DOU 19/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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(OCL), e deixando de apresentar o(s) ________ e deixando de apresentar a documentação prevista no item 4.9.5,venho em conformidade com as Instruções Específicas, requerer à Comissão Fiscalizadora o recurso quanto à entrega de documento(s) para a INSPSAU e de sua realização em 02 (dois) dias úteis, a partir desta data, prevista no Calendário de Eventos. Declaro, ainda, estar ciente caso não apresente a documentação prevista, serei excluído do Exame.

Assinatura do(a) candidato(a) ...................................................................cortar aqui......................................................................... RECIBO DO RECURSO QUANTO À ENTREGA DE DOCUMENTO(S) E REALIZAÇÃO DA INSPEÇÃO DE SAÚDE EM 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS _______, candidato(a) ao __ (Sigla e ano do Exame) entregou em _//__, às _h__min, o requerimento do recurso quanto à entrega de documentação para realização da INSPSAU em 2 (dois) dias úteis, a partir desta data, prevista no Calendário de Eventos ou estabelecida pela Comissão Fiscalizadora.

Assinatura e carimbo da Comissão Fiscalizadora Anexo F - Requerimento Administrativo para adiamento de participação no atual Exame, por apresentar estado de gravidez ou possuir filho nascido há menos de seis meses MINISTÉRIO DA DEFESA COMANDO DA AERONÁUTICA REQUERIMENTO PARA RETORNO NO EXAME SUBSEQUENTE __, __ de __ de 20. Do _________ Ao CIAAR Eu,__________ portadora da identidade nº __ e do CPF nº __, ciente do meu impedimento de prosseguir no ___ (sigla do Exame) a que sou candidata, em razão de constatar estado de gravidez possuir filho de até 6 meses de idade Tendo em vista os riscos decorrentes dos exames médicos, de esforço físico e das atividades militares a serem desenvolvidas, venho, respeitosamente requerer, em conformidade com as Instruções Específicas, o retorno da minha participação no Exame imediatamente subsequente. ___, __ de __ de 20.

Assinatura da candidata ...................................................................cortar aqui......................................................................... RECIBO DO REQUERIMENTO PARA ADIAMENTO DE PARTICIPAÇÃO NO EXAME ________, candidata ao __ (sigla e ano do Exame), entregou em /__/_, às h_min o requerimento para retorno de participação no Exame subsequente.

Assinatura e carimbo da Comissão Fiscalizadora Anexo G - Requerimento para Teste de Avaliação do Condicionamento Físico em grau de recurso MINISTÉRIO DA DEFESA COMANDO DA AERONÁUTICA RECURSO QUANTO AO TESTE DE AVALIAÇÃO DO CONDICIONAMENTO FÍSICO __, __ de ___________ de 20. Do(a) ______ À Comissão Fiscalizadora Eu, __________( nome completo do(a) candidato(a)), CPF nº _____, candidato(a) ao ____ (Sigla e ano do Exame), tendo comparecido à etapa do Teste de Avaliação e Condicionamento Físico (TACF) e sido julgado(a) "NÃO APTO", venho, respeitosamente, em conformidade com as Instruções Específicas, interpor recurso quanto ao TACF. Apresento, a seguir, a(s) razões pelas quais recorre ao Senhor:

Assinatura do(a) candidato(a) ...................................................................cortar aqui......................................................................... RECIBO DO RECURSO QUANTO AO TESTE DE AVALIAÇÃO DO CONDICIONAMENTO FÍSICO _________, candidato (a) ao __ (sigla e ano do Exame) entregou em _//__, às _h__min, o requerimento referente à solicitação do recurso quanto ao Teste de Avaliação do Condicionamento Físico (TACF).

Assinatura e carimbo da Comissão FiscalizadoraAnexo H - - Declaração para a realização do Teste de Avaliação e Condicionamento Físico MINISTÉRIO DA DEFESA COMANDO DA AERONÁUTICA DECLARAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DO TESTE DE AVALIAÇÃO E CONDICIONAMENTO FÍSICO Eu, __________, nome completo do(a) candidato(a)), CPF nº ____, candidato(a) ao ___ (Sigla e ano do Exame), declaro estar em plenas condições de saúde para a subsunção ao TACF sem restrições físicas de qualquer natureza, inclusive gravidez, em face do agudo esforço a que serei submetido durante a etapa e que mantenho-me "APTO" na INSPSAU. Declaro, ainda, estar ciente de minha responsabilidade pessoal sobre eventuais consequências advindas de omissão quanto a minha higidez física, de que a declaração falsa sujeitará sanções previstas em lei e nas Instruções Específicas do Exame. ____, _ de ____ de 20____.

Assinatura do(a) candidato(a) Anexo I - Requerimento para Recurso quanto ao resultado no Procedimento de Heteroidentificação Complementar (PHC) MINISTÉRIO DA DEFESA COMANDO DA AERONÁUTICA Eu, _________, (nome completo do(a) candidato(a)), CPF nº ____, candidato(a) ao ___ (Sigla e ano do Exame), tendo a autodeclaração "NÃO CONFIRMADA" no Procedimento de Heteroidentificação Complementar (PHC) em //__, na localidade de Lagoa Santa/MG, venho requerer o PHC em grau de recurso, cuja(s) fundamentação(ões) é(são):

Assinatura do(a) candidato(a) ...................................................................cortar aqui......................................................................... RECIBO DO RECURSO QUANTO AO PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO COMPLEMENTAR (PHC) _________, candidato(a) ao ___ (sigla e ano do Exame) entregou em __/_/, às __h____min, o requerimento referente à solicitação do recurso quanto ao Procedimento de Heteroidentificação Complementar (PHC).

Assinatura e carimbo da Comissão Fiscalizadora Anexo J - Declaração quanto à aprovação e aptidão para o Exame MINISTÉRIO DA DEFESA COMANDO DA AERONÁUTICA Eu, __________, portador(a) da identidade nº ____, e do CPF nº ___, candidato(a) ao Exame ____ (sigla e ano do Exame), declaro, para fins de matrícula, que continuo a cumprir todas as condições exigidas nas etapas do Exame (INSPSAU, EAP e TACF), mantendo-me "APTO", não havendo, desta forma, restrições físicas ou psicológicas. Declaro, ainda, estar ciente de que a declaração falsa sujeitará sanções previstas em lei e nas Instruções Específicas do Exame. ____, _ de __ de 20_ ___, _ de __ de 20____.

Assinatura do(a) candidato(a) Anexo K - Declaração de Investidura ou Não Investidura em Ocupação de Cargo Público MINISTÉRIO DA DEFESA COMANDO DA AERONÁUTICA Eu, _________(nome completo do(a) candidato(a)), CPF nº ___, candidato(a) ao ___ (Sigla e ano do Exame), declaro, para fins de comprovação ao Comando da Aeronáutica (COMAER): não estar investido(a) em cargo, função ou emprego público nas esferas Federal, Estadual, Municipal ou Distrital. estar investido(a) em cargo(s), função(ões) ou emprego(s) público(s) nas esferas Federal, Estadual, Municipal ou Distrital. De

(cargo/emprego/função), no(a) ____ (nome da Unidade e Órgão) do(a) de __ (Município/Estado/União) com posse em // e jornada de trabalho de __ horas semanais, das ___ às ___ horas. (detalhar a carga horária - dia da semana/turnos/horários). De

(cargo/emprego/função), no(a) ____ (nome da Unidade e Órgão) do(a) de __ (Município/Estado/União) com posse em // e jornada de trabalho de __ horas semanais, das ___ às ___ horas. (detalhar a carga horária - dia da semana/turnos/horários).