário de Brasília) . 3 Pagamento da taxa de inscrição. CIAAR Até 03/03/2023 . 4 Divulgação da relação provisória dos candidatos com o resultado da solicitação de isenção do pagamento da taxa de inscrição. C A N D I DAT O S 03/03/2023 a 06/03/2023 . 5 Solicitação de recurso quanto ao indeferimento da solicitação de isenção do pagamento da taxa de inscrição, via P AC . CIAAR 08/03/2023 . 6 Divulgação da relação definitiva dos candidatos com o resultado da solicitação de isenção do pagamento da taxa de inscrição. CIAAR 15/03/2023 . 7 Divulgação da relação provisória dos candidatos optantes pelo sistema de reserva de vagas. C A N D I DAT O S 15/03/2023 a 20/03/2023 (Até 10h - horário de Brasília) . 8 Solicitação de Recurso quanto à relação provisória dos candidatos optantes pelo sistema de reserva de vagas, via PAC. CIAAR 20/03/2023 . 9 Divulgação da relação provisória dos candidatos com o resultado da solicitação de inscrição e o motivo de indeferimento. C A N D I DAT O S 20/03/2023 a 23/03/2023 (Até 10h - horário de Brasília) . 10 Solicitação de Recurso quanto ao resultado de inscrição indeferida. CIAAR 22/03/2023 . 11 Divulgação da relação definitiva dos candidatos optantes pelo sistema de reserva de vagas. CIAAR 27/03/2023 . 12 Divulgação da relação definitiva dos candidatos com o resultado da solicitação de inscrição. CANDIDATOS / CIAAR 13/02/2023 a 13/03/2023 . PROVAS ESCRITAS . EVENTOS R ES P O N S ÁV E I S DATA / PERÍODO LIMITE DE EXECUÇÃO . 13 Divulgação dos locais das Provas Escritas. CIAAR 18/05/2023 . 14 Disponibilização para consulta do cartão de informação (CDI) com informações das Provas Escritas. CIAAR 18/05/2023 a 28/05/2023 . Obs.: Não há envio do Cartão de Inscrição pelos Correios ou por e- mail. . 15 Comunicação de eventual dificuldade em localizar o CDI - [email protected] C A N D I DAT O S Até 25/05/2023 . 16 Provas Escritas - Fechamento dos Portões: 9h; - Leitura obrigatória das orientações aos CANDIDATOS / OCL/SEREP / PRESIDENTE / 28/05/2023 . candidatos: 9h10min; e - Início das Provas: 9h40min*. * horário de Brasília. SECRETÁRIO DA CO M I S S ÃO FISCALIZADORA . 17 Disponibilização, no Sistema, das provas aplicadas e dos gabaritos provisórios. E M P R ES A CONTRATADA/ CIAAR 29/05/2023 . 18 Conferência dos gabaritos provisórios e dos randômicos disponibilizados e entrega à SDGD para divulgação E M P R ES A CONTRATADA/ CIAAR Até 31/05/2023 . 19 Divulgação das provas aplicadas e dos gabaritos provisórios. CIAAR 01/06/2023 . 20 Solicitação de Recurso quanto à Formulação de Questões das provas objetivas, via PAC C A N D I DAT O S 01/06/2023 a 04/06/2023 . 21 Disponibilização, no Sistema, dos gabaritos oficiais e dos pareceres individuais dos recursos. BA N C A S EXAMINADORAS / CIAAR 15/06/2023 . 22 Divulgação dos gabaritos oficiais e dos pareceres individuais dos recursos. E M P R ES A CO N T R AT A DA / C I A A R 19/06/2023 . 23 Divulgação da relação provisória dos candidatos com os resultados nas provas objetivas e suas médias. CIAAR 23/06/2023 . 24 Solicitação de Recurso quanto ao grau nas provas objetivas na P AC . C A N D I DAT O S 23/06/2023 a 26/06/2023 (Até 10h - horário de Brasília) . 25 Divulgação individual do resultado do recurso quanto ao grau nas provas objetivas na PAC. CIAAR 28/06/2023 . 26 Divulgação da relação de candidatos com os resultados finais nas provas objetivas (médias parciais - MP). CIAAR 28/06/2023 . 27 Divulgação da relação de candidatos que terão sua Prova de Redação corrigida. CIAAR 28/06/2023 . 28 Disponibilização, no Sistema, da correção das Provas de Redação para o CIAAR. E M P R ES A CO N T R AT A DA / BA N C A EXAMINADORA/CIAAR 04/07/2023 . 29 Divulgação do resultado da Prova de Redação. CIAAR 06/07/2023 . 30 Solicitação de Recurso quanto à correção da Prova de Redação, via P AC . C A N D I DAT O S 06/07/2023 a 10/07/2023 (Até 10h - horário de Brasília) . 31 Disponibilização, no Sistema, dos recursos das Provas de Redação para a Banca Examinadora. CIAAR / BANCA EXAMINADORA 10/07/2023 . 32 Divulgação individual do resultado final da Prova de Redação na P AC . CIAAR 18/07/2023 . 33 Divulgação da relação dos candidatos e a classificação final - médias finais - MF. CIAAR 19/07/2023 . 34 Divulgação da relação dos candidatos convocados para a Concentração Intermediária. CIAAR 19/07/2023 . VERIFICAÇÃO DE DADOS BIOGRÁFICOS E PROFISSIONAIS (VDBP) . EVENTOS R ES P O N S ÁV E I S DATA / PERÍODO LIMITE DE EXECUÇÃO . 35 Divulgação da relação de candidatos submetidos à VDBP. CIAAR 19/07/2023 . 36 Envio das cópias simples dos documentos previstos. C A N D I DAT O S 19/07/2023 a 24/07/2023 (Até 10 horas - horário de Brasília)