DOE 19/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

16 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº074 | FORTALEZA, 19 DE ABRIL DE 2023 ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº305/2023, DE 17 DE MARÇO DE 2023 NOME CARGO OU FUNÇÃO CLASSE PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS . AJUDA DE CUSTO PASSAGEM TOTAL QUANT VALOR ACRESC. (%) TOTAL Mauro Sergio Oliveira da Silva Major PM III 19 a 25.03.2023 FORTALEZA-CE/ BRASÍLIA-DF/ FORTALEZA-CE 6 e 1/2 189,25 60% 1.968,20 189,25 3.925,42 6.082,87 Registre-se e publique-se. EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº14/2022 I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 14/2022; II - CONTRATANTE: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO DO CEARA - ETICE; III - ENDEREÇO: AV PONTES VIEIRA Nº 220 , na Cidade de FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: COMPANHIA ENER- GÉTICA DO CEARÁ - COELCE; V - ENDEREÇO: Rua Padre Valdevino, 150, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Por este TERMO ADITIVO e para os fins do disposto no artigo 71, da Lei Federal n° 13.303 de 30 de junho de 2016; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: as PARTES ratificam os termos da cláusula de vigência do CONTRATO e convalidam os atos anteriormente praticados, fazendo constar que a atual vigência corres- ponde ao período de 07/04/2023 a 06/04/2024.; IX - VALOR GLOBAL: R$ 840.000(OITOCENTOS E QUARENTA MIL REAIS); X - DA VIGÊNCIA: de 07/04/2023 a 06/04/2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS DO CONTRATO QUE NÃO FORAM EXPRESSAMENTE MODIFICADAS POR ESTE ADITIVO.; XII - DATA: 05 de Abril de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: José Valdeci Rebouças - Presidente da ETICE; Chagas Romão Cavalcante Souza - Gestor do Contrato; Mônica Jucá de Oliveira - Executiva de Clientes Governo. Raimundo Osman Lima PRESIDENTE, RESPONDENDO Registre-se e publique-se. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO REGIDA PELA LEI Nº13.303/2016 Nº20230014 A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna pública a Licitação Nº 20230014, regida pela Lei Nº 13.303/2016 de interesse da Companhia de Água e Esgoto do Ceará- CAGECE, cujo objeto é LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO, PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUBSTITUIÇÃO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO, RAMAIS DE LIGAÇÃO E ADUTORAS DE ÁGUA TRATADA EM CIMENTO AMIANTO E COM VIDA ÚTIL COMPRO- METIDA NAS UNIDADES DE NEGÓCIO DO INTERIOR (ETAPA I), conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. ENDEREÇO E DATA DA SESSÃO PARA RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: Av. Dr. José Martins Rodrigues, Nº 150, Bairro: Edson Queiroz, CEP: 60811- 520–Fortaleza-CE, no dia 18 de maio de 2023 às 10:00h. FORNECIMENTO DO EDITAL: no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 17 de abril de 2023. Antônio Anésio de Aguiar Moura PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 06

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20220003 A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20220003, de interesse da Agência de Desenvolvimento do Estado do Ceará – ADECE, cujo OBJETO é:Serviços de administração, gerenciamento, emissão, distribuição e fornecimento de alimentação coletiva, através de cartões de vale-alimentação (cartões eletrônicos, magnéticos ou outros oriundos de tecnologia adequada), com recargas mensais, devidamente registrado no PAT – Programa de Alimentação ao Trabalhador, do Governo Federal, para aquisição de gêneros alimentícios em estabelecimentos comerciais do município de Fortaleza–CE e Região Metropolitana, visando atender o quadro de cargos comissionados da Agência de Desenvolvimento do Estado do Ceará S.A. – ADECE . MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 7822022, até o dia 04/05/2023, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag. ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 17 de abril de 2023. Dalila Márcia Mota Braga Gondim PREGOEIRA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20220007 IG Nº1180489000 A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20220007 de interesse da Secretaria dos Recursos Hídricos – SRH, cujo OBJETO é: Contratação de empresa na prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela Conso- lidação das Leis Trabalhistas – CLT, para atender as necessidades das áreas de Asseio e Conservação, Motorista, Motoqueiro e Informática da Secretaria dos Recursos Hídricos – SRH. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 15182022, até o dia 04/05/2023, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www. seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 17 de abril de 2023. Nelson Antônio Grangeiro Gonçalves PREGOEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20220008 IG Nº1160361000 A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20220008, de interesse do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN, cujo OBJETO é: Serviços de apoio à operações de trânsito pelo DETRAN (atendimento das atividades de guarda e veículos e outros), os quais deverão ser operacionalizados em caráter contínuo, na forma, quantidades, especificações técnicas e demais condições. MOTIVO: Impugnação não acatada. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 10062022, até o dia 04/05/2023, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 14 de abril de 2023. Ênio José Gondim Guimarães PREGOEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20220020 IG Nº1170744000 A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20220020 de interesse da Fundação Universidade Esta- dual do Ceará – FUNECE, cujo OBJETO é: Aquisição de equipamentos para atender as necessidades dos restaurantes universitários da FUNECE. MOTIVO: Impugnação não acatada. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 13102022, até o dia 04/05/2023, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCU- RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 17 de abril de 2023. Murilo Lobo de Queiroz PREGOEIRO