DOU 19/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023041900134 134 Nº 75, quarta-feira, 19 de abril de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 Ministério de Minas e Energia AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 14.234, DE 11 DE ABRIL DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, com base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve: Processo nº 48500.000326/2020-84. Interessado: Statkraft Energias Renováveis S.A. Objeto: Autorizar a Interessada, inscrita no CNPJ sob o nº 00.622.416/0001-41, a implantar e explorar a UFV Sol de Brotas 2, CEG UFV.RS.BA.047042-2.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica - PIE, com 32.500 kW de Potência Instalada, localizada em Brotas de Macaúbas, Bahia. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos. A íntegra desta Resolução consta nos autos e estará disponível no endereço eletrônico biblioteca.aneel.gov.br . SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO RESOLUÇÕES AUTORIZATIVAS DE 11 DE ABRIL DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, com base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve: Nº 14.235. Processo nº 48500.000325/2020-30. Interessado: Statkraft Energias Renováveis S.A. Objeto: Autorizar a Interessada, inscrita no CNPJ sob o nº 00.622.416/0001-41, a implantar e explorar a UFV Sol de Brotas 3, CEG UFV.RS.BA.047043-0.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica - PIE, com 32.500 kW de Potência Instalada, localizada em Brotas de Macaúbas, Bahia. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos. Nº 14.236. Processo nº 48500.000324/2020-95. Interessado: Statkraft Energias Renováveis S.A. Objeto: Autorizar a Interessada, inscrita no CNPJ sob o nº 00.622.416/0001-41, a implantar e explorar a UFV Sol de Brotas 4, CEG UFV.RS.BA.047044-9.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica - PIE, com 32.500 kW de Potência Instalada, localizada em Brotas de Macaúbas, Bahia. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos. Nº 14.237. Processo nº 48500.000390/2020-65. Interessado: Statkraft Energias Renováveis S.A. Objeto: Autorizar a Interessada, inscrita no CNPJ sob o nº 00.622.416/0001-41, a implantar e explorar a UFV Sol de Brotas 5, CEG UFV.RS.BA.047045-7.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica - PIE, com 32.500 kW de Potência Instalada, localizada em Brotas de Macaúbas, Bahia. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos. Nº 14.238. Processo nº 48500.000803/2020-10. Interessado: Statkraft Energias Renováveis S.A. Objeto: Autorizar a Interessada, inscrita no CNPJ sob o nº 00.622.416/0001-41, a implantar e explorar a UFV Sol de Brotas 6, CEG UFV.RS.BA.047046-5.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica - PIE, com 32.500 kW de Potência Instalada, localizada em Brotas de Macaúbas, Bahia. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos. Nº 14.239. Processo nº 48500.000389/2020-31. Interessado: Statkraft Energias Renováveis S.A. Objeto: Autorizar a Interessada, inscrita no CNPJ sob o nº 00.622.416/0001-41, a implantar e explorar a UFV Sol de Brotas 7, CEG UFV.RS.BA.047047-3.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica - PIE, com 32.500 kW de Potência Instalada, localizada em Brotas de Macaúbas, Bahia. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos. As íntegras destas Resoluções constam nos autos e estarão disponíveis no endereço eletrônico biblioteca.aneel.gov.br . SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO RESOLUÇÕES AUTORIZATIVAS DE 11 DE ABRIL DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, com base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve: Nº 14.240. Processo nº 48500.000255/2022-81. Interessado: CPFL Energias Renováveis S.A. Objeto: Autorizar a Interessada, inscrita no CNPJ sob o nº 08.439.659/0001-50, a implantar e explorar a UFV Canoa Grande I, CEG UFV.RS.PI.054769-7.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica, com 44.800 kW de Potência Instalada, localizada em Luís Corrêa, Piauí. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos. Nº 14.241. Processo nº 48500.000256/2022-26. Interessado: CPFL Energias Renováveis S.A. Objeto: Autorizar a Interessada, inscrita no CNPJ sob o nº 08.439.659/0001-50, a implantar e explorar a UFV Canoa Grande II, CEG UFV.RS.PI.054770-0.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica, com 44.800 kW de Potência Instalada, localizada em Luís Corrêa, Piauí. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos. Nº 14.242. Processo nº 48500.000257/2022-71. Interessado: CPFL Energias Renováveis S.A. Objeto: Autorizar a Interessada, inscrita no CNPJ sob o nº 08.439.659/0001-50, a implantar e explorar a UFV Canoa Grande III, CEG UFV.RS.PI.054771-9.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica, com 44.800 kW de Potência Instalada, localizada em Luís Corrêa, Piauí. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos. As íntegras destas Resoluções constam nos autos e estarão disponíveis no endereço eletrônico http://biblioteca.aneel.gov.br SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO RESOLUÇÕES AUTORIZATIVAS DE 11 ABRIL DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, com base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve: Nº 14.265. Processo nº 48500.002966/2022. Interessado: Solar Sobral I SPE Ltda. Objeto: Autorizar a Interessada, inscrita no CNPJ nº 45.212.232/0001-41, a implantar e explorar a UFV Sobral 01, CEG nº UFV.RS.CE.072007-0.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica, com 43.032,00 kW de Potência Instalada, localizada no município Sobral, estado de Ceará. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos. Nº 14.266. Processo nº 48500.003532/2022. Interessado: Solar Sobral II SPE Ltda. Objeto: Autorizar a Interessada, inscrita no CNPJ nº 45.255.183/0001-24, a implantar e explorar a UFV Sobral 02, CEG nº UFV.RS.CE.072008-9.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica, com 43.032,00 kW de Potência Instalada, localizada no município Sobral, estado de Ceará. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos. Nº 14.267. Processo nº 48500.003533/2022. Interessado: Solar Sobral III SPE Ltda. Objeto: Autorizar a Interessada, inscrita no CNPJ nº 45.212.254/0001-01, a implantar e explorar a UFV Sobral 03, CEG nº UFV.RS.CE.072009-7.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica, com 43.032,00 kW de Potência Instalada, localizada no município Sobral, estado de Ceará. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos. Nº 14.268. Processo nº 48500.002647/2022. Interessado: Solar Sobral IV SPE Ltda. Objeto: Autorizar a Interessada, inscrita no CNPJ nº 45.212.344/0001-00, a implantar e explorar a UFV Sobral 04, CEG nº UFV.RS.CE.072010-0.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica, com 43.032,00 kW de Potência Instalada, localizada no município Santana do Acaraú, estado de Ceará. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos. Nº 14.269. Processo nº 48500.002973/2022. Interessado: Solar Sobral V SPE Ltda. Objeto: Autorizar a Interessada, inscrita no CNPJ nº 45.212.383/0001-08, a implantar e explorar a UFV Sobral 05, CEG nº UFV.RS.CE.072011-9.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica, com 43.032,00 kW de Potência Instalada, localizada no município Sobral, estado de Ceará. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos. Nº 14.270 .Processo nº 48500.003534/2022. Interessado: Solar Sobral VI SPE Ltda. Objeto: Autorizar a Interessada, inscrita no CNPJ nº 45.212.411/0001-89, a implantar e explorar a UFV Sobral 06, CEG nº UFV.RS.CE.072012-7.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica, com 43.032,00 kW de Potência Instalada, localizada no município Sobral, estado de Ceará. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos. Nº 14.271. Processo nº 48500.003117/2022. Interessado: Solar Sobral VII SPE Ltda. Objeto: Autorizar a Interessada, inscrita no CNPJ nº 45.255.244/0001-53, a implantar e explorar a UFV Sobral 07, CEG nº UFV.RS.CE.072013-5.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica, com 43.032,00 kW de Potência Instalada, localizada no município Sobral, estado de Ceará. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos. Nº 14.272. Processo nº 48500.003535/2022. Interessado: Solar Sobral VIII SPE Ltda. Objeto: Autorizar a Interessada, inscrita no CNPJ nº 45.212.455/0001-09, a implantar e explorar a UFV Sobral 08, CEG nº UFV.RS.CE.072014-3.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica, com 43.032,00 kW de Potência Instalada, localizada no município Sobral, estado de Ceará. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos. Nº 14.273. Processo nº 48500.002968/2022. Interessado: Solar Sobral IX SPE Ltda. Objeto: Autorizar a Interessada, inscrita no CNPJ nº 45.212.483/0001-26, a implantar e explorar a UFV Sobral 09, CEG nº UFV.RS.CE.072015-1.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica, com 43.032,00 kW de Potência Instalada, localizada no município Sobral, estado de Ceará. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos. Nº 14.274. Processo nº 48500.002969/2022. Interessado: Solar Sobral X SPE Ltda. Objeto: Autorizar a Interessada, inscrita no CNPJ nº 45.212.512/0001-50, a implantar e explorar a UFV Sobral 10, CEG nº UFV.RS.CE.072016-0.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica, com 43.032,00 kW de Potência Instalada, localizada no município Sobral, estado de Ceará. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos. Nº 14.275. Processo nº 48500.003536/2022. Interessado: Solar Sobral XI SPE Ltda. Objeto: Autorizar a Interessada, inscrita no CNPJ nº 45.213.265/0001-06, a implantar e explorar a UFV Sobral 11, CEG nº UFV.RS.CE.072017-8.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica, com 43.032,00 kW de Potência Instalada, localizada no município Sobral, estado de Ceará. