Diário Oficial da União · 19/04/2023 · pág. 91

DOU 19/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023041900091 91 Nº 75, quarta-feira, 19 de abril de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . 92 Divulgação da relação dos candidatos selecionados para a matrícula, após a Habilitação à Matrícula. CIAAR 22/01/2024 . 93 Divulgação da relação de candidatos que receberam Ordem de Matrícula e foram excluídos do Exame, ou considerados desistentes, ou não CIAAR 23/01/2024 . habilitados à matrícula, bem como da relação de candidatos excedentes convocados. . 94 Publicação no Boletim Interno do ato de matrícula dos candidatos convocados, a contar da data da matrícula no Curso. CIAAR (Corpo de Alunos) 26/01/2024 . 95 Publicação no Boletim Interno do ato de matrícula dos candidatos excedentes convocados, a contar da data de apresentação do candidato no CIAAR. CIAAR (Corpo de Alunos) 29/01/2024 . 96 Publicação da relação dos candidatos matriculados. CIAAR 30/01/2024 . 97 Divulgação da relação dos candidatos matriculados no Diário Oficial da União CIAAR 02/02/2024 . 98 Conclusão do Curso e nomeação. CIAAR (Corpo de Alunos) 08/05/2024 . 99 Fo r m a t u r a . CIAAR (Corpo de Alunos) 09/05/2024 ANEXO D - QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS TOTAL: 01 VAGAS . ES P EC I A L I DA D E TOTAL DE V AG A S VAGAS AMPLA CO N CO R R Ê N C I A VAGAS RESERVADAS . Sacerdote Católico Apostólico Romano (CAT) 01 01 00 ANEXO E - REQUERIMENTO PARA RECURSO QUANTO À ENTREGA DE DOCUMENTO(S) E REALIZAÇÃO DA INSPEÇÃO DE SAÚDE EM ATÉ 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS MINISTÉRIO DA DEFESA COMANDO DA AERONÁUTICA RECURSO QUANTO À ENTREGA DE DOCUMENTO(S) E REALIZAÇÃO DA INSPEÇÃO DE SAÚDE EM ATÉ 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS ____, __ de __ de 20. Do_____________ À Comissão Fiscalizadora Eu,

(nome completo do candidato), portador da identidade nº ____, CPF nº ___, nascido em /_/__, natural de __ (cidade/UF), candidato ao ___ (Sigla e ano do Exame), residente à __________ (rua, avenida, nº), bairro ___, cidade ___ UF , CEP ___, telefone(s) __, e-mail __, tendo comparecido à etapa da Inspeção de Saúde (INSPSAU) em _/_/, na localidade ______ (OCL), e deixando de apresentar o(s) __________ e deixando de apresentar a documentação prevista no item 4.10.5, venho em conformidade com as Instruções Específicas, requerer à Comissão Fiscalizadora o recurso quanto à entrega de documento(s) para a INSPSAU e de sua realização em até 02 (dois) dias úteis, a partir desta data, prevista no Calendário de Eventos. Declaro, ainda, estar ciente caso não apresente a documentação prevista, serei excluído do Exame.

Assinatura do candidato ...................................................................cortar aqui......................................................................... RECIBO DO RECURSO QUANTO À ENTREGA DE DOCUMENTO(S) E REALIZAÇÃO DA INSPEÇÃO DE SAÚDE EM ATÉ 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS _______, candidato ao __ (Sigla e ano do Exame) entregou em _//__, às _h__min, o requerimento do recurso quanto à entrega de documentação para realização da INSPSAU em até 2 (dois) dias úteis, a partir desta data, prevista no Calendário de Eventos ou estabelecida pela Comissão Fiscalizadora.

Assinatura e carimbo da Comissão Fiscalizadora ANEXO F - REQUERIMENTO PARA TESTE DE AVALIAÇÃO DO CONDICIONAMENTO FÍSICO EM GRAU DE RECURSO MINISTÉRIO DA DEFESA COMANDO DA AERONÁUTICA RECURSO QUANTO AO TESTE DE AVALIAÇÃO DO CONDICIONAMENTO FÍSICO __, __ de ___________ de 20. Do _________ À Comissão Fiscalizadora Eu,

(nome completo do candidato), portador da identidade nº __, CPF nº __, nascido em _/_/, natural de ___ (cidade/UF), candidato ao

(sigla e ano do Exame), residente à

(rua, avenida, nº), bairro __, cidade __ UF _, CEP __, telefone(s) ___, e-mail _____, tendo comparecido à etapa do Teste de Avaliação e Condicionamento Físico (TACF) e sido julgado "NÃO APTO", venho, respeitosamente, em conformidade com as Instruções Específicas, interpor recurso quanto ao TACF. Apresento, a seguir, a(s) razões pelas quais recorre ao Senhor:

(sigla e ano do Exame) entregou em _//__, às _h__min, o requerimento referente à solicitação do recurso quanto ao Teste de Avaliação do Condicionamento Físico (TACF).

Assinatura e carimbo da Comissão Fiscalizadora Anexo G - Declaração para a realização do Teste de Avaliação e Condicionamento Físico MINISTÉRIO DA DEFESA COMANDO DA AERONÁUTICA DECLARAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DO TESTE DE AVALIAÇÃO E CONDICIONAMENTO FÍSICO Eu, __________, portador da identidade nº ____ e do CPF nº ___, nascido em _ / _ / _, natural de ___ (cidade/UF),candidato ao ___ (sigla e ano do Exame), declaro estar em plenas condições de saúde para a subsunção ao TACF sem restrições físicas de qualquer natureza, em face do agudo esforço a que serei submetido durante a etapa e que mantenho-me "APTO" na INSPSAU. Declaro, ainda, estar ciente de minha responsabilidade pessoal sobre eventuais consequências advindas de omissão quanto a minha higidez física, de que a declaração falsa sujeitará sanções previstas em lei e nas Instruções Específicas do Exame. ___, _ de __ de 20____.

Assinatura do candidato ANEXO H - REQUERIMENTO PARA O RECURSO QUANTO AO RESULTADO NO PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO COMPLEMENTAR (PHC) MINISTÉRIO DA DEFESA COMANDO DA AERONÁUTICA REQUERIMENTO PARA RECURSO QUANTO AO RESULTADO NO PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO COMPLEMENTAR (PHC) __, __ de ___________ de 20. Do ______ À Comissão de Heteroidentificação Complementar Eu, _________, portador da identidade nº ___, e CPF nº __, nascido em //__, natural de

(cidade/UF), candidato ao

(sigla e ano do Exame), residente à _________ (rua, avenida, nº), bairro ___, cidade

UF _, CEP __, telefone(s) ___, e-mail __, tendo a autodeclaração "NÃO CONFIRMADA" no Procedimento de Heteroidentificação Complementar (PHC) em /__/___, na localidade de Lagoa Santa/MG, venho requerer o PHC em grau de recurso, cuja(s) fundamentação(ões) é(são):

Assinatura do candidato ...................................................................cortar aqui......................................................................... RECIBO DO RECURSO QUANTO AO PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO COMPLEMENTAR (PHC) _________, candidato ao ___ (sigla e ano do Exame) entregou em __/_/, às __h____min, o requerimento referente à solicitação do recurso quanto ao Procedimento de Heteroidentificação Complementar (PHC).

Assinatura e carimbo da Comissão Fiscalizadora Anexo I - Declaração quanto à aprovação e aptidão para o Exame MINISTÉRIO DA DEFESA COMANDO DA AERONÁUTICA DECLARAÇÃO QUANTO À APROVAÇÃO E APTIDÃO PARA O EXAME Eu, __________, portador da identidade nº ____, e do CPF nº ___, candidato ao Exame ____ (sigla e ano do Exame), declaro, para fins de matrícula, que continuo a cumprir todas as condições exigidas nas etapas do Exame (INSPSAU, EAP e TACF), mantendo-me "APTO", não havendo, desta forma, restrições físicas ou psicológicas. Declaro, ainda, estar ciente de que a declaração falsa sujeitará sanções previstas em lei e nas Instruções Específicas do Exame. ____, _ de ____ de 20____.

Assinatura do candidato Anexo J - Declaração de Investidura ou Não Investidura em Ocupação de Cargo Público MINISTÉRIO DA DEFESA COMANDO DA AERONÁUTICA DECLARAÇÃO QUANTO INVESTIDURA OU NÃO INVESTIDURA EM CARGO P Ú B L I CO Eu,

(nome completo do candidato), portador da identidade nº ____, CPF nº ______, filho de

e ___, nascido em _/_/___, natural de

(cidade/UF), candidato ao Exame de Admissão ao _ (sigla e ano do Exame), residente à ______ (rua, avenida, nº), bairro ______, cidade

UF , CEP __, telefone(s) __, e-mail __declaro, para fins de comprovação ao Comando da Aeronáutica (COMAER): não estar investido em cargo(s), função(ões) ou emprego(s) público(s) nas esferas Federal, Estadual, Municipal ou Distrital. estar investido em cargo, função ou emprego público nas esferas Federal, Estadual, Municipal ou Distrital. De __ (cargo/emprego/função), no __ (nome da Unidade e Órgão) do de _ (Município/Estado/União) com posse em // e jornada de trabalho de horas semanais, das ___ às ___ horas. (detalhar a carga horária - dia da semana/turnos/horários). De __ (cargo/emprego/função), no __ (nome da Unidade e Órgão) do de _ (Município/Estado/União) com posse em // e jornada de trabalho de horas semanais, das ___ às ___ horas. (detalhar a carga horária - dia da semana/turnos/horários). Declaro que estou ciente que, caso venha a alterar minha situação, referente tanto ao empregador quanto à jornada ora declarada, deverei apresentar imediatamente à Administração nova declaração quanto a Investidura em cargo, função, atividade ou emprego público. Declaro, que tomei conhecimento do contido na alínea "c" do inciso XVI do artigo 37 da Constituição Federal do Brasil e que estou ciente de que estarei sujeito às penalidades previstas em lei, caso venha a incorrer em acumulação ilegal de cargo, função ou emprego público. Declaro ainda, ciente das penalidades, serem verdadeiras as informações prestadas, ciente da responsabilidade criminal previstas em legislações. Declaro também estar ciente de que a não apresentação da documentação completa implica minha exclusão do Exame. Por ser verdade, firmo o presente para que surte seus efeitos legais. ___, ___ de ___ de 20__.

Assinatura do candidato Anexo K - Requerimento para o recurso quanto à Validação Documental MINISTÉRIO DA DEFESA COMANDO DA AERONÁUTICA RECURSO QUANTO À VALIDAÇÃO DOCUMENTAL __, __ de ___________ de 20. Do _________ Ao Sr. Comandante do CIAAR Eu,

(nome completo do candidato), portador da identidade nº