DOE 19/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

32 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº074 | FORTALEZA, 19 DE ABRIL DE 2023 0452.09.335085.1.5009100000.0 21200003.21.631.112.10452.03.335085.1.5009100000.0 21200003.21.631.112.10452.12.335085.1.5009100000.0 21200 003.21.631.112.10452.13.335085.1.5009100000.0 21200003.21.631.112.10452.02.335085.1.5009100000.0 21200003.21.631.112.10452.05.335085.1.500 9100000.0 21200003.21.631.112.10452.10.335085.1.5009100000.0 21200003.21.631.112.10452.01.335085.1.5009100000.0 21200003.21.631.112.10452 .11.335085.1.5009100000.0 21200003.21.631.112.10452.04.335085.1.5009100000.0 MAPP 201 21200003.21.631.112.10453.02.335085.1.5009100000.0 21200003.21.631.112.10453.09.335085.1.5009100000.0 21200003.21.631.112.10453.06.335085.1.5009100000.0 21200003.21.631.112.10453.12.335085 .1.5009100000.0 21200003.21.631.112.10453.03.335085.1.5009100000.0 21200003.21.631.112.10453.13.335085.1.5009100000.0 21200003.21.631.112. 10453.07.335085.1.5009100000.0 21200003.21.631.112.10453.08.335085.1.5009100000.0 21200003.21.631.112.10453.10.335085.1.5009100000.0 2120 0003.21.631.112.10453.01.335085.1.5009100000.0 21200003.21.631.112.10453.14.335085.1.5009100000.0 21200003.21.631.112.10453.11.335085.1.50 09100000.0 21200003.21.631.112.10453.04.335085.1.5009100000.0 21200003.21.631.112.10453.05.335085.1.5009100000.0 MAPP 2139012021 21200 003.21.631.112.20507.07.335085.1.5009100000.0 21200003.21.631.112.20507.08.335085.1.5009100000.0 21200003.21.631.112.20507.04.335085.1.500 9100000.0 21200003.21.631.112.20507.10.335085.1.5009100000.0 21200003.21.631.112.20507.02.335085.1.5009100000.0 21200003.21.631.112.20507 .01.335085.1.5009100000.0 21200003.21.631.112.20507.06.335085.1.5009100000.0 21200003.21.631.112.20507.09.335085.1.5009100000.0 21200003.2 1.631.112.20507.11.335085.1.5009100000.0 21200003.21.631.112.20507.05.335085.1.5009100000.0 21200003.21.631.112.20507.12.335085.1.50091000 00.0 21200003.21.631.112.20507.03.335085.1.5009100000.0 21200003.21.631.112.20507.13.335085.1.5009100000.0 21200003.21.631.112.20507.14.33 5085.1.5009100000.0 DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 18 de abril de 2023; SIGNATÁRIOS: João Alfredo Telles Melo - Superintendente do IDACE e Moises Braz Ricardo - Secretário do Desenvolvimento Agrário. João Alfredo Telles Melo SUPERINTENDENTE SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO CEARÁ EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO O PRESIDENTE, DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S/A – ADECE, Sr. Danilo Gurgel Serpa, no uso de suas atribui- ções legais e, considerando a Licitação regida pela Lei nº 13.303/2016, por intermédio da Comissão Especial de Licitação, cumpridas todas as exigências do procedimento de licitação do tipo Pregão Eletrônico, na Licitação n° 20220006 – ADECE, cujo objeto é a Contratação do serviço de guarda de documentos para a ADECE juntado aos documentos da incorporada CODECE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste termo, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência deste edital. Assim, nos termos da legislação vigente, fica o presente processo HOMOLOGADO E ADJUDICADO em favor da empresa MRH – GESTÃO DE ARQUIVOS E INFORMAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.° 23.569.056/0001-67, com o valor global previsto de R$ 141.295,00 (cento e quarenta e um mil, duzentos e noventa e cinco reais). AGÊNCIA DE DESEN- VOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A. - ADECE, em Fortaleza/CE, 28 de março de 2023. Thiago Barreto Rosa Gadelha ASSESSOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 16/2023 COMODANTE: Agência de Desenvolvimento do Estado do Ceará S.A. - ADECE COMODATÁRIA VALENTI INDÚSTRIA DE CALÇADOS EIRELI OBJETO: O objetivo do presente contrato é a cessão em Comodato de um galpão, encravado em terreno de 5.000 m², parte de uma área maior de 10.000 m², matrícula n°3.060, do Cartório Soares Gondim, no Município de Pentecoste/ CE, de propriedade da Agência de desenvolvimento do Estado do Ceará S.A - ADECE, visando a instalação de uma indústria que tem como principal atividade econômica a fabricação de calçados de couro. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Art. 5º, inciso II da Lei nº. 13.960. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 5 anos. VALOR MENSAL: R$ 5.573,40 (Cinco mil, quinhentos e setenta e três reais e quarenta centavos) DATA DA ASSINATURA: 04 de Abril de 2023. SIGNATÁRIOS: Danilo Gurgel Serpa da ADECE, Expedito José de Sá Parente Júnior Diretor de Suporte à Infraestrutura e Patrimônio da ADECE, Alexandre Becker procurador da empresa Valenti Indústria de Calçados Eireli. Davi Byron Bezerra Pontes Freire ASSESSOR JURÍDICO

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S/A – ADECE, Sr. Danilo Gurgel Serpa, no uso de suas atribui- ções legais e, considerando a licitação do tipo Pregão Eletrônico do tipo menor preço, no Edital de Licitação N.° 20220005 – ADECE, por intermédio do Pregoeiro/presidente da comissão de licitação – Nelson Antônio Grangeiro Gonçalves, cumpridas todas as exigências do procedimento de licitação do tipo Pregão Eletrônico do tipo menor preço, no Edital de Licitação N.° 20220005 – ADECE, cujo objeto é a contratação Contratação de empresa especializada no serviço de locação de veículos e motocicleta com motoqueiro, sendo necessária a locação de 03 (três) veículos executivos tipo sedan, de transporte para 05 (cinco) passageiros, e 01 (uma) moto com motoqueiro, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. Assim, nos termos da legislação vigente, fica o presente processo HOMOLOGADO E ADJUDICADO em favor das empresas PONTUAL RENT A CAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.° 02.803.284/0001-84, com o valor anual previsto de R$ 178.020,00 (Cento e setenta e oito mil e vinte reais) e vencedora do item 2 a empresa EGEL LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.° 06.798.516/0001-00, com o valor anual previsto de R$ 87.679,92 (Oitenta e sete mil reais seiscentos e setenta e nove reais e noventa e dois reais). AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A. - ADECE, em Fortaleza/CE, 13 de abril de 2023. Danilo Gurgel Serpa DIRETOR-PRESIDENTE SECRETARIA DA EDUCAÇÃO PORTARIA COADM N°01/2023 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTO- RIZAR os SERVIDORES relacionados no anexo único desta portaria a viajar em objeto de serviço, com a finalidade de realizar a verificação do in loco do Censo Escolar 2022 – Situação do Aluno retificação, concedendo-lhes diárias de acordo com a Portaria INEP Nº 200/2021; § 1º do art.1º da Portaria Interministerial n°424/2016; Parecer Jurídico Nº1268/2022 do processo Nº 03146120/2022; art. 3º do Decreto nº 11.117, de 01/07/2022 que altera o Decreto nº 5.992, de 19 de dezembro de 2006, devendo a despesa correr através do Convênio nº 19/2021 – PLATAFORMA + BRASIL nº 918997/2021 celebrado entre a Secretaria da Educação do Estado do Ceará e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira- INEP/MEC. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de março de 2023. Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COADM Nº01/2023, 27 DE MARÇO DE 2023 NOME/ MATRÍCULA CARGO/ FUNÇÃO PERÍODO ROTEIRO DIÁRIA TOTAL QUANT. VALOR TOTAL FRANCISCA HELOISE MATOS/111982-1-X PROFESSORA 10/04/2023 14/04/2023 FORTALEZA/CANINDÉ/BATURITÉ/ MARACANAÚ/FORTALEZA 2,5 R$ 300,90 R$ 752,25 R$ 752,25 FRANCISCA HELOISE MATOS/111982-1-X PROFESSORA 10/04/2023 14/04/2023 FORTALEZA/RUSSAS/ HORIZONTE/FORTALEZA 1,5 R$ 300,90 R$ 451,35 R$ 451,35 LEONARDO NASCIMENTO CHAVES/ 479064-1-5 PROFESSOR 10/04/2023 14/04/2023 FORTALEZA/ICÓ/IGUATU/CRATO/ JUAZEIRO/BREJO SANTO/FORTALEZA 4,5 R$ 300,90 R$ 1.354,05 R$ 1.354,05 JOSÉ EDUARDO VASCONCELOS DE MORAIS/ 159675-1-X PROFESSOR 10/04/2023 14/04/2023 FORTALEZA/ICÓ/IGUATU/CRATO/ JUAZEIRO /BREJO SANTO/FORTALEZA 4,5 R$ 300,90 R$ 1.354,05 R$ 1.354,05 MARIA DO CARMO AGUIAR PINTO/ 075473-1-5 AGENTE ADMINISTRATIVA 10/04/2023 14/04/2023 FORTALEZA/TIANGUÁ/CAMOCIM/SOBRAL/ ACARAÚ/ITAPIPOCA/FORTALEZA 4,5 R$ 300,90 R$ 1.354,05 R$ 1.354,05