DOU 19/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023041900080 80 Nº 75, quarta-feira, 19 de abril de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . 90 Divulgação da relação de candidatos que receberam Ordem de CIAAR 23/01/2024 . Matrícula e foram excluídos do Exame, ou considerados desistentes, ou não habilitados à . matrícula, bem como da relação de candidatos excedentes convocados. . 91 Publicação no Boletim Interno do ato de matrícula dos candidatos CIAAR (Corpo de Alunos) 26/01/2024 . convocados, a contar da data da matrícula no Curso. . 92 Publicação no Boletim Interno do ato de matrícula dos candidatos excedentes convocados, CIAAR (Corpo de Alunos) 29/01/2024 . a contar da data de apresentação do candidato no CIAAR. . 93 Publicação da relação dos candidatos matriculados. CIAAR 30/01/2024 . 94 Divulgação da relação dos candidatos matriculados no Diário Oficial da União CIAAR 02/02/2024 . 95 Conclusão do Curso e nomeação. CIAAR (Corpo de Alunos) 08/05/2024 . 96 Fo r m a t u r a . CIAAR (Corpo de Alunos) 09/05/2024 ANEXO D - QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS TOTAL: 22 VAGAS . ES P EC I A L I DA D E ENGENHARIA LO C A L I DA D E V AG A S TOTAL DE V AG A S VAGAS AMPLA CO N CO R R Ê N C I A V AG A S R ES E R V A DA S . Civil (CIV) Belém/PA 01 05 04 01 . Natal/RN 01 . Rio de Janeiro/RJ 01 . Guarulhos - São Paulo/SP 01 . Brasília - Gama/DF 01 . Da Computação (CMP) Rio de Janeiro/RJ 02 05 04 01 . Guarulhos - São Paulo/SP 02 . Brasília - Gama/DF 01 . Eletrônica (ELN) Rio de Janeiro/RJ 02 04 03 01 . Anápolis/GO 01 . Brasília - Gama/DF 01 . Elétrica (ELT) Belo Horizonte - Lagoa Santa - Confins/MG 01 04 03 01 . Guarulhos - São Paulo/SP 01 . Brasília - Gama/DF 02 . Mecânica (MEC) Rio de Janeiro/RJ 01 03 02 01 . São José dos Campos/SP 01 . Guarulhos - São Paulo/SP 01 . De Telecomunicações (TEL) Brasília - Gama/DF 01 01 01 00 ANEXO E - QUADRO DAS ESPECIALIDADES/ENGENHARIAS E REQUISITOS . ESPECIALIDADE ENGENHARIA SIGLA REQUISITOS ESPECÍFICOS - Bacharelado ou Habilitação . CIVIL CIV Engenharia Civil . DA COMPUTAÇÃO CMP Engenharia de Computação . ELETRÔNICA ELN Engenharia Eletrônica . ELÉTRICA E LT Engenharia Elétrica Engenharia Elétrica-Eletrônica Engenharia Elétrica-Eletrotécnica . M EC Â N I C A M EC Engenharia Mecânica Engenharia Mecânica-Automação e Sistemas . DE TELECOMUNICAÇÕES TEL Engenharia de Telecomunicações Tabela elaborada de acordo com a Tabela de Títulos Profissionais Resolução CONFEA nº 473, de 26 de novembro de 2002 - Última Atualização: 05/06/2020. ANEXO F - REQUERIMENTO PARA RECURSO QUANTO À ENTREGA DE DOCUMENTO(S) E REALIZAÇÃO DA INSPEÇÃO DE SAÚDE EM 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS MINISTÉRIO DA DEFESA COMANDO DA AERONÁUTICA RECURSO QUANTO À ENTREGA DE DOCUMENTO(S) E REALIZAÇÃO DA INSPEÇÃO DE SAÚDE EM 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS __, __ de __ de 20. Do(a) _________ À Comissão Fiscalizadora Eu, _________(nome completo do(a) candidato(a)), CPF nº ____, candidato(a) ao ___ (Sigla e ano do Exame), tendo comparecido à etapa da Inspeção de Saúde (INSPSAU) em //, na localidade
(OCL), e deixando de apresentar o(s) ________ e deixando de apresentar a documentação prevista no item 4.9.5,venho em conformidade com as Instruções Específicas, requerer à Comissão Fiscalizadora o recurso quanto à entrega de documento(s) para a INSPSAU e de sua realização em 02 (dois) dias úteis, a partir desta data, prevista no Calendário de Eventos. Declaro, ainda, estar ciente caso não apresente a documentação prevista, serei excluído do Exame.
Assinatura do(a) candidato(a) ...................................................................cortar aqui......................................................................... RECIBO DO RECURSO QUANTO À ENTREGA DE DOCUMENTO(S) E REALIZAÇÃO DA INSPEÇÃO DE SAÚDE EM 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS _______, candidato(a) ao __ (Sigla e ano do Exame) entregou em _//__, às _h__min, o requerimento do recurso quanto à entrega de documentação para realização da INSPSAU em 2 (dois) dias úteis, a partir desta data, prevista no Calendário de Eventos ou estabelecida pela Comissão Fiscalizadora.
Assinatura e carimbo da Comissão Fiscalizadora ANEXO G - REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO PARA ADIAMENTO DE PARTICIPAÇÃO NO ATUAL EXAME, POR APRESENTAR ESTADO DE GRAVIDEZ OU POSSUIR FILHO NASCIDO HÁ MENOS DE SEIS MESES MINISTÉRIO DA DEFESA COMANDO DA AERONÁUTICA REQUERIMENTO PARA RETORNO NO EXAME SUBSEQUENTE __, __ de __ de 20. Do _________ Ao CIAAR Eu,__________ portadora da identidade nº __ e do CPF nº __, ciente do meu impedimento de prosseguir no ___ (sigla do Exame) a que sou candidata, em razão de constatar estado de gravidez possuir filho de até 6 meses de idade Tendo em vista os riscos decorrentes dos exames médicos, de esforço físico e das atividades militares a serem desenvolvidas, venho, respeitosamente requerer, em conformidade com as Instruções Específicas, o retorno da minha participação no Exame imediatamente subsequente. ___, __ de __ de 20.
Assinatura da candidata ...................................................................cortar aqui......................................................................... RECIBO DO REQUERIMENTO PARA ADIAMENTO DE PARTICIPAÇÃO NO EXAME ________, candidata ao __ (sigla e ano do Exame), entregou em /__/_, às h_min o requerimento para retorno de participação no Exame subsequente.
Assinatura e carimbo da Comissão Fiscalizadora ANEXO H - REQUERIMENTO PARA TESTE DE AVALIAÇÃO DO CONDICIONAMENTO FÍSICO EM GRAU DE RECURSO MINISTÉRIO DA DEFESA COMANDO DA AERONÁUTICA RECURSO QUANTO AO TESTE DE AVALIAÇÃO DO CONDICIONAMENTO F Í S I CO __, __ de ___________ de 20. Do(a) ______ À Comissão Fiscalizadora Eu, __________( nome completo do(a) candidato(a)), CPF nº _____, candidato(a) ao ____ (Sigla e ano do Exame), tendo comparecido à etapa do Teste de Avaliação e Condicionamento Físico (TACF) e sido julgado(a) "NÃO APTO", venho, respeitosamente, em conformidade com as Instruções Específicas, interpor recurso quanto ao TACF. Apresento, a seguir, a(s) razões pelas quais recorre ao Senhor:
Assinatura do(a) candidato(a) ...................................................................cortar aqui......................................................................... RECIBO DO RECURSO QUANTO AO TESTE DE AVALIAÇÃO DO CONDICIONAMENTO FÍSICO _________, candidato (a) ao __ (sigla e ano do Exame) entregou em _//__, às _h__min, o requerimento referente à solicitação do recurso quanto ao Teste de Avaliação do Condicionamento Físico (TACF).
Assinatura e carimbo da Comissão Fiscalizadora ANEXO I - - DECLARAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DO TESTE DE AVALIAÇÃO E CONDICIONAMENTO FÍSICO MINISTÉRIO DA DEFESA COMANDO DA AERONÁUTICA DECLARAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DO TESTE DE AVALIAÇÃO E CONDICIONAMENTO FÍSICO Eu, __________, nome completo do(a) candidato(a)), CPF nº ____, candidato(a) ao ___ (Sigla e ano do Exame), declaro estar em plenas condições de saúde para a subsunção ao TACF sem restrições físicas de qualquer natureza, inclusive gravidez, em face do agudo esforço a que serei submetido durante a etapa e que mantenho-me "APTO" na INSPSAU. Declaro, ainda, estar ciente de minha responsabilidade pessoal sobre eventuais consequências advindas de omissão quanto a minha higidez física, de que a declaração falsa sujeitará sanções previstas em lei e nas Instruções Específicas do Exame. ____, _ de ____ de 20____.
Assinatura do(a) candidato(a) ANEXO J - REQUERIMENTO PARA RECURSO QUANTO AO RESULTADO NO PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO COMPLEMENTAR (PHC) MINISTÉRIO DA DEFESA COMANDO DA AERONÁUTICA Eu, _________, (nome completo do(a) candidato(a)), CPF nº ____, candidato(a) ao ___ (Sigla e ano do Exame), tendo a autodeclaração "NÃO CONFIRMADA" no Procedimento de Heteroidentificação Complementar (PHC) em //__, na localidade de Lagoa Santa/MG, venho requerer o PHC em grau de recurso, cuja(s) fundamentação(ões) é(são):
Assinatura do(a) candidato(a) ...................................................................cortar aqui......................................................................... RECIBO DO RECURSO QUANTO AO PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO COMPLEMENTAR (PHC) _________, candidato(a) ao ___ (sigla e ano do Exame) entregou em __/_/, às __h____min, o requerimento referente à solicitação do recurso quanto ao Procedimento de Heteroidentificação Complementar (PHC).
Assinatura e carimbo da Comissão Fiscalizadora