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Diário Oficial da União · 19/04/2023 · pág. 89

DOU 19/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023041900089 89 Nº 75, quarta-feira, 19 de abril de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 9.6 Em caso excepcional de alteração na divulgação de algum resultado, conforme aludido na letra "b" do item 9.4, não caberá qualquer pedido de reconsideração referente ao ato anulado, pois dele não se originam direitos, uma vez que estará eivado de vício que o torna ilegal e carente de ser retificado. Maj Brig Ar SÉRGIO RODRIGUES PEREIRA BASTOS JUNIOR Diretor de Ensino da Aeronáutica ANEXO A - SIGLAS E VOCÁBULOS BCA - Boletim do Comando da Aeronáutica CDA - Comissão de Desportos da Aeronáutica CDI - Cartão de Informação das Provas Escritas CENDOC - Centro de Documentação da Aeronáutica CE - Conhecimentos Especializados CHC - Comissão de Heteroidentificação Complementar CIAAR - Centro de Instrução e Adaptação da Aeronáutica COMAER - Comando da Aeronáutica CRHC - Comissão Revisora de Heteroidentificação Complementar DAS - Divisão de Admissão e Seleção DIAP - Documento de Informação de Aptidão Psicológica DIRENS - Diretoria de Ensino da Aeronáutica DIRSA - Diretoria de Saúde da Aeronáutica DIS - Documento de Informação de Saúde DOU - Diário Oficial da União EAP - Exame de Aptidão Psicológica EIAC - Estágio de Instrução e Adaptação para Capelães FSI - Formulário de Solicitação de Inscrição GIT - Gramática e Interpretação de Texto ICA - Instrução do Comando da Aeronáutica IE/EA - Instruções Específicas do Exame de Admissão INSPSAU - Inspeção de Saúde IPA - Instituto de Psicologia da Aeronáutica JEA - Junta Especial de Avaliação NOREG - Normas Reguladoras dos Cursos e Estágios OE - Organização de Ensino OM - Organização Militar OCL - Organização Coordenadora Local OSA - Organização de Saúde da Aeronáutica PAC - Página de Acompanhamento do Candidato PAVL - Plano de Avaliação PHC - Procedimento de Heteroidentificação Complementar QOCpl - Quadro de Oficiais Capelães SEREP - Serviço de Recrutamento de Preparo de Pessoal Militar TACF - Teste de Avaliação de Condicionamento Físico VDBP - Verificação de Dados Biográficos e Profissionais ANEXO B - CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS 1 GRAMÁTICA E INTERPRETAÇÃO DE TEXTO 1.1 GRAMÁTICA 1.1.1 Acentuação gráfica. Ortografia. Estrutura e formação de palavras. Classes de palavras: Substantivo (classificação e flexão); Adjetivo (classificação, Flexão e locução adjetiva); Artigo; Pronomes; Advérbio (classificação e locução adverbial); Preposição; Conjunções (coordenativas e subordinativas); Verbo: flexão (número, pessoa, modo, tempo, voz), classificação (regulares, irregulares, defectivos, abundantes, auxiliares e principais), conjugação e emprego do infinitivo. Numeral. Sintaxe: Período simples (termos essenciais, integrantes e acessórios da oração) e Período composto (coordenação e subordinação); Sintaxe de colocação. Concordância verbal e nominal. Regência verbal e nominal. Pontuação. Emprego do sinal indicativo de crase. Hífen. Emprego das iniciais maiúsculas. Vocativo. 1.2 INTERPRETAÇÃO DE TEXTOS 1.1.2 Compreensão e interpretação de textos literários e não literários, textos não verbais e verbo-visuais. Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. Domínio dos mecanismos de coesão e coerência textual: emprego dos elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e outros elementos de sequenciação textual. Intertextualidade. Denotação e Conotação. Análise do discurso: pressupostos, subentendidos e implícitos. 2 CONHECIMENTOS ESPECIALIZADOS 2.1 TEOLOGIA CATÓLICA (CAT) 2.1.1 Teologia Fundamental: A Doutrina da Revelação na Sagrada Escritura e no Magistério. A Revelação na Dei Verbum. A Sagrada Escritura: o texto, inspiração, canonicidade, verdade bíblica e interpretação da Bíblia. A Tradição. Objeto, sujeito e monumentos. Critérios para discernir a tradição apostólica. Funções do magistério na transmissão da revelação. As definições de fé da Igreja. O dogma. O ato de fé como resposta à revelação. 2.1.2 Deus Uno e Trino: Deus criador e a criatura em relação à Ele. Deus Uno, subsistente, infinito - as suas operações. As missões divinas e as atribuições. As noções trinitárias - processões, relações, pessoas. A doutrina da pericorese. Deus Pai, origem da Trindade. Interpretação teológica da filiação divina de Jesus Cristo. Teologia do Espírito Santo. As heresias trinitárias. Principais intervenções do Magistério sobre a formulação do dogma trinitário. 2.1.3 Cristologia e Soterologia: A encarnação na Sagrada Escritura. Formação da doutrina cristológica na tradição e no magistério. Ontologia da Pessoa de Cristo. Psicologia de Cristo. O conhecimento de Cristo. A santidade e a liberdade de Cristo. Finalidade da obra realizada por Cristo: o motivo da encarnação. A paixão: o sacrifício redentor e a sua interpretação no Antigo e no Novo Testamento. A glorificação de Cristo: a ressurreição, a ascensão ao céu. A unicidade e a universalidade salvífica de Jesus Cristo. 2.1.4 Eclesiologia: O mistério da Igreja e o mistério trinitário. Fundação da Igreja. Natureza: sacramento universal de salvação. Imagens da Igreja. A natureza da Igreja nas Imagens bíblicas e no símbolo da fé. Propriedades essenciais da Igreja. A Igreja comunhão: carismas e mistérios ordenados. A Igreja universal e as Igrejas locais. O mistério petrino do Bispo de Roma. A colegialidade episcopal. A missão da Igreja. Lumen Gentium e o momento da virada na história da Eclesiologia. A nova evangelização: santidade, ecumenismo, diálogo interreligioso. Maria no mistério da Igreja. 2.1.5 Mariologia: Maria na Sagrada Escritura. Virgindade e maternidade de Maria. Imaculada Conceição. Assunção de Maria. O culto à Santíssima Virgem Maria. 2.1.6 Sacramentos: Definição de sacramento. Instituição e número de sacramentos. Eficácia ou causalidade sacramental. A estrutura do sinal sacramental. Disposição do ministro e do sujeito. O caráter sacramental. A graça sacramental. 2.1.7 Deus Criador e Pecado Original: A criação na Sagrada Escritura. Desenvolvimento histórico da criação. O estado original. A condição sobrenatural do homem. A questão da origem do homem. Doutrina bíblica sobre o pecado original. Doutrina do Magistério da Igreja sobre o pecado original. Propostas teológicas contemporâneas para explicar o pecado original e a sua valorização. Antropologia do homem decaído. Anjos e demônios. 2.1.8 Graça e Virtudes Teologais: A graça no Antigo e no Novo Testamento. A doutrina da graça na tradição da Igreja. Essência da graça criada. A justificação. Doutrina do Concílio de Trento. Diversos tipos de graça. Graça e liberdade. Graça e natureza; mérito e predestinação. A divinização do justificado. Virtude teologal da fé. Virtude teologal da esperança. Virtude teologal da caridade. Escatologia: Parusia. Imortalidade e ressurreição. A ressurreição dos mortos. A vida eterna. A retribuição do ímpio (o inferno). A teologia da morte. Juízo particular e juízo final. A escatologia intermediária. 2.1.9 Teologia Moral Fundamental: A natureza da teologia moral. Fontes da moral cristã e a sua especificidade. Jesus Cristo como fonte e centro da moral. A pessoa humana e a sua dignidade. A consciência moral. O ato humano e as fontes da sua moralidade. A lei moral natural. As normas morais e os absolutos morais frente ao consequencialismo. O pecado. Chamada universal à santidade. A virtude e as virtudes. 2.1.10 Doutrina Social da Igreja: Virtude da justiça e as suas partes. História da doutrina social da Igreja da RerumNovarum à Centesimusannus. Relação entre justiça e amor. O bem comum. A solidariedade. Os direitos humanos e os deveres correspondentes. A liberdade religiosa. O trabalho humano e os seus significados. A propriedade privada e o destino universal dos bens. O amor preferencial pelos pobres. A democracia e os regimes políticos, subsidiariedade e participação. Paz como tranquilitasordinis e as condições para uma guerra justa. Globalização e o seu significado econômico, político, social, cultural. ANEXO C - CALENDÁRIO DE EVENTOS . I N S C R I Ç ÃO . EVENTOS R ES P O N S ÁV E I S DATA / PERÍODO LIMITE DE E X EC U Ç ÃO . 1 Período de Inscrição. - Preenchimento do Formulário de Solicitação de Inscrição (FSI). CANDIDATOS /CIAAR 13/02/2023 a 13/03/2023 . - Solicitação para concorrer à reserva de vagas ou para desistência. - Solicitação para amamentar nas Provas Escritas . 2 Solicitação de isenção de pagamento da taxa de inscrição para candidatos inscritos no CadÚnico e para doador de medula. CANDIDATOS / CIAAR 13/02/2023 a 28/02/2023 (Até 10h - . horário de Brasília) . 3 Pagamento da taxa de inscrição. C A N D I DAT O S 13/02/2023 a 14/03/2023 . 4 Divulgação da relação provisória dos candidatos com o resultado da solicitação de isenção do pagamento da taxa de inscrição. CIAAR Até 03/03/2023 . 5 Solicitação de recurso quanto ao indeferimento da solicitação de isenção do pagamento da taxa de inscrição, via PAC. C A N D I DAT O S 03/03/2023 a 06/03/2023 . 6 Divulgação da relação definitiva dos candidatos com o resultado da solicitação de isenção do pagamento da taxa de inscrição. CIAAR 08/03/2023 . 7 Divulgação da relação provisória dos candidatos optantes pelo sistema de reserva de vagas. CIAAR 15/03/2023 . 8 Solicitação de Recurso quanto à relação provisória dos candidatos optantes pelo sistema de reserva de vagas, via PAC. C A N D I DAT O S 15/03/2023 a 20/03/2023 (Até 10h - . horário de Brasília) . 9 Divulgação da relação provisória dos candidatos com o resultado da solicitação de inscrição e o motivo de indeferimento. CIAAR 20/03/2023 . 10 Solicitação de Recurso quanto ao resultado de inscrição indeferida. C A N D I DAT O S 20/03/2023 a 23/03/2023 (Até 10h - . horário de Brasília) . 11 Divulgação da relação definitiva dos candidatos optantes pelo sistema de reserva de vagas. CIAAR 22/03/2023 . 12 Divulgação da relação definitiva dos candidatos com o resultado da solicitação de inscrição. CIAAR 27/03/2023 . AVALIAÇÃO DO ORDINARIADO MILITAR DO BRASIL . EVENTOS R ES P O N S ÁV E I S DATA / PERÍODO LIMITE DE E X EC U Ç ÃO . 13 Divulgação da relação dos candidatos que receberam Pareceres Favoráveis ou Desfavoráveis. CIAAR 18/04/2023 . 14 Solicitação de Recurso quanto ao parecer "DESFAVORÁVEL" na Avaliação do Ordinariado Militar do Brasil. C A N D I DAT O S 18/04/2023 a 20/04/2023 . 15 Divulgação dos resultados dos recursos do Parecer da Avaliação do Ordinariado Militar do Brasil. CIAAR 12/05/2023 . PROVAS ESCRITAS . EVENTOS R ES P O N S ÁV E I S DATA / PERÍODO LIMITE DE E X EC U Ç ÃO . 16 Divulgação dos locais das Provas Escritas. CIAAR 18/05/2023 . 17 Disponibilização para consulta do cartão de informação (CDI) com informações das Provas Escritas. Obs.: Não há envio do Cartão de Inscrição pelos Correios ou por e-mail. CIAAR 18/05/2023 a 28/05/2023 . 18 Comunicação de eventual dificuldade em localizar o CDI - [email protected] C A N D I DAT O S Até 25/05/2023 . 19 Provas Escritas - Fechamento dos Portões: 9h; - Leitura obrigatória das orientações aos candidatos: 9h10min; e CANDIDATOS / OCL/SEREP / PRESIDENTE / SECRETÁRIO DA 28/05/2023 . CO M I S S ÃO FISCALIZADORA . - Início das Provas: 9h40min*. * horário de Brasília. . 20 Disponibilização, no Sistema, das provas aplicadas e dos gabaritos provisórios. E M P R ES A CONTRATADA/ CIAAR 29/05/2023 . 21 Conferência dos gabaritos provisórios e dos randômicos disponibilizados e entrega à SDGD para divulgação E M P R ES A CONTRATADA/ CIAAR Até 31/05/2023 . 22 Divulgação das provas aplicadas e dos gabaritos provisórios. CIAAR 01/06/2023 . 23 Solicitação de Recurso quanto à Formulação de Questões das provas objetivas, via PAC. C A N D I DAT O S 01/06/2023 a 04/06/2023 . 24 Disponibilização, no Sistema, dos gabaritos oficiais e dos pareceres individuais dos recursos. BA N C A S EXAMINADORAS / CIAAR 15/06/2023 . 25 Divulgação dos gabaritos oficiais e dos pareceres individuais dos recursos. E M P R ES A CO N T R AT A DA / CIAAR 19/06/2023 . 26 Divulgação da relação provisória dos candidatos com os resultados nas provas objetivas e suas médias. CIAAR 23/06/2023 . 27 Solicitação de Recurso quanto ao grau nas provas objetivas na PAC. C A N D I DAT O S 23/06/2023 a 26/06/2023 (Até 10h - horário de Brasília) . 28 Divulgação individual do resultado do recurso quanto ao grau nas provas objetivas na PAC. CIAAR 28/06/2023