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos. Nº 14.276. Processo nº 48500.002972/2022. Interessado: Solar Sobral XII SPE Ltda. Objeto: Autorizar a Interessada, inscrita no CNPJ nº 45.212.553/0001-46, a implantar e explorar a UFV Sobral 12, CEG nº UFV.RS.CE.072018-6.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica, com 43.032,00 kW de Potência Instalada, localizada no município Sobral, estado de Ceará. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos. Nº 14.277. Processo nº 48500.003538/2022. Interessado: Solar Sobral XIII SPE Ltda. Objeto: Autorizar a Interessada, inscrita no CNPJ nº 45.212.585/0001-41, a implantar e explorar a UFV Sobral 13, CEG nº UFV.RS.CE.072019-4.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica, com 43.032,00 kW de Potência Instalada, localizada no município Sobral, estado de Ceará. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos. Nº 14.278. Processo nº 48500.002967/2022. Interessado: Solar Sobral XIV SPE Ltda. Objeto: Autorizar a Interessada, inscrita no CNPJ nº 45.212.617/0001-09, a implantar e explorar a UFV Sobral 14, CEG nº UFV.RS.CE.072020-8.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica, com 43.032,00 kW de Potência Instalada, localizada no município Sobral, estado de Ceará. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos. Nº 14.279. Processo nº 48500.002923/2022. Interessado: Solar Sobral XV SPE Ltda. Objeto: Autorizar a Interessada, inscrita no CNPJ nº 45.212.654/0001-17, a implantar e explorar a UFV Sobral 15, CEG nº UFV.RS.CE.072021-6.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica, com 43.032,00 kW de Potência Instalada, localizada no município Sobral, estado de Ceará. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos. Nº 14.280. Processo nº 48500.003539/2022. Interessado: Solar Sobral XVI SPE Ltda. Objeto: Autorizar a Interessada, inscrita no CNPJ nº 45.212.694/0001-69, a implantar e explorar a UFV Sobral 16, CEG nº UFV.RS.CE.072022-4.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica, com 43.032,00 kW de Potência Instalada, localizada no município Sobral, estado de Ceará. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos. Nº 14.281. Processo nº 48500.002970/2022. Interessado: Solar Sobral XVII SPE Ltda. Objeto: Autorizar a Interessada, inscrita no CNPJ nº 45.181.987/0001-26, a implantar e explorar a UFV Sobral 17, CEG nº UFV.RS.CE.072023-2.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica, com 43.032,00 kW de Potência Instalada, localizada no município Sobral, estado de Ceará. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos. Nº 14.282. Processo nº 48500.002598/2022. Interessado: Solar Sobral XVIII SPE Ltda. Objeto: Autorizar a Interessada, inscrita no CNPJ nº 45.182.010/0001-23, a implantar e explorar a UFV Sobral 18, CEG nº UFV.RS.CE.072024-0.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica, com 43.032,00 kW de Potência Instalada, localizada no município Sobral, estado de Ceará. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos. Nº 14.283. Processo nº 48500.002965/2022. Interessado: Solar Sobral XIX SPE Ltda. Objeto: Autorizar a Interessada, inscrita no CNPJ nº 45.213.294/0001-78, a implantar e explorar a UFV Sobral 19, CEG nº UFV.RS.CE.072025-9.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica, com 43.032,00 kW de Potência Instalada, localizada no município Sobral, estado de Ceará. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos. Nº 14.284. Processo nº 48500.002599/2022. Interessado: Solar Sobral XX SPE Ltda. Objeto: Autorizar a Interessada, inscrita no CNPJ nº 45.182.030/0001-02, a implantar e explorar a UFV Sobral 20, CEG nº UFV.RS.CE.072026-7.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica, com 43.032,00 kW de Potência Instalada, localizada no município Sobral, estado de Ceará. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos. Nº 14.285. Processo nº 48500.002589/2022. Interessado: Solar Sobral XXI SPE Ltda. Objeto: Autorizar a Interessada, inscrita no CNPJ nº 45.182.053/0001-09, a implantar e explorar a UFV Sobral 21, CEG nº UFV.RS.CE.072027-5.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica, com 43.032,00 kW de Potência Instalada, localizada no município Sobral, estado de Ceará. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos. As íntegras destas Resoluções constam nos autos e estarão disponíveis no endereço eletrônico https://biblioteca.aneel.gov.br/. SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 14.295, DE 11 DE ABRIL DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, com base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve: Processo nº: 48500.000678/2018-15. Interessado: Sitiá 2 Energias Renováveis S.A., CNPJ nº 47.938.218/0001-55. Objeto: Transfere para Sitiá 2 Energias Renováveis S.A. a autorização da Central Geradora Fotovoltaica - UFV Sitiá 2, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG UFV.RS. CE.038397-0.01. A íntegra desta Resolução consta dos autos e encontra-se disponível no endereço eletrônico http://biblioteca.aneel.gov.br. SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO