DOE 19/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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15 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº074 | FORTALEZA, 19 DE ABRIL DE 2023 ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº301/2023, DE 13 DE MARÇO DE 2023 NOME CARGO OU FUNÇÃO CLASSE PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS . AJUDA DE CUSTO PASSAGEM TOTAL QUANT VALOR ACRESC. (%) TOTAL Marcio Lima Rodrigues Teles Subtenente PM V 15 a 17.03.2023 FORTALEZA-CE/ RIO DE JANEIRO-RJ/ FORTALEZA-CE 2 e 1/2 141,95 50% 532,31 141,95 2.602,01 3.276,27 Tayana Cibele Canafístula Torres 3º Sargento PM V 15 a 17.03.2023 FORTALEZA-CE/ RIO DE JANEIRO-RJ/ FORTALEZA-CE 2 e 1/2 141,95 50% 532,31 141,95 2.394,01 3.068,27 Leonardo Pessoa Lessa Cabo PM V 15 a 17.03.2023 FORTALEZA-CE/ RIO DE JANEIRO-RJ/ FORTALEZA-CE 2 e 1/2 141,95 50% 532,31 141,95 2.394,01 3.068,27 Jackson Antonio da Silva Candido Subtenente PM V 15 a 17.03.2023 FORTALEZA-CE/ RIO DE JANEIRO-RJ/ FORTALEZA-CE 2 e 1/2 141,95 50% 532,31 141,95 2.602,01 3.276,27 Registre-se e publique-se.

PORTARIA CC Nº302/2023 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a Ordem de Movimento nº 209/2023-CM, oriunda da Unidade Militar de Segurança, RESOLVE AUTORIZAR o MILITAR da Casa Militar, pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil relacionado no Anexo Único desta Portaria, a viajar com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção de Autoridade, à cidade de BRASÍLIA-DF, no período de 26 a 30 de março de 2023, concedendo-lhe o direito à 04 (quatro) e 1/2 (meia) diárias, com ajuda de custo e com passagens aéreas, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 23 de março de 2023. Maximiliano Cesar Pedrosa Quintino de Medeiros SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº302/2023, DE 23 DE MARÇO DE 2023 NOME CARGO OU FUNÇÃO CLASSE PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS . AJUDA DE CUSTO PASSAGEM TOTAL QUANT VALOR ACRESC. (%) TOTAL Mario Sergio de frança Fonteles Major PM III 26 a 30.03.2023 FORTALEZA-CE/ BRASÍLIA-DF/ FORTALEZA-CE 4 e 1/2 189,25 60% 1.362,60 189,25 4.377,24 5.929,09 Registre-se e publique-se.

PORTARIA CC Nº303/2023 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a Ordem de Movimento nº 195/2023-CM, oriunda da Unidade Militar de Segurança, RESOLVE AUTORIZAR o MILITAR da Casa Militar, pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil, relacionado no Anexo Único desta Portaria, a viajar com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção de Autoridade, à cidade de SÃO PAULO-SP, no período de 19 a 23 de março de 2023, concedendo-lhe o direito à 04 (quatro) e 1/2 (meia) diárias, com ajuda de custo e passagens aéreas, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 15 de março de 2023. Maximiliano Cesar Pedrosa Quintino de Medeiros SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº303/2023, DE 15 DE MARÇO DE 2023 NOME CARGO OU FUNÇÃO CLASSE PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS . AJUDA DE CUSTO PASSAGEM TOTAL QUANT VALOR ACRESC. (%) TOTAL Jose Valerio de Almeida Cabral Subtenente PM V 19 a 23.03.2023 FORTALEZA-CE/ SÃO PAULO-SP/ FORTALEZA-CE 4 e 1/2 141,95 50% 958,16 141,95 3.134,16 4.234,27 Registre-se e publique-se.

PORTARIA CC Nº304/2023 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a Ordem de Movimento nº 194/2023-CM, oriunda da Unidade de Segurança, RESOLVE AUTORIZAR a MILITAR da Casa Militar, pertencente a estrutura organiza- cional da Casa Civil, relacionada no Anexo Único desta Portaria, a viajar com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção de Autoridade, à cidade de SÃO PAULO-SP, no período de 19 a 23 de março de 2023, concedendo-lhe o direito à 04 (quatro) e 1/2 (meia) diárias, com ajuda de custo e passagens aéreas, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 17 de março de 2023. Maximiliano Cesar Pedrosa Quintino de Medeiros SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº304/2023, DE 17 DE MARÇO DE 2023 NOME CARGO OU FUNÇÃO CLASSE PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS . AJUDA DE CUSTO PASSAGEM TOTAL QUANT VALOR ACRESC. (%) TOTAL Lorena Lucia Araujo Vasconcelos Tc PM III 19 a 23.03.2023 FORTALEZA-CE/ SÃO PAULO-SP/ FORTALEZA-CE 4 e 1/2 189,25 50% 1.277,44 189,25 3.297,88 4.764,57 Registre-se e publique-se.

PORTARIA CC Nº305/2023 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a Ordem de Movimento nº 196/2023-CM, oriunda da Unidade Militar de Segurança, RESOLVE AUTORIZAR o MILITAR da Casa Militar, pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil relacionado no Anexo Único desta Portaria, a viajar com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção de Autoridade, à cidade de BRASÍLIA-DF, no período de 19 a 25 de março de 2023, concedendo-lhe o direito à 06 (seis) e 1/2 (meia) diárias, com ajuda de custo e com passagens aéreas, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 17 de março de 2023. Maximiliano Cesar Pedrosa Quintino de Medeiros SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL